Depositários Portugália Editora. Gráfica Santelmo. Lisboa. S. d. [1943?]

De 21x14cm. Com 238 págs.

Encadernação com lombada e cantos em pele, cansada.

Monografia jurídica cuja análise incide sobre a personalidade do deliquente como elemento integrante dos conceitos de culpabilidade e perigosidade. Tomando por base esta concepção, o autor descreve com grande clareza os meios de tutela jurídica do direito penal português, inferindo acerca da organização das instituições penais.

A obra resulta da dissertação apresentada pelo autor num concurso para ocupar uma vaga de professor extraordinário em Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.