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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Doutrina / Doctrine, Ordenados por: novas introduções)

	PIZARRO BELEZA. (José Júlio) INVESTIMENTO E GRAVE CARÊNCIA DE BENS. Preço: €30 Ref: 1805MP062		PATRÍCIO PAÚL. (Jorge Fernando Castro) CONCORRÊNCIA DESLEAL. Preço: €60 Ref: 1805MP061
	LEITE DE FARIA. (Augusto) ANULABILIDADE DO NEGÓCIO CONSIGO MESMO. Preço: €35 Ref: 1805MP057		BERGSTROM. (Magnus A.) e V. COELHO DA SILVA. DIREITO CIVIL. Preço: €60 Ref: 1805MP056
	SILVA ARAÚJO. (Laurentino) QUESTÕES CONEXAS COM A INCOMPETENCIA RELATIVA NO PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS. Preço: €30 Ref: 1805MP055		ABRANCHES-FERRÃO. (Fernando de) e Francisco SALGADO ZENHA O DIREITO DE DEFESA E A DEFESA DO DIREITO. Preço: €25 Ref: 1805MP053
	MONTEIRO. (Armindo) DIREITO FISCAL. Preço: €80 Ref: 1805MP042		GUERRA. (Armando) e Luís de CARVALHO E OLIVEIRA. FORMULÁRIO DO REGISTO COMERCIAL. Preço: €40 Ref: 1805MP036
	CABRAL DE MONCADA. (L.) SUBSÍDIOS PARA UMA HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO EM PORTUGAL (1772-1911). [2.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 1805MP032		MAGALHÃES GODINHO. (José de) REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. Preço: €20 Ref: 1805MP027
	ROBERTO PINTO. (J.) PENA SUSPENSA E REGIME DE PROVA NO PROJECTO DE CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 1805MP025		CASTRO. (Mário de) ENSAIO DE ENSAIO SÔBRE A ÉTICA DO ARBITRIO JUDICIAL. Preço: €30 Ref: 1805MP023
	ANDRADE. (Abílio de) O BREVIÁRIO DO INTÉRPRETE DAS LEIS. Preço: €50 Ref: 1805MP013		CARNELUTTI. (Francisco) METODOLOGIA DO DIREITO. Preço: €50 Ref: 1805MP012
	CARNEIRO PACHECO. LIÇÕES DE REGISTO DO ESTADO CIVIL. Preço: €50 Ref: 1805MP010		TEIXEIRA DE ABREU. (António José) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1805MP009
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1804MP049		LINO DA SILVA. (Zulmira da Natividade M. Neto) POSSE JUDICIAL. Preço: €50 Ref: 1804MP044
	MENDONÇA PAIS. (Armando de) QUESTÕES DE DIREITO. Preço: €80 Ref: 1804MP039		SIMÕES CORREIA. (António) DA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA. Preço: €150 Ref: 1804PG157
	COUTO MARTINS. NOVO ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1804MP037		CARNEIRO PACHECO. (A. F.) DO ÊRRO ACÊRCA DA PESSOA COMO CAUSA DE NULIDADE DO CASAMENTO. Preço: €50 Ref: 1804MP036
	MOTA AMADOR. (Olívio Augusto) DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS. Preço: €30 Ref: 1804PG086		DOMINGOS MONTEIRO. BASES DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS. Preço: €60 Ref: 1804MP033
	GOUVEIA. (Jaime de) DIREITOS REAIS. Preço: €60 Ref: 1804MP030		LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS. [INCOMPLETO] Preço: €20 Ref: 1804MP029
	CUNHA. (Albano) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1804MP024		OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €60 Ref: 1804MP021
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [2.ª edição] Preço: €50 Ref: 1804MP017		CARDOSO DA COSTA. (Vicente José Ferreira) QUE HE O CODIGO CIVIL? Preço: €900 Ref: 1804PG033
	SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO. Preço: €60 Ref: 1804MP008		LIBÉRIO MOURÃO. (José Candeias da Silva e) CURSO DE DIREITO CIVIL DESENVOLVIDO. Preço: €50 Ref: 1804MP007
	MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 1804MP003		FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1804MP001
	BRAZ TEIXEIRA. (António) O PENSAMENTO FILOSÓFICO-JURÍDICO. Preço: €30 Ref: 1804PG012		PEREIRA NUNES. (Vitor Augusto) COMENTARIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS. Preço: €50 Ref: 1803JR136
	PELÁGIO. (Humberto) DA VENDA A PRESTAÇÕES. Preço: €50 Ref: 1803JR134		PALMA CARLOS. (A. H. da) O CONTRATO DE FRETAMENTO NO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1803JR127
	REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 1803JR125		PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) O CASAMENTO PUTATIVO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1803JR124
	REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS. [COM ÍNDICE ALFABÉTICO] Preço: €80 Ref: 1803JR121		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Preço: €40 Ref: 1803JR120
	GALVÃO TELES. (Inocêncio) DOS CONTRATOS EM GERAL. Preço: €60 Ref: 1803MP086		OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1803MP082
	LUCIO VIDAL. (A.) A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS. Preço: €30 Ref: 1803MP070		GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. Preço: €35 Ref: 1803MP069
	SOUSA FRANCO. (A. L.) FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. Preço: €30 Ref: 1803MP066		ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1803MP063
	LOPES NAVARRO. (Luiz) FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Preço: €40 Ref: 1803MP062		BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 1803MP060
	PINTO GARÇÃO. (Amândio) A DISCIPLINA DOS FUNCIONÁRIOS. Preço: €50 Ref: 1803MP051		ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA. Preço: €120 Ref: 1803JR070
	DIREITO ADMINISTRATIVO E CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. Preço: €80 Ref: 1803JR068		MARTINS LEITÃO. (Helder) DA TRANSGRESSÃO FISCAL. Preço: €30 Ref: 1803JR064
	CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. Preço: €100 Ref: 1803JR060		FINANÇAS. TEIXEIRA RIBEIRO. Preço: €30 Ref: 1803JR030
	PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) MANUAL FORMULÁRIO DE PROCESSO PENAL. Preço: €60 Ref: 1803MP015		BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. Preço: €40 Ref: 1803MP014
	PIRES MACHADO. (António) DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €80 Ref: 1803MP013		CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €30 Ref: 1803MP008
	GALVÃO TELLES. (Inocêncio) ALGUMAS NOTAS SOBRE A ACÇÃO DA HAIA. Preço: €30 Ref: 1803MP004		MARCHÃO DE SENA. (João) e José Eduardo FERREIRA RODRIGUES. DÍVIDAS À CAIXA E A COBRANÇA COERCIVA. Preço: €30 Ref: 1803MP003
	PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. Preço: €30 Ref: 1803MP002		SOUSA FRANCO. (António Luciano) MANUAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. Preço: €50 Ref: 1803PG013
	SIMÓ SANTONJA. (Vicente Luis) ESCUELA PORTUGUESA DEL DERECHO INTERNACIONAL. Preço: €90 Ref: 1803PG011		SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €120 Ref: 1802MP010
	CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 1802MP008		ARALA CHAVES. (Eduardo) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. Preço: €50 Ref: 1802MP001
	CAETANO. (Marcelo) HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 1802JR047		FERREIRA GOMES. (J.) ASPECTOS DA INDISSOLUBILIDADE DO CASAMENTO CANÓNICO. Preço: €20 Ref: 1802JR040
	MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [2.ª edição] Preço: €80 Ref: 1802PG014		SILVA CUNHA. (J. M. da) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €50 Ref: 1802PG012
	GALHARDO SIMÕES. (A. A.), F. PINTO LOUREIRO, Manuel PEREIRA e Marçal MOREIRA DE FREITAS. CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS. Preço: €30 Ref: 1802JR003		VATICANO II. DOCUMENTOS CONCILIARES. Preço: €25 Ref: 1801PG062
	SOARES REBELO. (Joaquim Filipe Néri) OBRAS COMPLETAS. Preço: €150 Ref: 1801PG025		SILVA ARAÚJO. (L. da) CRIMES CONTRA A HONRA. Preço: €40 Ref: 1801PG014
	SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1801PG012		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL. Preço: €80 Ref: 1801JR017
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DAS COISAS, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 1966. [4 VOLS.] Preço: €100 Ref: 1801JR016		SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS [2.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 1712JR043
	CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €30 Ref: 1712PG072		GOUCHA SOARES. (António) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES, SOLOS E CONSTRUÇÃO. Preço: €30 Ref: 1712PG070
	RODRIGUES. (Gualdino) AS FONTES INTERNACIONAIS DO DIREITO AÉREO. Preço: €50 Ref: 1712PG069		CODIGO COMMERCIAL. Preço: €50 Ref: 1712JR029
	AZEREDO PERDIGÃO. (José de) LOCAÇÃO, CESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO, CONCESSÃO OU Preço: €30 Ref: 1712JR027		MOREIRA. (Adriano) ESTUDOS JURÍDICOS. Preço: €30 Ref: 1711PG055
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. Preço: €30 Ref: 1711JR037		COUTO NEVES. (João do) ORGANIZAÇÃO DO PODER LOCAL. Preço: €60 Ref: 1711JR036
	TABORDA FERNANDES. (Vasco) SISTEMA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SEGUNDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA. Preço: €50 Ref: 1711JR035		BERNARDES MORAES. (Dionisio) ANTI-LEGISTA CRITICO APOLOGETICO GLOZARIO ANALYTICO. Preço: €900 Ref: 1711JC039
	GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 1711JR027		PINTO LOUREIRO. (José) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €50 Ref: 1711JR026
	CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [ALMEDINA, 1967] Preço: €30 Ref: 1711JR025		OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITOS REAIS. Preço: €60 Ref: 1711JR024
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 1711JR023		MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) LEGISLAÇÃO PENAL ANOTADA. Preço: €60 Ref: 1711JR021
	GONÇALVES PEREIRA. (André) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €40 Ref: 1711JR020		MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 1711JR019
	SALVADOR. (Manuel J. G.) ESTUDOS DE DIREITO. Preço: €60 Ref: 1711JR014		PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €60 Ref: 1711JR012