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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA. |
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Clique nas imagens para aumentar. GOMES CANOTILHO. (J. J.) e VITAL MOREIRA. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.Lei do Tribunal Constitucional. 6.ª Edição Revista. Coimbra Editora. Coimbra. 2002. De 21x15 cm. Com 256 págs. Brochado. Trabalho constituído por quatro partes: Direitos e Deveres Fundamentais, Organização Económica, Organização do Poder Político e Garantia e Revisão da Constituição. Contém apensas as disposições finais e transitórias, a tabela de correspondência dos artigos da Constituição antes e depois da quarta revisão constitucional (1997) e a Lei do Tribunal Constitucional. Referência: 1810MP013
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