RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS395
NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA.

Preço: €30

Ref: 2011RS396
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS404
ROMANO MARTINS. (Pedro) DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2011RS406
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS410
RELAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS A OBSERVAR PELOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS DOS PROJECTOS DE OBRAS E SUA EXECUÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2011RS414
LUÍS. (Alberto) O CONTROLO DAS OPERAÇÕES DE CAPITAIS PELO BANCO DE PORTUGAL.

Preço: €35

Ref: 2011RS415
MARTINS. (Jorge Lourenço) O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS427
MERTINS LEITÃO. (Helder) DAS ACÇÕES POSSESSÓRIAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS432
PIRES DE LIMA. (J. A.) A ORDEM DOS ADVOGADOS EM QUESTÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS451
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2009]

Preço: €30

Ref: 2011RS461
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2011RS466
NETTO LÔBO. (Paulo Luiz) ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB. LEI Nº 8.906, DE 04.07.1994.

VENDIDO

Ref: 2011RS471
RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.

Preço: €25

Ref: 2011RS472
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS478
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) TEXTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €40

Ref: 2011RS479
BAPTISTA LOBO. (Carlos) e João Amaral Tomás. EURO, ASPECTOS LEGAIS E QUESTÕES PRÁTICAS FUNDAMENTAIS.

Preço: €30

Ref: 2011RS482
LEITE SANTOS. (Mário) CONTRATOS PARASSOCIAIS E ACORDOS DE VOTO NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.

Preço: €40

Ref: 2011RS490
LEGISLAÇÃO SOBRE O RUÍDO.

Preço: €30

Ref: 2011RS492
COUTO GONÇALVES. (Luis M.) DIREITO DE MARCAS.

Preço: €30

Ref: 2011RS494
MENEZES CORDEIRO. (António) DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS EMPRESAS: DA RESPONSABILIZAÇÃO DA AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA POR DANOS OCASIONADOS EM ACTUAÇÕES DE INSPECÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2011RS498
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS500
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) ACIDENTES DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS501
ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO.

Preço: €30

Ref: 2011RS506
CAUPERS. (João) e João Raposo. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2011RS511
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS516
GRAVE. (Margarida) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS518
BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) TRANSMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS519
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2011RS522
PEDRO. (António de Jesus) INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS. REGIME GERAL-ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2011RS523
GUEDES DA COSTA. (Orlando) DIREITO PROFISSIONAL DO ADVOGADO. NOÇÕES ELEMENTARES.

Preço: €60

Ref: 2011RS533
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976.

Preço: €25

Ref: 2011RS534
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS547
CARVALHO MARTINS. (António) CRIMINOGÉNESE E CRIMINODINÂMICA DOS DELITOS COM ARMAS DE FOGO.

Preço: €70

Ref: 2011RS555
ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €25

Ref: 2011RS557
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS565
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011SB011
MARTINS LEITÃO. (Helder) e Esmeralda Nacimento. DA ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €35

Ref: 2011SB013
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS.

Preço: €70

Ref: 2011SB014
LEGISLAÇÃO COLONIAL SOBRE ABONOS.

Preço: €90

Ref: 2011SB062
ORTOLAN. (J. L. E.) RÉSUMÉ DE L'HISTOIRE DE LA LÉGISLATION ROMAINE,

Preço: €250

Ref: 2011SB124
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [12.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2011SB141
SEQUEIRA RIBEIRO. (António) SOBRE A DENÚNCIA NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO PARA HABITAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2011SB163
FERREIRA BORGES. (José) INSTITUIÇÕES DE MEDICINA FORENSE.

Preço: €250

Ref: 2011SB190
QUINTAS. (Paula) e Helder Quintas. REGIME JURÍDICO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO.

Preço: €30

Ref: 2012MA024
CAEIRO. (António) e M. Nogueira Serens. CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. [12.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2012MA028
CARVALHO. (Cristóvão) ALGUMAS NOTAS SOBRE ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS004
MAIA. (Pedro) e Outros. ESTUDOS DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

Preço: €25

Ref: 2012RS014
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) OS ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL DE 1966.

Preço: €25

Ref: 2012RS017
CAMARATE DE CAMPOS. O DIREITO NA PRATICA. ANULAÇÃO DE CASAMENTO (CONSENTIMENTO POR ERRO). PETIÇÃO INICIAL E ALEGAÇÕES FINAIS.

Preço: €25

Ref: 2012RS018
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) DOS ALIMENTOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS019
MATOS. (João de) A ACÇÃO DE DESPEJO E OS OUTROS MEIOS DE CESSAÇÃO DO ARRENDAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS023
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 2012RS025
VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2012RS027
GONÇALVES. (Pedro) REGULAÇÃO, ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES. ESTUDO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA REGULAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2012RS028
LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM.

Preço: €30

Ref: 2012RS030
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JUNHO-SETEMBRO 1994.

Preço: €25

Ref: 2012RS034
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 372, OUTUBRO-DEZEMBRO 1993.

Preço: €25

Ref: 2012RS035
CHANCERELLE DE MACHETE. (Rui) ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO.

Preço: €40

Ref: 2012RS038
COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS039
FIGUEIREDO DIAS. (José Eduardo) e Joana Maria Pereira Mendes. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS041
OLIVEIRA E SILVA. (Tomás) FILIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DO RESPECTIVO VÍNCULO.

Preço: €60

Ref: 2012RS045
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Helder Martins Leitão. DOS RECURSOS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2012RS046
CRAYENCOUR. (L.-P. de) COMUNIDADE EUROPEIA E LIVRE CIRCULAÇÃO DAS PROFISSÕES LIBERAIS. RECONHECIMENTO MÚTUO DOS DIPLOMAS.

Preço: €25

Ref: 2012RS048
FERREIRA. (Rodolfo) ENCARGOS SOBRE PRÉDIOS RÚSTICOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS049
APARICIO GONZALEZ. (Mª Luisa) EL NUEVO DERECHO DE SOCIEDADES PORTUGUÉS.

Preço: €20

Ref: 2012RS054
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS057
VALADA. (Rui) NOVO GUIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS059
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ACTUAL CÓDIGO DO PREOCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2012RS081
CRUZ. (Pedro) JUSTA CAUSA E DESPEDIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2012RS082
NETO. (Abílio) e Herlánder A. Martins. CÓDIGO CIVIL ANOTADO - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS084
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO.

Preço: €40

Ref: 2012RS089
MATOS. (Albino) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES.

Preço: €40

Ref: 2012RS092
PEIXOTO DE SOUSA. (M.) CHEQUES, LETRAS E LIVRANÇAS. LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA E ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2012RS107
NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS109
CORREIA DOS SANTOS (NETO) CONTRATOS DE CONSÓRCIO E DE ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2012RS118
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO [16.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2012RS121
DELFIM AGUIAR. MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS146
LOPES DE SOUSA. (Jorge) CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €60

Ref: 2012RS148
SANTOS BOTELHO. (José Manuel da S.), Américo J. Pires Esteves e José Cândido de Pinho. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2012RS149
MERTINS DA CRUZ. (Branca) ASSEMBLEIAS GERAIS NAS SOCIEDADES POR QUOTAS.

Preço: €35

Ref: 2012RS153
PROJECTO DE TRATADO QUE INSTITUI UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.

Preço: €30

Ref: 2012RS154
FALÊNCIAS, CONCORDATAS, E PROCESSOS ANÁLOGOS. PROJECTO DE CONVENÇÃO E RELATÓRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS156
ROQUE LAIA. (M.) PROJECTO DE UM CÓDIGO DE INQUILINATO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2012RS168
MATOS. (Isidro) ARRENDAMENTO E ALUGUER.

Preço: €30

Ref: 2012RS175
COELHO. (Miguel) REGULAMENTO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1899, COM TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL SÔBRE SISA E IMPOSTO SÔBRE SUCESSÕES E DAÇÕES.

Preço: €90

Ref: 2012RS178
ROCHA. (Isabel) e Paulo Estima. NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2012RS189
APOIO JUDICIÁRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS191
BLUNTSCHLI. (Johann Kaspar) LE DROIT INTERNATIONAL CODIFIÉ.

Preço: €35

Ref: 2012RS194
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS195
MATOS. (Albino) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES.

Preço: €30

Ref: 2012RS196
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS203
RIBEIRO MENDES. (Armindo) e outros. LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2012RS204
VALENTIM PEIXE. (José Manuel) e Paulo Silva Fernandes. A LEI DE IMPRENSA.

Preço: €35

Ref: 2012RS208
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2012RS210
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS217
FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS219
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA.

Preço: €30

Ref: 2012RS222
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2012RS225
VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS244

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