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LEGISLAÇÃO GERAL DE ELECTRICIDADE.
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Ref: 1907RL129
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PINTO FERNANDES. (Francisco) e José Cardoso dos Santos. O FUNCIONÁRIO DE FINANÇAS.
Preço: €60
Ref: 2211IR103
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TABORDA FERREIRA. (Vasco) CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DAS QUALIFICAÇÕES EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
Preço: €50
Ref: 3004LC247
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MATEUS. (Filipe) A DÍVIDA DAS EMPRESAS À SEGURANÇA SOCIAL.
Preço: €30
Ref: 2206JS272
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SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 1705JR031
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INTITULADA (A) LEI DA SEPARAÇÃO DO ESTADO DAS IGREJAS EM PORTUGAL.
Preço: €50
Ref: 2008SA032
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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) e José Alberto Azeredo Lopes. TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €40
Ref: 2109RS621
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2 VOLS.]
Preço: €60
Ref: 2011RS390
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CONGRESSO (O) SINDICALISTA DE 1911.
Preço: €20
Ref: 2009DM139
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PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.
Preço: €50
Ref: 2002IG088
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BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 342, JANEIRO 1985.
Preço: €40
Ref: 2209AC061
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TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) DA SISA E DO IMPOSTO SÔBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.
Preço: €50
Ref: 2107RS398
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PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2011RS339
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CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.
Preço: €30
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REFORMAS DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL E DO PATRIMÓNIO.
Preço: €35
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MEIRIM. (José Manuel) COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DO DESPORTO.
Preço: €30
Ref: 2108MA313
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ACORDO ENTRE O GOVERNO DE PORTUGAL E O GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DA ROMÉNIA RELATIVO A TRANSPORTE AÉREO CIVIL.
Preço: €20
Ref: 3005LC241
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MARTINS. (Alcides) CELEBRAÇÃO E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
Preço: €25
Ref: 2107RS006
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IMPRENSA.
Preço: €20
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MENDES. (José Maria) SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.
Preço: €25
Ref: 2011RS002
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PROGRAMAS DE CONCURSO TIPO E CADERNOS DE ENCARGOS TIPO PARA AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.
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CONVENÇÃO DE BRUXELAS, RELATIVA À COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA E AO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS.
Preço: €20
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VAZ BARACHO. (J. M.) LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO E IMPRÓPRIO.
Preço: €35
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BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS.
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MOREIRA. (Maria da Conceição) APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE CASTRO MARIM.
Preço: €25
Ref: 3003LC299
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SANTOS. (J.A.) RAU - 2002. REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.
Preço: €40
Ref: 2011RS126
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PEREIRA DA COSTA. (António) SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS. OUTRAS RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.
Preço: €90
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PALMA CARLOS. (Adelino da) A HIPOTECA E O REGISTO.
Preço: €30
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COLLECÇÃO DE PROVIDENCIAS LEGISLATIVAS.
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MIRANDA CARVALHO. (Virgílio de Jesus) ASPECTOS PRÁTICOS-JURÍDICOS DO ARRENDAMENTO RURAL.
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MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]
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BASTOS. (José de) DICIONÁRIO INCOMPLETO DE RENDAS ANTIGAS E OUTROS DESLEIXOS.
Preço: €30
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FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €70
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SOUSA. (Alfredo José de) e José da Silva Paixão. CÓDIGO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.
Preço: €50
Ref: 2206IR152
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PEDRO. (António de Jesus) INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS. REGIME GERAL-ANOTADO.
Preço: €35
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TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) MANUAL DO PROCESSO PENAL
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GRANDEZAS E MISÉRIAS DA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA (3.1.1980 a 27.6.1980).
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COELHO LIMA. (Joaquim S.) DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO. AUTONOMIA E TUTELA.
Preço: €60
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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, II VOL. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2206JS242
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REGULAMENTO DE SEGURANÇA DAS CONSTRUÇÕES CONTRA OS SISMOS.
Preço: €20
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EXTRACTO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.
Preço: €20
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MONTEIRO. (Arnaldo) PROTECÇÃO AOS ANIMAIS (CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS E REFORMA PENAL)
Preço: €200
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CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 12 DE AGOSTO DE 1949.
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FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV]
Preço: €30
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SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [7.ª EDIÇÃO, 1995]
Preço: €40
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ASSEMBLEIA POPULAR.
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SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.
Preço: €60
Ref: 2011RS281
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REFORMA DA EDUCAÇÃO.
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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Helder Martins Leitão. DOS RECURSOS. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
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SCHWARTZ. (Ivo E.) LE RÔLE DU RAPPROCHEMENT DES LÉGISLATIONS AFIN DE FACILITER LE DROIT D'ÉTABLISSEMENT ET LA LIBRE CIRCULATION DES SERVICES.
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ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES, ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA. [REIMPRESSÃO 2002]
Preço: €25
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QUESTÃO DAS AGUAS DE CALDELLAS.
Preço: €40
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LEI SINDICAL.
Preço: €20
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ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2206AC024
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TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
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LEGISLAÇÃO COLONIAL SOBRE ABONOS.
Preço: €90
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LOPES DIAS. (Vítor Manuel) TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.
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Ref: 2106MA342
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 409-410.
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PINTO LOUREIRO. (José) MANUAL DO INQUILINATO.
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FRANÇA. (José-Augusto). HISTÓRIA DA ARTE OCIDENTAL, 1780-1980. [BRO.]
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GONÇALVES RODRIGUES. (Carlos do Nascimento) DA SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM.
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ANDRADE DOS SANTOS. (Euclides de Brito) COMBATE AO RACISMO, SISTEMA JURÍDICO.
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Ref: 2302PA061
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DURÃO. (Padre Paulo) A COMUNIDADE INTERNACIONAL.
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LUCENA E VALE. (A. de) e L. M. de Campos Ferreira. FORMULÁRIO DOS ACTOS NOTARIAIS.
Preço: €30
Ref: 2020NL142
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BATATA DE SEMENTE. Disposições Legislativas.
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DIREITOS DO HOMEM.
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AMORIM. (Celeste) e outros. REGIONAL CONVERGENCE IN PORTUGAL, THE ROLE OF NATIONAL (AND EU) POLICIES.
Preço: €20
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ESTATUTOS DE ASSOCIAÇÃO DE CLASSE DOS EMPREGADOS DA EXPLORAÇÃO DO PORTO DE LISBOA.
Preço: €20
Ref: 2009DM179
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SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €30
Ref: 2107MA824
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AGOSTINHO CAEIRO. (António) AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DA DESTITUIÇÃO DO SÓCIO-GERENTE NAS SOCIEDADES POR QUOTAS E O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO NA DELIBERAÇÃO DE DESTITUIÇÃO.
Preço: €30
Ref: 1910RL034
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CASTRO MENDES. (João de) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [2 VOLS.]
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Ref: 2206JS245
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Código Civil
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FERREIRA LEITE. (Luís) CURSO DE DIREITO SANCIONATÓRIO DA SEGURANÇA SOCIAL. A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA À SEGURANÇA SOCIAL.
Preço: €50
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RELATORIO APRESENTADO A ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL DO FUNCHAL.
Preço: €50
Ref: 3005AR651
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ALMEIDA LOPES. (J. J.) TRATADOS EUROPEUS EXPLICADOS.
Preço: €50
Ref: 2309DG026
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TEJADA Y SPÍNOLA. (Francisco Elias de) EL HEGELISMO JURÍDICO ESPAÑOL.
Preço: €50
Ref: 2009DM209
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AGUIAR DIAS. ( Floriano) CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €30
Ref: 2009RS412
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MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES.
Preço: €40
Ref: 2202FM032
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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
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CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.
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BEVILÁQUA. (Clóvis) DIREITO DA FAMÍLIA.
Preço: €30
Ref: 2209JS329
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CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.
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BORGES. (Augusto) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2010RS232
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LEIS DOS MÉDICOS.
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FERREIRO PATRÍCIO (Manuel) A FORMAÇÃO DE PROFESSORES À LUZ DA LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.
Preço: €15
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CODIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECRETO-LEI Nº 44 129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961.
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Ref: 1905MB008
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CASALTA NABAIS. (José) DIREITO FISCAL.
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PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [2 VOLS.]
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LEGISLAÇÃO, LEIS, DECRETOS E PORTARIAS DA RÈPÚBLICA PORTUGUESA
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Ref: 2011PG044
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CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [2ª EDIÇÃO, 2009]
Preço: €20
Ref: 2109MA281
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
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TAVARES ROMANO. (Pedro Nuno) CUMPRIMENTO DEFEITUOSO EM ESPECIAL NA COMPRA E VENDA E NA EMPREITADA.
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FIGUEIREDO DIAS. (Jorge Eduardo de Oliveira) TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.
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Ref: 2206IR242
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COLETÂNEA PARLAMENTAR, 2015.
Preço: €25
Ref: 2308JS226
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VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2012RS244
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O INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO.
Preço: €15
Ref: 2106MA056
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CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €20
Ref: 2109MA288
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BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR, ANO 26.º, N.º 47, JANEIRO 1973.
Preço: €25
Ref: 2108PA534
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