Fontes de Direito. Revisto em 1980. Apontamentos das lições dadas ao 1.º ano de 1971-1972 pelo Professor Auxiliar Doutor ... Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. S./L. S./D.

De 22x16 cm. Com 550 págs. Brochado.

Exemplar dactipolicopiado, vulgo sebenta académica.

Apresenta restauro grosseiro nas capas de brochura e picos de oxidação nas folhas.

Obra subordinada à análise da origem do direito em Portugal, através do estudo da evolução das fontes de direito na Península Ibérica, e abrangendo um extenso arco temporal que estende de épocas anteriores à era de cristo ao século XX da presente era.

A partir do enquadramento histórico de experiências jurídicas anteriores à formação do reino português - Espanha Pré-Romana, Espanha Romana, Espanha Visigoda, Espanha Muçulmana - o autor elabora um quadro claro e documentado da génese e evolução das leis e costumes nacionais, cotejando as fontes de direito com as conjunturas que lhes são coevas.

Distinguem-se na obra várias épocas ou conjunturas, a saber: Antecedentes de Portugal; Período de Direito Consuetudinário e Foraleiro (1140-1248); Época de recepção do Direito Comum (1248-1446); Época das Ordinações (1446-1750); Período de Influência Iluminista (1750-1820); Período de Influência Liberal e Individualista (1820-1926).