|
SIMÕES PATRÍCIO. (J.) DIREITO DA CONCORRÊNCIA.
Preço: €25
Ref: 2306MA154
|
|
CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA.
Preço: €80
Ref: 1301JC063
|
|
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2109PA369
|
|
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2103MA719
|
|
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.
Preço: €30
Ref: 2107JS195
|
|
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 349, OUTUBRO 1985.
Preço: €30
Ref: 2208NS253
|
|
GONZÁLEZ. (José Alberto) RESPONSABILIDADE CIVIL.
Preço: €35
Ref: 2011RS186
|
|
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ COMPENDIADO, BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS.
Preço: €30
Ref: 3003AR132
|
|
TEJADA Y SPÍNOLA. (Francisco Elias de) DIEGO LOPES REBELO, NUESTRO MÁS ANTIGUO TRATADISTA EN DERECHO POLÍTICO.
Preço: €30
Ref: 2009DM204
|
|
DIREITO DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2205JS231
|
|
REVISÃO CONSTITUCIONAL 1981. [2 VOLS.]
Preço: €40
Ref: 2210AC226
|
|
LEGISLAÇÃO DE TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2106SB115
|
|
FERREIRA. (Durval) TEMAS JURÍDICOS. No Direito Português Comparado.
Preço: €60
Ref: 3005LC485
|
|
SOCIEDADE PORTUGUESA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA E ESTÉTICA, LISTA DE SÓCIOS.
Preço: €20
Ref: 2107RS151
|
|
CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO.
Preço: €30
Ref: 2011RS062
|
|
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I. [4.ª Edição, Reimpressão 2008]
Preço: €30
Ref: 2109PA406
|
|
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE N.º3, DROGAS: PODER E ILUSÃO.
Preço: €35
Ref: 2106PA286
|
|
OLIVEIRA MARTINS. (Joaquim Pedro de) PROJECTO DE LEI DE FOMENTO RURAL.
Preço: €90
Ref: 3004LC217
|
|
PAINEL, LEGISLAÇÃO DE PEDREIRAS.
Preço: €30
Ref: 2108RS812
|
|
CÓDIGO DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS. CODE OF FOREIGN INVESTMENT. KODEX FÜR AUSLÄNDISCHE INVESTITIONEN. CODE DES INVESTISSEMENTS ETRANGERS.
Preço: €25
Ref: 2210AC231
|
|
LOPES DE BRITO. (António José dos Santos) A PROTECÇÃO DO AMBIENTE E OS PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.
Preço: €40
Ref: 2403JS005
|
|
MENDES. (Victor) COMO CRIAR UMA FUNDAÇÃO. GUIA PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES.
Preço: €50
Ref: 2009SB034
|
|
INQUILINATO (POLÍTICA HABITACIONAL).
Preço: €30
Ref: 2107MA822
|
|
STEVICK. (Daniel B.) CANON LAW: A HANDBOOK.
Preço: €50
Ref: 1908RL066
|
|
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) FISCALIDADE. TOMO I.
Preço: €30
Ref: 2101RS103
|
|
INSTRUÇÕES PARA OS DELEGADOS DAS LISTAS DO P.P.D. E PARA OS MILITANTES QUE FAÇAM PARTE DAS MESAS DE VOTO.
Preço: €25
Ref: 3005AR596
|
|
SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.
Preço: €30
Ref: 2011RS395
|
|
PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. LEGUM ET CONSUETUDINUM VOL. I. INDEX GENERALIS.
Preço: €80
Ref: 2102SB052
|
|
M. SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO COMERCIAL. TOMO VI - LETRAS E LIVRANÇAS, CHEQUE, EXTRACTO DE FACTURA E CRÉDITO DOCUMENTÁRIO. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]
Preço: €30
Ref: 2308RS260
|
|
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 380, OUTUBRO-DEZEMBRO 1995.
Preço: €35
Ref: 2212MA228
|
|
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2012SB099
|
|
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [2 VOLS.]
Preço: €30
Ref: 2404JS151
|
|
CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS. EDIÇÃO DE 1979]
Preço: €35
Ref: 2402PA215
|
|
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLS., EDIÇÕES MISTAS]
Preço: €80
Ref: 2210AC063
|
|
MENDES. (Victor) e Gomes Ferreira. LEGISLAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES.
Preço: €25
Ref: 2212RS252
|
|
BECCARIA. (Cesare) DOS DELITOS E DS PENAS.
Preço: €50
Ref: 2306JS182
|
|
CORREIA. (João) e Manuel Tavares LEGISLAÇÃO MÉDICA (ANOTADA).
Preço: €25
Ref: 2202FM050
|
|
NOVO REGIME JURÍDICO DA DURAÇÃO DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2104SB133
|
|
GONÇALVES DIAS. (José) DIREITO INTERNACIONAL CAMBIÁRIO.
Preço: €200
Ref: 2401JS083
|
|
SOUSA FRANCO. (António L. de) FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. [2 VOLS.]
Preço: €50
Ref: 2206JS259
|
|
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS, ANOTADA. [7.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2209NS023
|
|
RIBEIRO FERREIRA. (Fátima) ARRENDAMENTO, EXTINÇÃO DA RELAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2108PA505
|
|
MARTINS. (Armando) REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS.
Preço: €90
Ref: 2203JS224
|
|
SCHWARZFUCHS. (Simon) LE REGISTRE DES DELIBERATIONS DE LA NATION JUIVE PORTUGAISE DE BORDEAUX (1711-1787).
Preço: €80
Ref: 2002IG115
|
|
MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS
Preço: €50
Ref: 3005AR348
|
|
COELHO. (Miguel) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO.
Preço: €50
Ref: 2108AD015
|
|
CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO.
Preço: €30
Ref: 1909RL050
|
|
TRIGOS E PÃO.
Preço: €35
Ref: 2205IR206
|
|
GRAVE. (Margarida) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2105SB098
|
|
NETO. (Abílio) NOVO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS.
Preço: €30
Ref: 2203IR424
|
|
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 384, MARÇO 1989.
Preço: €40
Ref: 2209AC065
|
|
PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.
Preço: €30
Ref: 2020NL148
|
|
EQUINOS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS.
Preço: €30
Ref: 2012RS280
|
|
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição]
Preço: €60
Ref: 2104PA308
|
|
BAPTISTA LOBO. (Carlos) e João Amaral Tomás. EURO, ASPECTOS LEGAIS E QUESTÕES PRÁTICAS FUNDAMENTAIS.
Preço: €25
Ref: 2011RS482
|
|
ANAIS DE MARINHA. [4, 6]
Preço: €50
Ref: 3005AR311
|
|
LEY HIPOTECARIA DE 8 DE FEBRERO DE 1946.
Preço: €30
Ref: 2109PA197
|
|
FERRER CORREIA. (A.) e António Caeiro. ANTEPROJECTO DE LEI DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. PARTE GERAL I.
Preço: €30
Ref: 2002IG080
|
|
LEIS DA FAMÍLIA PODER PATERNAL E ABANDONO DA FAMÍLIA.
Preço: €30
Ref: 1908RL001
|
|
PARECERES, CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA DA ORDEM DOS ADVOGADOS. TRIÉNIO 2008-2010.
Preço: €30
Ref: 2101RS117
|
|
BUINHAS MARQUES. (Ramiro A.) e outros GUIA PRÁTICO DOS TRESPASSES, CESSÕES DE EXPLORAÇÃO, ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS E DE OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS.
Preço: €25
Ref: 2011RS376
|
|
TOMÁS DE RESENDE. (Feliciano) LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Preço: €30
Ref: 2020NL140
|
|
FERNANDES CADILHA. (Carlos Alberto) LEGISLAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2201JS245
|
|
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2301NS065
|
|
DAVID. (René) LES GRANDS SYSTÈMES DE DROIT CONTEMPORAINS. DROIT COMPARÉ.
Preço: €35
Ref: 2308RS139
|
|
GUIA PARA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €25
Ref: 2109RS588
|
|
NETO. (Abílio) SOCIEDADES POR QUOTAS, NOTAS E COMENTÁRIOS.
Preço: €3
Ref: 2104PA297
|
|
SILVA ARAÚJO. (L. da) CRIMES CONTRA A HONRA.
Preço: €40
Ref: 1801PG014
|
|
PALMA CARLOS. (Doutor) DECLARAÇÃO DA FALÊNCIA POR APRESENTAÇÃO DO COMERCIANTE.
Preço: €60
Ref: 3004AR235
|
|
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) e Fernando Pinto Gomes LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.
Preço: €30
Ref: 2003MP023
|
|
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 76 - I/II/III/IV, JANEIRO / DEZEMRBO 2016.
Preço: €30
Ref: 2108RS496
|
|
APARICIO GONZALEZ. (Mª Luisa) EL NUEVO DERECHO DE SOCIEDADES PORTUGUÉS.
Preço: €20
Ref: 2012RS054
|
|
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco DIREITO BANCÁRIO.
Preço: €50
Ref: 2202FM034
|
|
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 2101RS295
|
|
MAGALHÃES GODINHO. (José de) ALGUMAS PEÇAS DO PROCESSO.
Preço: €30
Ref: 1910RL036
|
|
LEITE DE CAMPOS. (Diogo), Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa. LEI GERAL TRIBUTÁRIA.
Preço: €30
Ref: 2011RS255
|
|
OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €50
Ref: 2003MP024
|
|
LEGISLAÇÃO DE TERRAS.
Preço: €25
Ref: 2104MA601
|
|
MONTEIRO. (Claudio) e João Miranda. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO.
Preço: €20
Ref: 2109MA289
|
|
REFORMA DO ENSINO PRIMÁRIO NO ULTRAMAR.
Preço: €30
Ref: 2112JS356
|
|
VALLES. (Edgar) ACTOS NOTARIAIS DO ADVOGADO.
Preço: €25
Ref: 2308JS194
|
|
COSTA OLIVEIRA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO. [4.ª REIMPRESSÃO].
Preço: €25
Ref: 2112JS205
|
|
CORRÊA. (José Candido) POLICIA DA EXPLORAÇÃO DAS AGUAS.
Preço: €30
Ref: 2206NS068
|
|
POROBO TAMBÁ. (Vassanta) O PRAZO PARA A INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE FUNDADA EM
Preço: €40
Ref: 2002RL060
|
|
REDIMENSIONAMENTO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO ANGOLANO.
Preço: €20
Ref: 2104RS034
|
|
PERES. (Damião) REGIMENTO DAS CAZAS DAS INDIAS E MINA.
Preço: €90
Ref: 1202JC039
|
|
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2011RS004
|
|
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.
Preço: €30
Ref: 2211AC249
|
|
DOM JOÃO V. ALVARÁ DE LEY SOBRE OS ORDENADOS E EMOLUMENTOS DOS DESEMBARGADORES DO PAÇO E DOS MINISTROS DE JUSTIÇA.
Preço: €150
Ref: 2005PG166
|
|
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2209SB023
|
|
MOURA RAMOS. (Rui Manuel Gens de) TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2309JS431
|
|
ALBUQUERQUE. (Pedro de) DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS SÓCIOS EM AUMENTOS DE CAPITAL NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS E POR QUOTAS.
Preço: €70
Ref: 2011RS071
|
|
MACHADO VILELA. (Álvaro da Costa) TRATADO ELEMENTAR DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. [2 VOLS.]
Preço: €90
Ref: 2402JS062
|
|
MARTINS. (Flamino) O ADVOGADO EM CASA.
Preço: €20
Ref: 3003AR350
|
|
SÁ LOPES DA SILVA e Waldemar de Orey Velasco. BASE DA REFORMA AGRÁRIA.
Preço: €60
Ref: 2011RS006
|
|
PORTUGAL EM GUERRA.
Preço: €120
Ref: 3005AR355
|
|
REGULAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA [9 FOLHETOS].
Preço: €200
Ref: 2006PG026
|
|
MADURO DIAS. (Francisco dos Reis) ANGRA DO HEROÍSMO, JANELA DO ATLÂNTICO ENTRE A EUROPA E O NOVO MUNDO.
Preço: €30
Ref: 2009RS503
|
|
COSTA. (Adalberto) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS REGIME GERAL.
Preço: €25
Ref: 2104MA245
|
|
PINTO PEREIRA. (António) CÓDIGO PENAL.
Preço: €40
Ref: 2109RS221
|