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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

	ESTATUTOS DO MONTEPIO GERAL CRIADO POR EMPREGADOS PÚBLICOS EM 1840. Preço: €20 Ref: 3005MF260		CRESPO. (Fátima) e Manuel Salgueiro. LIVRO BRANCO DAS RESTRUTURAÇÕES EMPRESARIAIS [VOL. I]. O CASO QUIMIGAL. Preço: €20 Ref: 3005AR141
	ROSETA. (Helena) PELO DIREITO À CASA. Preço: €50 Ref: 3005AR102		O P.P.D. É PELA UNIDADE SINDICAL NA LIBERDADE. Preço: €25 Ref: 3005AR110
	RODRIGUES LOUREIRO. (A. J.) NOVO CÓDIGO ADMINISTRATIVO APROVADO POR DECRETO DE 17 DE JULHO DE 1886. Preço: €60 Ref: 3003MF889		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005MF448
	TRIBUNAIS DO TRABALHO. Decretos-Leis n.os 23.185 e 24.363. Preço: €50 Ref: 3005MF439		BOCQUET. (Edmond) LA PROTECTION PÉNALE DES ANIMAUX DANS LES LÉGISLATIONS FRANÇAISE ET ÉTRANGÈRES. Preço: €30 Ref: 3005MF456
	VERA JARDIM. (Adriano) e Emídio Pires da Cruz. EXPROPRIAÇÕES. Preço: €30 Ref: 3005MF427		PROTECÇÃO DAS OBRAS LITERARIAS E ARTISTICAS. Preço: €20 Ref: 3005MF463
	ELEIÇÃO DO CHEFE DO ESTADO. Preço: €30 Ref: 3005MF471		ESTATUTO DE AUTONOMIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. Preço: €20 Ref: 3005AR162
	LIVRO BRANCO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL. Preço: €40 Ref: 3005MF467		SÁ CARNEIRO. (Francisco) UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80. Preço: €30 Ref: 3005MF499
	CÓDIGO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005MF520		CONTRATO DE TRABALHO. Projecto de Diploma Legal. Preço: €30 Ref: 3005MF530
	LA GUERRE SUR TERRE ET LA NEUTRALITÉ. Preço: €50 Ref: 3005AR262		CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. Preço: €20 Ref: 3005MF529
	REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DA INFANTARIA. Preço: €30 Ref: 3005AR245		ÍNDICE DAS ORDENS DE SERVIÇO. Preço: €200 Ref: 3005MF532
	CALVÃO. (Filipa Urbano) e Paulo Castro Rangel. LEIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. Preço: €25 Ref: 3005MF517		SOUSA FRANCO. (António Luciano de) ASPECTOS FISCAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL. Preço: €50 Ref: 3005MF523
	CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO. Preço: €20 Ref: 3005MF521		BREVE RELATORIO ACERCA DAS PROVIDENCIAS TOMADAS E DIPLOMAS PROMULGADOS. Preço: €40 Ref: 3005AR264
	TRATADO JURIDICO DAS PESSOAS HONRADAS ESCRITO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE Á MORTE D'ELREI D. JOÃO VI. Preço: €80 Ref: 3005MF550		CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES E PROTOCOLO. Preço: €30 Ref: 3005AR267
	LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 3003LC419		ANAIS DE MARINHA [4, 6]. Preço: €50 Ref: 3005AR311
	CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €25 Ref: 3004AR011		SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. Preço: €30 Ref: 3005AR272
	NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA A ACTUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS. Preço: €30 Ref: 3005AR281		CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL Preço: €50 Ref: 3005MF620
	DELGADO. (Joaquim) LEGISLAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. Preço: €20 Ref: 3003AR994		PEREIRA. (Dr. Manuel) BALDIOS. Preço: €20 Ref: 3003AR987
	PEREIRA. (Dr. Manuel) CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E HABITAÇÕES DEGRADADAS. Preço: €20 Ref: 3003AR986		REGULAMENTO GERAL DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. PLANO DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS DO CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS. Preço: €50 Ref: 3003AR985
	REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO. Preço: €20 Ref: 3005MF591		CONSTITUZIONE DELLA REPUBBLICA PORTOGHESE. Preço: €30 Ref: 3003AR981
	CORREIA. (Maria N. S.) COLECÇÃO ADUANEIRA [I, II, III, IV]. Preço: €50 Ref: 3005AR360		BICHOFFE. (M. G.) QU'EST QU'UN FONCTIONNAIRE? FONCTION PUBLIQUE ET CONTRAT. Preço: €30 Ref: 3005AR315
	REGULAMENTO DOS PRÉMIOS DE COLABORAÇÃO. Preço: €20 Ref: 3005AR323		CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005AR314
	REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DO EXÉRCITO METROPOLIANO. Preço: €30 Ref: 3005AR329		LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005AR338
	ALBUQUERQUE RODRIGUES. CÓDIGO CIVIL ESPAÑOL. [2.ª EDICIÓN] Preço: €40 Ref: 3005AR339		CAVALEIRO DE FERREIRA e Robin de Andrade. DIREITO PENAL. Preço: €80 Ref: 3005MF695
	CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES. Preço: €30 Ref: 3005AR337		MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS Preço: €50 Ref: 3005AR348
	PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. Preço: €80 Ref: 3005MF694		ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) NOÇÕES GERAES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL. Preço: €50 Ref: 3005AR349
	PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) NOTAS AO CÓDIGO DA ESTRADA + 1.º SUPLEMENTO. Preço: €30 Ref: 3005MF681		TRAIZET. (Thérèse) LES DROITS DE LA MÈRE LÉGITIME SUR LA PERSONNE DES ENFANTS PENDANT LE MARIAGE. (En L'Absence de Séparation de Corps). Preço: €30 Ref: 3005MF673
	PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Actualizado e Anotado. Preço: €60 Ref: 3005MF670		LEAL TELO. (António) TEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Preço: €30 Ref: 3005AR356
	DE ABREU. (Teixeira) SUMÁRIO DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 3005AR353		PORTUGAL EM GUERRA. Preço: €120 Ref: 3005AR355
	VASCONCELOS CARVALHO. (A. J. de) O PRAZO DE PROPOSITURA DAS ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA. Preço: €20 Ref: 3005MF678		SILVA PINTO. (Joaquim da) DIREITO CIVIL. Preço: €60 Ref: 3005AR335
	MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL, TEXTOS. Preço: €80 Ref: 3005MF683		PINTO LOUREIRO. (José) EXPROPIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €60 Ref: 3005AR317
	ADUANEIRO (O) ELUCIDÁRIO PARA 1888. Preço: €80 Ref: 3005AR318		CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. Preço: €20 Ref: 3005AR319
	CRISOSTOMO. (Joaquim) A INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS NOS ACIDENTES DE AUTOMÓVEL. Preço: €30 Ref: 3003MF705		VIEGAS CALÇADA. (António) DO ABANDONO LIBERATÓRIO DE NAVIOS E DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS ARMADORES. Preço: €50 Ref: 3005AR316
	AZEVEDO. (Renato de) O QUE DEVEM SABER SENHORIOS E INQUILINOS. Preço: €20 Ref: 3003MF735		POLITICA GERAL DE TRANSPORTES NA EUROPA. Preço: €30 Ref: 3003NL563
	PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €30 Ref: 3003MF672		ENSINO LICEAL REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS. Preço: €30 Ref: 3003AR856
	CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES. Preço: €20 Ref: 3003NL331		LEI ORGÃNICA DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, CRÉDITO E PREVIDÊNCIA. Preço: €20 Ref: 3003NL345
	PROPOSTA DE TAXAS DA REFORMA FISCAL. Preço: €30 Ref: 3003NL329		REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA. Preço: €30 Ref: 3003NL235
	ROSA PEREIRA. (Isaías da) CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO LIVRO DE HERCULANO Preço: €30 Ref: 3003MF597		COUTO MARTINS. LEI DA IMPRENSA E OUTROS DIPLOMAS. Preço: €30 Ref: 3005AR534
	DIREITOS DO HOMEM. Preço: €20 Ref: 3003NL255		NORONHA. (Tito de) ORDENAÇÕES DO REINO. Edições do Século XIX. Preço: €50 Ref: 3003NL162
	LOURENÇO JÚNIOR. (José) DIREITO DE FAMÍLIA. Preço: €60 Ref: 3003AR743		CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA Coimbra 1881] Preço: €50 Ref: 3003AR742
	CODIGO PENAL DE 1944. Preço: €50 Ref: 3005AR572		DE WITTE. (Charles-Martial, O.S.B.) LE REGIMENTO DE LA MESA DE CONSCIÊNCIA DU 24 NOVEMBRE 1558. Preço: €30 Ref: 3003AR729
	COMPENDIO DELLE VIGENTI DISPOSIZIONI PER LA PROTEZIONE DEGLI ANIMALI. Preço: €30 Ref: 3003NL109		CÓDIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 3005AR578
	ESTABELECIMENTO (O) INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. Preço: €20 Ref: 3003NL106		INSTRUÇÕES PARA OS DELEGADOS DAS LISTAS DO P.P.D. E PARA OS MILITANTES QUE FAÇAM PARTE DAS MESAS DE VOTO. Preço: €25 Ref: 3005AR596
	COSTA. (D. Bernardo da) TOIROS E MORTE: RELATÓRIO. Preço: €60 Ref: 3003NL056		CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [10.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 3003NL065
	DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 3003NL067		BATATA DE SEMENTE. Disposições Legislativas. Preço: €30 Ref: 3005MF890
	PEDRO NOBRE. (Sebastião Manuel) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA. Preço: €30 Ref: 2003NL199		MORGADO. (A.) CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LISBOA. Preço: €60 Ref: 3006MF037
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. Preço: €25 Ref: 3006MF072		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. Preço: €25 Ref: 3006MF071
	PINTO LOUREIRO. (José) MANUAL DO INQUILINATO. Preço: €40 Ref: 3006MF040		SILVA. (Eugénio) AGENDA DOS CONTRATOS. Preço: €20 Ref: 3006MF062
	DESPACHOS MINISTERIAIS. Preço: €20 Ref: 3006MF060		NAZARETH FALCÃO. (António da Costa) MANUAL FORMULÁRIO DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA. Preço: €40 Ref: 2003NL194
	CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e A. Virgínio Baptista CÓDIGO DO IMPOSTO DO SÊLO. Preço: €30 Ref: 2003NL215		CASAS DOS PESCADORES. Preço: €20 Ref: 3006MF061
	CONVENÇÃO GERAL E ACORDOS DE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A FRANÇA. Preço: €30 Ref: 2020NL145		LEI ORGANICA DO PARTIDO REPUBLICANO PORTUGUEZ. Preço: €60 Ref: 3005AR683