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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Preço)

	TABELA DOS EMOLUMENTOS JUDICIAIS. Preço: €30 Ref: 1809MP034		MENDONÇA. (Clemente Annibal de) REGISTO PREDIAL PRÁTICO. Preço: €30 Ref: 1209IM206
	MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS… Preço: €30 Ref: 1809MP010		TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LEGISLAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1812JR062
	NOBRE. (Sebastião Manuel Pedro) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA. Preço: €30 Ref: 1810MP012		LEGISLAÇÃO RELATIVA Á PROPRIEDADE DE INVENTOS. CONVENÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 1883. Preço: €30 Ref: 1807PG050
	PORTUGAL. CHARTE ORGANIQUE DE LA COLONIE DU CAP VERT. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS. Preço: €30 Ref: 1706PG014		PORTUGAL. CHARTE ORGANIQUE DE LA COLONIE DE TIMOR. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS. Preço: €30 Ref: 1706PG019
	COUTO MARTINS. LEGISLAÇÃO MINEIRA. Preço: €30 Ref: 1201CC001		VENÂNCIO MENINO. (Aníbal) LEGISLAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1209IM001
	ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Estatuto do Trabalho Nacional Preço: €30 Ref: 1108JC133		CORRÊA. (Francisco Antonio) ELEMENTOS DE DIREITO FISCAL. Preço: €30 Ref: 1308CC432
	PEREIRA. (António Manuel) ELEMENTOS DE DIREITO PENAL. Preço: €30 Ref: 1010JC106		PROGRAMA DO MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS. Preço: €30 Ref: 1209IM260
	BAPTISTA MARQUES. (António) DAS INCAPACIDADES. Preço: €30 Ref: 1403IA010		SALVAÇÃO BARRETO. (Patrícia) TRATADO DE AMESTERDÃO. Preço: €30 Ref: 1703JR095
	NOVÍSSIMA REFORMA JUDICIÁRIA. Preço: €30 Ref: 1207IM089		CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 1207IM027
	TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LEGISLAÇÃO CORPORATIVA COORDENADA E ACTUALIZADA. Preço: €30 Ref: 1209IM189		GALLART FOLCH. (Alejandro) DERECHO ESPAÑOL DEL TRABAJO. Preço: €30 Ref: 1209IM275
	SILVA. (Eugénio) HERANÇAS. PARTILHAS E IMPOSTOS SUCESSÓRIO. Preço: €30 Ref: 1209IM176		SIMÕES CORREIA CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO. Preço: €30 Ref: 1109IM685
	SAUDADE E SILVA. (José) INQUILINATO. A LEI Nº 2.030 NOS TRIBUNAIS. Preço: €30 Ref: 1209IM015		PEREIRA DE CAMPOS. (João Mota) ESTATUTO JUDICIÁRIO ACTUALIZADO E ANOTADO. Preço: €30 Ref: 1209IM271
	MENDONÇA. (Carlos de) Manoel d’AGRO FERREIRA e VAZ PEREIRA. ARRENDAMENTOS. Preço: €30 Ref: 1807DC311		OLIVEIRA LIRIO. (Joaquim de) NOVA LEI ORGÂNICA DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 1208IM195
	SILVA TAVARES. (Álvaro R. da) O ULTRAMAR E A REVISÃO CONSTITUCIONAL. Preço: €30 Ref: 1807DC154		CAETANO. (Joaquim), BRITO MORENO. (M. de) LEGISLAÇÃO VIGENTE DO ENSINO PRIMÁRIO E NORMAL. Preço: €30 Ref: 1201JC145
	RESENDE. (Feliciano Tomás de) LEGISLAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Preço: €30 Ref: 1308CM023		SINOPSE DE LEGISLAÇÃO. Preço: €30 Ref: 1803MP018
	MORGADO FLORINDO. LIBERDADE DE IMPRENSA. Preço: €30 Ref: 1205CC008		CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €30 Ref: 1803MP008
	PINHO. (David Valente Borges de) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. Preço: €30 Ref: 1803MP065		CASTRO. (Mário de) ENSAIO DE ENSAIO SÔBRE A ÉTICA DO ARBITRIO JUDICIAL. Preço: €30 Ref: 1805MP023
	CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €30 Ref: 1712PG072		OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIO DAS LEIS. 1972, 1973, 1974, 1975. Preço: €30 Ref: 1906PG039
	RAFFI. (André) AVARIAS MARÍTIMAS. Preço: €30 Ref: 1109IM674		COLECÇÃO DE DECRETOS PROMULGADOS PELO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA MARINHA E ULTRAMAR. Preço: €30 Ref: 1111CC040
	CRISÓSTOMO. (Joaquim) ASPECTOS DOUTRINARIOS DO CÓDIGO DA ESTRADA SOB O PONTO DE VISTA DA RESPONSABILIDADE OBJECTIVA. Preço: €30 Ref: 1403FC032		CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 1807DC212
	COUTO MARTINS. NOVO ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1804MP037		PINTO GARÇÃO. (Amândio) A DISCIPLINA DOS FUNCIONÁRIOS. Preço: €30 Ref: 1805MP037
	ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1803MP063		MARTINS VICENTE. (Leonel) NOTAS AO REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR. Preço: €30 Ref: 1803MP104
	PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. Preço: €30 Ref: 1803MP002		MAGALHÃES GODINHO. (José de) INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 1805MP028
	GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. Preço: €30 Ref: 1807DC198		ROCHETA GOMES. (Ventura José) DA SITUAÇÃO JURÍDICO-PATRIMONIAL DA MULHER JUDICIALMENTE SEPARADA DE BENS. Preço: €30 Ref: 1209IM077
	TEIXEIRA RIBEIRO FINANÇAS. Preço: €30 Ref: 1210NM011		CASANOVA. (Manuel) LEGISLAÇÃO SÔBRE SEGUROS. Preço: €30 Ref: 1209IM248
	PEIXOTO DA SILVA. (Victor Calado) OS REGIMES MATRIMONIAIS E AS SEGUNDAS NÚPCIAS. Preço: €30 Ref: 1208IM268		NUNES BARATA. (José Fernando) O TURISMO EM PORTUGAL. Preço: €30 Ref: 1208IM188
	UTRA MACHADO. (Jorge Paes Telles de) ACÓRDÃOS E ANOTAÇÕES AO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1209IM265		SILVA. (Eugénio) MONOGRAFIAS PROCESSOAIS. Preço: €30 Ref: 1209IM106
	RÊGO. (Alfredo M.) ACÓRDÃOS, SENTENÇAS E ESTUDOS JURÍDICOS. Preço: €30 Ref: 1209IM055		CÓDIGO DO PROCESSO CRIMINAL MILITAR. Preço: €30 Ref: 1209IM066
	CARVALHO JORDÃO. (Carlos Alberto Rosa de) MENORIDADE E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO DIREITO TUTELAR DE MENORES. Preço: €30 Ref: 1209IM105		SINOPSE E ESTATÍSTICA DA ASSEMBLEA NACIONAL E CÂMARA CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1712JR041
	NAZARETH FALCÃO. (António da Costa de) MANUAL - FORMULÁRIO DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA. Preço: €30 Ref: 1109IM689		DECISION (LA) POLITIQUE ET JUDICIAIRE DANS LE PASSÉ ET DANS LE PRÉSENT. Preço: €30 Ref: 1112CC170
	OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS. Preço: €30 Ref: 1202CC122		PAIVA CORRÊA. (Joaquim José de) A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 1202CC025
	PINTO COELHO. (José Gabriel) SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DO PROBLEMA DO CÁLCULO DA LEGÍTIMA DOS FILHOS PERFILHADOS. Preço: €30 Ref: 1202CC141		PINTO LOUREIRO. (José) TEMAS JURÍDICOS. Preço: €30 Ref: 1202CC055
	CUNHA GONÇALVES. (Dr. Luiz da) O JORNAL E A SUA VIDA JURÍDICA. Preço: €30 Ref: 1202CC022		MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €30 Ref: 1208JC120
	CÓDIGO DO REGISTO CIVIL DE MACAU Preço: €30 Ref: 1907RL075		LEIS DA FAMÍLIA PODER PATERNAL E ABANDONO DA FAMÍLIA. Preço: €30 Ref: 1908RL001
	PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS. Preço: €30 Ref: 1805MP043		STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. Preço: €30 Ref: 1805MP020
	REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL. Preço: €30 Ref: 1805MP002		PROPRIEDADE HORIZONTAL E CASAS DE RENDA LIMITADA. Preço: €30 Ref: 2003AF026
	MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO. Preço: €30 Ref: 3003SS203		FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. (Manual do requerente). Preço: €30 Ref: 3003MF147
	REIS ALVES. (Sénio Manuel dos) CRIMES SEXUAIS. Preço: €30 Ref: 3003MF273		ROSA PEREIRA. (Isaías da) CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO LIVRO DE HERCULANO Preço: €30 Ref: 3003MF597
	CONSTITUZIONE DELLA REPUBBLICA PORTOGHESE. Preço: €30 Ref: 3003AR981		TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. Preço: €30 Ref: 3004AR161
	COSTA. (Eduardo) e Luís Tomé de Almeida. ESTATUTO DOS EMPREGADOS DOS ORGANISMOS CORPORATIVOS (COM NOTAS EXPLICATIVAS E REMISSIVAS E ÍNDICE IDEOGRÁFICO). Preço: €30 Ref: 3004AR711		HUNGUANA. (Teodato) LEI DAS TERRAS: 4ª ASSEMBLEIA POPULAR. Preço: €30 Ref: 3005AR071
	REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DO EXÉRCITO METROPOLIANO. Preço: €30 Ref: 3005AR329		NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA A ACTUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS. Preço: €30 Ref: 3005AR281
	CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES. Preço: €30 Ref: 3005AR337		BICHOFFE. (M. G.) QU'EST QU'UN FONCTIONNAIRE? FONCTION PUBLIQUE ET CONTRAT. Preço: €30 Ref: 3005AR315
	LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005AR338		COUTO MARTINS. LEI DA IMPRENSA E OUTROS DIPLOMAS. Preço: €30 Ref: 3005AR534
	REGIME JURÍDICO DO FOMENTO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS CINEGÉTICOS. Preço: €30 Ref: 2002IG084		MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) e Mário Assis Ferreira. IMPOSTO DE SELO (REGULAMENTO E TABELA). Preço: €30 Ref: 2003IG004
	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, QUINTA REVISÃO, 2001. Preço: €30 Ref: 3004AR239		PEREIRA. (J. Lourenço) PROCESSO DO CONTENCIOSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS E DAS EXECUÇÕES FISCAIS. Preço: €30 Ref: 3004LC261
	COUTO MARTINS. CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. Preço: €30 Ref: 3004LC388		AFONSO COELHO. (José Maria) FORAL DE ALMODÔVAR. Preço: €30 Ref: 3004LC614
	REIS. (José Alberto dos). José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. CÓDIGO DE PROCESSO COMERCIAL. Preço: €30 Ref: 3005LC222		VENTURA REIMÃO. (E.) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €30 Ref: 3005LC214
	ASSEMBLEIA (A) DA REPÚBLICA. Preço: €30 Ref: 3005LC169		FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN. Preço: €30 Ref: 3004LC905
	REGULAMENTO DO BAIRRO OPERARIO DO BOMFIM. Preço: €30 Ref: 3005LC717		INDEMNIZAÇÕES AOS EX-TITULARES DE ACÇÕES OU OUTRAS PARTES DE CAPITAL DE EMPRESAS NACIONALIZADAS. Legislação e Informações. Preço: €30 Ref: 3005LC720
	TRAIZET. (Thérèse) LES DROITS DE LA MÈRE LÉGITIME SUR LA PERSONNE DES ENFANTS PENDANT LE MARIAGE. (En L'Absence de Séparation de Corps). Preço: €30 Ref: 3005MF673		PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) NOTAS AO CÓDIGO DA ESTRADA + 1.º SUPLEMENTO. Preço: €30 Ref: 3005MF681