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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

	LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 3003LC419		ANAIS DE MARINHA [4, 6]. Preço: €50 Ref: 3005AR311
	CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €25 Ref: 3004AR011		SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. Preço: €50 Ref: 3005AR272
	NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA A ACTUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS. Preço: €30 Ref: 3005AR281		CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL Preço: €50 Ref: 3005MF620
	DELGADO. (Joaquim) LEGISLAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. Preço: €20 Ref: 3003AR994		PEREIRA. (Dr. Manuel) BALDIOS. Preço: €20 Ref: 3003AR987
	PEREIRA. (Dr. Manuel) CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E HABITAÇÕES DEGRADADAS. Preço: €20 Ref: 3003AR986		REGULAMENTO GERAL DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. PLANO DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS DO CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS. Preço: €50 Ref: 3003AR985
	REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO. Preço: €20 Ref: 3005MF591		CONSTITUZIONE DELLA REPUBBLICA PORTOGHESE. Preço: €30 Ref: 3003AR981
	CURSO SOBRE A FEITURA DAS LEIS 1985. PROCESSO DE REDACÇÃO DAS LEIS [I, II] Preço: €80 Ref: 3005AR359		CORREIA. (Maria N. S.) COLECÇÃO ADUANEIRA [I, II, III, IV]. Preço: €50 Ref: 3005AR360
	BICHOFFE. (M. G.) QU'EST QU'UN FONCTIONNAIRE? FONCTION PUBLIQUE ET CONTRAT. Preço: €30 Ref: 3005AR315		REGULAMENTO DOS PRÉMIOS DE COLABORAÇÃO. Preço: €20 Ref: 3005AR323
	CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005AR314		REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DO EXÉRCITO METROPOLIANO. Preço: €30 Ref: 3005AR329
	LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005AR338		ALBUQUERQUE RODRIGUES. CÓDIGO CIVIL ESPAÑOL. Preço: €40 Ref: 3005AR339
	CAVALEIRO DE FERREIRA e Robin de Andrade. DIREITO PENAL. Preço: €80 Ref: 3005MF695		CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES. Preço: €30 Ref: 3005AR337
	MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS Preço: €50 Ref: 3005AR348		PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. Preço: €80 Ref: 3005MF694
	ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) NOÇÕES GERAES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL. Preço: €50 Ref: 3005AR349		PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) NOTAS AO CÓDIGO DA ESTRADA + 1.º SUPLEMENTO. Preço: €30 Ref: 3005MF681
	TRAIZET. (Thérèse) LES DROITS DE LA MÈRE LÉGITIME SUR LA PERSONNE DES ENFANTS PENDANT LE MARIAGE. (En L'Absence de Séparation de Corps). Preço: €30 Ref: 3005MF673		PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Actualizado e Anotado. Preço: €60 Ref: 3005MF670
	LEAL TELO. (António) TEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Preço: €30 Ref: 3005AR356		DE ABREU. (Teixeira) SUMÁRIO DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 3005AR353
	PORTUGAL EM GUERRA. Preço: €120 Ref: 3005AR355		VASCONCELOS CARVALHO. (A. J. de) O PRAZO DE PROPOSITURA DAS ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA. Preço: €20 Ref: 3005MF678
	SILVA PINTO. (Joaquim da) DIREITO CIVIL. Preço: €60 Ref: 3005AR335		MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL. Textos. Preço: €80 Ref: 3005MF683
	PINTO LOUREIRO. (José) EXPROPIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €60 Ref: 3005AR317		ADUANEIRO (O) ELUCIDÁRIO PARA 1888. Preço: €80 Ref: 3005AR318
	CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. Preço: €20 Ref: 3005AR319		CRISOSTOMO. (Joaquim) A INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS NOS ACIDENTES DE AUTOMÓVEL. Preço: €30 Ref: 3003MF705
	VIEGAS CALÇADA. (António) DO ABANDONO LIBERATÓRIO DE NAVIOS E DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS ARMADORES. Preço: €50 Ref: 3005AR316		AZEVEDO. (Renato de) O QUE DEVEM SABER SENHORIOS E INQUILINOS. Preço: €20 Ref: 3003MF735
	POLITICA GERAL DE TRANSPORTES NA EUROPA. Preço: €30 Ref: 3003NL563		ALMEIDA SALDANHA. (Eduardo de) DAS FALÊNCIAS. Preço: €60 Ref: 3003AR881
	PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €30 Ref: 3003MF672		ENSINO LICEAL REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS. Preço: €30 Ref: 3003AR856
	CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES. Preço: €20 Ref: 3003NL331		LEI ORGÃNICA DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, CRÉDITO E PREVIDÊNCIA. Preço: €20 Ref: 3003NL345
	PROPOSTA DE TAXAS DA REFORMA FISCAL. Preço: €30 Ref: 3003NL329		MAFRA, DA RECONQUISTA AO FORAL DE 1513. Preço: €30 Ref: 3003AR810
	REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA. Preço: €30 Ref: 3003NL235		ROSA PEREIRA. (Isaías da) CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO LIVRO DE HERCULANO Preço: €30 Ref: 3003MF597
	COUTO MARTINS. LEI DA IMPRENSA E OUTROS DIPLOMAS. Preço: €30 Ref: 3005AR534		DIREITOS DO HOMEM. Preço: €30 Ref: 3003NL255
	NORONHA. (Tito de) ORDENAÇÕES DO REINO. Edições do Século XIX. Preço: €50 Ref: 3003NL162		LOURENÇO JÚNIOR. (José) DIREITO DE FAMÍLIA. Preço: €60 Ref: 3003AR743
	CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA Coimbra 1881] Preço: €50 Ref: 3003AR742		CODIGO PENAL DE 1944. Preço: €50 Ref: 3005AR572
	DE WITTE. (Charles-Martial, O.S.B.) LE REGIMENTO DE LA MESA DE CONSCIÊNCIA DU 24 NOVEMBRE 1558. Preço: €30 Ref: 3003AR729		COMPENDIO DELLE VIGENTI DISPOSIZIONI PER LA PROTEZIONE DEGLI ANIMALI. Preço: €30 Ref: 3003NL109
	CÓDIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Preço: €30 Ref: 3005AR578		ESTABELECIMENTO (O) INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. Preço: €20 Ref: 3003NL106
	INSTRUÇÕES PARA OS DELEGADOS DAS LISTAS DO P.P.D. E PARA OS MILITANTES QUE FAÇAM PARTE DAS MESAS DE VOTO. Preço: €25 Ref: 3005AR596		COSTA. (D. Bernardo da) TOIROS E MORTE: RELATÓRIO. Preço: €60 Ref: 3003NL056
	CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [10.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 3003NL065		DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 3003NL067
	BATATA DE SEMENTE. Disposições Legislativas. Preço: €30 Ref: 3005MF890		PEDRO NOBRE. (Sebastião Manuel) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA. Preço: €30 Ref: 2003NL199
	MORGADO. (A.) CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LISBOA. Preço: €60 Ref: 3006MF037		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. Preço: €25 Ref: 3006MF072
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. Preço: €25 Ref: 3006MF071		PINTO LOUREIRO. (José) MANUAL DO INQUILINATO. Preço: €40 Ref: 3006MF040
	SILVA. (Eugénio) AGENDA DOS CONTRATOS. Preço: €20 Ref: 3006MF062		DESPACHOS MINISTERIAIS. Preço: €20 Ref: 3006MF060
	NAZARETH FALCÃO. (António da Costa) MANUAL FORMULÁRIO DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA. Preço: €40 Ref: 2003NL194		CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e A. Virgínio Baptista CÓDIGO DO IMPOSTO DO SÊLO. Preço: €30 Ref: 2003NL215
	CASAS DOS PESCADORES. Preço: €20 Ref: 3006MF061		CONVENÇÃO GERAL E ACORDOS DE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A FRANÇA. Preço: €30 Ref: 2020NL145
	LEI ORGANICA DO PARTIDO REPUBLICANO PORTUGUEZ. Preço: €60 Ref: 3005AR683		PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS. Preço: €30 Ref: 2020NL148
	LUCENA E VALE. (A. de) e L. M. de Campos Ferreira. FORMULÁRIO DOS ACTOS NOTARIAIS. Preço: €30 Ref: 2020NL142		MONTEIRO. (Arnaldo) RELATÓRIO SOBRE PROTECÇÃO AOS ANIMAIS. Preço: €200 Ref: 3003AR621
	MONTEIRO. (Arnaldo) PROTECÇÃO AOS ANIMAIS (CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS E REFORMA PENAL) Preço: €200 Ref: 3003AR620		TOMÁS DE RESENDE. (Feliciano) LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Preço: €30 Ref: 2020NL140
	ENSINO LICEAL. Reforma dos Estudos e Respectivos Programas. Preço: €40 Ref: 3006MF241		RELATORIO APRESENTADO A ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL DO FUNCHAL. Preço: €50 Ref: 3005AR651
	DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) VIUVEZ-BINUBEZ. Preço: €30 Ref: 3006MF182		MOREIRA. (Maria da Conceição) APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE CASTRO MARIM. Preço: €25 Ref: 3003LC299
	SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO [e SUPLEMENTO] Preço: €80 Ref: 2004AR005		REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO. Preço: €90 Ref: 2004AR001
	QUESTÃO DAS AGUAS DE CALDELLAS. Preço: €40 Ref: 3003AR433		MIRANDA. (Jorge) TEXTOS HISTÓRICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL. Preço: €30 Ref: 3003LC234
	MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO. Preço: €30 Ref: 3003SS203		LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL DO AMBIENTE. Preço: €25 Ref: 3003SS191
	CODEÇO. (Carlos Emílio) DOS INQUÉRITOS PRELIMINARES. Preço: €50 Ref: 3003SS205		ACORDO ORTOGRÁFICO [1945]. Preço: €30 Ref: 3003AR393
	PINTO DA MOTA. (José Ribeiro) APOSENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES. Preço: €30 Ref: 3003LC250		CUNHA DE SÁ. (Fernando Augusto) CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Preço: €60 Ref: 3003MF265
	CORREIA DAS NEVES. (Francisco) DOS SEGUROS. Preço: €30 Ref: 3003MF261		MARTINS. (Flamino) O ADVOGADO EM CASA. Preço: €20 Ref: 3003AR350
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO GRACIOSO FISCAL. Preço: €30 Ref: 3003MF264		REIS ALVES. (Sénio Manuel dos) CRIMES SEXUAIS. Preço: €30 Ref: 3003MF273