RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO.

Preço: €30

Ref: 2011RS062
ARAUJO E SILVA. (Luiz Ferreira de) CODIGO DAS ALFANDEGAS E CONSULADOS.

Preço: €200

Ref: 2005MF122
LUCENA E VALE. (A. de) e L. M. de Campos Ferreira. FORMULÁRIO DOS ACTOS NOTARIAIS.

Preço: €30

Ref: 2020NL142
MORGADO. (Eduardo) e AFONSO. (Rui) TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA.

Preço: €40

Ref: 1911RL023
AFONSO COELHO. (José Maria) FORAL DE ALMODÔVAR.

Preço: €30

Ref: 3004LC614
TAVARES ROMANO. (Pedro Nuno) CUMPRIMENTO DEFEITUOSO EM ESPECIAL NA COMPRA E VENDA E NA EMPREITADA.

Preço: €120

Ref: 2011RS032
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ COMPENDIADO, BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS.

Preço: €30

Ref: 3003AR132
TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS.

Preço: €30

Ref: 2104MA207
SOCIEDADE PORTUGUESA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA E ESTÉTICA, LISTA DE SÓCIOS.

Preço: €20

Ref: 2107RS151
SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS395
SEABRA LOPES. (Joaquim de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2202JS328
PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [VOLUME II]

Preço: €30

Ref: 2204JS123
SALVADOR. (Manuel J. G.) TERCEIRO E OS EFEITOS DOS ACTOS OU CONTRATOS , A BOA FÉ NOS CONTRATOS.

Preço: €60

Ref: 1209IM089
REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.

Preço: €60

Ref: 2108MA330
GAMA FERNANDES. (Vasco da) O PROJECTO DO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1908AD003
CABRAL. (Antero) LEGISLAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.

Preço: €50

Ref: 2003AF028
MIRANDA. (Jorge) TEXTOS HISTÓRICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 3003LC234
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS, ANOTADA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2209NS023
SIMÕES PATRÍCIO. (J.) DIREITO DA CONCORRÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2306MA154
SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO PENAL DE USO CORRENTE

Preço: €60

Ref: 1905MB027
BECCARIA. (Cesare) DOS DELITOS E DS PENAS.

Preço: €50

Ref: 2306JS182
POROBO TAMBÁ. (Vassanta) O PRAZO PARA A INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE FUNDADA EM

Preço: €40

Ref: 2002RL060
FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS216
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PORTUGUESAS E A SUA LEGISLAÇÃO.

Preço: €80

Ref: 2108MA605
GOMES DOS SANTOS. (João Alves) ESTADO DAS PESSOAS.

Preço: €80

Ref: 2403JS087
BUINHAS MARQUES. (Ramiro A.) e outros GUIA PRÁTICO DOS TRESPASSES, CESSÕES DE EXPLORAÇÃO, ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS E DE OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS376
PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.

Preço: €30

Ref: 2020NL148
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 349, OUTUBRO 1985.

Preço: €30

Ref: 2208NS253
VEIGA GOMES. (J. J.) LEI FUNDAMENTAL DO SISTEMA BANCÁRIO.

Preço: €20

Ref: 2208JS286
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €40

Ref: 1803JR120
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB099
REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE LINHAS ELÉCTRICAS DE ALTA TENSÃO.

Preço: €25

Ref: 2010RS818
CÓDIGO DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS. CODE OF FOREIGN INVESTMENT. KODEX FÜR AUSLÄNDISCHE INVESTITIONEN. CODE DES INVESTISSEMENTS ETRANGERS.

Preço: €25

Ref: 2210AC231
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE N.º3, DROGAS: PODER E ILUSÃO.

Preço: €35

Ref: 2106PA286
COSTA GOMES. (Manuel Januário da) CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO DE ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €50

Ref: 3003MF278
LIMA ARAÚJO e Manuel Reis. DIREITOS REAIS.

Preço: €20

Ref: 1908AD004
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2103MA715
DIREITOS DO HOMEM.

Preço: €20

Ref: 3003NL255
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.

Preço: €30

Ref: 2107JS195
PEREIRA DA COSTA. (António) SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS. OUTRAS RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €90

Ref: 2011RS013
REVISÃO CONSTITUCIONAL 1981. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2210AC226
CONVENÇÃO GERAL E ACORDOS DE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A FRANÇA.

Preço: €30

Ref: 2020NL145
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2VOLUMES].

Preço: €60

Ref: 2202FM033
LEI ORGÃNICA DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, CRÉDITO E PREVIDÊNCIA.

Preço: €20

Ref: 3003NL345
SILVA CUNHA. (Joaquim da) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €25

Ref: 2306JS261
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL DE MACAU

Preço: €30

Ref: 1907RL075
REFORMA DO CÓDIGO PENAL. TRABALHOS PREPARATÓRIOS.

Preço: €60

Ref: 2002RL061
REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO BANCO DE PORTUGAL.

Preço: €200

Ref: 2007SA571
CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) e José Silva Pereira. DIREITO DA FAMÍLIA: TÓPICOS PARA UMA REFLEXÃO CRÍTICA.

Preço: €35

Ref: 2305JS053
FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. (Manual do requerente).

Preço: €30

Ref: 3003MF147
REIMÃO NOGUEIRA. (Mário Malheiro) O CASO DO TAMARIZ.

Preço: €60

Ref: 2402JS283
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) e Manuel Baptista Dias da Fonseca. DA PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Preço: €30

Ref: 1907RL019
VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2109RS628
REFORMA DO ENSINO PRIMÁRIO NO ULTRAMAR.

Preço: €30

Ref: 2112JS356
REDIMENSIONAMENTO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO ANGOLANO.

Preço: €20

Ref: 2104RS034
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) CONTRATO-PROMESSA, UMA SÍNTESE DO REGIME ACTUAL.

Preço: €20

Ref: 2106MA188
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DA FAMÍLIA. [6 VOLUMES.]

Preço: €150

Ref: 2101RS380
PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. LEGUM ET CONSUETUDINUM VOL. I. INDEX GENERALIS.

Preço: €80

Ref: 2102SB052
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2103MA719
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 76 - I/II/III/IV, JANEIRO / DEZEMRBO 2016.

Preço: €30

Ref: 2108RS496
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLS., EDIÇÕES MISTAS]

Preço: €80

Ref: 2210AC063
GONÇALVES DIAS. (José) DIREITO INTERNACIONAL CAMBIÁRIO.

Preço: €200

Ref: 2401JS083
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição]

Preço: €60

Ref: 2104PA308
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2209SB023
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [EDIÇÃO EM MINIATURA]

Preço: €80

Ref: 2011RS346
DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2205JS231
ANDRADE DA SILVA. (Jorge) REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €40

Ref: 2011RS288
CORRÊA. (José Candido) POLICIA DA EXPLORAÇÃO DAS AGUAS.

Preço: €30

Ref: 2206NS068
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [2 VOLS.]

Preço: €30

Ref: 2404JS151
SCHWARZFUCHS. (Simon) LE REGISTRE DES DELIBERATIONS DE LA NATION JUIVE PORTUGAISE DE BORDEAUX (1711-1787).

Preço: €80

Ref: 2002IG115
FERNANDES CADILHA. (Carlos Alberto) LEGISLAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2201JS245
PINTO FERREIRA. (Luiz) DA CONSTITUIÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2210IR086
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) FISCALIDADE. TOMO I.

Preço: €30

Ref: 2101RS103
MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) e Mário Assis Ferreira. IMPOSTO DE SELO (REGULAMENTO E TABELA).

Preço: €30

Ref: 2003IG004
LEGISLAÇÃO DE TERRAS.

Preço: €25

Ref: 2104MA601
PINTO FERNANDES. (F.) e J. Cardoso dos Santos. REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES FISCAIS NÃO ADUANEIRAS.

Preço: €30

Ref: 2206IR148
MOITINHO DE ALMEIDA. (Luís Pedro) RESTITUIÇÃO DE POSSE E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS040
BAGDASAR. (N.) LA FILOSOFIA DEL DERECHO EN RUMANIA.

Preço: €30

Ref: 2009DM203
LEIS DA FAMÍLIA PODER PATERNAL E ABANDONO DA FAMÍLIA.

Preço: €30

Ref: 1908RL001
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 380, OUTUBRO-DEZEMBRO 1995.

Preço: €35

Ref: 2212MA228
BATATA DE SEMENTE. Disposições Legislativas.

Preço: €30

Ref: 3005MF890
VELOSO. (Luis Carlos), Fernando Costa Marques e Manuel José Ferrão. DOCUMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €20

Ref: 2302PA009
SILVA ARAÚJO. (L. da) CRIMES CONTRA A HONRA.

Preço: €40

Ref: 1801PG014
PROPRIEDADE HORIZONTAL E CASAS DE RENDA LIMITADA.

Preço: €30

Ref: 2003AF026
PAINEL, LEGISLAÇÃO DE PEDREIRAS.

Preço: €30

Ref: 2108RS812
DAVID. (René) LES GRANDS SYSTÈMES DE DROIT CONTEMPORAINS. DROIT COMPARÉ.

Preço: €35

Ref: 2308RS139
LEIS DOS MÉDICOS.

Preço: €25

Ref: 2104MA109
DE WITTE. (Charles-Martial, O.S.B.) LE REGIMENTO DE LA MESA DE CONSCIÊNCIA DU 24 NOVEMBRE 1558.

Preço: €30

Ref: 3003AR729
NETO. (Abílio) NOVO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS.

Preço: €30

Ref: 2203IR424
MARTINS. (Armando) REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS.

Preço: €90

Ref: 2203JS224
CHERBULIEZ. (Antoine-Elisée) PRÉCIS DE LA SCIENCE ÉCONOMIQUE ET DE SES PRINCIPALES APPLICATIONS. [VOLUME II].

Preço: €60

Ref: 2108JS437
PERES. (Damião) REGIMENTO DAS CAZAS DAS INDIAS E MINA.

Preço: €90

Ref: 1202JC039
LOPES DE BRITO. (António José dos Santos) A PROTECÇÃO DO AMBIENTE E OS PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

Preço: €40

Ref: 2403JS005
PINTO DA MOTA. (José Ribeiro) APOSENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES.

Preço: €30

Ref: 3003LC250
COSTA. (Adalberto) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS REGIME GERAL.

Preço: €25

Ref: 2104MA245
GUIA PARA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €25

Ref: 2109RS588
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2301NS065
VALLES. (Edgar) ACTOS NOTARIAIS DO ADVOGADO.

Preço: €25

Ref: 2308JS194
BAPTISTA LOBO. (Carlos) e João Amaral Tomás. EURO, ASPECTOS LEGAIS E QUESTÕES PRÁTICAS FUNDAMENTAIS.

Preço: €25

Ref: 2011RS482
DO CONDOMÍNIO, APONTAMENTOS E MINUTAS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2407DG268

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