RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-III VOL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2110MA222
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME II (ARTIGOS 762.º A 1250.º). [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2110MA226
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR.

Preço: €40

Ref: 2110MA336
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [TOMO IV, 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2110MA508
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2110MA559
ENSINO LICEAL: REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS.

Preço: €30

Ref: 2110MA730
CHAVES E CASTRO. (Manuel de Oliveira) A PASTORAL COLLECTIVA DO EPISCOPADO PORTUGUÊS AO CLERO E FIEIS DE PORTUGAL DE 24 DE DEZEMBRO DE 1910 E O BENEPLACITO DO ESTADO.

Preço: €40

Ref: 2110MA749
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS COMERCIAIS.

Preço: €20

Ref: 2110PA197
SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de Almeida e) FASCICULO DE DISSERTAÇÕES JURIDICO-PRATICAS.

Preço: €50

Ref: 2111JS008
PRINCIPAL LEGISLAÇÃO PUBLICADA NA PROVÍNCIA DE MOÇAMBIQUE.

Preço: €30

Ref: 2111JS111
CÓDIGO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2111JS265
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) CAUSAS DO DIVÓRCIO.

Preço: €35

Ref: 2111MA174
LOPES. (M. Conceição), David Pina e Guilherme H. R. Silva. O ACTO ÚNICO EUROPEU: ALTERAÇÕES AOS TRATADOS CECA, CEE E CEEA.

Preço: €25

Ref: 2111MA175
CASTRO. (Paulo José de) OPÚSCULOS DE DIREITO PENAL. [NÚMEROS I-II]

Preço: €30

Ref: 2111MA449
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PRÁTICO.

Preço: €60

Ref: 2111MA470
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E OUTRA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €20

Ref: 2111MA633
CODIGO INTERNACIONAL DE SIGNAES.

Preço: €80

Ref: 2111MA751
CORREIA TELES. (José Homem) FORMULARIO DE LIBELLOS E PETIÇÕES SUMMARIAS.

Preço: €80

Ref: 2111PA005
REGULAMENTO DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILAR.

Preço: €20

Ref: 2112JS096
COSTA OLIVEIRA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO. [4.ª REIMPRESSÃO].

Preço: €25

Ref: 2112JS205
TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.

Preço: €20

Ref: 2112JS269
TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.

Preço: €30

Ref: 2112JS270
REFORMA DO ENSINO PRIMÁRIO NO ULTRAMAR.

Preço: €30

Ref: 2112JS356
BARBANCHO TOVILLAS. (Francisco José) e Francisco Pedreño Maestre. PROCEDIMIENTOS CONCURSALES. LEGISLACIÓN Y FORMULARIOS.

Preço: €50

Ref: 2112JS530
VICENTE. (Ana) CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €30

Ref: 2112JS531
LEI SINDICAL.

Preço: €20

Ref: 2112JS590
MOTA DE CAMPOS. (João) e António Pinto Pereira. TRATADO DE AMSTERDÃO.

Preço: €30

Ref: 2112JS663
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2112JS740
QUINTAS. (Hélder) e Amílcar Martins. DIREITO DOS TRANSPORTES.

Preço: €30

Ref: 2112JS742
SERRES. (Jean) MANUEL PRATIQUE DE PROTOCOLE.

Preço: €30

Ref: 2112PA009
DUARTE. (Fátima) PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS.

Preço: €20

Ref: 2201JS065
CONTRATO VERTICAL.

Preço: €25

Ref: 2201JS072
CALEJO. (José) LEGISLAÇÃO AVULSA DE USO CORRENTE.

Preço: €30

Ref: 2201JS187
MAGALHÃES DA SILVA. (Maria José) REGISTO DA PROPRIEDADE DE VEÍCULOS.

Preço: €25

Ref: 2201JS231
FERNANDES CADILHA. (Carlos Alberto) LEGISLAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2201JS245
LEI DE IMPRENSA. ESTATUTO DO JORNALISTA. LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2201JS246
SERRANO SANTOS. (Joaquim) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (CIRE).

Preço: €25

Ref: 2201JS251
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA. [4.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2201JS255
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2201JS259
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

Preço: €40

Ref: 2202FM032
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2VOLUMES].

Preço: €60

Ref: 2202FM033
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco DIREITO BANCÁRIO.

Preço: €50

Ref: 2202FM034
CORREIA. (João) e Manuel Tavares LEGISLAÇÃO MÉDICA (ANOTADA).

Preço: €25

Ref: 2202FM050
LEYES POLITICAS DE ESPAÑHA.

Preço: €25

Ref: 2202FM061
CONSTITUICION DE LA REPUBLICA POPULAR DE BULGARIA.

Preço: €15

Ref: 2202FM064
ASSEMBLEIA POPULAR 4ª SESSÃO, LEI DO COMÉRCIO PRIVADO.

Preço: €15

Ref: 2202IR339
LEI ORÇAMENTAL.

Preço: €15

Ref: 2202IR341
ASSEMBLEIA POPULAR.

Preço: €15

Ref: 2202IR342
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLUMES]

Preço: €70

Ref: 2202JS323
SEABRA LOPES. (Joaquim de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2202JS328
CUNHA VAZ. (João) AS OPA NA UNIÃO EUROPEIA FACE AO NOVO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €20

Ref: 2202JS337
LEI DAS BASES GERAIS DA REFORMA AGRÁRIA. LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €15

Ref: 2202NS040
COLECTÂNEA ANOTADA DA LEGISLAÇÃO CONCERNENTE A TRIGO.

Preço: €30

Ref: 2202NS045
SILVA LOPES. (Victor) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 (ANOTADA). [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2202PA073
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV]

Preço: €30

Ref: 2202PA128
SILVA ARAÚJO. (M.) e outros. AS TÉCNICAS MODERNAS DE REANIMAÇÃO; CONCEITO DE MORTE; ASPECTOS MÉDICOS,TEOLÓGICO-MORAIS E JURÍDICOS.

Preço: €30

Ref: 2203IR127
PIRES DE LIMA. (F. A.) FILIAÇÃO, PODER PATERNAL, TUTELA DE MENORES, EMANCIPAÇÃO E MAIORIDADE.

Preço: €30

Ref: 2203IR128
PIRES DE LIMA. (F. A.) A REFORMA DO DIREITO PRIVADO PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2203IR129
PIRES DE LIMA. (F. A.) ALGUNS ASPECTOS DO PROBLEMA DO ACRESCER EM SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.

Preço: €30

Ref: 2203IR130
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2203IR132
PROGRAMAS DE CONCURSO TIPO E CADERNOS DE ENCARGOS TIPO PARA AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €30

Ref: 2203IR134
EHRHARDT SOARES. (R.) e outros. LA PROTECTION DE L'ENFANT.

Preço: €30

Ref: 2203IR137
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2203IR138
CÓDIGO DO NOTARIADO.

Preço: €30

Ref: 2203IR158
NETO. (Abílio) NOVO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS.

Preço: €30

Ref: 2203IR424
ESTATUTO DOS SOLICITADORES.

Preço: €20

Ref: 2203IR426
MARTINS. (Armando) REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS.

Preço: €90

Ref: 2203JS224
NUMISMÁTICA, ANO XXXIII - III SÉRIE, N.º 94, 2005.

Preço: €20

Ref: 2203NS053
GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2203PA358
MOREIRA. (Adriano) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Preço: €35

Ref: 2204IR101
SALAZAR CASANOVA. (José Fernando de) O DIREITO NAS REVISTAS PORTUGUESAS.

Preço: €70

Ref: 2204IR159
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS, LEI Nº 2066, 1953.

Preço: €20

Ref: 2204JS079
PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [VOLUME II]

Preço: €30

Ref: 2204JS123
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA RÉPUBLICA PORTUGUESA. [1915]

Preço: €150

Ref: 2204PG009
TRIGOS E PÃO.

Preço: €35

Ref: 2205IR206
FERNÁNDEZ-RÍO. (Angel Rojo) LAS OPCIONES DEL ANTEPROYECTO DE LEY CONCURSAL DE 1983.

Preço: €20

Ref: 2205IR490
MARTINS GOMES. (Henrique) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2205IR493
VITÓRIA. (Artur) LEI DO AUMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2205IR496
SOUSA DE MACEDO. (José de) NOVOS ASPECTOS DA CONCORDATA E DO ACORDO DE CREDORES.

Preço: €15

Ref: 2205IR554
COLECÇÃO OFICIAL DE LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2205JS012
DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2205JS231
CÓDIGO PENAL.

Preço: €20

Ref: 2205NS014
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL DO SECTOR BANCÁRIO.

Preço: €20

Ref: 2205NS051
LEGISLAÇÃO (A) URBANÍSTICA DE ALGUNS PAÍSES DA EUROPA.

Preço: €35

Ref: 2205PA161
ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2206AC024
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2206AC178
LEI DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.

Preço: €20

Ref: 2206AC192
REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.

Preço: €25

Ref: 2206AC282
MOXICA ROMÁN. (José) LA LEY DEL CONTRATO DE AGENCIA.

Preço: €25

Ref: 2206IR001
PALLADINO. (Alfonso) LA TUTELA PENALE DEL PUDORE E STUDI GIURIDICI VARI.

Preço: €25

Ref: 2206IR003
REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO I - 2008.

Preço: €25

Ref: 2206IR015
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 2206IR049
VIEIRA MARTINS. (Joaquim) NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO E ACESSIBILIDADE.

Preço: €30

Ref: 2206IR122
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 373.

Preço: €25

Ref: 2206IR145
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 409-410.

Preço: €25

Ref: 2206IR146
PINTO FERNANDES. (F.) e J. Cardoso dos Santos. REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES FISCAIS NÃO ADUANEIRAS.

Preço: €30

Ref: 2206IR148
SOUSA. (Alfredo José de) e José da Silva Paixão. CÓDIGO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €50

Ref: 2206IR152
MARTINS BARROSO. (Manuel) QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO DAS SUCESSÕES E IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 2206IR154
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 406, ABRIL-JUNHO 2002.

Preço: €25

Ref: 2206IR157
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JULHO-SETEMBRO, 1994.

Preço: €25

Ref: 2206IR158

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