RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: Preço)

AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO /ENC.]

Preço: €30

Ref: 2104PA295
MATOS. (Isidro) ARRENDAMENTO E ALUGUER.

Preço: €30

Ref: 2312MA320
SALGADO ZENHA. (Francisco) A CONSTITUIÇÃO, O JUIZ E A LIBERDADE INDIVIDUAL.

Preço: €30

Ref: 2312MA338
CAVARÉ. (Louis) LE DROIT INTERNATIONAL PUBLIC POSITIF. [VOL. II]

Preço: €30

Ref: 2312MA268
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011SB011
CÉU OLIVEIRA. (Álvaro Aurélio do) TEMAS MAIATOS I, JULGADO E COMARCA DA MAIA.

Preço: €30

Ref: 2401JS178
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO X, TOMO V - 1985.

Preço: €30

Ref: 2208JS299
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO X, TOMO IV - 1985.

Preço: €30

Ref: 2209AC050
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO X, TOMO III - 1985.

Preço: €30

Ref: 2209JS023
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XI, TOMO I - 1986.

Preço: €30

Ref: 2209JS030
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XI, TOMO II - 1986.

Preço: €30

Ref: 2209JS025
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO X, TOMO II - 1985.

Preço: €30

Ref: 2209AC045
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE FALÊNCIA, INSOLVÊNCIA, RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E PROTECÇÃO DOS CREDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS336
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 46 - I, ABRIL 1986.

Preço: €30

Ref: 2307AC219
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 61 - I, JANEIRO 2001.

Preço: €30

Ref: 2208JS224
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2305AC020
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS244
OLIVEIRA DE CARVALHO. (José Carlos) POR DENTRO DAS FRAUDES.

Preço: €30

Ref: 2308JS121
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA153
PINTO BASTOS. (Armando) SUMÁRIOS DA COLECTÂNIA DE JURISPRUDÊNCIA 1976-1980.

Preço: €30

Ref: 2104MA382
CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS264
VALLES. (Edgar) COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA, INJUNÇÕES E RESPECTIVAS EXECUÇÕES. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA160
ELIAS DA COSTA. (Ari de Almeida) DO MANDATO JUDICIAL.

Preço: €30

Ref: 1304KK018
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 60 - II, ABRIL 2000.

Preço: €30

Ref: 2107MA823
PINTO. (Rui) A PENHORA POR DÍVIDAS DOS CÔNJUGES.

Preço: €30

Ref: 2011RS546
LOUREIRO. (João M.) MARKETING E COMUNICAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2405DG261
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I]

Preço: €30

Ref: 2407PA002
CALIXTO. (Fernando) O CASO DE MAIOMBE. Alegações no recurso interposto por José Galvão de Melo, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Preço: €30

Ref: 3006MF172
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €30

Ref: 2407PA130
REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 1807DC302
SANTOS. (José Luís) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO.

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Ref: 1803MP076
PIRES DE LIMA. (Alberto) O SEU A SEU DONO... (O CASO DAS ACÇÕES DA REAL VINÍCOLA).

Preço: €30

Ref: 3005LC727
MONTEZ. (José) AS CONFISSÕES DE DOIS RÉOS NÃO CONSTITUEM PROVA INDICIARIA?

Preço: €30

Ref: 3005LC689
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €30

Ref: 1109IM480
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.

Preço: €30

Ref: 1711JR037
MENDES BAPTISTA. (Albino) JURISPRUDÊNCIA DO TRABALHO, ANOTADA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2202JS329
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCESSOS ESPECIAIS E SEU FORMALISMO.

Preço: €30

Ref: 3003LC537
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) DIREITO SUCESSÓRIO E PROCESSO DE INVENTÁRIO.

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Ref: 1705JR029
LEITE DE CAMPOS. (Diogo), Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa. LEI GERAL TRIBUTÁRIA.

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Ref: 2011RS255
ROMANO MARTINS. (Pedro) CONTRATO DE EMPREITADA.

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Ref: 2011RS262
RIBEIRO. (Luís da Silva) CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CASAMENTO CIVIL.

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Ref: 3004AR715
ACTOS COMUNITÁRIOS EM MATÉRIA DE FISCALIDADE.

Preço: €30

Ref: 2406MA106
VALE. (Leopoldo do) ULTIMO APÊLO DE JUSTIÇA, NO CASO DO TESTAMENTO DE JOSÉ DO CANTO.

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Ref: 3005LC697
VALE. (Leopoldo do) QUEM TEM RAZÃO NA INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO DE JOSÉ DO CANTO?

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Ref: 3005LC696
VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSUÉ DO CANTO E DE SUA MULHER.

Preço: €30

Ref: 1712JR026
VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSÉ DO CANTO E DE SUA MULHER.

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Ref: 3005LC698
SANTIAGO. (Manuel) PIMENTAS DA... ÍNDIA.

Preço: €30

Ref: 1209IM054
SANTIAGO. (Manuel) PIMENTAS DA... ÍNDIA

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Ref: 3005LC777
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME IV]

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Ref: 2210AC025
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

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Ref: 2408MA132
ALVES CORREIA. (Fernando) FORMAS JURÍDICAS DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL.

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Ref: 2403JS017
JALLES. (Maria Isabel) IMPLICAÇÕES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DA ADESÃO DE PORTUGAL ÀS COMUNIDADES EUROPEIAS.

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Ref: 1711JR001
OTERO. (Paulo) e Pedro Gonçalves. TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, VOLUME V.

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Ref: 2412MA067
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA PELOS CREDORES DO REPUDIANTE.

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Ref: 2501PA122
BOLETIM, ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, VOLUME 56, 1996.

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Ref: 2501DG159
MONTEIRO JÚNIOR. (A.) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [3.ª EDIÇÃO]

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Ref: 1308CC093
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

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Ref: 1308CC020
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 1402FC009
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

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Ref: 2211AC249
SILVA. (Eugénio) AGENDA DOS CONTRATOS.

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Ref: 1208IM263
FRANCÊS. (Romeu) O CASO OTELO.

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Ref: 3003NL513
ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930.

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Ref: 3003MF522
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2407RS119
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2104PA303
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

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DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2206IR050
ABREU. (Eridano de) A SEDUÇÃO COM ABUSO DE AUTORIDADE NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA.

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GARÇÃO SOARES. (Adriano), José Maia dos Santos e Maria José Rangel de Mesquita. SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL.

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Ref: 2012RS199
SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.

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Ref: 1705JR031
CASTRO E SOUSA. (João) A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.

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Ref: 1703JR077
GONÇALVES SALVADOR. (Manuel Júnior) CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM FALÊNCIA.

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Ref: 1809MP020
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 184, MARÇO 1969.

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Ref: 2506RS072
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

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LUCIO VIDAL. (A.) A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS.

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Ref: 1803MP070
SIMÃO. (João) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

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RODRIGUES VENTURA. (Raul Jorge) VALOR JURÍDICO DO CASAMENTO.

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Ref: 1203CC148
PERSPECTIVAS DO DIREITO, N.º 13, OUTUBRO DE 2003.

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Ref: 2507MA017
MOREIRA. (Adriano) HABEAS-CORPUS, PETIÇÃO A FAVOR DO CORONEL CELSO MENDES DE MAGALHÃES.

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Ref: 1208JC124
MARQUES. (A. Baptista) DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL.

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Ref: 1211JC010
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2009RS223
FURTADO MARTINS. (Pedro) A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. [1.ª EDIÇÃO, DEDICATÓRIA DO AUTOR]

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Ref: 2011RS039
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [6.ª EDIÇÃO]

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BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL, VOLUME II: SOCIEDADES COMERCIAIS.

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CORDÓN MORENO. (Faustino) SUSPENSIÓN DE PAGOS Y QUIEBRA.

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GAMA FERNANDES. (Vasco da) ADVOCACIA.

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Ref: 3004LC265
CAMEIRA. (Maria Antónia) e outros. PORTUGUESE LEGAL GUIDE.

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Ref: 2508MA111
JARDIM. (Jorge) RODÉSIA. O ESCÂNDALO DAS SANÇÕES.

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Ref: 2003RL027
TEJADA Y SPÍNOLA. (Francisco Elias de) LAS DOCTRINAS POLITICAS DEL PRINCIPE DE VIANA.

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Ref: 2009DM191
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. II - 3.ª Edição]

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DISCURSO DE DEFEZA

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VINTE ANOS DO PROVEDOR DE JUSTIÇA.

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NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]

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MAYA DE LUCENA. (Delfim) DANOS NÃO PATRIMONIAIS, O DANO DA MORTE.

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CASTRO MENDES. (João de) DIREITO COMPARADO.

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Ref: 1612IA002
DIAS MARQUES. (J.) NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.

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Ref: 1705JR022
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL, VOLUME II. [3.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2509MA487
REIS. (Miguel) LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

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Ref: 1710JR029
CASOS DEJURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA.

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BELEZA DOS SANTOS. (José) LE JUGE D'EXÉCUTION DES PEINES AU PORTUGAL.

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Ref: 2510RS730
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1805MP065

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