|
ALBUQUERQUE. (Martim de) O REGIME QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 1907RL191
|
|
FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. (Manual do requerente).
Preço: €30
Ref: 3003MF147
|
|
REIS ALVES. (Sénio Manuel dos) CRIMES SEXUAIS.
Preço: €30
Ref: 3003MF273
|
|
ROSA PEREIRA. (Isaías da) CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO LIVRO DE HERCULANO
Preço: €30
Ref: 3003MF597
|
|
CONSTITUZIONE DELLA REPUBBLICA PORTOGHESE.
Preço: €30
Ref: 3003AR981
|
|
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA.
Preço: €30
Ref: 3004AR161
|
|
COSTA. (Eduardo) e Luís Tomé de Almeida. ESTATUTO DOS EMPREGADOS DOS ORGANISMOS CORPORATIVOS (COM NOTAS EXPLICATIVAS E REMISSIVAS E ÍNDICE IDEOGRÁFICO).
Preço: €30
Ref: 3004AR711
|
|
HUNGUANA. (Teodato) LEI DAS TERRAS: 4ª ASSEMBLEIA POPULAR.
Preço: €30
Ref: 3005AR071
|
|
REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DO EXÉRCITO METROPOLIANO.
Preço: €30
Ref: 3005AR329
|
|
NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA A ACTUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS.
Preço: €30
Ref: 3005AR281
|
|
CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.
Preço: €30
Ref: 3005AR337
|
|
BICHOFFE. (M. G.) QU'EST QU'UN FONCTIONNAIRE? FONCTION PUBLIQUE ET CONTRAT.
Preço: €30
Ref: 3005AR315
|
|
LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 3005AR338
|
|
COUTO MARTINS. LEI DA IMPRENSA E OUTROS DIPLOMAS.
Preço: €30
Ref: 3005AR534
|
|
REGIME JURÍDICO DO FOMENTO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS CINEGÉTICOS.
Preço: €30
Ref: 2002IG084
|
|
MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) e Mário Assis Ferreira. IMPOSTO DE SELO (REGULAMENTO E TABELA).
Preço: €30
Ref: 2003IG004
|
|
LOUREIRO. (M. João) DIREITO DA PUBLICIDADE.
Preço: €30
Ref: 1206IM087
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, QUINTA REVISÃO, 2001.
Preço: €30
Ref: 3004AR239
|
|
PEREIRA. (J. Lourenço) PROCESSO DO CONTENCIOSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS E DAS EXECUÇÕES FISCAIS.
Preço: €30
Ref: 3004LC261
|
|
COUTO MARTINS. CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.
Preço: €30
Ref: 3004LC388
|
|
AFONSO COELHO. (José Maria) FORAL DE ALMODÔVAR.
Preço: €30
Ref: 3004LC614
|
|
REIS. (José Alberto dos). José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. CÓDIGO DE PROCESSO COMERCIAL.
Preço: €30
Ref: 3005LC222
|
|
MIGUÉLEZ DOMÍNGUEZ. (Lorenzo) e outros. CÓDIGO DE DERECHO CANÓNICO Y LEGISLACIÓN COMPLEMENTARIA.
Preço: €30
Ref: 3005LC358
|
|
VENTURA REIMÃO. (E.) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.
Preço: €30
Ref: 3005LC214
|
|
ASSEMBLEIA (A) DA REPÚBLICA.
Preço: €30
Ref: 3005LC169
|
|
CONSTITUÏÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA E ACTO COLONIAL.
Preço: €30
Ref: 1202CC113
|
|
FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN.
Preço: €30
Ref: 3004LC905
|
|
REGULAMENTO DO BAIRRO OPERARIO DO BOMFIM.
Preço: €30
Ref: 3005LC717
|
|
INDEMNIZAÇÕES AOS EX-TITULARES DE ACÇÕES OU OUTRAS PARTES DE CAPITAL DE EMPRESAS NACIONALIZADAS. Legislação e Informações.
Preço: €30
Ref: 3005LC720
|
|
TRAIZET. (Thérèse) LES DROITS DE LA MÈRE LÉGITIME SUR LA PERSONNE DES ENFANTS PENDANT LE MARIAGE. (En L'Absence de Séparation de Corps).
Preço: €30
Ref: 3005MF673
|
|
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) NOTAS AO CÓDIGO DA ESTRADA + 1.º SUPLEMENTO.
Preço: €30
Ref: 3005MF681
|
|
CONVENÇÃO GERAL E ACORDOS DE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A FRANÇA.
Preço: €30
Ref: 2020NL145
|
|
TOMÁS DE RESENDE. (Feliciano) LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Preço: €30
Ref: 2020NL140
|
|
PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.
Preço: €30
Ref: 2020NL148
|
|
COMPENDIO DELLE VIGENTI DISPOSIZIONI PER LA PROTEZIONE DEGLI ANIMALI.
Preço: €30
Ref: 3003NL109
|
|
CONTRATO DE TRABALHO. Projecto de Diploma Legal.
Preço: €30
Ref: 3005MF530
|
|
ELEIÇÃO DO CHEFE DO ESTADO.
Preço: €30
Ref: 3005MF471
|
|
TAVARES. (José) DIREITO DE FAMÍLIA E DE SUCESSÃO.
Preço: €30
Ref: 3005MF446
|
|
BOCQUET. (Edmond) LA PROTECTION PÉNALE DES ANIMAUX DANS LES LÉGISLATIONS FRANÇAISE ET ÉTRANGÈRES.
Preço: €30
Ref: 3005MF456
|
|
REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.
Preço: €30
Ref: 3003NL235
|
|
PROPOSTA DE TAXAS DA REFORMA FISCAL.
Preço: €30
Ref: 3003NL329
|
|
DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) VIUVEZ-BINUBEZ.
Preço: €30
Ref: 3006MF182
|
|
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €30
Ref: 1709JR051
|
|
BAPTISTA LOPES. (Manuel) e Humberto R. Ayres Pereira. CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €30
Ref: 1404IA018
|
|
CRISOSTOMO. (Joaquim) A INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS NOS ACIDENTES DE AUTOMÓVEL.
Preço: €30
Ref: 3003MF705
|
|
CRISÓSTOMO. (Joaquim) ASPECTOS DOUTRINARIOS DO CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €30
Ref: 0905MF158
|
|
POLITICA GERAL DE TRANSPORTES NA EUROPA.
Preço: €30
Ref: 3003NL563
|
|
REGULAMENTO DE MANUTENÇÃO ORGÂNICA DO MATERIAL AUTO.
Preço: €30
Ref: 3004MF091
|
|
ESTATUTO JUDICIÁRIO.
Preço: €30
Ref: 3004MF310
|
|
GOMES DA SILVA. (Manuel) OS CONTRATOS COLECTIVOS DE TRABALHO PERANTE AS CRISES DE DESEMPREGO RURAL.
Preço: €30
Ref: 1204CC098
|
|
SANTOS. (José Luís dos) MANUAL DOS REQUERIMENTOS.
Preço: €30
Ref: 2009DM021
|
|
NOVA (A) HORA E OS FUSOS HORARIOS. Ou Rapida Explicação Conducente a Facilitar a Execução do Decreto Publicado a este Respeito.
Preço: €30
Ref: 3006LC074
|
|
TEIXEIRA DE SOUSA. A CRISE DO DOURO.
Preço: €30
Ref: 3006LC091
|
|
REGISTO DA PROPRIEDADE LITERÁRIA.
Preço: €30
Ref: 3006LC101
|
|
REGULAMENTO PARA O SERVIÇO MILITAR DE CAMINHOS DE FERRO.
Preço: €30
Ref: 2007SA522
|
|
VEIGA RODRIGUES. (A.) ACIDENTES DE TRABALHO. ANOTAÇÕES À LEI N.º 1:942.
Preço: €30
Ref: 3003LC934
|
|
CABRAL. (Antero) e Abel dos Santos LEGISLAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS.
Preço: €30
Ref: 1404FC003
|
|
AGUIAR DIAS. ( Floriano) CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €30
Ref: 2009RS412
|
|
TABORDA FERREIRA. (Vasco) A TEORIA DA DEVOLUÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS. (Parecer)
Preço: €30
Ref: 3005LC694
|
|
HÁ QUE DEFENDER A LÍNGUA PORTUGUESA.
Preço: €30
Ref: 2009DM163
|
|
LIBERALIZAÇÃO DO NOTARIADO PORTUGUÊS (PROJECTO).
Preço: €30
Ref: 3005LC201
|
|
PALMA CARLOS. (Adelino da) A HIPOTECA E O REGISTO.
Preço: €30
Ref: 1205CC014
|
|
GOUCHA SOARES. (António) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES, SOLOS E CONSTRUÇÃO.
Preço: €30
Ref: 1712PG070
|
|
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) e Manuel Baptista Dias da Fonseca. DA PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Preço: €30
Ref: 1907RL019
|
|
POROBO TAMBÁ (Vassanta) CONTRATOS DE OBJECTO ILÍCITO E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS.
Preço: €30
Ref: 1209IM028
|
|
LOPES. (Fernando Ribeiro) DIREITO DO TRABALHO.
Preço: €30
Ref: 2009DM044
|
|
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) LA FILOSOFIA DEL DERECHO EN FINLANDIA.
Preço: €30
Ref: 2009DM205
|
|
BAGDASAR. (N.) LA FILOSOFIA DEL DERECHO EN RUMANIA.
Preço: €30
Ref: 2009DM203
|
|
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) DIEGO LOPES REBELO, NUESTRO MÁS ANTIGUO TRATADISTA EN DERECHO POLÍTICO.
Preço: €30
Ref: 2009DM204
|
|
REGULAMENTO DAS CONTRASTARIAS
Preço: €30
Ref: 2007GM006
|
|
CAEIRO. (António) A PARTE GERAL DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.
Preço: €30
Ref: 1805MP006
|
|
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [3.ª edição]
Preço: €30
Ref: 2012SB056
|
|
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) SOCIEDADES COMERCIAIS. [1.ª edição]
Preço: €30
Ref: 2012SB055
|
|
CÓDIGO CIVIL. ASSENTOS E DIPLOMAS COMPLEMENTARES.
Preço: €30
Ref: 2012SB122
|
|
FORTES. (Agostinho José) A REVOLUÇÃO DE 1820 E A CONSTITUIÇÃO DE 1822.
Preço: €30
Ref: 1110IM029
|
|
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA [2ª EDIÇÃO].
Preço: €30
Ref: 2010RS158
|
|
ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2010RS312
|
|
LEI DAS FALÊNCIAS.
Preço: €30
Ref: 2011RS076
|
|
BOTELHO. (João) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, NOTAS DE JURISPRUDÊNCIA.
Preço: €30
Ref: 2011RS063
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA EXECUÇÃO FISCAL.
Preço: €30
Ref: 2011RS064
|
|
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO
Preço: €30
Ref: 2011RS069
|
|
GALVÃO DA SILVA. (João) COMPRA E VENDA DE COISAS DEFEITUOSAS. CONFORMIDADE E SEGURANÇA.
Preço: €30
Ref: 2011RS200
|
|
VAZ. (Manuel Afonso) LEGISLAÇÃO DE DIREITO ECONÓMICO. NACIONAL E COMUNITÁRIA.
Preço: €30
Ref: 2011RS114
|
|
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.
Preço: €30
Ref: 2011RS112
|
|
CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, DECRETO-LEI Nº 486/99, DE 13 DE NOVEMBRO.
Preço: €30
Ref: 2011RS241
|
|
SILVA VIEIRA. (Nuno da Costa) INSOLVÊNCIA E PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2011RS265
|
|
FERREIRA. (Durval) ERRO NEGOCIAL, OBJECTO, MOTIVOS, BASE NEGOCIAL E ALTERAÇÃO DE CIRCUSTÂNCIAS.
Preço: €30
Ref: 2011RS162
|
|
REIS. (Miguel) e Cristina Pessanha de Meneses. GUIA PRÁTICO DO DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO.
Preço: €30
Ref: 2011RS171
|
|
CONCEIÇÃO. (Apelles J. B.) LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL, SECTOR PRIVADO E EMPRESARIAL DO ESTADO.
Preço: €30
Ref: 2011RS358
|
|
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.
Preço: €30
Ref: 2011RS306
|
|
SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.
Preço: €30
Ref: 2011RS395
|
|
ROMANO MARTINS. (Pedro) DIREITO DO TRABALHO.
Preço: €30
Ref: 2011RS406
|
|
COUTO GONÇALVES. (Luis M.) DIREITO DE MARCAS.
Preço: €30
Ref: 2011RS494
|
|
LEGISLAÇÃO SOBRE O RUÍDO.
Preço: €30
Ref: 2011RS492
|
|
ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO.
Preço: €30
Ref: 2011RS506
|
|
CAUPERS. (João) e João Raposo. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.
Preço: €30
Ref: 2011RS511
|
|
LOPES AGUIAR. (Adelino) O DINHEIRO DE PLÁSTICO.
Preço: €30
Ref: 2101RS141
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.
Preço: €30
Ref: 2012RS025
|
|
FIGUEIREDO DIAS. (José Eduardo) e Joana Maria Pereira Mendes. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
Preço: €30
Ref: 2012RS041
|
|
CRUZ. (Pedro) JUSTA CAUSA E DESPEDIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA.
Preço: €30
Ref: 2012RS082
|
English
