RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Preço)

SOARES MARTÍNEZ. (Pedro) IMPOSTOS PORTUGUESES. LEGISLAÇÃO ACTUAL.

Preço: €35

Ref: 2208IR224
MOITINHO DE ALMEIDA. (Luís Pedro) RESTITUIÇÃO DE POSSE E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS040
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 399, OUTUBRO 1990.

Preço: €35

Ref: 2209AC067
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 341, DEZEMBRO 1984.

Preço: €35

Ref: 2209AC059
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, DE 31 DE FEVEREIRO DE 1990. [2 VOLS.]

Preço: €35

Ref: 2209NS032
RUSSOMANO. (Mozart Victor) O AVISO PRÉVIO NO DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2210IR085
VENTURA. (Raul) SOCIEDADES COMERCIAIS: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. [VOL. I]

Preço: €35

Ref: 2210IR381
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. [NÚMERO ESPECIAL]

Preço: €35

Ref: 2212MA005
PALMA CARLOS. (Adelino da) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS028
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 380, OUTUBRO-DEZEMBRO 1995.

Preço: €35

Ref: 2212MA228
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2212MA231
EPIFÂNIO. (Rui M. L.) e António H. L. Farinha. ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2104MA100
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. I]

Preço: €35

Ref: 2209AC441
CONTRATO COM O ESTADO E ESTATUTOS.

Preço: €35

Ref: 2303RS028
MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2304MA043
FRANÇA PITÃO. (José António de) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2010RS327
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2207JS272
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO IV.

Preço: €35

Ref: 2305DG042
GARCIA. (Maria Olinda) ARRENDAMENTOS PARA COMÉRCIO E FINS EQUIPARADOS.

Preço: €35

Ref: 2312JS219
CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) e José Silva Pereira. DIREITO DA FAMÍLIA: TÓPICOS PARA UMA REFLEXÃO CRÍTICA.

Preço: €35

Ref: 2305JS053
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 1208IM303
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) OS ADVOGADOS NA COMUNIDADE EUROPEIA.

Preço: €35

Ref: 2306JS262
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE N.º3, DROGAS: PODER E ILUSÃO.

Preço: €35

Ref: 2106PA286
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE, N.º 1, SETEMBRO - DEZEMBRO 1991, JUSTIÇA E CIDADÃOS EM CRISE.

Preço: €35

Ref: 2106PA288
MARTINS LEITÃO. (Helder) DAS ACÇÕES ESPECIAIS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS.

Preço: €35

Ref: 2307AC152
GORJÃO HENRIQUES. (Miguel) DIREITO COMUNITÁRIO, SUMÁRIOS DESENVOLVIDOS.

Preço: €35

Ref: 2308JS206
CALVÃO DA SILVA. (João Nuno Cruz Matos) AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €35

Ref: 2308JS203
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2011RS466
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS507
DAVID. (René) LES GRANDS SYSTÈMES DE DROIT CONTEMPORAINS. DROIT COMPARÉ.

Preço: €35

Ref: 2308RS139
NOUVEAU CODE DE PROCÉDURE CIVILE.

Preço: €35

Ref: 2308RS141
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR. UNITED NATIONS CONVENTION ON THE LAW OF THE SEA.

Preço: €35

Ref: 2406RS162
VENTURA. (Raul) e Luís Brito Correia. TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES (ANTEPROJECTO E NOTAS JUSTIFICATIVAS).

Preço: €35

Ref: 1803MP081
VIEIRA. (José Alberto) DIREITOS REAIS.

Preço: €35

Ref: 2404RS005
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) DIREITOS DE FAMÍLIA E DIREITOS DAS SUCESSÕES.

Preço: €35

Ref: 1209IM045
COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE «A EXECUÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS».

Preço: €35

Ref: 2403JS013
CORDEIRO. (António) A PROTECÇÃO DE TERCEIROS EM FACE DE DECISÕES URBANÍSTICAS.

Preço: €35

Ref: 2403JS004
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO. [19.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2412PA028
BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS043
CABRAL. (Antero) LEGISLAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.

Preço: €35

Ref: 2211SB008
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS088
VAZ TOMÉ. (Maria João Romão Carreiro) FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTOS.

Preço: €35

Ref: 2308JS189
REFORMA DO DIREITO DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2503PA080
CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO. CODEX IURIS CANONICI.

Preço: €35

Ref: 2102RS279
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209NS019
CABRAL. (Antero) LEGISLAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.

Preço: €35

Ref: 2505MA311
LEITE SANTOS. (Mário) CONTRATOS PARASSOCIAIS E ACORDOS DE VOTO NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS490
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €35

Ref: 1705JR018
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €35

Ref: 1209IM071
GOMES ALVES. (Gaspar) e João Gaspar de Sousa Gomes Alves. DESEJOS EXTRA-JUDICIAIS.

Preço: €35

Ref: 2011RS391
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR DE IMÓVEIS.

Preço: €35

Ref: 3004LC245
VAZ BARACHO. (J. M.) LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO E IMPRÓPRIO.

Preço: €35

Ref: 2011RS007
FERREIRA SEMEDO. (João) ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €35

Ref: 1803MP017
RAPPARD. (Willian E.) LA CONSTITUTION FÉDÉRALE DE LA SUISSE 1848-1948.

Preço: €35

Ref: 2508MA424
ADRIÃO RODRIGUES. (Carlos), João Afonso dos Santos e J. Martins de Almeida. CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DISCIPLINAR.

Preço: €35

Ref: 2307AC321
PITTA E CUNHA. (Paulo de) O MOVIMENTO POLÍTICO EUROPEU E AS INSTITUIÇÕES SUPRANACIONAIS.

Preço: €35

Ref: 1209IM027
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2104PA304
BACHOF. (Otto) NORMAS CONSTITUCIONAIS, INCONSTITUCIONAIS?

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Ref: 2509MA460
COLOMBAIN. (Maurice) PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO COOPERATIVISMO.

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Ref: 2509DG432
MOURA RAMOS. (Rui Manuel) DO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE.

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Ref: 1710PG089
EVPHROSYNE: REVISTA DE FILOLOGIA CLÁSSICA, NOVA SÉRIE, VOLUME XXI.

Preço: €35

Ref: 2510MA214
CARVALHO COSTA. (F.) CÓDIGO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2510DG271
DIETZ. (Adolf) EL DERECHO DE AUTOR EN ESPAÑA Y PORTUGAL.

Preço: €35

Ref: 2510RS508
BARROCO. (Maria de Fátima) PESSOAS COLECTIVAS E SOLIDARIEDADE SOCIAL.

Preço: €35

Ref: 2402PA239
CALDERÓN CUADRADO. (María Pía) ORGANIZACION JUDICIAL.

Preço: €35

Ref: 2511DG058
CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. [VOL. II]

Preço: €35

Ref: 2208AC589
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Alexandra Limpo de Faria. FORMULÁRIO DE ACÇÕES CÍVEIS ESPECIAIS.

Preço: €35

Ref: 2011RS242
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €35

Ref: 2512MA183
MONTEIRO FERNANDES. (A. L.) DIREITO DO TRABALHO. [2 VOL.]

Preço: €35

Ref: 2012RS467
CASALTA NABAIS. (José) DIREITO FISCAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2504ET2310
CORDEIRO. (António) DIREITO DA ARQUITECTURA.

Preço: €35

Ref: 2601RS237
COSTA QUINTELA. (José Casimiro da) FORMULARIO DO PROCESSO CÍVEL E ORFANOLÓGICO.

Preço: €35

Ref: 1312DM097
SOUSA FRANCO. (António L. de) FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 1612NM001
CUNHA GONÇALVES. (Luiz da) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €35

Ref: 1703JR040
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) PRINCÍPIO E FIM DO SISTEMA CORPORATIVO PORTUGUÊS.

Preço: €35

Ref: 2505ET3037
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €35

Ref: 2505PA049
GOMES. (José Osvaldo) COMENTÁRIO AO NOVO REGIME DE LICENCIAMENTO DE OBRAS.

Preço: €35

Ref: 2010RS314
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) CAUSAS DO DIVÓRCIO.

Preço: €35

Ref: 2111MA174
MARTINS LEITÃO. (Helder) LEI ORGÂNICA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS: REGULAMENTO.

Preço: €35

Ref: 2506ET568
VARELA. (Antunes) DIREITO DA FAMÍLIA: I, DIREITO MATRIMONIAL.

Preço: €35

Ref: 2506ET575
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA SEGUNDO A LEI CIVIL E PROCESSUAL EM VIGOR.

Preço: €35

Ref: 2506ET574
LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM. [DED. AUTOR]

Preço: €35

Ref: 2506ET730
BIGOTTE CHORÃO. (Mário) TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO.

Preço: €35

Ref: 1804MP020
COSTA. (Adalberto) O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €35

Ref: 2605MA044
CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS. EDIÇÃO DE 1979]

Preço: €35

Ref: 2402PA215
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2306JS406
GOMES. (José Osvaldo) MANUAL DOS LOTEAMENTOS URBANOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2012RS276
MOREIRA. (Adriano) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Preço: €35

Ref: 2204IR101
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO CIVIL SUCESSÕES

Preço: €35

Ref: 2010RS368
LEGISLAÇÃO REPRESSIVA E ANTIDEMOCRÁTICA DO REGIME FASCISTA.

Preço: €35

Ref: 1911RL112
CÂNDIDO. (Armando) EM DEFESA DO MOVIMENTO COOPERATIVO, LIMETES E POSSIBILIDADES DA COOPERAÇÃO.

Preço: €35

Ref: 2506ET952
CARVALHO FERNANDES. (Luis A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [VOL. I/4.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2607MA551
JESUS ROQUE. (José Gil) e Humberto José de Melo. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2506ET892
GOMES DOS SANTOS. (Isaias Eiras) ESTUDO DESCRITIVO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1703JR134
LOBO. (Mário Tavarela) AS ÁGUAS NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO COMPARADO.

Preço: €30

Ref: 1703JR097
FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 1705JR027
BASTOS. (José de) DICIONÁRIO INCOMPLETO DE RENDAS ANTIGAS E OUTROS DESLEIXOS.

Preço: €30

Ref: 1807DC058
BRAGA JUNIOR. (B. do Carmo) AS LEIS AO ALCANCE DE TODOS.

Preço: €30

Ref: 1809MP042
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) QUESTÕES DE PROCESSO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC268
SILVA ALVES. (António Alberto da) SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €30

Ref: 1204CC149

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