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LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.
Preço: €30
Ref: 2012SB153
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LEAL TELO. (António) TEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Preço: €30
Ref: 3005AR356
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LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA [2ª EDIÇÃO].
Preço: €30
Ref: 2010RS158
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LEGGI AGRARIE USUALI.
Preço: €20
Ref: 2606DG043
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LEGISLAÇÃO (1983), DEZEMBRO.
Preço: €20
Ref: 2209JS048
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LEGISLAÇÃO (1983), SETEMBRO E OUTUBRO.
Preço: €30
Ref: 2209JS047
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LEGISLAÇÃO (A) URBANÍSTICA DE ALGUNS PAÍSES DA EUROPA.
Preço: €35
Ref: 2205PA161
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LEGISLAÇÃO COLONIAL SOBRE ABONOS.
Preço: €90
Ref: 2011SB062
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LEGISLAÇÃO DE 1899 A 1904.
Preço: €80
Ref: 1704JR032
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LEGISLAÇÃO DE INTERESSE SINDICAL PUBLICADA DESDE 25 DE ABRIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1974.
Preço: €20
Ref: 2505ET994
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LEGISLAÇÃO DE TERRAS.
Preço: €25
Ref: 2104MA601
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LEGISLAÇÃO DE TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2106SB115
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LEGISLAÇÃO DE TRABALHO. [ED. 1966]
Preço: €30
Ref: 2106SB116
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LEGISLAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL.
Preço: €300
Ref: 2007SA311
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LEGISLAÇÃO DO TURISMO, INCLUI A LEI DO JOGO E A LEI DO TABACO.
Preço: €20
Ref: 2011RS229
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LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES
Preço: €50
Ref: 1205CC041
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LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES SOBRE CAMINHOS-DE-FERRO.
Preço: €120
Ref: 1608PG030
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LEGISLAÇÃO E JURISPRUDENCIA FISCAL.
Preço: €30
Ref: 1810MP018
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LEGISLAÇÃO FINANCEIRA DE USO CORRENTE.
Preço: €40
Ref: 1209IM171
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LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL DO AMBIENTE.
Preço: €25
Ref: 3003SS191
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LEGISLAÇÃO GERAL DE ELECTRICIDADE.
Preço: €60
Ref: 1907RL129
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LEGISLAÇÃO RELATIVA A MOEDAS, NOTAS E CÉDULAS, VALORES SELADOS E POSTAIS E TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DESDE 1936 A 1947.
Preço: €25
Ref: 2001RL121
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LEGISLAÇÃO RELATIVA Á PROPRIEDADE DE INVENTOS. CONVENÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 1883.
Preço: €30
Ref: 1807PG050
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LEGISLAÇÃO RELATIVA À PROVÍNCIA DE ANGOLA. 1922.
Preço: €150
Ref: 1307FC076
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LEGISLAÇÃO REPRESSIVA E ANTIDEMOCRÁTICA DO REGIME FASCISTA.
Preço: €35
Ref: 1911RL112
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LEGISLAÇÃO REPUBLICANA OU AS PRIMEIRAS LEIS E DISPOSIÇÕES DA REPUBLICA PORTUGUEZA.
Reservado
Ref: 1301JC153
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LEGISLAÇÃO SOBRE CULTURA.
Preço: €30
Ref: 2109MA612
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LEGISLAÇÃO SOBRE O RUÍDO.
Preço: €30
Ref: 2011RS492
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LEGISLAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER NA URSS.
Preço: €25
Ref: 2504ET1057
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LEGISLAÇÃO SÔBRE VINHOS.
Preço: €30
Ref: 1209IM092
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LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA (DIPLOMAS FUNDAMENTAIS).
Preço: €30
Ref: 2104MA011
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LEGISLAÇÃO UNIVERSITÁRIA.
Preço: €80
Ref: 2104MA271
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LEGISLAÇÃO, LEIS, DECRETOS E PORTARIAS DA RÈPÚBLICA PORTUGUESA
Preço: €750
Ref: 2011PG044
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LEI (A) DE IMPRENSA E OS JORNALISTAS.
Preço: €20
Ref: 2507RS399
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LEI DAS 200 MILHAS.
Preço: €20
Ref: 3005LC192
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LEI DAS BASES GERAIS DA REFORMA AGRÁRIA. LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.
Preço: €15
Ref: 2202NS040
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LEI DAS FALÊNCIAS.
Preço: €30
Ref: 2011RS076
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LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS.
Preço: €50
Ref: 2002IG072
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LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS.
Preço: €20
Ref: 2509DG082
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LEI DE IMPRENSA. ESTATUTO DO JORNALISTA. LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Preço: €30
Ref: 2201JS246
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LEI DE LIBERDADE DE IMPRENSA.
Preço: €30
Ref: 2403DG156
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LEI DO DIVORCIO (2 FOLHETOS).
Preço: €80
Ref: 2006PG070
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LEI DO DIVÓRCIO: PUBLICADA NO «DIÁRIO DO GOVERNO» DE 4 DE NOVEMBRO DE 1910. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 1204CC138
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LEI DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.
Preço: €20
Ref: 2206AC192
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LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
Preço: €10
Ref: 1206IM067
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LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
Preço: €30
Ref: 2105SB209
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LEI ORÇAMENTAL.
Preço: €15
Ref: 2202IR341
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LEI ORGÃNICA DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, CRÉDITO E PREVIDÊNCIA.
Preço: €20
Ref: 3003NL345
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LEI ORGANICA DA SECRETARIA D ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DO CORPO DIPLOMATICO E DO CORPO CONSULAR.
Preço: €80
Ref: 1108JC112
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LEI ORGANICA DA SECRETARIA D’ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DO CORPO DIPLOMATICO E DO CORPO CONSULAR.
Preço: €120
Ref: 1702PG033
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LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL, 1975.
Preço: €30
Ref: 2007SA306
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LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL, 1977.
Preço: €30
Ref: 2007SA307
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LEI ORGANICA DO PARTIDO REPUBLICANO PORTUGUEZ.
Preço: €60
Ref: 3005AR683
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS, LEI Nº 2066, 1953.
Preço: €20
Ref: 2204JS079
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 1601IA070
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 1807DC156
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 3005LC729
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 3005LC725
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 3003LC419
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LEI PRAGMÁTICA – IMPERADOR CARLOS V – 1537
VENDIDO
Ref: 1710JC006
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LEI SINDICAL.
Preço: €20
Ref: 2112JS590
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LEI SOBRE O TEMPO QUE HÃO DE ESTUDAR [NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA] OS LETRADOS [JOÃO III (Rei de Portugal, 1521-1557)]
Preço: €7 000
Ref: 1211CS005
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LEIS DA FAMÍLIA PODER PATERNAL E ABANDONO DA FAMÍLIA.
Preço: €30
Ref: 1908RL001
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LEIS DAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS.
Preço: €10
Ref: 1206IM074
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LEIS DOS MÉDICOS.
Preço: €25
Ref: 2104MA109
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LEIS E TRATADOS.
Preço: €50
Ref: 2304MA154
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LEIS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €50
Ref: 1804PG100
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LEITÃO COUTINHO. (Dionysio Miguel) COLLECÇÃO DOS DECRETOS, RESOLUÇÕES E ORDENS DAS CÔRTES GERAES,
Preço: €1 200
Ref: 1210JC141
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LEITÃO. (Manuel Duarte), José Maximo de Castro Neto Leite e Vaconcellos, José Maria da Costa Silveira da Mota. CODIGO PENAL APROVADO DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.
Preço: €80
Ref: 3005LC197
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LEITE DE CAMPOS. (Diogo), Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa. LEI GERAL TRIBUTÁRIA.
Preço: €30
Ref: 2011RS255
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LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O DIVÓRCIO A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS NA JURISPRUDEÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €60
Ref: 2012RS344
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LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O INQUILINATO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €60
Ref: 1705JR015
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LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS.
Preço: €40
Ref: 1202CC032
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LEITE DE FARIA. (Augusto) OS LIMITES DOS PODERES DE UM MERO REPRESENTANTE DE HERDEIROS ....
Preço: €20
Ref: 1209IM110
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LEITE DE FARIA. (Augusto) POR UMA JUSTIÇA MELHOR.
Preço: €25
Ref: 1208IM224
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LEITE E VASCONCELlOS. (José Máximo de Castro Neto) PECULIO DO PROCURADOR REGIO.
Preço: €300
Ref: 2102SB050
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LEITE SANTOS. (Mário) CONTRATOS PARASSOCIAIS E ACORDOS DE VOTO NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.
Preço: €35
Ref: 2011RS490
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LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso Mota. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS. [21.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2503PA013
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LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso Mota. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 1804PG130
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LEMOS PIRES. (Eurico) LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.
Preço: €25
Ref: 2106JS261
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LEMOS. (Manuel) VEDAÇÕES E CASAS JUNTO DAS ESTRADAS - NORMAS E LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2110MA021
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LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 3005AR338
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LEY HIPOTECARIA DE 8 DE FEBRERO DE 1946.
Preço: €30
Ref: 2109PA197
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LEYES POLITICAS DE ESPAÑHA.
Preço: €25
Ref: 2202FM061
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LEYS MARIANNAS. [1777-1792]
Preço: €900
Ref: 2603SB006
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LIBERALIZAÇÃO DO NOTARIADO PORTUGUÊS (PROJECTO).
Preço: €30
Ref: 3005LC201
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LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS AFECTOS A TRANSPORTES PARTICULARES DE MERCADORIAS.
Preço: €10
Ref: 1209IM263
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LIMA ARAÚJO e Manuel Reis. DIREITOS REAIS.
Preço: €20
Ref: 1908AD004
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LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS. [INCOMPLETO]
Preço: €20
Ref: 1804MP029
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LIMA PINHEIRO. (Luís de) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. VOLUME I
Preço: €30
Ref: 2012SB168
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LIMA. (Adamastor) CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO.
Preço: €30
Ref: 2109RS105
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LIMA. (Edgar de) UM SALDO DE QUASE TRINTA ANOS E UMA PRESTAÇÃO JUDICIAL DE CONTAS COM MAIS DE VINTE E UM...
Preço: €30
Ref: 1108IM421
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LINDLEY CINTRA. (Luis F.) A LINGUAGEM DOS FOROS DE CASTELO RODRIGO. [FAC-SIMILE]
Preço: €120
Ref: 1108JC064
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LIVRO BRANCO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.
Preço: €40
Ref: 3005MF467
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LOBÃO. (MANOEL D'ALMEIDA, E SOUZA, DE) TRACTADO ENCYCLOPEDICO, COMPENDIARIO, PRACTICO, SYSTEMATICO
Preço: €150
Ref: 1308CC497
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LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), Mário F. Campos Pinto e Henrique Nascimento Rodrigues. REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1986]
Preço: €40
Ref: 2003RL015
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LOBO. (João) ALGUMAS NOTAS SOBRE O ABANDONO DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2101RS030
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LOBO. (Mário Tavarela) AS ÁGUAS NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO COMPARADO.
Preço: €30
Ref: 1703JR097
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LOPES AGUIAR. (Adelino) O DINHEIRO DE PLÁSTICO.
Preço: €30
Ref: 2101RS141
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LOPES BRANCO. (António Roberto de Oliveira) COLLECÇÃO DOS PROJECTOS DE LEI MAIS IMPORTANTES.
Preço: €40
Ref: 1109IM901
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