RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS039
FIGUEIREDO DIAS. (José Eduardo) e Joana Maria Pereira Mendes. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS041
OLIVEIRA E SILVA. (Tomás) FILIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DO RESPECTIVO VÍNCULO.

Preço: €60

Ref: 2012RS045
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Helder Martins Leitão. DOS RECURSOS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2012RS046
CRAYENCOUR. (L.-P. de) COMUNIDADE EUROPEIA E LIVRE CIRCULAÇÃO DAS PROFISSÕES LIBERAIS. RECONHECIMENTO MÚTUO DOS DIPLOMAS.

Preço: €25

Ref: 2012RS048
FERREIRA. (Rodolfo) ENCARGOS SOBRE PRÉDIOS RÚSTICOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS049
APARICIO GONZALEZ. (Mª Luisa) EL NUEVO DERECHO DE SOCIEDADES PORTUGUÉS.

Preço: €20

Ref: 2012RS054
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS057
VALADA. (Rui) NOVO GUIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS059
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ACTUAL CÓDIGO DO PREOCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2012RS081
CRUZ. (Pedro) JUSTA CAUSA E DESPEDIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2012RS082
NETO. (Abílio) e Herlánder A. Martins. CÓDIGO CIVIL ANOTADO - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS084
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO.

Preço: €40

Ref: 2012RS089
MATOS. (Albino) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES.

Preço: €40

Ref: 2012RS092
PEIXOTO DE SOUSA. (M.) CHEQUES, LETRAS E LIVRANÇAS. LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA E ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2012RS107
NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS109
CORREIA DOS SANTOS (NETO) CONTRATOS DE CONSÓRCIO E DE ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2012RS118
DELFIM AGUIAR. MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS146
LOPES DE SOUSA. (Jorge) CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €40

Ref: 2012RS148
SANTOS BOTELHO. (José Manuel da S.), Américo J. Pires Esteves e José Cândido de Pinho. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2012RS149
MERTINS DA CRUZ. (Branca) ASSEMBLEIAS GERAIS NAS SOCIEDADES POR QUOTAS.

Preço: €35

Ref: 2012RS153
PROJECTO DE TRATADO QUE INSTITUI UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.

Preço: €20

Ref: 2012RS154
FALÊNCIAS, CONCORDATAS, E PROCESSOS ANÁLOGOS. PROJECTO DE CONVENÇÃO E RELATÓRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS156
ROQUE LAIA. (M.) PROJECTO DE UM CÓDIGO DE INQUILINATO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2012RS168
MATOS. (Isidro) ARRENDAMENTO E ALUGUER.

Preço: €30

Ref: 2012RS175
COELHO. (Miguel) REGULAMENTO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1899, COM TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL SÔBRE SISA E IMPOSTO SÔBRE SUCESSÕES E DAÇÕES.

Preço: €90

Ref: 2012RS178
ROCHA. (Isabel) e Paulo Estima. NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2012RS189
APOIO JUDICIÁRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS191
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS195
MATOS. (Albino) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES.

Preço: €30

Ref: 2012RS196
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS203
RIBEIRO MENDES. (Armindo) e outros. LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2012RS204
VALENTIM PEIXE. (José Manuel) e Paulo Silva Fernandes. A LEI DE IMPRENSA.

Preço: €35

Ref: 2012RS208
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2012RS210
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS217
FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS219
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2012RS225
VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS244
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2012RS246
MANSO-PRETO. (José Alfredo Soares) REGIME LEGAL DA DETENÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2012RS249
ESTRUTURAS JURÍDICAS DA EMPRESA.

Preço: €30

Ref: 2012RS272
FREITAS. (Jerónimo) CÓDIGO DA ESTRADA. ANOTADAO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2012RS277
EQUINOS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS.

Preço: €30

Ref: 2012RS280
TOLDA PINTO. (António Augusto) CÓDIGO DA ESTRADA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2012RS286
HUMBERTO LOPES. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €40

Ref: 2012RS296
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO COMERCIAL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS298
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES, ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA. [REIMPRESSÃO 2002]

Preço: €30

Ref: 2012RS314
SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS322
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O DIVÓRCIO A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS NA JURISPRUDEÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €60

Ref: 2012RS344
JORNADAS DE DIREITO CRIMINAL.

Preço: €40

Ref: 2012RS348
PIZARRO BELEZA. (Teresa) e João Castro Neves. PROPOSTA DE LEI E PROJECTO DE PROPOSTA DE LEI DE REVISÃO DO CÓDIGO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS360
GOUCHA SOARES. (António), Victor Sá Pereira e José Nunes Melro. ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €50

Ref: 2012RS361
CHANCERELLE DE MACHETE. (Rui) CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS374
BRAZ TEIXEIRA. (António) DIREITO FINANCEIRO.

Preço: €30

Ref: 2012RS425
CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL.

Preço: €20

Ref: 2012RS437
CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €20

Ref: 2012RS438
BAUMANN. (Jürgen) e Ulrich Weber STRAFRECHT. ALGEMEINER TEIL

Preço: €30

Ref: 2012RS440
MONTEIRO FERNANDES. (A. L.) DIREITO DO TRABALHO. [2 VOL.]

Preço: €50

Ref: 2012RS467
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. 50 ANOS.

Preço: €100

Ref: 2012SB007
LUÍS. (Alberto) DIREITO BANCÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2012SB022
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]

Preço: €35

Ref: 2012SB054
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) SOCIEDADES COMERCIAIS. [1.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB055
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [3.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB056
MOREIRA. (António José) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. ANOTADO.

Preço: €25

Ref: 2012SB057
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [7.ª edição]

Preço: €40

Ref: 2012SB097
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB099
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2005]

Preço: €30

Ref: 2012SB121
CÓDIGO CIVIL. ASSENTOS E DIPLOMAS COMPLEMENTARES.

Preço: €30

Ref: 2012SB122
GOUVEIA PEREIRA. (Sofia) AS PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES NO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2012SB125
NETO. (Abílio) CONTRATOS COMERCIAIS. [ 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2012SB152
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB153
LIMA PINHEIRO. (Luís de) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. VOLUME I

Preço: €30

Ref: 2012SB168
PINTO DE ABREU. (Carlos) INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS.

Preço: €30

Ref: 2012SB173
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [3.ª edição]

Preço: €40

Ref: 2012SB183
TOMÁS DE RESENDE. (Feliciano) LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2020NL140
LUCENA E VALE. (A. de) e L. M. de Campos Ferreira. FORMULÁRIO DOS ACTOS NOTARIAIS.

Preço: €30

Ref: 2020NL142
CONVENÇÃO GERAL E ACORDOS DE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A FRANÇA.

Preço: €30

Ref: 2020NL145
PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.

Preço: €30

Ref: 2020NL148
LOBO. (João) ALGUMAS NOTAS SOBRE O ABANDONO DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2101RS030
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2101RS046
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €25

Ref: 2101RS055
CÓDIGO DA ESTRADA - 2001.

Preço: €25

Ref: 2101RS059
BERNALDO DE QUIRÓS. (Carlos Mauro Peña) FORMULARIOS Y PRÁCTICA JURÍDICA COMENTADA SOBRE QUITAS, CONCURSOS, SUSPENSIONES Y QUIEBRAS.

Preço: €40

Ref: 2101RS060
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [14.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2101RS066
M. SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO COMERCIAL. TOMO VI - LETRAS E LIVRANÇAS, CHEQUE, EXTRACTO DE FACTURA E CRÉDITO DOCUMENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2101RS099
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 3.º VOLUME, 1984.

Preço: €30

Ref: 2101RS102
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) FISCALIDADE. TOMO I.

Preço: €30

Ref: 2101RS103
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [II VOLUME - 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2101RS109
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS. LIVRO II.

Preço: €30

Ref: 2101RS110
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 14.º VOLUME, 1989.

Preço: €30

Ref: 2101RS112
PARECERES, CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA DA ORDEM DOS ADVOGADOS. TRIÉNIO 2008-2010.

Preço: €30

Ref: 2101RS117
ADVOGADO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

Preço: €25

Ref: 2101RS128
CÓDIGO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2101RS129
LOPES AGUIAR. (Adelino) O DINHEIRO DE PLÁSTICO.

Preço: €30

Ref: 2101RS141
BRITO CORREIA. (Luís) EFEITOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO INVÁLIDOS EXECUTADOS.

Preço: €25

Ref: 2101RS143
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2101RS186
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) DO ABUSO DE CONFIANÇA.

Preço: €50

Ref: 2101RS260
RIBEIRO MENDES. (Armindo) e José António Velozo. CONSÓRCIO INTERNACIONAL.

Preço: €30

Ref: 2101RS293
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2101RS295
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [3 VOLUMES]

Preço: €40

Ref: 2101RS297

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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