RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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VALE. (Leopoldo do) ULTIMO APÊLO DE JUSTIÇA, NO CASO DO TESTAMENTO DE JOSÉ DO CANTO.

Preço: €30

Ref: 3005LC697
VALE. (Leopoldo do) QUEM TEM RAZÃO NA INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO DE JOSÉ DO CANTO?

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Ref: 3005LC696
VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSUÉ DO CANTO E DE SUA MULHER.

Preço: €30

Ref: 1712JR026
VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSÉ DO CANTO E DE SUA MULHER.

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Ref: 3005LC698
SANTIAGO. (Manuel) PIMENTAS DA... ÍNDIA.

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Ref: 1209IM054
SANTIAGO. (Manuel) PIMENTAS DA... ÍNDIA

Preço: €30

Ref: 3005LC777
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME IV]

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Ref: 2210AC025
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

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ALVES CORREIA. (Fernando) FORMAS JURÍDICAS DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL.

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Ref: 2403JS017
JALLES. (Maria Isabel) IMPLICAÇÕES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DA ADESÃO DE PORTUGAL ÀS COMUNIDADES EUROPEIAS.

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Ref: 1711JR001
CARBONNIER. (Jean) SOCIOLOGIA JURÍDICA.

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Ref: 2012SB095
OTERO. (Paulo) e Pedro Gonçalves. TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, VOLUME V.

Preço: €30

Ref: 2412MA067
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA PELOS CREDORES DO REPUDIANTE.

Preço: €30

Ref: 2501PA122
BOLETIM, ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, VOLUME 56, 1996.

Preço: €30

Ref: 2501DG159
MONTEIRO JÚNIOR. (A.) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [3.ª EDIÇÃO]

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Ref: 1308CC093
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ALGUMAS NOTAS SOBRE A ACÇÃO DA HAIA.

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GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

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Ref: 1308CC020
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

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GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

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Ref: 2211AC249
SILVA. (Eugénio) AGENDA DOS CONTRATOS.

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Ref: 1208IM263
FONSECA E CASTRO. (Rui da) PROCESSO PENAL - INSTRUÇÃO. [2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2502ES002
FRANCÊS. (Romeu) O CASO OTELO.

Preço: €30

Ref: 3003NL513
ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930.

Preço: €30

Ref: 3003MF522
MENDES BAPTISTA. (Albino) JURISPRUDÊNCIA DO TRABALHO ANOTADA. [3.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2209AC514
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

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DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

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DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

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DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2206IR050
PROCESSO (O) DAS VIRGENS.

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Ref: 2202JS372
ABREU. (Eridano de) A SEDUÇÃO COM ABUSO DE AUTORIDADE NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA.

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GARÇÃO SOARES. (Adriano), José Maia dos Santos e Maria José Rangel de Mesquita. SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL.

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Ref: 2012RS199
SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.

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Ref: 1705JR031
CASTRO E SOUSA. (João) A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.

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Ref: 1703JR077
GONÇALVES SALVADOR. (Manuel Júnior) CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM FALÊNCIA.

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Ref: 1809MP020
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 184, MARÇO 1969.

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ESTATUTO JUDICIÁRIO.

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LUCIO VIDAL. (A.) A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS.

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SIMÃO. (João) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

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RODRIGUES VENTURA. (Raul Jorge) VALOR JURÍDICO DO CASAMENTO.

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MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) INTRODUÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRABALHO.

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CRUZ. (Carlos) INOCENTE PARA ALÉM DE QUALQUER DÚVIDA.

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PERSPECTIVAS DO DIREITO, N.º 13, OUTUBRO DE 2003.

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MOREIRA. (Adriano) HABEAS-CORPUS, PETIÇÃO A FAVOR DO CORONEL CELSO MENDES DE MAGALHÃES.

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Ref: 1208JC124
SILVA. (Josué da) O JULGAMENTO DOS BOMBISTAS.

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Ref: 2507PA098
MARQUES. (A. Baptista) DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL.

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Ref: 1211JC010
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO]

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FURTADO MARTINS. (Pedro) A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. [1.ª EDIÇÃO, DEDICATÓRIA DO AUTOR]

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SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [6.ª EDIÇÃO]

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BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL, VOLUME II: SOCIEDADES COMERCIAIS.

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CORDÓN MORENO. (Faustino) SUSPENSIÓN DE PAGOS Y QUIEBRA.

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GAMA FERNANDES. (Vasco da) ADVOCACIA.

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CAMEIRA. (Maria Antónia) e outros. PORTUGUESE LEGAL GUIDE.

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Ref: 2508MA111
JARDIM. (Jorge) RODÉSIA. O ESCÂNDALO DAS SANÇÕES.

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TEJADA Y SPÍNOLA. (Francisco Elias de) LAS DOCTRINAS POLITICAS DEL PRINCIPE DE VIANA.

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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. II - 3.ª Edição]

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DISCURSO DE DEFEZA

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VINTE ANOS DO PROVEDOR DE JUSTIÇA.

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NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]

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MAYA DE LUCENA. (Delfim) DANOS NÃO PATRIMONIAIS, O DANO DA MORTE.

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CASTRO MENDES. (João de) DIREITO COMPARADO.

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COUTO NEVES. (João do) ORGANIZAÇÃO DO PODER LOCAL.

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DIAS MARQUES. (J.) NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO COMERCIAL.

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PEIXOTO DE ALMEIDA. (João) EXPROPRIAÇÕES NOS MUNICÍPIOS.

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OLIVEIRA RAMOS. (A. d’), SIMÕES CORREIA. (A.) ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

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LEITE DE FARIA. (Augusto) POR UMA JUSTIÇA MELHOR.

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SILVA E SOUSA. (A. da), CÓIAS. (João) LEI DO DIVÓRCIO. ANOTADA.

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FURTADO MORGADO. (Frederico) LEGISLAÇÃO ORÇAMENTAL E CONTABILIDADE PÚBLICA.

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PINHEIRO TÔRRES. (Arnaldo) e Alberto PIRES DE LIMA. COMENTÁRIO AO CÓDIGO DA ESTRADA.

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DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) ASILO DIPLOMÁTICO.

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MARQUES. (Armando de Jesus) UM JURISTA BEJENSE EM SÃO BARTOLOMEU DE SALAMANCA - O LICENCIADO FERNÃO CERVEIRA (1557).

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FERREIRA. (Durval) DESPEJO PROVISÓRIO E DEFINITIVO.

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PEÇAS DE PROCESSOS V, REPARTIÇÃO DE AVAL.

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CARVALHO MARTINS. (António) ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM.

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LOURENÇO MARTINS. (Jorge) O ÓNUS DA PROVA E AS ACÇÕES DE DIVÓRCIO.

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MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) PROPRIEDADE HORIZONTAL.

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RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.

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REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO II - 2009.

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MARTINS DA CRUZ. (Branca) ASSEMBLEIA GERAL NAS SOCIEDADES POR QUOTAS.

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CARVALHO. (Cristóvão) ALGUMAS NOTAS SOBRE ARRENDAMENTO RURAL.

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DELFIM AGUIAR. MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS.

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Ref: 2012RS146
ROCHA. (Isabel) e Paulo Estima. NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

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SANTOS. (J.A.) RAU - 2002. REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO E COMENTADO [5ª EDIÇÃO].

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SILVA TAVARES. (J.) HORÁRIO DE TRABALHO.

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ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. RESÍDUOS.

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SANTOS PEREIRA. (Regina) e Filomena Lança. 120 PERGUNTAS E RESPOSTAS DA NOVA LEI DAS RENDAS.

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ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. ÁGUA.

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Ref: 2104MA119
VICTORIA. (Artur) NOVO INQUILINATO.

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OLIVEIRA MATOS. (Manuel de) REFLEXÕES JURÍDICAS.

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Ref: 2104MA416
ALVES. (Luís M.) A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA (2018-1.º SEMESTRE 2019).

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Ref: 2107RS143
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [5.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2011RS404
REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO III - 2010.

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MENEZES CORDEIRO. (António) RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÃO DADAS EM JUÍZO. LEVANTAMENTO DA PERSONALIDADE COLECTIVA. DEVER DE INDEMNIZAR.

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FROTA. (Mário) ARRENDAMENTO URBANO.

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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.

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COLECÇÃO DE ACÓRDÃOS VOLUME 1º, 1963.

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MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [1.ª edição]

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GONÇALVES CARVALHO. (Filipe) PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO.

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DIMITROV. (Jorge) O PROCESSO DE LEIPZIG.

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VICTORIA. (Artur) MANUAL PRÁTICO DO INQUILINATO.

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