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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Preço)

	BATATA DE SEMENTE. Disposições Legislativas. Preço: €30 Ref: 3005MF890		MEIRIM. (José Manuel) COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DO DESPORTO. Preço: €30 Ref: 2108MA313
	DANTAS. (Virgílio A.) MANUAL DE LEGISLAÇÃO VITIVINICOLA Preço: €30 Ref: 1302JC068		REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1805MP001
	BOLETIM E ANNAES DO CONSELHO ULTRAMARINO, N.º 52 - SETEMBRO 1858. Preço: €30 Ref: 2105MA313		CODIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2103RS191
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES. Preço: €30 Ref: 2109MA261		MENEZES GOUVÊA. (Leopoldo) CONTABILIDADE PÚBLICA. Preço: €30 Ref: 2103RS083
	RANGEL DE MESQUITA. (Maria José) DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, TEXTOS BÁSICOS. Preço: €30 Ref: 2109MA287		PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS. Preço: €30 Ref: 2109MA285
	AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO AMBIENTE. [II VOLUME]. Preço: €30 Ref: 2109MA282		ENSINO LICEAL REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS. Preço: €30 Ref: 3003AR856
	ESTRUTURAS JURÍDICAS DA EMPRESA. Preço: €30 Ref: 2012RS272		REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2012RS195
	TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I. [4.ª Edição, Reimpressão 2008] Preço: €30 Ref: 2109PA406		BRANCO CAMACHO. (Augusto da Silva) e Mário Luís Jesus Carvalho. ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES. Preço: €30 Ref: 1305LM049
	REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO. Preço: €30 Ref: 2109PA094		VENÂNCIO. (José) e Rui Correia de Sousa. CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES. Preço: €30 Ref: 2109PA092
	PINTO DE ABREU. (Carlos) INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS. Preço: €30 Ref: 2012SB173		VIEGAS. (Luís) e F. Coelho de Sousa. NOÇÕES GERAIS DE COMÉRCIO. Preço: €30 Ref: 2109PA187
	LEY HIPOTECARIA DE 8 DE FEBRERO DE 1946. Preço: €30 Ref: 2109PA197		ESTATUTO DO ESTADO DA ÍNDIA. Preço: €30 Ref: 1712JR034
	RIBEIRO DE ALMEIDA e Eduardo Cambezes. LEGISLAÇÃO DOS CAMINHOS DE FERRO. Preço: €30 Ref: 1812JR067		CÓDIGO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2109RS220
	CONSTITUIÇÕES (AS) PORTUGUESAS 1822-1826-1838-1911-1933-1976. Preço: €30 Ref: 2109PA025		LEGISLAÇÃO E JURISPRUDENCIA FISCAL. Preço: €30 Ref: 1810MP018
	INQUILINATO (POLÍTICA HABITACIONAL). Preço: €30 Ref: 2107MA822		SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA. Preço: €30 Ref: 2107MA824
	CONSTITUIÇÃO (A) PORTUGUESA. Preço: €30 Ref: 1208IM128		REBELO DE FREITAS. (Fernão) DA AUTONOMIA POLÍTICA: ESTATUTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Preço: €30 Ref: 1406JC036
	SERRA DE MOURA. (João Vaz) JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS OU PARA UM PAÍS A SAQUE? Preço: €30 Ref: 1206IM099		CAUPERS. (João) LEIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Preço: €30 Ref: 2104MA208
	BATOQUE. (António) e António Cesar Abranches. OS PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Preço: €30 Ref: 1709JR037		SERRES. (Jean) MANUEL PRATIQUE DE PROTOCOLE. Preço: €30 Ref: 3005LC196
	ASSIS TEIXEIRA. LEGISLAÇÃO PORTUGUEZA SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO. Preço: €30 Ref: 2108JS430		LEAL FREIRE. (Manuel) OS CONTRATOS DE SERVIÇO DOMÉSTICO E TRABALHO RURAL. Preço: €30 Ref: 2010RS310
	CALEJO. (José) TRAMITAÇÃO DO PROCESSO SUMARÍSSIMO NAS COMISSÕES CORPORATIVAS. Preço: €30 Ref: 1209IM051		RÉGLEMENT DU 30 DÉCEMBRE 1902 POUR LE PÉNITENCIER DU CANTON DE VAUD. Preço: €30 Ref: 3005LC228
	COSTA RAMOS. (J.) e Carlos Simões MANUAL DE LEGISLAÇÃO DOS TRANSPORTES EM AUTOMÓVEIS. Preço: €30 Ref: 1404KK016		MEIRELES TEIXEIRA. (Isabel) e Nuno Louro Coelho. REGIME JURÍDICO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS. Preço: €30 Ref: 2106MA343
	ENERGIA NUCLEAR. Preço: €30 Ref: 1505NC007		SERRES. (Jean) MANUEL PRATIQUE DE PROTOCOLE. Preço: €30 Ref: 2112PA009
	CAETANO. (Marcelo) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO POLÍTICO. Preço: €30 Ref: 1204CC146		CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS. Preço: €30 Ref: 1208JC133
	FERNANDES CADILHA. (Carlos Alberto) LEGISLAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2201JS245		LEI DE IMPRENSA. ESTATUTO DO JORNALISTA. LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. Preço: €30 Ref: 2201JS246
	CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL Preço: €30 Ref: 0905MF153		ACORDO ORTOGRÁFICO [1945]. Preço: €30 Ref: 3003AR393
	LEGISLAÇÃO SÔBRE VINHOS. Preço: €30 Ref: 1209IM092		SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA. [4.ª EDIÇÃO]. Preço: €30 Ref: 2201JS255
	BRANDÃO. (Elvira) COLECTÂNEA LEGISLATIVA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA (1498-1998). Preço: €30 Ref: 2108JS190		PROPOSTAS DE DIVISÃO REGIONAL APRESENTADAS ATÉ 1980. Preço: €30 Ref: 3005LC114
	ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE PORTUGAL, ANO DE 1917. Preço: €30 Ref: 2010RS584		SILVA TELES. (António da) e José Luís Missionário. ESTATUTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Preço: €30 Ref: 2106JS262
	SILVA. (Maria Aline da) e Carlos CORREIA MATIAS. LEGISLAÇÃO SOBRE TURISMO. Preço: €30 Ref: 1807DC252		BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) PROPRIEDADE HORIZONTAL. Preço: €30 Ref: 3005LC963
	MARCELINO. (Américo) PREFERÊNCIA, PROPRIEDADE HORIZONTAL E OUTROS TEMAS. Preço: €30 Ref: 1404LA019		SEABRA LOPES. (Joaquim de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2202JS328
	REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DA INFANTARIA. Preço: €30 Ref: 3005AR245		TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) O PROBLEMA DO PENHOR SOBRE AS QUOTAS. Preço: €30 Ref: 1103JC298
	FERREIRA DE ALMEIDA. (José) O PROBLEMA DO PROCESSO SEM LIDE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1703JR008		MADURO DIAS. (Francisco dos Reis) ANGRA DO HEROÍSMO, JANELA DO ATLÂNTICO ENTRE A EUROPA E O NOVO MUNDO. Preço: €30 Ref: 2009RS503
	CASTRO. (Paulo José de) OPÚSCULOS DE DIREITO PENAL. [NÚMEROS I-II] Preço: €30 Ref: 2111MA449		BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) ARRENDAMENTO RURAL. Preço: €30 Ref: 3004LC251
	SILVA LOPES. (Victor) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 (ANOTADA). [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2202PA073		FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV] Preço: €30 Ref: 2202PA128
	VALENTE. (David M. P.) ACERCA DOS FORAIS DE MOURA. Preço: €30 Ref: 3004MF111		INQUILINATO. ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS. Preço: €30 Ref: 1204CC125
	CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 2111JS265		TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2112JS740
	QUINTAS. (Hélder) e Amílcar Martins. DIREITO DOS TRANSPORTES. Preço: €30 Ref: 2112JS742		REFORMA DO ENSINO PRIMÁRIO NO ULTRAMAR. Preço: €30 Ref: 2112JS356
	REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS. Preço: €30 Ref: 3005LC313		CRUZ. (Justino) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Preço: €30 Ref: 3003MF279
	CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [IMPRENSA NACIONAL, 1967] Preço: €30 Ref: 2105SB217		CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 2105SB219
	BRITO. (Elvino de) A QUESTÃO DOS VINHOS. Preço: €30 Ref: 2105SB223		LEGISLAÇÃO DE TRABALHO. [ED. 1966] Preço: €30 Ref: 2106SB116
	ENSINO LICEAL: REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS. Preço: €30 Ref: 2110MA730		PRINCIPAL LEGISLAÇÃO PUBLICADA NA PROVÍNCIA DE MOÇAMBIQUE. Preço: €30 Ref: 2111JS111
	MOTA DE CAMPOS. (João) e António Pinto Pereira. TRATADO DE AMSTERDÃO. Preço: €30 Ref: 2112JS663		OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIOS DAS LEIS. Preço: €30 Ref: 2004AF001
	CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 2101RS129		CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1404LA013
	CONVENÇÕES ADOPTADAS PELA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TRABALHO E RATIFICADAS PELO ESTADO PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1208IM203		VERA JARDIM. (Adriano) e Emídio Pires da Cruz. EXPROPRIAÇÕES. Preço: €30 Ref: 3005MF427
	EQUINOS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS. Preço: €30 Ref: 2012RS280		CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [ALMEDINA, 1967] Preço: €30 Ref: 1711JR025
	CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005AR314		CRUZ. (Justino) LEGISLAÇÃO INDUSTRIAL. Preço: €30 Ref: 1209IM207
	CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2101RS295		MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2011RS516
	CASALTA NABAIS. (José) e Rodrigo Esteves de Oliveira. LEGISLAÇÃO DE DIREITO FISCAL. Preço: €30 Ref: 2109RS286		PITTA E CUNHA. (Paulo de) DIREITO FISCAL. Preço: €30 Ref: 1703JR016
	CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1909RL050		PIRES DE LIMA. (F.A.) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE CASADO. Preço: €30 Ref: 3004AR716
	DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) EXPROPRIAÇÕES. Preço: €30 Ref: 1209IM057		DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) MENORES. Preço: €30 Ref: 1209IM115
	COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [4.ª edição] Preço: €30 Ref: 2108RS497		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1807DC213