RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

HUMBERTO LOPES. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DA ESTRADA, VOL. I.

Preço: €40

Ref: 2012RS296
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO COMERCIAL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS298
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES, ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA. [REIMPRESSÃO 2002]

Preço: €25

Ref: 2012RS314
SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS322
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O DIVÓRCIO A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS NA JURISPRUDEÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €60

Ref: 2012RS344
JORNADAS DE DIREITO CRIMINAL.

Preço: €40

Ref: 2012RS348
PIZARRO BELEZA. (Teresa) e João Castro Neves. PROPOSTA DE LEI E PROJECTO DE PROPOSTA DE LEI DE REVISÃO DO CÓDIGO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS360
GOUCHA SOARES. (António), Victor Sá Pereira e José Nunes Melro. ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €50

Ref: 2012RS361
CHANCERELLE DE MACHETE. (Rui) CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS374
BRAZ TEIXEIRA. (António) DIREITO FINANCEIRO.

Preço: €30

Ref: 2012RS425
CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL.

Preço: €20

Ref: 2012RS437
CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €20

Ref: 2012RS438
BAUMANN. (Jürgen) e Ulrich Weber STRAFRECHT. ALGEMEINER TEIL

Preço: €30

Ref: 2012RS440
MONTEIRO FERNANDES. (A. L.) DIREITO DO TRABALHO. [2 VOL.]

Preço: €35

Ref: 2012RS467
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. 50 ANOS.

Preço: €100

Ref: 2012SB007
LUÍS. (Alberto) DIREITO BANCÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2012SB022
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]

Preço: €30

Ref: 2012SB054
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) SOCIEDADES COMERCIAIS. [1.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB055
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [3.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB056
MOREIRA. (António José) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. ANOTADO.

Preço: €25

Ref: 2012SB057
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [7.ª edição]

Preço: €40

Ref: 2012SB097
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB099
CÓDIGO CIVIL. ASSENTOS E DIPLOMAS COMPLEMENTARES. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB122
GOUVEIA PEREIRA. (Sofia) AS PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES NO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2012SB125
NETO. (Abílio) CONTRATOS COMERCIAIS. [ 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2012SB152
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB153
LIMA PINHEIRO. (Luís de) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. VOLUME I

Preço: €30

Ref: 2012SB168
PINTO DE ABREU. (Carlos) INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS.

Preço: €30

Ref: 2012SB173
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [3.ª edição]

Preço: €40

Ref: 2012SB183
TOMÁS DE RESENDE. (Feliciano) LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2020NL140
LUCENA E VALE. (A. de) e L. M. de Campos Ferreira. FORMULÁRIO DOS ACTOS NOTARIAIS.

Preço: €30

Ref: 2020NL142
CONVENÇÃO GERAL E ACORDOS DE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A FRANÇA.

Preço: €30

Ref: 2020NL145
PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.

Preço: €30

Ref: 2020NL148
LOBO. (João) ALGUMAS NOTAS SOBRE O ABANDONO DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2101RS030
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2101RS046
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €25

Ref: 2101RS055
CÓDIGO DA ESTRADA - 2001.

Preço: €25

Ref: 2101RS059
BERNALDO DE QUIRÓS. (Carlos Mauro Peña) FORMULARIOS Y PRÁCTICA JURÍDICA COMENTADA SOBRE QUITAS, CONCURSOS, SUSPENSIONES Y QUIEBRAS.

Preço: €40

Ref: 2101RS060
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [14.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2101RS066
M. SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO COMERCIAL. TOMO VI - LETRAS E LIVRANÇAS, CHEQUE, EXTRACTO DE FACTURA E CRÉDITO DOCUMENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2101RS099
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 3.º VOLUME, 1984.

Preço: €30

Ref: 2101RS102
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) FISCALIDADE. TOMO I.

Preço: €30

Ref: 2101RS103
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [II VOLUME - 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2101RS109
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS. LIVRO II.

Preço: €30

Ref: 2101RS110
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 14.º VOLUME, 1989.

Preço: €30

Ref: 2101RS112
PARECERES, CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA DA ORDEM DOS ADVOGADOS. TRIÉNIO 2008-2010.

Preço: €30

Ref: 2101RS117
ADVOGADO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

Preço: €25

Ref: 2101RS128
CÓDIGO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2101RS129
LOPES AGUIAR. (Adelino) O DINHEIRO DE PLÁSTICO.

Preço: €30

Ref: 2101RS141
BRITO CORREIA. (Luís) EFEITOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO INVÁLIDOS EXECUTADOS.

Preço: €25

Ref: 2101RS143
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2101RS186
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) DO ABUSO DE CONFIANÇA.

Preço: €50

Ref: 2101RS260
RIBEIRO MENDES. (Armindo) e José António Velozo. CONSÓRCIO INTERNACIONAL.

Preço: €30

Ref: 2101RS293
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2101RS295
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [3 VOLUMES]

Preço: €40

Ref: 2101RS297
GARCIA PESTANA. (Rui da Fonseca) CORRUPÇÃO DE MENORES.

Preço: €50

Ref: 2101RS299
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) A REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €150

Ref: 2101RS341
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DA FAMÍLIA. [6 VOLUMES.]

Preço: €150

Ref: 2101RS380
EMIGRAÇÃO, ACORDOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS.

Preço: €50

Ref: 2101RS404
DESQUIRON. (A.T.) TRAITÉ DE LA MORT CIVILE EN FRANCE.

Preço: €150

Ref: 2101SB062
CARNEIRO PACHECO. (A. F.) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS ACTUALIZADO.

Preço: €60

Ref: 2102MA244
REGULAMENTOS POLICIAES DE EXECUÇÃO PERMANENTE.

Preço: €30

Ref: 2102MA278
SALVADO MOTTA. (Antonio Jose) O PRETENSO FORAL D'ALPEDRINHA.

Preço: €80

Ref: 2102PG002
CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.

Preço: €30

Ref: 2102RS224
PITTA. (Pedro) ANOTAÇÕES E COMENTARIOS AO ULTIMO CODIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2102RS229
VASCONCELOS GUSMÃO. (Joaquim de Melo e Castro de) DICCIONARIO LEGISLATIVO.

Preço: €150

Ref: 2102RS271
CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO. CODEX IURIS CANONICI.

Preço: €35

Ref: 2102RS279
LEITE E VASCONCELlOS. (José Máximo de Castro Neto) PECULIO DO PROCURADOR REGIO.

Preço: €300

Ref: 2102SB050
PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. LEGUM ET CONSUETUDINUM VOL. I. INDEX GENERALIS.

Preço: €80

Ref: 2102SB052
PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. INQVISITIONES. VOLVMEN I. PARS II. FASCICVLVS IX.

Preço: €50

Ref: 2102SB053
PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. INQVISITIONES. VOLVMEN I. FASCICVLI IV & V.

Preço: €100

Ref: 2102SB054
SUTHERLAND. (Peter) 1 DE JANEIRO DE 1993 O QUE VAI MUDAR NA EUROPA.

Preço: €20

Ref: 2103MA673
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2103MA715
OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2103MA716
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2103MA719
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) JULGADOS DE PAZ, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO.

Preço: €30

Ref: 2103MA726
DIAS JOSÉ. (Rosendo) A PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

Ref: 2103MA728
SOARES. (Carlos Ricardo) RENDAS LIVRES E CONDICIONADAS GUIA PRÁTICO.

Preço: €25

Ref: 2103MA729
SÃO PAIO. (Conde de) HERALDICA, LEGISLAÇÃO.

Preço: €120

Ref: 2103PA075
PINTO LOUREIRO. (José) e Mário de Almeida. CÓDIGO CIVIL NOS TRIBUNAIS. [VOLUME I]

Preço: €60

Ref: 2103PA236
MENEZES GOUVÊA. (Leopoldo) CONTABILIDADE PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 2103RS083
CODIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2103RS191
PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. INQVISITIONES. [4 VOLUMES]

Preço: €400

Ref: 2103SB004
MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) MANUAL PARA O POLICIAMENTO RURAL E URBANO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA.

Preço: €80

Ref: 2103SB059
LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA (DIPLOMAS FUNDAMENTAIS).

Preço: €30

Ref: 2104MA011
ESTUDOS ULTRAMARINOS, CONJUNTURA INTERNACIONAL.

Preço: €30

Ref: 2104MA026
COLAÇO. (Amadeu) REFORMA DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, GUIA PRÁTICO.

Preço: €25

Ref: 2104MA096
SERRANO SANTOS. (Joaquim) CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2104MA097
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA099
EPIFÂNIO. (Rui M. L.) e António H. L. Farinha. ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2104MA100
LEIS DOS MÉDICOS.

Preço: €25

Ref: 2104MA109
BORGES. (Augusto) REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO URBANO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2104MA110
ACTIVIDADES MOLESTAS Y OTRAS NORMAS MEDIOAMBIENTALES.

Preço: €25

Ref: 2104MA118
ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. ÁGUA.

Preço: €25

Ref: 2104MA119
SILVA NETO. (Aurora) CÓDIGO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €25

Ref: 2104MA121
ALMEIDA E SILVA. (M.) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €20

Ref: 2104MA123
PAZ FERREIRA. (Eduardo), Rogério M. Fernandes Ferreira e Olívio A. Mota Amador. JURISPRUDÊNCIA FISCAL (SELECIONADA) CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2104MA206
TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS.

Preço: €30

Ref: 2104MA207
CAUPERS. (João) LEIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Preço: €30

Ref: 2104MA208
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e Pedro Cordeiro. CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS.

Preço: €25

Ref: 2104MA220

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