RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: Visitas)

GARÇÃO SOARES. (Adriano), José Maia dos Santos e Maria José Rangel de Mesquita. SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL.

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MAYA DE LUCENA. (Delfim) DANOS NÃO PATRIMONIAIS, O DANO DA MORTE.

Preço: €30

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VALE. (Leopoldo do) VERDADES DA VIDA COM VERDADE JURÍDICA.

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CARVALHO MARTINS. (António) ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM.

Preço: €25

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JOSÉ DE SOUSA. (Heliodoro Hermenegildo) e António Filipe de Noronha. ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DEDUZIDOS POR JOSÉ ARTUR DÂMASO CONTRA O ESTADO.

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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Alexandra Limpo de Faria. FORMULÁRIOS DE ACÇÕES CÍVEIS COMUNS. COMPLETAS E DE PEÇAS AVULSAS. COM REMISSÕES, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA.

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Ref: 2012RS079
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-II VOL. [ED. MISTAS]

Preço: €30

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MARTINS DE CARVALHO. (Fernando) e José de Azeredo Perdigão. CONTRA-MINUTA DE REVISTA.

Preço: €60

Ref: 3005LC708
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO IV, TOMO 2 - 1979.

Preço: €30

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CAETANO DO AMARAL. (António) PARA A HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO E COSTUMES DE PORTUGAL.

Preço: €50

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PINHEIRO. (Rui) e Artur Maurício. A CONSTITUIÇÃO E O PROCESSO PENAL. [1.ª EDIÇÃO]

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MARCELINO. (Américo) DA PREFERÊNCIA, ESTUDOS, NOTAS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO MAIS COMUM.

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COLECÇÃO DIVULGAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO, ANO 1, N.º 2 1989.

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RIBEIRO. (Luís da Silva) CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CASAMENTO CIVIL.

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GONÇALVES CARVALHO. (Filipe) PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO.

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PIRES DE LIMA. (Alberto) O SEU A SEU DONO... (O CASO DAS ACÇÕES DA REAL VINÍCOLA).

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FRANCÊS. (Romeu) O CASO OTELO.

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PRETO REBELO. (Joaquim) MANUAL DE REGISTO PREDIAL.

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GEMAS. (Laurinda), Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge. ARRENDAMENTO URBANO.

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MOREIRA. (Vital) A ORIGEM JURÍDICA DO CAPITALISMO.

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CARVALHO. (Ferreira de) DECRETOS, LEIS E JURISPRUDÊNCAI PARA INQUILINOS E SENHORIOS.

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Ref: 2002RL039
EMYGDIO DA SILVA. (Fernando) A LETRA DA LEI E A PALAVRA FORENSE.

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Ref: 2006IG118
PESSOA JORGE. (Fernando) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [5.º ANO, RECURSOS]

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HORTA OSORIO. (Antonio) O CASO DO ALGARVE.

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Ref: 3005LC737
CAEIRO. (António) TEMAS DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

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PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE - LEGISLAÇÃO.

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SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes A NATUREZA DO AVAL E A QUESTÃO DA NECESSIDADE OU NÃO DE PROTESTO PARA ACCIONAR O AVALISTA DO ACEITANTE.

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Ref: 2011RS369
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

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Ref: 2212MA160
PINTO COELHO. (José Gabriel) A ESCRITURAÇÃO COMERCIAL COMO MEIO DE PROVA.

Preço: €50

Ref: 2007SA328
CASTRO. (Aníbal de) A CADUCIDADE NA DOUTRINA, NA LEI E NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €50

Ref: 2312RS218
LIMA. (António Carlos) ASPECTOS DA LIBERDADE RELIGIOSA.

Preço: €25

Ref: 3005MF722
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO IX, TOMO IV - 1984.

Preço: €30

Ref: 2209JS027
SILVA FERRÃO. (Francisco António Fernandes da) REPERTORIO COMMENTADO SOBRE FORAES E DOAÇÕES REGIAS.

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VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSÉ DO CANTO E DE SUA MULHER.

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SOBRINHO. (José Nicolau) ARESTOS.

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Ref: 2110MA202
CARVALHO. (Agostinho de) ELUCIDÁRIO JURÍDICO.

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Ref: 2202JS058
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XVII, TOMO II - 1992.

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Ref: 2208JS262
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [7.ª EDIÇÃO]

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SANTOS. (J.A.) RAU - 2002. REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO E COMENTADO [5ª EDIÇÃO].

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Ref: 2012RS371
TOLDA PINTO. (António Augusto) CHEQUES SEM PROVISÃO SUA RELEVÂNCIA PENAL.

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Ref: 2008SB007
FREITAS RANGEL. (Rui Manuel de) A REPARAÇÃO JUDICIAL DOS DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL.

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Ref: 2011RS141
CASTRO. (Paulo José de) OPÚSCULOS DE DIREITO PENAL. [NÚMEROS I-II]

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CAEIRO. (Pedro) SOBRE A NATUREZA DOS CRIMES FALENCIAIS. O PATRIMÓNIO, A FALÊNCIA, A SUA INCRIMINAÇÃO E A REFORMA DELA.

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COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.

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ALVES CORREIA. (Fernando) FORMAS JURÍDICAS DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL.

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CALVÃO DA SILVA. (João) ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL.

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Ref: 2012RS224
J. G. SALVADOR. (Manuel) ESTUDOS DE DIREITO.

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Ref: 2010RS160
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Fernando Aguiar Branco. EMBARGOS DEDUZIDOS POR LELLO & IRMÃO ÀS EXECUÇÕES INSTAURADAS POR D. MARIA D'EÇA DE QUEIROZ DE CASTRO E OUTROS.

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Ref: 3007MF122
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [2.ª edição]

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Ref: 2012SB074
VEIGA. (Luís) O DIREITO INDUSTRIAL EM BOLANDAS.

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Ref: 3005LC713
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [2.ª edição]

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Ref: 2010RS163
LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), CAMPOS PINTO. (Mário F.) e NASCIMENTO RODRIGUES. (Henrique) REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1986]

Preço: €40

Ref: 2003RL015
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [1.ª edição]

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Ref: 2011RS347
CAMPOS. (António de) DIREITO BANCÁRIO. NOTAS DE DOUTRINA E DE JURISPRUDÊNCIA. [II]

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BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO. REGIME JURÍDICO.

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MACHETE. (Rui) ESTUDOS JURÍDICOS E ECONÓMICOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOÃO LUMBRALES.

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NEVES AUGUSTO. (Joaquim) A TRAMITAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E INCIDENTES.

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VALLES. (Edgar) COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA, INJUNÇÕES E RESPECTIVAS EXECUÇÕES. [2.ª EDIÇÃO].

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PROCESSO (O) JUDICIAL DOS ESPOLIADOS DE ANGOLA.

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Ref: 2305MA245
ALMEIDA. (Luís Duarte de) A TUTELA DE DIREITOS SUBJECTIVOS DERIVADOS DO DIREITO COMUNITÁRIO: MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS TRIBUNAIS NACIONAIS.

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CARDONA FERREIRA (J.O.) e Outros. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE JULGADOS DE PAZ.

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GONÇALVES. (A. Sebastião) O CAPITAL DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.

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ALMEIDA DIDIER. (Joaquim Lisbano d') REMISSÕES AOS ACCORDÃOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SEUS FUNDAMENTOS.

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Ref: 2012RS167
SOUSA. (Jorge de) e Simas Santos. RECURSOS JURISDICIONAIS EM CONTENCIOSO FISCAL.

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Ref: 2011RS287
AVEIRO PEREIRA. (João) A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTOS JURISDICIONAIS.

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Ref: 2011RS033
BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [3.ª EDIÇÃO]

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FERRI. (Enrico) DISCURSOS DE DEFESA. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

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MARTINS DA CRUZ. (Branca) ASSEMBLEIA GERAL NAS SOCIEDADES POR QUOTAS.

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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 56 - III, DEZEMBRO 1996.

Preço: €30

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CAETANO DO AMARAL. (António) PARA A HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO E COSTUMES DE PORTUGAL. MEMÓRIAS.

Preço: €50

Ref: 2403JS030
GOMES. (José Osvaldo) COMENTÁRIO AO NOVO REGIME DE LICENCIAMENTO DE OBRAS.

Preço: €35

Ref: 2010RS314
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 34 - I/IV, JANEIRO-DEZEMBRO 1974.

Preço: €30

Ref: 2209IR145
GONÇALVES SALVADOR. (Manuel Júlio) CASUÍSMO JURISDICIONAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS227
RODRIGUES BASTO. (Jacinto Fernandes) NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [3 VOLS. 2ª Edição]

Preço: €90

Ref: 2104PA317
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB080
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XVI, TOMO V - 1991.

Preço: €30

Ref: 2208JS303
SERRA. (Teresa) PROBLEMÁTICA DO ERRO SOBRE A ILICITUDE.

Preço: €30

Ref: 2011RS178
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição]

Preço: €25

Ref: 2011RS188
MARAIS. (Georges) LES TRANSPORTS INTERNATIONAUX DE MARCHANDISES PAR MER ET LA JURISPRUDENCE EN DROIT COMPARÉ.

Preço: €50

Ref: 2312MA316
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, III VOL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2307AC154
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 46 - I, ABRIL 1986.

Preço: €30

Ref: 2307AC219
SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU?

Preço: €30

Ref: 2008NM001
EMYGDIO DA SILVA. (Fernando) JÚLIO DE VILHENA OU O PRIMADO DO TALENTO (ELOGIO ACADÉMICO).

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Ref: 2009SB373
PERSPECTIVAS DO DIREITO, N.º 13, OUTUBRO DE 2003.

Preço: €30

Ref: 2507MA017
RALHA. (Eduardo M.) e Adelino M. Simão. DIREITO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2312MA324
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 75 - I/II, JANEIRO/JUNHO 2015.

Preço: €40

Ref: 2208JS248
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

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FRANÇA PITÃO. (José António de) e Gustavo França Pitão. ARRENDAMENTO URBANO. ANOTADO

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CALVÃO DA SILVA. (João) ESTUDOS JURÍDICOS, PARECERES.

Preço: €50

Ref: 2012RS338
CASTRO. (Mário de) ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL? REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS MIXTOS.

Preço: €20

Ref: 2012RS052
RALHA. (Eduardo) PETRUS (DR. PEDRO VEIGA) O CALUNIADOR.

Preço: €30

Ref: 3005LC701
LOPES DE FIGUEIREDO. (D.M.) CONTRATO DE SOCIEDADE POR QUOTAS.

Preço: €35

Ref: 2012RS061
MAGALHÃES GODINHO. (José de) REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

Preço: €50

Ref: 3007MF067
PINTO LOUREIRO. (José) e Mário de Almeida. CÓDIGO CIVIL NOS TRIBUNAIS.

Preço: €120

Ref: 2006PG080
SILVÉRIO MARQUES. (Silvino), Luís Aguiar e Gilberto Santos e Castro. OS «DESCOLONIZADORES» E O CRIME DE TRAIÇÃO À PÁTRIA.

Preço: €30

Ref: 2112JS419
PAIS DE SOUSA. (António), J. O. Cardona Ferreira e A. Lemos Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2011RS027
STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Preço: €30

Ref: 2003AF175
LOPES ROCHA. (Manuel) DIREITO DA INFORMÁTICA NOS TRIBUNAIS PORTUGUESES (1990-1998).

Preço: €35

Ref: 2104MA108
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 7.º, N.º 27, JULHO-SETEMBRO 1986.

Preço: €25

Ref: 2306AC169
TRUYOL. (Antonio) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €25

Ref: 2011RS554

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