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GALHARDO SIMÕES. (A. A.) e outros. CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS.
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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GUSMÃO MADEIRA. (Mário de) e Ruy de Lima Pereira de Mello. NOTAS À LEI DO DIVÓRCIO.
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BRAZ RODRIGUES. LEI DO DIVÓRCIO. [2.ª EDIÇÃO]
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CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.
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CASTELO BRANCO GALVÃO. (Francisco) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. PROCESSO CIVIL, COMPILAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 1953/1981. [VOL. II]
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MENEZES CORDEIRO. (António) A POSSE. PERSPECTIVAS DOGMÁTICAS ACTUAIS.
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MARTINS LEITÃO. (Hélder) DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA.
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DIREITO DE AUTOR, GESTÃO E PRÁTICA JUDICIÁRIA. [1.ª Edição]
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ANTUNES. (Albertino) e outros. GUIA JURÍDICO DO TRABALHADOR: A LEI PARA O DIA A DIA DO TRABALHADOR. [5.ª EDIÇÃO]
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LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO]
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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO]
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MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. [2.ª EDIÇÃO]
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CUELLO CALÓN. (Eugenio) e César Camargo Hernández. DERECHO PENAL. [14.ª EDIÇÃO]
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CRAVO. (Domingos) e outros. SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA, SNC: COMENTADO.
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BRAZ RODRIGUES. LEIS DA FAMÍLIA, DECRETOS N.º 1 E 2 DE 25 DE DEZEMBRO DE 1910.
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FONSECA E CASTRO. (Rui da) PROCESSO PENAL - INSTRUÇÃO. [2.ª EDIÇÃO]
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CASTRO. (Mário de) A QUESTÃO PLÁCIDO. Um Crime e um Arresto.
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ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. ÁGUA.
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REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO I - 2008.
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MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [7.ª EDIÇÃO]
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REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 1-2-3, JANEIRO-SETEMBRO, 1995.
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REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 4, OUTUBRO-DEZEMBRO, 1995.
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PEREIRA DA COSTA. (José) O DEVER JURÍDICO DE LEGISLAR.
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VEIGA. (Luís) BENFEITORIAS? OU SIMPLES DESPESAS DE CULTURA?
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FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO.
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 68 - I, JANEIRO 2008.
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PINTO FERREIRA. (Luiz) DA CONSTITUIÇÃO.
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Ref: 2210IR086
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