RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

GARCIA PESTANA. (Rui da Fonseca) CORRUPÇÃO DE MENORES.

Preço: €50

Ref: 2101RS299
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) A REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €150

Ref: 2101RS341
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DA FAMÍLIA. [6 VOLUMES.]

Preço: €150

Ref: 2101RS380
ROBIN DE ANDRADE. (José) A REVOGAÇÃO DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €40

Ref: 2101RS392
EMIGRAÇÃO, ACORDOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS.

Preço: €50

Ref: 2101RS404
DESQUIRON. (A.T.) TRAITÉ DE LA MORT CIVILE EN FRANCE.

Preço: €150

Ref: 2101SB062
CARNEIRO PACHECO. (A. F.) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS ACTUALIZADO.

Preço: €60

Ref: 2102MA244
REGULAMENTOS POLICIAES DE EXECUÇÃO PERMANENTE.

Preço: €30

Ref: 2102MA278
CUNHA GONÇALVES. (Dr. Luiz da) TRATADO DE DIREITO CIVIL EM COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2102PA186
SALVADO MOTTA. (Antonio Jose) O PRETENSO FORAL D'ALPEDRINHA.

Preço: €80

Ref: 2102PG002
RODRIGUES BASTO. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €150

Ref: 2102RS047
CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.

Preço: €30

Ref: 2102RS224
PITTA. (Pedro) ANOTAÇÕES E COMENTARIOS AO ULTIMO CODIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2102RS229
VASCONCELOS GUSMÃO. (Joaquim de Melo e Castro de) DICCIONARIO LEGISLATIVO.

Preço: €150

Ref: 2102RS271
CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO. CODEX IURIS CANONICI.

Preço: €35

Ref: 2102RS279
LEITE E VASCONCELlOS. (José Máximo de Castro Neto) PECULIO DO PROCURADOR REGIO.

Preço: €300

Ref: 2102SB050
PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. LEGUM ET CONSUETUDINUM VOL. I. INDEX GENERALIS.

Preço: €80

Ref: 2102SB052
PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. INQVISITIONES. VOLVMEN I. PARS II. FASCICVLVS IX.

Preço: €50

Ref: 2102SB053
PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. INQVISITIONES. VOLVMEN I. FASCICVLI IV & V.

Preço: €100

Ref: 2102SB054
SUTHERLAND. (Peter) 1 DE JANEIRO DE 1993 O QUE VAI MUDAR NA EUROPA.

Preço: €20

Ref: 2103MA673
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2103MA715
OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2103MA716
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2103MA719
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) JULGADOS DE PAZ, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO.

Preço: €30

Ref: 2103MA726
SOARES. (Carlos Ricardo) RENDAS LIVRES E CONDICIONADAS GUIA PRÁTICO.

Preço: €25

Ref: 2103MA729
SÃO PAIO. (Conde de) HERALDICA, LEGISLAÇÃO.

Preço: €120

Ref: 2103PA075
PINTO LOUREIRO. (José) e Mário de Almeida. CÓDIGO CIVIL NOS TRIBUNAIS. [VOLUME I]

Preço: €60

Ref: 2103PA236
MENEZES GOUVÊA. (Leopoldo) CONTABILIDADE PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 2103RS083
CODIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2103RS191
PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. INQVISITIONES. [4 VOLUMES]

Preço: €400

Ref: 2103SB004
MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) MANUAL PARA O POLICIAMENTO RURAL E URBANO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA.

Preço: €80

Ref: 2103SB059
LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA (DIPLOMAS FUNDAMENTAIS).

Preço: €30

Ref: 2104MA011
ESTUDOS ULTRAMARINOS, CONJUNTURA INTERNACIONAL.

Preço: €30

Ref: 2104MA026
COLAÇO. (Amadeu) REFORMA DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, GUIA PRÁTICO.

Preço: €25

Ref: 2104MA096
SERRANO SANTOS. (Joaquim) CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2104MA097
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA099
EPIFÂNIO. (Rui M. L.) e António H. L. Farinha. ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2104MA100
LEIS DOS MÉDICOS.

Preço: €25

Ref: 2104MA109
BORGES. (Augusto) REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2104MA110
ACTIVIDADES MOLESTAS Y OTRAS NORMAS MEDIOAMBIENTALES.

Preço: €25

Ref: 2104MA118
ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. ÁGUA.

Preço: €25

Ref: 2104MA119
SILVA NETO. (Aurora) CÓDIGO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €25

Ref: 2104MA121
ALMEIDA E SILVA. (M.) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €20

Ref: 2104MA123
PAZ FERREIRA. (Eduardo), Rogério M. Fernandes Ferreira e Olívio A. Mota Amador. JURISPRUDÊNCIA FISCAL (SELECIONADA) CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2104MA206
TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS.

Preço: €30

Ref: 2104MA207
CAUPERS. (João) LEIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Preço: €30

Ref: 2104MA208
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e Pedro Cordeiro. CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS.

Preço: €25

Ref: 2104MA220
COSTA. (Adalberto) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS REGIME GERAL.

Preço: €25

Ref: 2104MA245
LEGISLAÇÃO UNIVERSITÁRIA.

Preço: €80

Ref: 2104MA271
ALMEIDA E SILVA. (M.) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €20

Ref: 2104MA389
AURÉLIO (José Alexandrino) e Jacinto Hilário. ARRENDAMENTO URBANO, NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO 2008.

Preço: €30

Ref: 2104MA408
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA.

Preço: €30

Ref: 2104MA410
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DECRETO-LEI 242/85, DE 9 DE JULHO (REFORMA INTERCALAR DO PROCESSO CIVIL). NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2104MA417
VEIGA. (Vasco Soares da) REFORMA DOS SEVIÇOS TUTELARES DE MENORES.

Preço: €40

Ref: 2104MA418
BAPTISTA. (Frederico) JURISPRUDÊNCIA E ANOTAÇÕES, DIREITO CIVIL. [3 VOLUMES]

Preço: €80

Ref: 2104MA419
INFORMAÇÕES DAS CASAS DA METRÓPOLE DE LUANDA E LOURENÇO MARQUES.

Preço: €15

Ref: 2104MA485
LEGISLAÇÃO DE TERRAS.

Preço: €25

Ref: 2104MA601
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO PÚBLICA. COLÓNIA DE ANGOLA.

Preço: €25

Ref: 2104MA676
BOLETIM E ANNAES DO CONSELHO ULTRAMARINO, N.º 156 - MAIO 1869.

Preço: €30

Ref: 2104MA682
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104PA076
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104PA077
VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL. [2.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2104PA259
BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO - ENCADERNADO]

Preço: €40

Ref: 2104PA264
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2104PA274
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO /ENC.]

Preço: €30

Ref: 2104PA295
NETO. (Abílio) SOCIEDADES POR QUOTAS, NOTAS E COMENTÁRIOS.

Preço: €35

Ref: 2104PA297
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2104PA304
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição]

Preço: €60

Ref: 2104PA308
DELGADO. (Abel Pereira) DO CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2104PA309
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2104PA315
RODRIGUES BASTO. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [4 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 2104PA316
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE A INDÚSTRIA AÇUCAREIRA. [1848 a 1944]

Preço: €40

Ref: 2104PA344
REDIMENSIONAMENTO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO ANGOLANO.

Preço: €20

Ref: 2104RS034
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 1984.

Preço: €10

Ref: 2104RS191
MORENO. (Carlos) MANUAL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104RS356
CARVALHO. (António Joaquim) e Henrique Quintino Ferreira. A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DAS REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES.

Preço: €20

Ref: 2104RS359
SUPLEMENTO JORNAL DA REPÚBLICA SÉRIE I Nº 34.

Preço: €30

Ref: 2104RS406
NOVO REGIME JURÍDICO DA DURAÇÃO DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2104SB133
CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA.

Preço: €40

Ref: 2105MA258
BOLETIM E ANNAES DO CONSELHO ULTRAMARINO, N.º 52 - SETEMBRO 1858.

Preço: €30

Ref: 2105MA313
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL: TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2105MA673
BAPTISTA MACHADO (João) ÂMBITO DE EFICÁCIA E ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DAS LEIS.

Preço: €40

Ref: 2105PA036
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 2105PA041
PAIS DE SOUSA. (António) EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2105PA101
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Preço: €30

Ref: 2105RS074
VASQUES. (Sérgio) LEGISLAÇÃO ECONÓMICA DE MOÇAMBIQUE.

Preço: €30

Ref: 2105RS117
GRAVE. (Margarida) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2105SB098
LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 2105SB209
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [IMPRENSA NACIONAL, 1967]

Preço: €30

Ref: 2105SB217
CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2105SB219
GUERRA. (Amadeu) INFORMÁTICA E PRIVACIDADE.

Preço: €25

Ref: 2105SB220
BRITO. (Elvino de) A QUESTÃO DOS VINHOS.

Preço: €30

Ref: 2105SB223
BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº18, JANEIRO/FEVEREIRO, 1967.

Preço: €25

Ref: 2106JL113
ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

Preço: €25

Ref: 2106JS191
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO PRIMEIRO]

Preço: €25

Ref: 2106JS211
ORDENAÇÕES MANUELINAS, [LIVRO SEGUNDO].

Preço: €25

Ref: 2106JS212
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO TERCEIRO]

Preço: €25

Ref: 2106JS213
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO QUARTO]

Preço: €25

Ref: 2106JS214
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO, 1988-1992.

Preço: €25

Ref: 2106JS248
LEMOS PIRES. (Eurico) LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.

Preço: €25

Ref: 2106JS261

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