Texto redigido pelo encarregado de regência, primeiro-assistente, Doutor ... Faculdade de Direito de Lisboa. Edição da Associação Académica (Secção de Folhas)- S./L. [Lisboa] 1975-1976.

De 23x18 cm. Com 712 págs. Encadernação em tela, com títulos e ferros gravados a ouro sobre a lombada.

Exemplar dactipolicopiado, vulgo sebenta académica, apresentando furos marginais de arquivador e manchas por oxidação nas folhas guarda, com título de posse sobre a folha de rosto, sublinhados e anotações a tinta e carvão no texto, sem afectar a leitura do conteúdo.

Obra de referência para o estudo das normas jurídicas que regulam as obrigações.