RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

SIMÕES PATRÍCIO. (J.) DIREITO DA CONCORRÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2306MA154
CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA.

Preço: €80

Ref: 1301JC063
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2109PA369
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2103MA719
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.

Preço: €30

Ref: 2107JS195
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 349, OUTUBRO 1985.

Preço: €30

Ref: 2208NS253
GONZÁLEZ. (José Alberto) RESPONSABILIDADE CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2011RS186
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ COMPENDIADO, BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS.

Preço: €30

Ref: 3003AR132
TEJADA Y SPÍNOLA. (Francisco Elias de) DIEGO LOPES REBELO, NUESTRO MÁS ANTIGUO TRATADISTA EN DERECHO POLÍTICO.

Preço: €30

Ref: 2009DM204
DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2205JS231
REVISÃO CONSTITUCIONAL 1981. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2210AC226
LEGISLAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2106SB115
FERREIRA. (Durval) TEMAS JURÍDICOS. No Direito Português Comparado.

Preço: €60

Ref: 3005LC485
SOCIEDADE PORTUGUESA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA E ESTÉTICA, LISTA DE SÓCIOS.

Preço: €20

Ref: 2107RS151
CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO.

Preço: €30

Ref: 2011RS062
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I. [4.ª Edição, Reimpressão 2008]

Preço: €30

Ref: 2109PA406
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE N.º3, DROGAS: PODER E ILUSÃO.

Preço: €35

Ref: 2106PA286
OLIVEIRA MARTINS. (Joaquim Pedro de) PROJECTO DE LEI DE FOMENTO RURAL.

Preço: €90

Ref: 3004LC217
PAINEL, LEGISLAÇÃO DE PEDREIRAS.

Preço: €30

Ref: 2108RS812
CÓDIGO DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS. CODE OF FOREIGN INVESTMENT. KODEX FÜR AUSLÄNDISCHE INVESTITIONEN. CODE DES INVESTISSEMENTS ETRANGERS.

Preço: €25

Ref: 2210AC231
LOPES DE BRITO. (António José dos Santos) A PROTECÇÃO DO AMBIENTE E OS PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

Preço: €40

Ref: 2403JS005
MENDES. (Victor) COMO CRIAR UMA FUNDAÇÃO. GUIA PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 2009SB034
INQUILINATO (POLÍTICA HABITACIONAL).

Preço: €30

Ref: 2107MA822
STEVICK. (Daniel B.) CANON LAW: A HANDBOOK.

Preço: €50

Ref: 1908RL066
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) FISCALIDADE. TOMO I.

Preço: €30

Ref: 2101RS103
INSTRUÇÕES PARA OS DELEGADOS DAS LISTAS DO P.P.D. E PARA OS MILITANTES QUE FAÇAM PARTE DAS MESAS DE VOTO.

Preço: €25

Ref: 3005AR596
SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS395
PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. LEGUM ET CONSUETUDINUM VOL. I. INDEX GENERALIS.

Preço: €80

Ref: 2102SB052
M. SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO COMERCIAL. TOMO VI - LETRAS E LIVRANÇAS, CHEQUE, EXTRACTO DE FACTURA E CRÉDITO DOCUMENTÁRIO. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS260
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 380, OUTUBRO-DEZEMBRO 1995.

Preço: €35

Ref: 2212MA228
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB099
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [2 VOLS.]

Preço: €30

Ref: 2404JS151
CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS. EDIÇÃO DE 1979]

Preço: €35

Ref: 2402PA215
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLS., EDIÇÕES MISTAS]

Preço: €80

Ref: 2210AC063
MENDES. (Victor) e Gomes Ferreira. LEGISLAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 2212RS252
BECCARIA. (Cesare) DOS DELITOS E DS PENAS.

Preço: €50

Ref: 2306JS182
CORREIA. (João) e Manuel Tavares LEGISLAÇÃO MÉDICA (ANOTADA).

Preço: €25

Ref: 2202FM050
NOVO REGIME JURÍDICO DA DURAÇÃO DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2104SB133
GONÇALVES DIAS. (José) DIREITO INTERNACIONAL CAMBIÁRIO.

Preço: €200

Ref: 2401JS083
SOUSA FRANCO. (António L. de) FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. [2 VOLS.]

Preço: €50

Ref: 2206JS259
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS, ANOTADA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2209NS023
RIBEIRO FERREIRA. (Fátima) ARRENDAMENTO, EXTINÇÃO DA RELAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2108PA505
MARTINS. (Armando) REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS.

Preço: €90

Ref: 2203JS224
SCHWARZFUCHS. (Simon) LE REGISTRE DES DELIBERATIONS DE LA NATION JUIVE PORTUGAISE DE BORDEAUX (1711-1787).

Preço: €80

Ref: 2002IG115
MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS

Preço: €50

Ref: 3005AR348
COELHO. (Miguel) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO.

Preço: €50

Ref: 2108AD015
CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1909RL050
TRIGOS E PÃO.

Preço: €35

Ref: 2205IR206
GRAVE. (Margarida) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2105SB098
NETO. (Abílio) NOVO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS.

Preço: €30

Ref: 2203IR424
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 384, MARÇO 1989.

Preço: €40

Ref: 2209AC065
PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.

Preço: €30

Ref: 2020NL148
EQUINOS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS.

Preço: €30

Ref: 2012RS280
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição]

Preço: €60

Ref: 2104PA308
BAPTISTA LOBO. (Carlos) e João Amaral Tomás. EURO, ASPECTOS LEGAIS E QUESTÕES PRÁTICAS FUNDAMENTAIS.

Preço: €25

Ref: 2011RS482
ANAIS DE MARINHA. [4, 6]

Preço: €50

Ref: 3005AR311
LEY HIPOTECARIA DE 8 DE FEBRERO DE 1946.

Preço: €30

Ref: 2109PA197
FERRER CORREIA. (A.) e António Caeiro. ANTEPROJECTO DE LEI DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. PARTE GERAL I.

Preço: €30

Ref: 2002IG080
LEIS DA FAMÍLIA PODER PATERNAL E ABANDONO DA FAMÍLIA.

Preço: €30

Ref: 1908RL001
PARECERES, CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA DA ORDEM DOS ADVOGADOS. TRIÉNIO 2008-2010.

Preço: €30

Ref: 2101RS117
BUINHAS MARQUES. (Ramiro A.) e outros GUIA PRÁTICO DOS TRESPASSES, CESSÕES DE EXPLORAÇÃO, ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS E DE OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS376
TOMÁS DE RESENDE. (Feliciano) LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2020NL140
FERNANDES CADILHA. (Carlos Alberto) LEGISLAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2201JS245
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2301NS065
DAVID. (René) LES GRANDS SYSTÈMES DE DROIT CONTEMPORAINS. DROIT COMPARÉ.

Preço: €35

Ref: 2308RS139
GUIA PARA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €25

Ref: 2109RS588
NETO. (Abílio) SOCIEDADES POR QUOTAS, NOTAS E COMENTÁRIOS.

Preço: €3

Ref: 2104PA297
SILVA ARAÚJO. (L. da) CRIMES CONTRA A HONRA.

Preço: €40

Ref: 1801PG014
PALMA CARLOS. (Doutor) DECLARAÇÃO DA FALÊNCIA POR APRESENTAÇÃO DO COMERCIANTE.

Preço: €60

Ref: 3004AR235
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) e Fernando Pinto Gomes LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2003MP023
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 76 - I/II/III/IV, JANEIRO / DEZEMRBO 2016.

Preço: €30

Ref: 2108RS496
APARICIO GONZALEZ. (Mª Luisa) EL NUEVO DERECHO DE SOCIEDADES PORTUGUÉS.

Preço: €20

Ref: 2012RS054
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco DIREITO BANCÁRIO.

Preço: €50

Ref: 2202FM034
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2101RS295
MAGALHÃES GODINHO. (José de) ALGUMAS PEÇAS DO PROCESSO.

Preço: €30

Ref: 1910RL036
LEITE DE CAMPOS. (Diogo), Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa. LEI GERAL TRIBUTÁRIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS255
OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 2003MP024
LEGISLAÇÃO DE TERRAS.

Preço: €25

Ref: 2104MA601
MONTEIRO. (Claudio) e João Miranda. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO.

Preço: €20

Ref: 2109MA289
REFORMA DO ENSINO PRIMÁRIO NO ULTRAMAR.

Preço: €30

Ref: 2112JS356
VALLES. (Edgar) ACTOS NOTARIAIS DO ADVOGADO.

Preço: €25

Ref: 2308JS194
COSTA OLIVEIRA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO. [4.ª REIMPRESSÃO].

Preço: €25

Ref: 2112JS205
CORRÊA. (José Candido) POLICIA DA EXPLORAÇÃO DAS AGUAS.

Preço: €30

Ref: 2206NS068
POROBO TAMBÁ. (Vassanta) O PRAZO PARA A INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE FUNDADA EM

Preço: €40

Ref: 2002RL060
REDIMENSIONAMENTO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO ANGOLANO.

Preço: €20

Ref: 2104RS034
PERES. (Damião) REGIMENTO DAS CAZAS DAS INDIAS E MINA.

Preço: €90

Ref: 1202JC039
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS004
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2211AC249
DOM JOÃO V. ALVARÁ DE LEY SOBRE OS ORDENADOS E EMOLUMENTOS DOS DESEMBARGADORES DO PAÇO E DOS MINISTROS DE JUSTIÇA.

Preço: €150

Ref: 2005PG166
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2209SB023
MOURA RAMOS. (Rui Manuel Gens de) TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2309JS431
ALBUQUERQUE. (Pedro de) DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS SÓCIOS EM AUMENTOS DE CAPITAL NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS E POR QUOTAS.

Preço: €70

Ref: 2011RS071
MACHADO VILELA. (Álvaro da Costa) TRATADO ELEMENTAR DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. [2 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2402JS062
MARTINS. (Flamino) O ADVOGADO EM CASA.

Preço: €20

Ref: 3003AR350
SÁ LOPES DA SILVA e Waldemar de Orey Velasco. BASE DA REFORMA AGRÁRIA.

Preço: €60

Ref: 2011RS006
PORTUGAL EM GUERRA.

Preço: €120

Ref: 3005AR355
REGULAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA [9 FOLHETOS].

Preço: €200

Ref: 2006PG026
MADURO DIAS. (Francisco dos Reis) ANGRA DO HEROÍSMO, JANELA DO ATLÂNTICO ENTRE A EUROPA E O NOVO MUNDO.

Preço: €30

Ref: 2009RS503
COSTA. (Adalberto) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS REGIME GERAL.

Preço: €25

Ref: 2104MA245
PINTO PEREIRA. (António) CÓDIGO PENAL.

Preço: €40

Ref: 2109RS221

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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