RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Preço)

SILVA. (Eugénio) HERANÇAS, PARTILHAS E IMPOSTO SUCESSÓRIO. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 1209IM107
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 2407PA109
PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 1002JC068
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) REGIMES DE BENS DO CASAMENTO.

Preço: €40

Ref: 1705PG039
GONZÁLEZ. (José Alberto) RESPONSABILIDADE CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2011RS186
NOVO (O) REGIME GERAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS179
WILDE. (Zulema D.) e Luis M. Gaibrois. O QUE É A MEDIAÇÃO.

Preço: €35

Ref: 2011RS283
LUÍS. (Alberto) O CONTROLO DAS OPERAÇÕES DE CAPITAIS PELO BANCO DE PORTUGAL.

Preço: €35

Ref: 2011RS415
PEDRO. (António de Jesus) INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS. REGIME GERAL-ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2011RS523
MERTINS DA CRUZ. (Branca) ASSEMBLEIAS GERAIS NAS SOCIEDADES POR QUOTAS.

Preço: €35

Ref: 2012RS153
VALENTIM PEIXE. (José Manuel) e Paulo Silva Fernandes. A LEI DE IMPRENSA.

Preço: €35

Ref: 2012RS208
MARTINS LEITÃO. (Helder) e Esmeralda Nacimento. DA ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €35

Ref: 2011SB013
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DAS SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €35

Ref: 1208IM222
MENEZES CORDEIRO. (António) ISENÇÃO DE HORÁRIO: SUBSÍDIOS PARA A DOGMÁTICA ACTUAL DO DIREITO DA DURAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2106RS120
COSTA OLIVEIRA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO.

Preço: €35

Ref: 2109RS688
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €35

Ref: 2011RS310
GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2203PA358
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS ANOTADO E ACTUALIZADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS521
TRIGOS E PÃO.

Preço: €35

Ref: 2205IR206
LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2109RS004
LEGISLAÇÃO (A) URBANÍSTICA DE ALGUNS PAÍSES DA EUROPA.

Preço: €35

Ref: 2205PA161
SILVA CERDEIRA. (Ângela Cristina da) DA RESPONSIBILIDADE CIVIL DOS CÔNJUGUES ENTRE SI.

Preço: €35

Ref: 2206JS551
MENEZES CORDEIRO. (António) LEIS DA BANCA, ANOTADAS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS266
VIEIRA DOS REIS. (José) OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CEE E A LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.

Preço: €35

Ref: 2206JS575
CÓDIGO DE CONDUTA. FISCALIDADE DAS EMPRESAS.

Preço: €35

Ref: 2206JS609
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E DO VENDEDOR PELOS DEFEITOS.

Preço: €35

Ref: 1710JR007
REFORMAS DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL E DO PATRIMÓNIO.

Preço: €35

Ref: 2206IR257
MONTEIRO. (Virgínia) CÓDIGO DA ESTRADA ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €35

Ref: 2207JS431
BAPTISTA LOPES. (Manuel) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €35

Ref: 2208AC505
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro) IMPOSTOS PORTUGUESES. LEGISLAÇÃO ACTUAL.

Preço: €35

Ref: 2208IR224
MOITINHO DE ALMEIDA. (Luís Pedro) RESTITUIÇÃO DE POSSE E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS040
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 399, OUTUBRO 1990.

Preço: €35

Ref: 2209AC067
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 341, DEZEMBRO 1984.

Preço: €35

Ref: 2209AC059
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, DE 31 DE FEVEREIRO DE 1990. [2 VOLS.]

Preço: €35

Ref: 2209NS032
RUSSOMANO. (Mozart Victor) O AVISO PRÉVIO NO DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2210IR085
VENTURA. (Raul) SOCIEDADES COMERCIAIS: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. [VOL. I]

Preço: €35

Ref: 2210IR381
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. [NÚMERO ESPECIAL]

Preço: €35

Ref: 2212MA005
SOUSA FRANCO. (António L. de) FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 1612NM001
PALMA CARLOS. (Adelino da) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS028
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 380, OUTUBRO-DEZEMBRO 1995.

Preço: €35

Ref: 2212MA228
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2212MA231
EPIFÂNIO. (Rui M. L.) e António H. L. Farinha. ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2104MA100
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. II]

Preço: €35

Ref: 2210NS173
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. I]

Preço: €35

Ref: 2209AC441
CONTRATO COM O ESTADO E ESTATUTOS.

Preço: €35

Ref: 2303RS028
VALE PEREIRA. (Maria de Assunção do) TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €35

Ref: 2304MA047
MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2304MA043
FRANÇA PITÃO. (José António de) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2010RS327
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2207JS272
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]

Preço: €35

Ref: 2012SB054
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2306JS406
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO IV.

Preço: €35

Ref: 2305DG042
GARCIA. (Maria Olinda) ARRENDAMENTOS PARA COMÉRCIO E FINS EQUIPARADOS.

Preço: €35

Ref: 2312JS219
COSTA E SILVA. (Paula) A REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €35

Ref: 1309FC013
CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) e José Silva Pereira. DIREITO DA FAMÍLIA: TÓPICOS PARA UMA REFLEXÃO CRÍTICA.

Preço: €35

Ref: 2305JS053
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 1208IM303
MERTINS LEITÃO. (Helder) DAS ACÇÕES POSSESSÓRIAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS432
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) OS ADVOGADOS NA COMUNIDADE EUROPEIA.

Preço: €35

Ref: 2306JS262
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE N.º3, DROGAS: PODER E ILUSÃO.

Preço: €35

Ref: 2106PA286
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE, N.º 1, SETEMBRO - DEZEMBRO 1991, JUSTIÇA E CIDADÃOS EM CRISE.

Preço: €35

Ref: 2106PA288
MOREIRA. (Adriano) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Preço: €35

Ref: 2204IR101
MARTINS LEITÃO. (Helder) DAS ACÇÕES ESPECIAIS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS.

Preço: €35

Ref: 2307AC152
OTERO. (Paulo) LEGALIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O SENTIDO DA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA À JURIDICIDADE.

Preço: €35

Ref: 2308JS197
GORJÃO HENRIQUES. (Miguel) DIREITO COMUNITÁRIO, SUMÁRIOS DESENVOLVIDOS.

Preço: €35

Ref: 2308JS206
CALVÃO DA SILVA. (João Nuno Cruz Matos) AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €35

Ref: 2308JS203
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2011RS466
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS507
DAVID. (René) LES GRANDS SYSTÈMES DE DROIT CONTEMPORAINS. DROIT COMPARÉ.

Preço: €35

Ref: 2308RS139
NOUVEAU CODE DE PROCÉDURE CIVILE.

Preço: €35

Ref: 2308RS141
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR. UNITED NATIONS CONVENTION ON THE LAW OF THE SEA.

Preço: €35

Ref: 2406RS162
VENTURA. (Raul) e Luís Brito Correia. TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES (ANTEPROJECTO E NOTAS JUSTIFICATIVAS).

Preço: €35

Ref: 1803MP081
VIEIRA. (José Alberto) DIREITOS REAIS.

Preço: €35

Ref: 2404RS005
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) DIREITOS DE FAMÍLIA E DIREITOS DAS SUCESSÕES.

Preço: €35

Ref: 1209IM045
COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE «A EXECUÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS».

Preço: €35

Ref: 2403JS013
CORDEIRO. (António) A PROTECÇÃO DE TERCEIROS EM FACE DE DECISÕES URBANÍSTICAS.

Preço: €35

Ref: 2403JS004
NETO. (Abílio) SOCIEDADES POR QUOTAS, NOTAS E COMENTÁRIOS.

Preço: €35

Ref: 2104PA297
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO. [19.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2412PA028
BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS043
CABRAL. (Antero) LEGISLAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.

Preço: €35

Ref: 2211SB008
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS088
VAZ TOMÉ. (Maria João Romão Carreiro) FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTOS.

Preço: €35

Ref: 2308JS189
REFORMA DO DIREITO DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2503PA080
CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO. CODEX IURIS CANONICI.

Preço: €35

Ref: 2102RS279
GOMES. (José Osvaldo) COMENTÁRIO AO NOVO REGIME DE LICENCIAMENTO DE OBRAS.

Preço: €35

Ref: 2010RS314
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209NS019
CABRAL. (Antero) LEGISLAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.

Preço: €35

Ref: 2505MA311
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) CAUSAS DO DIVÓRCIO.

Preço: €35

Ref: 2111MA174
LEITE SANTOS. (Mário) CONTRATOS PARASSOCIAIS E ACORDOS DE VOTO NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS490
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €35

Ref: 1705JR018
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €35

Ref: 1209IM071
GOMES ALVES. (Gaspar) e João Gaspar de Sousa Gomes Alves. DESEJOS EXTRA-JUDICIAIS.

Preço: €35

Ref: 2011RS391
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR DE IMÓVEIS.

Preço: €35

Ref: 3004LC245
VAZ BARACHO. (J. M.) LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO E IMPRÓPRIO.

Preço: €35

Ref: 2011RS007
FERREIRA SEMEDO. (João) ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €35

Ref: 1803MP017
RAPPARD. (Willian E.) LA CONSTITUTION FÉDÉRALE DE LA SUISSE 1848-1948.

Preço: €35

Ref: 2508MA424
ADRIÃO RODRIGUES. (Carlos), João Afonso dos Santos e J. Martins de Almeida. CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DISCIPLINAR.

Preço: €35

Ref: 2307AC321
PITTA E CUNHA. (Paulo de) O MOVIMENTO POLÍTICO EUROPEU E AS INSTITUIÇÕES SUPRANACIONAIS.

Preço: €35

Ref: 1209IM027
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2104PA304
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2508RS688
BACHOF. (Otto) NORMAS CONSTITUCIONAIS, INCONSTITUCIONAIS?

Preço: €35

Ref: 2509MA460

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