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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Preço)

	PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [10.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1002JC089		PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [9.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1112CC058
	REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1204CC065		REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [7.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1404LA030
	RÉPLICA AOS PROCESSOS USADOS PELO «DIÁRIO DE NOTÍCIAS» Preço: €30 Ref: 1010JC184		MOITINHO DE ALMEIDA. (Luís Pedro) RESTITUIÇÃO DE POSSE E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS. Preço: €30 Ref: 1211JC011
	MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1705JR023		CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA (QUARTA REVISÃO/1997). Preço: €30 Ref: 1206IM060
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1202IM080		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1208IM312
	CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e A. Virgínio Baptista CÓDIGO DO IMPOSTO DO SÊLO. Preço: €30 Ref: 2003NL215		COUTO MARTINS. CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 26118, DE 24/11/35]. Preço: €30 Ref: 1809MP009
	DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. Preço: €30 Ref: 2104MA099		CARDONA FERREIRA. (J. O.) ACIDENTES DE VIAÇÃO EM AUTO-ESTRADAS. Preço: €30 Ref: 2302PA028
	ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) e Manuel da Costa Calvão. ARRENDAMENTO RURAL. Preço: €30 Ref: 2209AC512		CODIGO CIVIL PORTUGUEZ COMPENDIADO, BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS. Preço: €30 Ref: 3003AR132
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [14.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2101RS066		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1803MP099
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005MF448		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL] Preço: €30 Ref: 1805MP005
	FERREIRA PEDROSA. (António) e António Rodrigues Lufinha. ESTATUTO JUDICIÁRIO. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1206IM050		ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2107RS171
	FRANÇA PITÃO. (José António de) PROCESSO DE INVENTÁRIO. Preço: €30 Ref: 2011RS214		CARNEIRO PACHECO. (A. F.) A PROVA DOCUMENTAL EM DIREITO PORTUGUÊS SUBSTANTIVO. Preço: €30 Ref: 1812JR072
	MAGALHÃES GODINHO. (José de) ALGUMAS PEÇAS DO PROCESSO. Preço: €30 Ref: 1910RL036		DIAS FONSECA. (Manuel Baptista) LEGISLAÇÃO BANCÁRIA E DE COMÉRCIO DE CÂMBIOS. Preço: €30 Ref: 2303RS027
	BOLETIM E ANNAES DO CONSELHO ULTRAMARINO, N.º 156 - MAIO 1869. Preço: €30 Ref: 2104MA682		MARTÍNEZ. (Pedro) TEORIA E PRÁTICA DOS SEGUROS. Preço: €30 Ref: 1208IM295
	ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) O DIVÓRCIO E QUESTÕES CONEXAS, REGIME JURÍDICO ACTUAL. Preço: €30 Ref: 2109RS625		ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2301NS065
	PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2011RS208		M. SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO COMERCIAL. TOMO VI - LETRAS E LIVRANÇAS, CHEQUE, EXTRACTO DE FACTURA E CRÉDITO DOCUMENTÁRIO. Preço: €30 Ref: 2101RS099
	CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO. Preço: €30 Ref: 2011RS062		PESSOA JORGE. (Fernando) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [5.º ANO, RECURSOS] Preço: €30 Ref: 2307JS035
	MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2104PA077		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2304MA167
	MATOSO. (António G.) e Antonino Henriques. FORMAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1209IM133		LOPES CARDOSO. (João António) A JUSTIÇA. Preço: €30 Ref: 2305DG052
	VIEIRA MILLER. (Rui) ARRENDAMENTO URBANO Preço: €30 Ref: 2302AC016		CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [1933] Preço: €30 Ref: 2311PA016
	CUNHA. (Albano) ACÓRDÃOS DA RELAÇÃO DE LISBOA. Preço: €30 Ref: 2311PA062		ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto), Manuel da Costa Calvão e Cristina Aragão Seia. ARRENDAMENTO RURAL. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2011RS128
	ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [REPRODUÇÃO POLICOPIADA DA 4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2306JS432		ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) e Manuel da Costa Calvão. ARRENDAMENTO RURAL. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2312JS192
	CONSTRUÇÃO DE CASAS DE RENDA LIMITADA E PROPRIEDADE HORIZONTAL. Preço: €30 Ref: 2312JS222		VICENTE. (Ana) CÓDIGO DA ESTRADA. Preço: €30 Ref: 2112JS531
	TRABALHO (O) NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS. Preço: €30 Ref: 2312PA357		MATOS. (João de) A ACÇÃO DE DESPEJO E OS OUTROS MEIOS DE CESSAÇÃO DO ARRENDAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2012RS023
	AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS, ANOTADA. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2209NS022		AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS, ANOTADA. [7.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2209NS023
	AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1805MP014		AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO /ENC.] Preço: €30 Ref: 2104PA295
	ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 14.º VOLUME, 1989. Preço: €30 Ref: 2101RS112		ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 3.º VOLUME, 1984. Preço: €30 Ref: 2101RS102
	FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. Preço: €30 Ref: 2012RS219		PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2011SB011
	CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2305RS014		OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2109RS505
	CONVENÇÃO ORTOGRÁFICA LUSO-BRASILEIRA. Preço: €30 Ref: 1107JC068		TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA. Preço: €30 Ref: 2112JS270
	MARTINS LEITÃO. (Hélder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES. Preço: €30 Ref: 2011RS203		ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) e Manuel da Costa Calvão. ARRENDAMENTO RURAL. Preço: €30 Ref: 2306JS268
	MATOS. (Albino) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES. Preço: €30 Ref: 2012RS196		SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS, GUIA PRÁTICO. Preço: €30 Ref: 2307AC160
	ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [7.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2305AC020		CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. Preço: €30 Ref: 2312RS069
	ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [5.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2308RS244		PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [7.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2308PA153
	M. SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO COMERCIAL. TOMO VI - LETRAS E LIVRANÇAS, CHEQUE, EXTRACTO DE FACTURA E CRÉDITO DOCUMENTÁRIO. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO] Preço: €30 Ref: 2308RS260		CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2308RS264
	MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2308JS188		MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO] Preço: €30 Ref: 2308PA173
	CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2206JS262		LEI DE LIBERDADE DE IMPRENSA. Preço: €30 Ref: 2403DG156
	PEDRO NOBRE. (Sebastião Manuel) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA. Preço: €30 Ref: 2003NL199		MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [2 VOLS.] Preço: €30 Ref: 2404JS151
	GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €30 Ref: 2109RS585		BARROS MOURO. (Joaquim) e Manuel Barros Mouro. REFORMA AGRÁRIA. Preço: €30 Ref: 1208IM163
	MENDONÇA. (Carlos de) e Vasco VASCONCELOS. CÓDIGO DO INQUILINATO. Preço: €30 Ref: 1209IM194		MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2003RL118
	MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I] Preço: €30 Ref: 2407PA002		CARDONA. (Maria Celeste) COMPILAÇÃO DAS PRINCIPAIS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 1206IM057
	SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) DIREITO CRIMINAL. Preço: €30 Ref: 2407PA130		SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2310PA017
	REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA. Preço: €30 Ref: 1807DC302		SANTOS. (José Luís) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO. Preço: €30 Ref: 1803MP076
	CHANCERELLE DE MACHETE. (Rui) CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 2012RS374		GEMAS. (Laurinda), Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª REIMPRESSÃO] Preço: €30 Ref: 2206JS543
	BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS (EM PROCESSO CIVIL). [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2310PA230		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Preço: €30 Ref: 1109IM480
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. Preço: €30 Ref: 1711JR037		ANJOS DE CARVALHO. (Rúben) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Preço: €30 Ref: 2001RL109
	OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 0905MF147		PEREIRA. (Manuel) e José Gomes Luís. MANUAL DE EXECUÇÃO DE EMPREITADAS, NOVO REGIME JURÍDICO. Preço: €30 Ref: 2404DG035
	BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS. Preço: €30 Ref: 1807DC284		LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) DIREITO SUCESSÓRIO E PROCESSO DE INVENTÁRIO. Preço: €30 Ref: 1705JR029
	LEITE DE CAMPOS. (Diogo), Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa. LEI GERAL TRIBUTÁRIA. Preço: €30 Ref: 2011RS255		RIBEIRO. (Luís da Silva) CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CASAMENTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3004AR715
	SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. Preço: €30 Ref: 3005AR272		VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSUÉ DO CANTO E DE SUA MULHER. Preço: €30 Ref: 1712JR026