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ANAIS DE MARINHA [4, 6].
Preço: €50
Ref: 3005AR311
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NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO NOTAS PRÁTICAS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2209NS030
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CABRITA. (Pedro) DÓLARES E DROGAS.
Preço: €30
Ref: 2307DG171
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RACCOLTA DELE SOVRANE PATENTI E DE' REGOLAMENTI Relativi All'Attivazione del Sistema Amministrativo Nelle Provincie, Distretti e Comuni Dipendente Dal Governo di Venezia.
Preço: €300
Ref: 1901PG007
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NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA A ACTUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS.
Preço: €30
Ref: 3005AR281
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ESTATUTOS, CONTRATO DE CONCESSÃO, DIPLOMAS LEGAIS.
Preço: €40
Ref: 3005LC239
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CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO.
Preço: €30
Ref: 1909RL050
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CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) MIRCE GRÉGOIRE LAMBRINO.
Preço: €80
Ref: 3005LC209
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TAVARELA LOBO. (Mário) ÁGUAS. TITULARIDADE DO DOMÍNIO HÍDRICO.
Preço: €30
Ref: 2109RS526
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ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 3.º VOLUME, 1984.
Preço: €30
Ref: 2101RS102
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DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR DE IMÓVEIS.
Preço: €50
Ref: 3004LC245
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COMPROMISSO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LAMEGO.
Preço: €50
Ref: 2009SB270
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CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES E PROTOCOLO.
Preço: €30
Ref: 3005AR267
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GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) e Fernando Pinto Gomes LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.
Preço: €30
Ref: 2003MP023
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TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS.
Preço: €30
Ref: 2104MA207
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BAPTISTA MACHADO (João) ÂMBITO DE EFICÁCIA E ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DAS LEIS.
Preço: €40
Ref: 2105PA036
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 409-410.
Preço: €25
Ref: 2206IR146
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PERES. (Damião) REGIMENTO DAS CAZAS DAS INDIAS E MINA.
Preço: €90
Ref: 1202JC039
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JAURÉS. (Jean) HISTÓRIA SOCIALISTA 1789-1900. CONSTITUINTE E LEGISLATIVA (PRIMEIRA PARTE).
Preço: €70
Ref: 2207AC014
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PEREIRA NUNES. (Vitor Augusto) COMENTARIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS.
Preço: €50
Ref: 1803JR136
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CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2005]
Preço: €30
Ref: 2012SB121
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RODRIGUES BASTO. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [4 VOLS.]
Preço: €80
Ref: 2104PA316
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MADURO DIAS. (Francisco dos Reis) ANGRA DO HEROÍSMO, JANELA DO ATLÂNTICO ENTRE A EUROPA E O NOVO MUNDO.
Preço: €30
Ref: 2009RS503
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GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2011RS478
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MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO I. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2308RS271
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA, 1.º VOLUME. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2206JS240
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 76 - I/II/III/IV, JANEIRO / DEZEMRBO 2016.
Preço: €30
Ref: 2108RS496
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BAPTISTA LOBO. (Carlos) e João Amaral Tomás. EURO, ASPECTOS LEGAIS E QUESTÕES PRÁTICAS FUNDAMENTAIS.
Preço: €30
Ref: 2011RS482
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MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS
Preço: €50
Ref: 3005AR348
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BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº18, JANEIRO/FEVEREIRO, 1967.
Preço: €25
Ref: 2106JL113
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €30
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SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS NOS CASOS DE DIVÓRCIO.
Preço: €50
Ref: 2206JS269
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NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2012RS109
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CARDOSO. (Lino) O CÓDIGO DA ESTRADA PERANTE A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA.
Preço: €40
Ref: 2002IG089
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BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.
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Ref: 2104PA264
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VARELA. (Antunes) CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS). NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INSTALAÇÃO DOS LOJISTAS.
Preço: €35
Ref: 2010SB177
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BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2209JS043
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SCHWARTZ. (Ivo E.) LE RÔLE DU RAPPROCHEMENT DES LÉGISLATIONS AFIN DE FACILITER LE DROIT D'ÉTABLISSEMENT ET LA LIBRE CIRCULATION DES SERVICES.
Preço: €20
Ref: 2303RS036
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AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS, ANOTADA. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2209NS022
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FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [II VOLUME - 2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2101RS109
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MARTINS. (Alcides) CELEBRAÇÃO E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
Preço: €25
Ref: 2107RS006
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 3003LC419
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VILHENA DE CARVALHO. (Francisco) SEGURO AUTOMÓVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL.
Preço: €25
Ref: 2108MA652
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MATTOSO. (António G.) e Antonino Henriques. FORMAÇÃO CORPORATIVA. [13.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 3005LC190
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CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA.
Preço: €40
Ref: 2105MA258
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ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2308RS244
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GRANATA (Letterio) DELL' AZIONE E DELLA COMPETENZA.
Preço: €40
Ref: 3005LC183
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COUTO MARTINS. CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.
Preço: €30
Ref: 3004LC388
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 382, JANEIRO 1989.
Preço: €40
Ref: 2209AC069
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ALVES RODRIGUES. (José) NOVO REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2109RS224
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CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.
Preço: €30
Ref: 3005AR337
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ESTATUTOS DA MUTUA DOS NAVIOS BACALHOEIROS.
Preço: €30
Ref: 3005LC711
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LEMOS. (Manuel) VEDAÇÕES E CASAS JUNTO DAS ESTRADAS - NORMAS E LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2110MA021
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FONSECA. (Aurora) e Ana Perdigão. GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2207NS050
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EQUINOS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS.
Preço: €30
Ref: 2012RS280
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MOXICA ROMÁN. (José) LA LEY DEL CONTRATO DE AGENCIA.
Preço: €25
Ref: 2206IR001
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DA FAMÍLIA.
Preço: €80
Ref: 3005LC876
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PARDAL. (Sidónio) A APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO.
Preço: €25
Ref: 2206JS311
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BICHOFFE. (M. G.) QU'EST QU'UN FONCTIONNAIRE? FONCTION PUBLIQUE ET CONTRAT.
Preço: €30
Ref: 3005AR315
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PITTA. (Pedro) ANOTAÇÕES E COMENTARIOS AO ULTIMO CODIGO DO REGISTO PREDIAL.
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ESTATUTO REGULAMENTO DISPOSIÇÕES DIVERSAS.
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PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio. LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.
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Ref: 2002IG112
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REIS ALVES. (Sénio Manuel dos) CRIMES SEXUAIS.
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LEI DAS 200 MILHAS.
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SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO [e SUPLEMENTO]
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CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.
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ESTATUTOS DO MONTEPIO GERAL CRIADO POR EMPREGADOS PÚBLICOS EM 1840.
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TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I.
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MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]
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Ref: 2206JS267
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PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [3.ª EDIÇÃO]
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