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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Não foi especificada a encomenda)

	BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) PROPRIEDADE HORIZONTAL. Preço: €30 Ref: 3005LC963		MARCELINO. (Américo) PREFERÊNCIA, PROPRIEDADE HORIZONTAL E OUTROS TEMAS. Preço: €30 Ref: 1404LA019
	SEABRA LOPES. (Joaquim de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2202JS328		REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DA INFANTARIA. Preço: €30 Ref: 3005AR245
	PITA. (Manuel António) DIREITO AOS LUCROS. Preço: €30 Ref: 2002RL056		ORGANISAÇÃO E COMPETENCIA DO JUIZO DE INSTRUCÇÃO CRIMINAL DE LISBOA. Preço: €30 Ref: 1307CC103
	TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) O PROBLEMA DO PENHOR SOBRE AS QUOTAS. Preço: €30 Ref: 1103JC298		FERREIRA DE ALMEIDA. (José) O PROBLEMA DO PROCESSO SEM LIDE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1703JR008
	MADURO DIAS. (Francisco dos Reis) ANGRA DO HEROÍSMO, JANELA DO ATLÂNTICO ENTRE A EUROPA E O NOVO MUNDO. Preço: €30 Ref: 2009RS503		CASTRO. (Paulo José de) OPÚSCULOS DE DIREITO PENAL. [NÚMEROS I-II] Preço: €30 Ref: 2111MA449
	BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) ARRENDAMENTO RURAL. Preço: €30 Ref: 3004LC251		SILVA LOPES. (Victor) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 (ANOTADA). [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2202PA073
	FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV] Preço: €30 Ref: 2202PA128		VALENTE. (David M. P.) ACERCA DOS FORAIS DE MOURA. Preço: €30 Ref: 3004MF111
	INQUILINATO. ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS. Preço: €30 Ref: 1204CC125		LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1807DC156
	CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 2111JS265		TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2112JS740
	QUINTAS. (Hélder) e Amílcar Martins. DIREITO DOS TRANSPORTES. Preço: €30 Ref: 2112JS742		REFORMA DO ENSINO PRIMÁRIO NO ULTRAMAR. Preço: €30 Ref: 2112JS356
	REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS. Preço: €30 Ref: 3005LC313		CRUZ. (Justino) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Preço: €30 Ref: 3003MF279
	SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU? Preço: €30 Ref: 2008NM001		CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [IMPRENSA NACIONAL, 1967] Preço: €30 Ref: 2105SB217
	CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 2105SB219		BRITO. (Elvino de) A QUESTÃO DOS VINHOS. Preço: €30 Ref: 2105SB223
	LEGISLAÇÃO DE TRABALHO. [ED. 1966] Preço: €30 Ref: 2106SB116		ENSINO LICEAL: REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS. Preço: €30 Ref: 2110MA730
	PRINCIPAL LEGISLAÇÃO PUBLICADA NA PROVÍNCIA DE MOÇAMBIQUE. Preço: €30 Ref: 2111JS111		MOTA DE CAMPOS. (João) e António Pinto Pereira. TRATADO DE AMSTERDÃO. Preço: €30 Ref: 2112JS663
	OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIOS DAS LEIS. Preço: €30 Ref: 2004AF001		CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 2101RS129
	CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1404LA013		CONVENÇÕES ADOPTADAS PELA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TRABALHO E RATIFICADAS PELO ESTADO PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1208IM203
	VERA JARDIM. (Adriano) e Emídio Pires da Cruz. EXPROPRIAÇÕES. Preço: €30 Ref: 3005MF427		EQUINOS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS. Preço: €30 Ref: 2012RS280
	CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [ALMEDINA, 1967] Preço: €30 Ref: 1711JR025		CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005AR314
	CRUZ. (Justino) LEGISLAÇÃO INDUSTRIAL. Preço: €30 Ref: 1209IM207		CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2101RS295
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2011RS516		CASALTA NABAIS. (José) e Rodrigo Esteves de Oliveira. LEGISLAÇÃO DE DIREITO FISCAL. Preço: €30 Ref: 2109RS286
	PITTA E CUNHA. (Paulo de) DIREITO FISCAL. Preço: €30 Ref: 1703JR016		CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1909RL050
	PIRES DE LIMA. (F.A.) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE CASADO. Preço: €30 Ref: 3004AR716		DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) EXPROPRIAÇÕES. Preço: €30 Ref: 1209IM057
	DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) MENORES. Preço: €30 Ref: 1209IM115		COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [4.ª edição] Preço: €30 Ref: 2108RS497
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1807DC213		MARTINS LEITÃO. (Helder) DA TRANSGRESSÃO FISCAL. Preço: €30 Ref: 1803JR064
	MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 1804MP003		PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS. Preço: €30 Ref: 2107JS195
	SOUSA FRANCO. (A. L.) e Carlos Santos Ferreira. FINANÇAS PÚBLICAS, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO. Preço: €30 Ref: 2109RS610		MARQUES GUEDES. (Armando M.) DIREITO DO MAR. Preço: €30 Ref: 1705JR008
	BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO. Preço: €30 Ref: 2108RS500		ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €30 Ref: 2110MA136
	ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2101RS186		CALEJO. (José) LEGISLAÇÃO AVULSA DE USO CORRENTE. Preço: €30 Ref: 2201JS187
	NETO. (Abílio) NOVO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS. Preço: €30 Ref: 2203IR424		PAINEL, LEGISLAÇÃO DE PEDREIRAS. Preço: €30 Ref: 2108RS812
	MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €30 Ref: 2011RS547		ARONS DE CARVALHO. (Alberto), António Monteiro Cardoso e João Pedro Figueiredo. LEGISLAÇÃO ANOTADA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. Preço: €30 Ref: 2011RS054
	ARONS DE CARVALHO. (Alberto) e A. Monteiro Cardoso. DA LIBERDADE DE IMPRENSA. Preço: €30 Ref: 1810PG070		SEABRA LOPES. (J. de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [3.ª EDIÇÃO]. Preço: €30 Ref: 2107RS172
	ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2108RS578		MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, SUPLEMENTO DO ANO 1949. Preço: €30 Ref: 2108MA332
	ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2109RS529		ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2109RS544
	PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [VOLUME II] Preço: €30 Ref: 2204JS123		HERCULANO DA CAL. (Alexandre) REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO NO COMÉRCIO E NA INDÚSTRIA. Preço: €30 Ref: 1209IM004
	LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS. Preço: €30 Ref: 2012SB153		MARTINS GOMES. (Henrique) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 2205IR493
	LUZ LOPES. (António) ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1209IM088		LIMA. (Adamastor) CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO. Preço: €30 Ref: 2109RS105
	COLECÇÃO OFICIAL DE LEGISLAÇÃO PORTUGUESA. Preço: €30 Ref: 2205JS012		SANTOS MARTINS. (Mário Pinto dos) ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1209IM022
	NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. CEMITÉRIOS, ORDENAMENTOS E QUESTÕES JURÍDICAS. Preço: €30 Ref: 2109RS377		SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL. Preço: €30 Ref: 1404IA014
	VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2109RS628		SIMÕES CORREIA. (António) NOVA REFORMA PENAL. Preço: €30 Ref: 1209IM254
	TAVARES DE SOUSA. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1404IA004		PIRES DE LIMA. (F. A.) A REFORMA DO DIREITO PRIVADO PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2203IR129
	PIRES DE LIMA. (F. A.) ALGUNS ASPECTOS DO PROBLEMA DO ACRESCER EM SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. Preço: €30 Ref: 2203IR130		PIRES DE LIMA. (F. A.) FILIAÇÃO, PODER PATERNAL, TUTELA DE MENORES, EMANCIPAÇÃO E MAIORIDADE. Preço: €30 Ref: 2203IR128
	REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2203IR132		SILVA ARAÚJO. (M.) e outros. AS TÉCNICAS MODERNAS DE REANIMAÇÃO; CONCEITO DE MORTE; ASPECTOS MÉDICOS,TEOLÓGICO-MORAIS E JURÍDICOS. Preço: €30 Ref: 2203IR127
	PROGRAMAS DE CONCURSO TIPO E CADERNOS DE ENCARGOS TIPO PARA AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. Preço: €30 Ref: 2203IR134		EHRHARDT SOARES. (R.) e outros. LA PROTECTION DE L'ENFANT. Preço: €30 Ref: 2203IR137
	PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €30 Ref: 2203IR138		MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [5.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2206JS512
	MATEUS. (Filipe) A DÍVIDA DAS EMPRESAS À SEGURANÇA SOCIAL. Preço: €30 Ref: 2206JS272		FIGUEIREDO DIAS. (Jorge Eduardo de Oliveira) TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 2206IR242
	VIEIRA MARTINS. (Joaquim) NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO E ACESSIBILIDADE. Preço: €30 Ref: 2206IR122		PINTO FERNANDES. (F.) e J. Cardoso dos Santos. REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES FISCAIS NÃO ADUANEIRAS. Preço: €30 Ref: 2206IR148
	CORRÊA. (José Candido) POLICIA DA EXPLORAÇÃO DAS AGUAS. Preço: €30 Ref: 2206NS068		CÓDIGO DO NOTARIADO. Preço: €30 Ref: 2203IR158
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1404IA001		ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) O DIVÓRCIO EM QUESTÕES CONEXAS. REGIME JURÍDICO ACTUAL. Preço: €30 Ref: 2011RS172
	PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. Preço: €30 Ref: 2206AC178		SEPARATA 6. BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO. Preço: €30 Ref: 2207JS032