RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: referência)

PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) CURSO DE DIREITO DOS ARRENDAMENTOS VINCULÍSTICOS.

Preço: €50

Ref: 2507RS416
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) e Nieves Sanz Mulas. DIREITO DE MANORES, ESTUDO LUSO-HISPÂNICO SOBRE MENORES EM PERIGO E DELIQUÊNCIA JUVENIL.

Preço: €30

Ref: 2507RS438
DO CONDOMÍNIO, APONTAMENTOS E MINUTAS. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2507RS520
QUEIROGA CHAVES. (João) DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2507RS522
CABRAL METELLO. (Francisco) CONDOMÍNIO: CASOS RESOLVIDOS, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €20

Ref: 2507RS523
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [14.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2508MA240
ALEXY. (Robert) TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. [2.ª EDIÇÃO /4.ª TIRAGEM]

Preço: €50

Ref: 2508MA405
CÓDIGO CIVIL CHINÊS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2508MA406
KELSEN. (Hans) TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO. [3.ª EDIÇÃO /2.ª TIRAGEM]

Preço: €50

Ref: 2508MA407
SOUSA ANTUNES. (Henrique) DIREITOS REAIS.

Preço: €35

Ref: 2508RS689
PINHEIRO DE BETTENCOURT. (Antonio) DAS PROVAS: EM PROCESSO CIVIL ORDINÁRIO, COMERCIAL E SUMÁRIO.

Preço: €35

Ref: 2509MA237
HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) e Julio Marques de Vilhena. O CASO JULGADO E OS DOCUMENTOS PARTICULARES.

Preço: €120

Ref: 2509MA241
PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO.

Preço: €60

Ref: 2509RS304
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CÍVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2509RS305
AFONSO. (Maria) e Manuel Variz. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE PRODUTOS DEFEITUOSOS.

Preço: €25

Ref: 2509RS430
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ COMPENDIADO, BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS.

Preço: €30

Ref: 3003AR132
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) MANUAL DE DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 3003AR386
REIS. (José Alberto dos). José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3003AR440
FREIRE DE MELLO. (Francisco) ELENCUS, CAPITUM, TIULORUM ET PARAGRAPHUM IN HISTORIA ET INSTITUTIONIBUS JURIS CIVILIS ET CRIMINALIS LUSITANI.

Preço: €120

Ref: 3003AR706
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA Coimbra 1881]

Preço: €50

Ref: 3003AR742
SANTOS. (Eduardo dos) ANULAÇÃO DO CASAMENTO.

Preço: €25

Ref: 3003LC251
OLIVEIRA E SILVA. (João de) O HOMEM E AS SUAS PERTURBAÇÕES MENTAIS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 3003LC324
HERCULANO. (Alexandre) ESTUDOS SOBRE O CASAMENTO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3003LC454
PAIS DE SOUSA. (António) EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 3003LC513
ARAÚJO. (César de) O CONTRATO DE TRABALHO NA LEI PORTUGUESA.

Preço: €40

Ref: 3003LC517
DIAS MARQUES. (José) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [VOL. I]

Preço: €40

Ref: 3003LC762
DUEZ. (Paul) LA RESPONSABILITÉ DE LA PUISSANCE PUBLIQUE.

Preço: €50

Ref: 3003LC775
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) INQUILINATO URBANO POST 25 DE ABRIL.

Preço: €30

Ref: 3003LC803
SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 3003LC822
CAVALHEIRO. (João) O CASAMENTO CONCORDATÁRIO. O DIVÓRCIO. A ORDEM PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3003LC831
VALE. (Leopoldo do) O PROBLEMA DA RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO DE CHEQUES ORIGINALMENTE FALSOS.

Preço: €30

Ref: 3003LC933
BRANCHES-FERRÃO. (Fernando de) LUVAS, COMISSÕES E OUTRAS MALFEITORIAS.

Preço: €25

Ref: 3003LC935
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) ESTUDOS SOBRE DIREITO DA INTERNET E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 3003MF015
CASTRO MENDES. (João) O DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €40

Ref: 3003MF252
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) DIREITO DO TRABALHO: I - INTRODUÇÃO, RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 3003MF254
ANTUNES VARELA (João) e Mário Bigotte Chorão. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 3003MF255
CUNHA DE SÁ. (Fernando Augusto) CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO.

Preço: €60

Ref: 3003MF265
FERREIRA CAPELO. (Alberto) OS JUROS, DIVIDENDOS, OU QUAISQUER OUTROS LUCROS OU RENDIMENTOS [...] DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS E EM COMANDITA POR ACÇÕES.

Preço: €50

Ref: 3003MF266
GONÇALVES COIMBRA. (Armando de Freitas Ribeiro) O DIREITO DE ACRESCER NO NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 3003MF268
MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO. Suplemento do ano de 1962.

Preço: €30

Ref: 3003MF270
COSTA GOMES. (Manuel Januário da) CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO DE ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €50

Ref: 3003MF278
CRUZ. (Justino) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF279
MOURAZ LOPES. (José) OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL, APÓS A REVISÃO DE 1995.

Preço: €30

Ref: 3003MF281
CARVALHO. (Agostinho de) JUSTIÇA COLONIAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF339
ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930.

Preço: €30

Ref: 3003MF522
GOUVEIA. (Jaime) DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 3003MF637
CRISOSTOMO. (Joaquim) A INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS NOS ACIDENTES DE AUTOMÓVEL.

Preço: €30

Ref: 3003MF705
VIEIRA DE SOUSA. (Ramiro) MINUTA DE AGRAVO.

Preço: €20

Ref: 3003MF727
PIRES DE LIMA. (Alberto) UMA DOAÇÃO... TELEFÓNICA.

Preço: €30

Ref: 3003MF728
AZEVEDO. (Renato de) O QUE DEVEM SABER SENHORIOS E INQUILINOS.

Preço: €20

Ref: 3003MF735
BUSTORFF SILVA. (António Júdice) DUAS MINUTAS.

Preço: €30

Ref: 3003MF873
OLIVEIRA. (Agostinho de) CONTESTAÇÃO DE BERTA DE JESUS PEREIRA ÀS CONTAS APRESENTADAS PELO CABEÇA DE CASAL PAULO NUNES DA SILVA [...] INVENTÁRIO ORFANOLÓGICO DE ANTÓNIO COUTO.

Preço: €25

Ref: 3003MF874
ALVES DE SÁ. (Eduardo de) QUESTÕES USUAIS DE DIREITO CIVIL E DIREITO COMERCIAL.

Preço: €120

Ref: 3003NL066
COMO SE LIQUIDA UMA CIRCULAÇÃO FIDUCIÁRIA?

Preço: €80

Ref: 3003NL352
VALE. (Martins do) UM GRITO INÚTIL: JUSTIÇA, SENHOR PRESIDENTE! SÓ PEÇO JUSTIÇA!...

Preço: €30

Ref: 3003SS158
MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 3003SS203
AZEREDO PERDIGÃO. (José de) UM CASO DE FALÊNCIA...MORAL.

Preço: €30

Ref: 3003SS254
RIBEIRO. (Luís da Silva) CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CASAMENTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3004AR715
PIRES DE LIMA. (F.A.) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE CASADO.

Preço: €30

Ref: 3004AR716
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL, DIREITOS REAIS. [4.ª EDIÇÃO - ENCADERNADO]

Preço: €60

Ref: 3004AR728
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR DE IMÓVEIS.

Preço: €35

Ref: 3004LC245
BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 3004LC251
GAMA FERNANDES. (Vasco da) ADVOCACIA.

Preço: €30

Ref: 3004LC265
ARAÚJO BARROS. (Fernando de) UMA ILEGALIDADE INSTITUCIONALIZADA?

Preço: €30

Ref: 3004LC266
COUTO MARTINS. CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 3004LC388
MARCELINO ARROYO. (João) ESTUDO SOBRE A SUCCESSÃO LEGITIMARIA.

Preço: €80

Ref: 3004MF004
VERÍSSIMO SERRÃO. (Joaquim) FRANCISCO SANCHES E A QUERELA DO REITORADO TOLOSANO.

Preço: €50

Ref: 3004MF134
VERÍSSIMO SERRÃO. (Joaquim) ANTONIO DE GOUVEIA E A PRIORIDADE DO MÉTODO CUJACIANO DE DIREITO.

Preço: €60

Ref: 3004MF145
ARANTES. (Tito de) ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO DE PROVIDÊNCIAS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 3004MF170
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 3004MF310
ARAUJO COSTA. (Francisco Diogo de Magalhães) REPERTORIO ALPHABETICO DAS MATERIAS EM GERAL CONTIDAS DOS DIFERENTES LIVROS, CAPÍTULOS E SUB-SECÇÕES DO CODIGO CIVIL PORTUGUEZ.

Preço: €80

Ref: 3004MF315
CÓDIGO ADMINISTRATIVO ANNOTADO.

Preço: €120

Ref: 3004MF348
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-II VOL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 3004MF375
REFORMA (A) AGRÁRIA ACUSA.

Preço: €30

Ref: 3005AR043
SILVA PINTO. (Joaquim da) DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 3005AR335
LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005AR338
ALBUQUERQUE RODRIGUES. CÓDIGO CIVIL ESPAÑOL. [2.ª EDICIÓN]

Preço: €40

Ref: 3005AR339
SEM QUINTA E SEM DINHEIRO.

Preço: €50

Ref: 3005AR341
ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) NOÇÕES GERAES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3005AR349
DE ABREU. (Teixeira) SUMÁRIO DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 3005AR353
PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005AR354
COUTO MARTINS. LEI DA IMPRENSA E OUTROS DIPLOMAS.

Preço: €30

Ref: 3005AR534
LACERDA. (Paulo de) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €50

Ref: 3005LC194
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) DOS RECURSOS NAS RELAÇÕES E NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (cíveis, comerciais e criminais).

Preço: €80

Ref: 3005LC210
VENTURA REIMÃO. (E.) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3005LC214
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.

Preço: €80

Ref: 3005LC224
PEREIRA DE ALMEIDA. (M. António) LA SOCIÉTÉ À RESPONSABILITÉ LIMITÉE EN DROIT PORTUGAIS ET SA RÉFORME.

Preço: €40

Ref: 3005LC231
REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €40

Ref: 3005LC490
BATLLE VÁZQUEZ. (Manuel) LA PROPRIEDAD DE CASAS POR PISOS.

Preço: €20

Ref: 3005LC570
BILLION. (Charlotte) LA CAPACITÉ CIVILE DE LA FEMME MARIÉE.

Preço: €90

Ref: 3005LC580
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. ACTUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.

Preço: €20

Ref: 3005LC633
PALMA CARLOS. (Adelino da) A EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES EM NOME COLECTIVO.

Preço: €30

Ref: 3005LC690
CHAVES DE ALMEIDA. (Américo) FOROS, DESAFOROS E... DESAFORADOS.

Preço: €50

Ref: 3005LC712
CUNHA E COSTA. (José Soares da) FRUCTA DO TEMPO.

Preço: €30

Ref: 3005LC733
ROQUE LAIA. (M.) O ACTUAL CÓDIGO CIVIL NÃO PERMITE: A LIBERDADE CONTRATUAL NOS ARRENDAMENTOS; O AUMENTO DO PREÇO DAS RENDAS FORA DO REGIME FISCAL.

Preço: €30

Ref: 3005LC735
SÁ CARNEIRO. (Joaquim Gualberto de) e José Gualberto de Sá Carneiro. A CESSÃO E A REVENDA. Efeitos da Falta de Notificação da Cessão.

Preço: €20

Ref: 3005LC834
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) e outros. DO NÃO-LOCUPLETAMENTO À CUSTA ALHEIA. [3 OBRAS DE DIREITO]

Preço: €30

Ref: 3005MF105
MORAES. (Christiano de) A UNIVERSIDADE E A NAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 3005MF372
DECRETO-LEI N.º 30.615. (1.ª PARTE) Anotado.

Preço: €20

Ref: 3005MF429
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005MF448

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