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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: novas introduções)

	LEI DO DIVÓRCIO. Publicada no «Diário do Governo» de 4 de Novembro de 1910. Preço: €20 Ref: 1204CC138		BARREIROS. (José A.) PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1204CC128
	CAEIRO DA MATTA. (J.) LE DIFFÉREND LUSO-ALLEMAND. Preço: €50 Ref: 1204CC120		CARVALHO. (Adherbal de) SYNTEZE DAS PRELEÇÕIS DE DIREITO PENAL. Preço: €50 Ref: 1204CC119
	DEFESA (EM) DA CIDADE. Preço: €30 Ref: 1204IM126		GUSMÃO MADEIRA. (Mário de) e PEREIRA DE MELLO. (Ruy de Lima) NOTAS À LEI DO DIVÓRCIO. Preço: €30 Ref: 1204CC104
	FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO. Preço: €25 Ref: 1204CC095		SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 1204CC087
	SILVA E SOUSA. (A. da), CÓIAS. (João) LEI DO DIVÓRCIO. ANOTADA. Preço: €25 Ref: 1204CC085		REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1204CC065
	CAUSA SOBRE NULLIDADE DE MATRIMONIO ENTRE PARTES Preço: €150 Ref: 1204JC074		MARTINS JUNIOR. (J. Izidoro) HISTORIA DO DIREITO NACIONAL. Preço: €80 Ref: 1204IM098
	RODRIGUES VENTURA. (Raul Jorge) VALOR JURÍDICO DO CASAMENTO. Preço: €30 Ref: 1203CC148		ALMEIDA DE EÇA. (Vicente Maria de Moura Coutinho) DO EXERCÍCIO DA PESCA MARÍTIMA (QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL). Preço: €50 Ref: 1203IM231
	SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACTUALIZADO. Preço: €50 Ref: 1203JC069		FERREIRA CAMÕES. (Francisco) FOMULÁRIO DAS PETIÇÕES. Preço: €50 Ref: 1203CC092
	LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) A JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA Preço: €30 Ref: 1203IM012		PINTO COELHO. (José Gabriel) SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DO PROBLEMA DO CÁLCULO DA LEGÍTIMA DOS FILHOS PERFILHADOS. Preço: €30 Ref: 1202CC141
	OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS. Preço: €30 Ref: 1202CC122		CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS. Preço: €30 Ref: 1202CC120
	CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL. Preço: €120 Ref: 1202CC086		OLIVEIRA. (Candido) NOVA LEI DO INQUILINATO. Preço: €50 Ref: 1202CC084
	LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €40 Ref: 1202CC082		FURTADO. (Acácio) ALGUNS CASOS PROFISSIONAIS E ALGUNS CONCEITOS DE DEONTOLOGIA DA PROFISSÃO. Preço: €40 Ref: 1202CC074
	RUGGIERO. (Roberto) INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL. Preço: €40 Ref: 1202CC073		SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS. Preço: €50 Ref: 1202CC059
	PINTO LOUREIRO. (José) TEMAS JURÍDICOS. Preço: €30 Ref: 1202CC055		NOBRE. (Armando) BENS DO ESTADO. Preço: €60 Ref: 1202CC053
	SPIRITO. (Ugo) IL NUOVO DIRITTO PENALE. Preço: €50 Ref: 1202CC050		CAEIRO. (António) AS SOCIEDADES DE PESSOAS NO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Preço: €30 Ref: 1202CC047
	PROCESSO CIVIL E COMERCIAL. Preço: €20 Ref: 1202CC038		LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS. Preço: €40 Ref: 1202CC032
	MARÇAL. (Orlando) OS BALDIOS. Podem ser redusidos a propriedade particular pela prescrição. Preço: €40 Ref: 1202CC027		PAIVA CORRÊA. (Joaquim José de) A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 1202CC025
	SOUSA E BRITO. (José de) A LEI PENAL NA CONSTITUIÇÃO. Preço: €30 Ref: 1202CC021		AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. Preço: €40 Ref: 1202CC015
	BARROS CAIMOTO. (Jerónimo de) BENS DO ESTADO. Preço: €80 Ref: 1201IM079		SALAS. (Ramon) LIÇÕES DE DIREITO PUBLICO CONSTITUCIONAL PARA AS ESCOLAS DE HESPANHA. Preço: €300 Ref: 1201CS028
	FERRI. (Henrique) DISCURSOS FORENSES. Preço: €20 Ref: 1201IM002		COUTO MARTINS. LEGISLAÇÃO MINEIRA. Preço: €30 Ref: 1201CC001
	IGLESIA FERREIRÓS. (Aquilino) e outros ACTES DEL I SIMPOSI JURÍDIC: Preço: €50 Ref: 1112CC171		DECISION (LA) POLITIQUE ET JUDICIAIRE DANS LE PASSÉ ET DANS LE PRÉSENT. Preço: €30 Ref: 1112CC170
	MADUREIRA DOS SANTOS. (Horácio) CATÁLOGO DOS DECRETOS DO EXTINTO CONSELHO DE GUERRA. Preço: €500 Ref: 1112JC096		CAVARÉ. (Louis) LE DROIT INTERNATIONAL PUBLIC POSITIF. [VOL. II] Preço: €30 Ref: 2312MA268
	TESTA. (Carlos) INCONVENIENCIAS E CONTRADIÇÕES Preço: €30 Ref: 1110IM439		MARQUES GUEDES. (Armando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [2 VOLS.] Preço: €40 Ref: 1110IM436
	TRINDADE COELHO ANNOTAÇÕES AO CODIGO PENAL E Á LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR. Preço: €50 Ref: 3005MF668		SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO DOS CÓDIGOS CIVIL E COMERCIAL. Preço: €50 Ref: 1109IM690
	SIMÕES CORREIA CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO. Preço: €30 Ref: 1109IM685		TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DO ULTRAMAR. Preço: €40 Ref: 1109IM666
	SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) DO ABUSO DE CONFIANÇA. Preço: €50 Ref: 1109IM664		BARBOSA DE MAGALHÃES. QUANDO É QUE UMA SOCIEDADE COMERCIAL É IRREGULAR. Preço: €50 Ref: 1109IM657
	FERRER CORREIA. (A.) e V. Gama Lobo Xavier. A AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS E O REGIME DA PRESCRIÇÃO. Preço: €30 Ref: 1109IM486		SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) e Gelásio Rocha. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1109IM484
	SILVA CUNHA. (Joaquim da) DIREITO INTERNACIONAL [MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO]. Preço: €50 Ref: 1109IM483		MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 1109IM481
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Preço: €30 Ref: 1109IM480		ALTAVILLA. (Enrico) O DELINQUENTE E A LEI PENAL. Preço: €40 Ref: 1109IM479
	BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) PROPRIEDADE HORIZONTAL. Preço: €30 Ref: 3005LC963		LIMA. (Edgar de) UM SALDO DE QUASE TRINTA ANOS E UMA PRESTAÇÃO JUDICIAL DE CONTAS COM MAIS DE VINTE E UM... Preço: €30 Ref: 1108IM421
	FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. Preço: €20 Ref: 1108IM400		DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) MENORES. LEGISLAÇÃO CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA. Preço: €40 Ref: 1107JC132
	DEVASSA A QUE MANDOU PROCEDER SUA MAGESTADE NO TERRITÓRIO DO ALTO DOURO PELO DESEMBARGADOR ANTÓNIO DE MESQUITA E MOURA. Preço: €80 Ref: 1107LL017		ARATA. (Antonino) IL PROCESSO DEL CAR[DINAL] ALBERONI. Preço: €50 Ref: 1107JC039
	SOUSA DUARTE. (Inocêncio de) ARESTOS. 1ª PARTE. AS NULIDADES DO PROCESSO. Preço: €60 Ref: 1106JC101		REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [6 VOLS.] Preço: €150 Ref: 1104JC086
	SÈVES. (António de) O CASO ANGOLA E METROPOLE. AS RESPONSABILIDADES DE JOSÉ BANDEIRA. Preço: €80 Ref: 1103JC307		FROLA. (J. P.) DAS INJURIAS E DIFAMAÇÕES. Preço: €60 Ref: 1103JC283
	OSÓRIO. (Luís) NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1103JC079		LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €40 Ref: 1103JC074
	LELLO & IRMÃO E OS SEUS DIREITOS ÀS OBRAS LITERÁRIAS DE EÇA DE QUEIROZ COMPREENDIDAS NA ESCRITURA DE 23 DE SETEMBRO DE 1923. Preço: €50 Ref: 1010JC212		PIMENTA. (Alberto) CASOS FORENSES SOBRE INQUILINATO. Preço: €30 Ref: 1010JC186
	RÉPLICA AOS PROCESSOS USADOS PELO «DIÁRIO DE NOTÍCIAS» Preço: €30 Ref: 1010JC184		QUESTÃO JUDICIAL Preço: €90 Ref: 1010JC060
	PEREIRA COELHO. (F. M.) DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €60 Ref: 1006JC239		CORREIA. (Eduardo) DIREITO CRIMINAL. [ENCADERNADOS - REIMPRESSÃO] Preço: €50 Ref: 1006JC231
	MARAIS. (Georges) LES TRANSPORTS INTERNATIONAUX DE MARCHANDISES PAR MER ET LA JURISPRUDENCE EN DROIT COMPARÉ. Preço: €50 Ref: 2312MA316		HORTA OSORIO. (António) HISTORIA DO CRIME. Preço: €90 Ref: 1004JC194
	SERRA BRANDÃO. (Eduardo Henrique) ÁGUAS JURISDICIONAIS PORTUGUESAS. Preço: €50 Ref: 1010JC138		PEREIRA. (António Manuel) ELEMENTOS DE DIREITO PENAL. Preço: €30 Ref: 1010JC106
	OTERO. (Paulo) e Pedro Gonçalves. TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, VOLUME V. Preço: €30 Ref: 2412MA067		TRIGUEIROS GOES. (Francisco) ECCO JURIDICO CONTRA AS VOZES DAS REFLEXOENS, Preço: €500 Ref: 0908CS013
	BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria Vilhena) O PROCESSO DO BANCO ANGOLA E METRÓPOLE. Preço: €80 Ref: 1010JC176		BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria Vilhena) O PROCESSO DO BANCO ANGOLA E METROPOLE. Preço: €50 Ref: 0908JC090
	TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) ACTOS DOS NOTÁRIOS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 2312MA327		CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL Preço: €30 Ref: 0905MF153
	CUNHA FAJARDO. (J. M.) A MINHA SYNDICANCIA. Preço: €80 Ref: 0905MF142		BELEZA DOS SANTOS. (José), FIGUEIREDO. (Mário de) MINUTA DE AGRAVO DE INJUSTA PRONÚNCIA... Preço: €80 Ref: 1002JC082
	BARBOSA DE MAGALHÃES. (J. M.) CODIGO DE FALLENCIAS. Preço: €30 Ref: 0905NM064		TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) MANUAL DO PROCESSO PENAL Preço: €80 Ref: 0905NM061
	PINTO LOUREIRO, ALMEIDA. (Mário de) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS Preço: €120 Ref: 0905NM052		GAMA. (António da) DECISIONUM SUPREMI SENATUS LUSITANIE CENTURIAE IV. Preço: €400 Ref: 2212PG012
	CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [11.ª EDIÇÃO, 1924] Preço: €50 Ref: 2403MA043		ACTOS COMUNITÁRIOS EM MATÉRIA DE FISCALIDADE. Preço: €30 Ref: 2406MA106
	AZEVEDO GOMES. (Mário de), CARAÇA. (Bento de Jesus) DUAS DEFESAS. Preço: €40 Ref: 0903NM101		LOPES. (Alfredo Luiz) ESTUDO ESTATISTICO DA CRIMINALIDADE EM PORTUGAL. Preço: €60 Ref: 0903NM206