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RODRIGUES DA SILVA. (Joaquim) e João Mendes. GUIA DO CONDÓMINO. [8.ª EDIÇÃO]
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PAIS DE VASCONCELOS. (Pedro) DIREITO COMERCIAL: TÍTULOS DE CRÉDITO.
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FRANÇA PITÃO. (José António de) e Gustavo França Pitão. ARRENDAMENTO URBANO. ANOTADO
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REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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GALVÃO TELES. (Inocêncio) ACÇÃO DE DESPEJO COM FUNDAMENTO EM O SENHORIO NECESSITAR DA CASA PARA SUA HABITAÇÃO.
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LOPES CARDOSO. (Álvaro) A CONFISSÃO, DESISTÊNCIA E TRANSACÇÃO EM PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO.
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Ref: 2011RS344
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ALBERTO GONZÁLEZ. (José) RESPONSABILIDADE CIVIL.
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GRAVE. (Margarida) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [4.ª EDIÇÃO]
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PROUDHON. (Pierre-Joseph) O QUE É A PROPRIEDADE? [4.ª EDIÇÃO]
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OLIVEIRA RAMOS e Simões Correia. ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. [2.ª EDIÇÃO]
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SANTOS. (Eduardo dos) A NOVA LEI DO DIVÓRCIO. [2.ª EDIÇÃO].
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MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO.
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LEBRE DE FREITAS. (José) INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL. CONCEITO E PRINCÍPIOS GERAIS. A LUZ DO CÓDIGO REVISTO.
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NÃO ESPECIFICADAS.
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PAIS DE SOUSA. (António) EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO URBANO.
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS LEIS, SUA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO.
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LUSO SOARES. (Fernando) NACIONALIZAÇÕES, INCONSTITUCIONALIDADES E JUSTA INDEMNIZAÇÃO.
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CONCEIÇÃO. (Apelles J. B.) LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL, SISTEMATIZADA E ANOTADA.
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AURICCHIO. (Alberto) A SIMULAÇÃO NO NEGÓCIO JURÍDICO, PREMISSAS GERAIS.
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BAPTISTA GONÇALVES. (Jorge M.) e António Proença Fouto. LEGISLAÇÃO DA CAÇA.
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SOROMENHO-MARQUES. (Viriato) e outros. CIDADANIA E CONSTRUÇÃO EUROPEIA.
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SANTOS. (Eduardo dos) ANULAÇÃO DO CASAMENTO.
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.
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RODRIGUES PARDAL. (Francisco) e Manuel Baptista Dias da Fonseca. DA PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [2.ª EDIÇÃO]
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BETTENCOURT DA CAMARA. (Miguel) A ACÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO LEGISLATIVA E A NORMA DO N.º 5 DO ART. 15.º DA LEI 67/2007.
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BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) DISCURSO.
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VARELA. (Antunes) CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS). NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INSTALAÇÃO DOS LOJISTAS.
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MOREIRA CHAVES. (Rui) REGIME JURÍDICO DO TRÁFICO E DO CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS.
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CIDADÃO (O) PERANTE A LEI. DIREITOS, LIBERDADES, PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA. [1.ª EDIÇÃO]
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AFONSO. (Maria) e Manuel Variz. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE PRODUTOS DEFEITUOSOS.
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VIEIRA DE SOUSA. (Ramiro) MINUTA DE AGRAVO.
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ESTATUTOS DA SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS ARTES.
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SIMÕES PATRÍCIO. (José) A OPERAÇÃO BANCÁRIA DE DEPÓSITO.
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OREY VELASCO. (Waldemar de) LEI DO ARRENDAMENTO RURAL, ANOTADO.
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VEIGA DE FARIA. (Manuel) ALGUMAS QUESTÕES EM TORNO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS.
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MONTEIRO. (Claudio) e João Miranda. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO.
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Ref: 2109MA289
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ALEGRE. (Carlos) NOVO REGIME JURÍDICO DOS LOTEAMENTOS URBANOS.
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COSTA GOMES. (Manuel Januário da) et al. CASOS PRÁTICOS DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.
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COSTA GOMES. (Manuel Januário da) et al. CASOS PRÁTICOS DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.
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CASTRO. (Mário de) ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL? REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS MIXTOS.
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MENDES. (Álvaro) CONTRATO INOMINADO OU CONTRATO DE ARRENDAMENTO? RECURSO DE REVISTA.
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CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [2ª EDIÇÃO, 2009]
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ODIORNE. (George S.) GESTÃO POR OBJECTIVOS, UM SISTEMA DE DIRECÇÃO
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Ref: 2110MA236
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DUARTE. (Urbano) MENTALIDADE CATÓLICA E O PROJECTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL.
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Ref: 2104SB128
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FURTADO MARTINS. (Pedro) A CRISE DO CONTRATO DE TRABALHO.
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Ref: 2011RS328
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AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS.
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SILVEIRA. (Luís) AS GARANTIAS DE DEFESA PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Ref: 2106JS494
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DECRETO-LEI N.º 30.615. (1.ª PARTE) Anotado.
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CUNHA. (Albano) EXPROPRIAÇÕES.
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SÁ CARNEIRO. (Joaquim Gualberto de) e José Gualberto de Sá Carneiro. A CESSÃO E A REVENDA. Efeitos da Falta de Notificação da Cessão.
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. ACTUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
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PINTO MONTEIRO. (António) LES CLAUSES LIMITATIVES ET EXONÉRATOIRES DE RESPONSABILITÉ ET LA PROTECTION DU CONSOMMATEUR.
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AZEVEDO. (Renato de) O QUE SENHORIOS E INQUILINOS DEVEM SABER.
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SAMPAIO. (Álvaro) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.
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PAIS DE SOUSA. (António), J. O. Cardona Ferreira e A. Lemos Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. NOTAS PRÁTICAS.
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PINTO CARNEIRO. CONCEITOS VELHOS NO PROJECTO DO CÓDIGO NOVO.
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PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) e Teresa Coelho Moreira. A IGUALDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
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ANTÓNIO SÉRGIO. EDUCAÇÃO CÍVICA. [3.ª EDIÇÃO]
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DO CONDOMÍNIO, APONTAMENTOS E MINUTAS. [9.ª EDIÇÃO]
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QUEIROGA CHAVES. (João) DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS. [5.ª EDIÇÃO]
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CABRAL METELLO. (Francisco) CONDOMÍNIO: CASOS RESOLVIDOS, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA.
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