RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: ordem alfabética)

FERREIRA PEDROSA. (António) e António Rodrigues Lufinha. ESTATUTO JUDICIÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1206IM050
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) e Artur Augusto da Silva. LEGISLAÇÃO DO TRABALHO EM VIGOR NA GUINÉ.

Preço: €90

Ref: 2405DG038
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) CAUSAS DO DIVÓRCIO.

Preço: €35

Ref: 2111MA174
FERREIRA SEMEDO. (João) ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €35

Ref: 1803MP017
FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA.

Preço: €20

Ref: 1108IM400
FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. (Manual do requerente).

Preço: €30

Ref: 3003MF147
FERREIRA. (Durval) DESPEJO PROVISÓRIO E DEFINITIVO.

Preço: €25

Ref: 2010RS316
FERREIRA. (Durval) ERRO NEGOCIAL, OBJECTO, MOTIVOS, BASE NEGOCIAL E ALTERAÇÃO DE CIRCUSTÂNCIAS.

Preço: €30

Ref: 2011RS162
FERREIRA. (Durval) NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL.

Preço: €40

Ref: 2011RS142
FERREIRA. (Durval) TEMAS JURÍDICOS. No Direito Português Comparado.

Preço: €60

Ref: 3005LC485
FERREIRA. (Rodolfo) ENCARGOS SOBRE PRÉDIOS RÚSTICOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS049
FERREIRO PATRÍCIO (Manuel) A FORMAÇÃO DE PROFESSORES À LUZ DA LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.

Preço: €15

Ref: 2006SA028
FERREIRO. (Fernando) LOS ARBITRAJES DE DERECHO PRIVADO.

Preço: €20

Ref: 2312JS199
FERRER CORREIA. (A.) e António Caeiro. ANTEPROJECTO DE LEI DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. PARTE GERAL I.

Preço: €30

Ref: 2002IG080
FERRER CORREIA. (A.) A REPRESENTAÇÃO DOS MENORES SUJEITOS AO PÁTRIO PODER NA ASSEMBLEIA GERAL DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €50

Ref: 1204CC145
FERRER CORREIA. (A.) ESTUDOS VÁRIOS DE DIREITO.

Preço: €80

Ref: 1705JR014
FERRER CORREIA. (António de Arruda) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €25

Ref: 1307FC005
FERRER CORREIA. (António de Arruda) ÊRRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.

Preço: €80

Ref: 1902IA021
FERRER CORREIA. (António de Arruda) ERRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.

Preço: €60

Ref: 1404IA026
FERRI. (Enrico) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €80

Ref: 1804MP012
FERRI. (Enrico) LA SOCIOLOGIE CRIMINELLE.

Preço: €90

Ref: 2508MA237
FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 1705JR027
FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP001
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 2206IR049
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1208IM299
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €60

Ref: 2304MA151
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) DIREITO PROCESSUAL PENAL. [1974]

Preço: €30

Ref: 2011RS202
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge Eduardo de Oliveira) TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2206IR242
FIGUEIREDO DIAS. (José Eduardo) e Joana Maria Pereira Mendes. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS041
FLORINDO. (Morgado) COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL DE MENORES.

Preço: €20

Ref: 1202IM092
FOMENTO DA HABITAÇÃO ECONÓMICA.

Preço: €200

Ref: 3004MF219
FONSECA. (Alvaro Augusto da), João de Macedo e Chaves. ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS.

Preço: €50

Ref: 1110IM065
FONSECA. (Aurora) e Ana Perdigão. GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2207NS050
FONSECA. (Aurora) GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

Preço: €25

Ref: 1705JR009
FONTES. (José) O DIREITO AO QUOTIDIANO ESTÁVEL.

Preço: €25

Ref: 2010RS727
FORAL DA VILA DE OEYRAS. [FAC-SIMILE]

Preço: €90

Ref: 1103JC221
FORAL DE CANHA. [Fac-simile] ESTUDO DE MARIA JOSÉ MEXIA BIGOTTE CHORÃO.

Preço: €80

Ref: 1608PG031
FORAL MANUELINO DE BEJA.

Preço: €50

Ref: 1207IM007
FORJAZ DE SAMPAIO. (José Maria e Adrião) ALLEGAÇÃO JURIDICA

Preço: €300

Ref: 1205JC103
FORMA E VERDEIRO TRASLADO DOS PRIVILEGIOS CONCEDIDOS AOS Cidadões, & moradores da Cidade de Braga.

Preço: €300

Ref: 1612PG005
FORTES. (Agostinho José) A REVOLUÇÃO DE 1820 E A CONSTITUIÇÃO DE 1822.

Preço: €30

Ref: 1110IM029
FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO.

Preço: €25

Ref: 1204CC095
FRANÇA PITÃO. (José António de) e Gustavo França Pitão. ARRENDAMENTO URBANO. ANOTADO

Preço: €25

Ref: 2011RS289
FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1705JR032
FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS216
FRANÇA PITÃO. (José António de) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2010RS327
FRANÇA PITÃO. (José António de) PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2011RS214
FRANÇA PITÃO. (José António de) SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2302PA036
FRANÇA. (José-Augusto). HISTÓRIA DA ARTE OCIDENTAL, 1780-1980. [BRO.]

Preço: €20

Ref: 3003MF012
FRANCISCO DE SOUSA. (António) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2106PA355
FREIRE. (Felisbello) AS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Preço: €80

Ref: 1204IM065
FREIRE. (Laudelino) FORMULARIO ORTHOGRAPHICO.

Preço: €50

Ref: 1801PG056
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição]

Preço: €25

Ref: 2011RS188
FREITAS DO AMARAL. (DIOGO) CONCEITO E NATUREZA DO RECURSO HIERÁRQUICO.

Preço: €25

Ref: 1403FC036
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [3 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2206JS248
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. II]

Preço: €30

Ref: 2011RS116
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV]

Preço: €30

Ref: 2202PA128
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV]

Preço: €30

Ref: 2109PA378
FREITAS. (Jerónimo) CÓDIGO DA ESTRADA. ANOTADAO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2012RS277
FROLA. (J. P.) DAS INJURIAS E DIFAMAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 1103JC283
FRONTEIRA, N.º 3, JULHO 1978.

Preço: €20

Ref: 2403JS011
FRONTEIRA, N.º 5, JANEIRO/MARÇO 1979.

Preço: €20

Ref: 2403JS010
FRONTEIRA, N.º 7, JULHO/SETEMBRO 1979.

Preço: €20

Ref: 2403JS009
FUEROS (LOS) DE SEPULVEDA.

Preço: €150

Ref: 1107JC108
FUNCIONÁRIOS CIVIS. [1962]

Preço: €30

Ref: 2106RS498
FUNCIONÁRIOS CIVIS. [1971]

Preço: €30

Ref: 3004AR767
FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN.

Preço: €30

Ref: 3004LC905
FUNDO DE DESEMPREGO.

Preço: €10

Ref: 1208IM252
FURTADO MARTINS. (Pedro) CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS185
FURTADO MORGADO. (Frederico) LEGISLAÇÃO ORÇAMENTAL E CONTABILIDADE PÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 1204CC140
FURTADO. (Acácio) ALGUNS CASOS PROFISSIONAIS E ALGUNS CONCEITOS DE DEONTOLOGIA DA PROFISSÃO.

Preço: €40

Ref: 1202CC074
GALHARDO SIMÕES. (A. A.) e outros. CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS.

Preço: €30

Ref: 1802JR003
GALLART FOLCH. (Alejandro) DERECHO ESPAÑOL DEL TRABAJO.

Preço: €30

Ref: 1209IM275
GALVÃO DA SILVA. (João) COMPRA E VENDA DE COISAS DEFEITUOSAS. CONFORMIDADE E SEGURANÇA.

Preço: €30

Ref: 2011RS200
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ACÇÃO DE DESPEJO COM FUNDAMENTO EM O SENHORIO NECESSITAR DA CASA PARA SUA HABITAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2206IR163
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ARRENDAMENTO.

Preço: €50

Ref: 1208IM311
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 1308CC020
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1402FC009
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1711JR027
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 1208IM303
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 1206IM054
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PROJECTO.

Preço: €30

Ref: 1206IM028
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Preço: €50

Ref: 2506PA099
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Preço: €30

Ref: 1704PG069
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 1703JR103
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2211AC249
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS088
GAMA BARROS. (Henrique da) REPERTORIO ADMINISTRATIVO. Deducção Alphabetica do Codigo Administrativo.

Preço: €200

Ref: 2005MF062
GAMA FERNANDES. (Vasco da) O PROJECTO DO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1908AD003
GAMA LOBO. (Fernando) DROGA - LEGISLAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2305JS040
GAMA LOBO. (Fernando) DROGA - LEGISLAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2601RS118
GAMA PRAZARES. (Manuel Augusto) NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO E EMPARCELAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2208AC486
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) e Fernando Pinto Gomes LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2003MP023
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

Preço: €20

Ref: 1404LA043
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2109RS585
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DAS SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €35

Ref: 1208IM222
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ACTUAL CÓDIGO DO PREOCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2012RS081
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO (OU ORFANOLÓGICO) E FACULTATIVO (OU DE MAIORES).

Preço: €50

Ref: 2210AC059
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO (OU ORFANOLÓGICO) E FACULTATIVO (OU DE MAIORES).

Preço: €60

Ref: 1403FC033
GAMA ROSE. (Carlos da) COMPRA E VENDA A PRESTAÇÕES COM E SEM RESERVA DE PROPRIEDADE.

Preço: €30

Ref: 1208IM162

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