RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: referência)

REIS ALVES. (Sénio Manuel dos) CRIMES SEXUAIS.

Preço: €30

Ref: 3003MF273
CARVALHO. (Agostinho de) JUSTIÇA COLONIAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF339
DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) ASILO DIPLOMÁTICO.

Preço: €25

Ref: 3003MF419
ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930.

Preço: €30

Ref: 3003MF522
FRANCÊS. (Romeu) O CASO OTELO.

Preço: €30

Ref: 3003NL513
AS TRAPAÇAS DO BISPO DE ANGRA ISTO É, DO BISPO D. JOÃO MARIA PEREIRA DE AMARAL E PIMENTEL.

Preço: €50

Ref: 3003NL608
LEFRANC. (Stanislas) LE RÉGIME CONGOLAIS. OPINION D'UN MAGISTRAT DU CONGO.

Preço: €40

Ref: 3003NL615
DIREITO E JUSTIÇA. VOL. 1. N.º 1. UNIVERSIDADE CATÓLICA.

Preço: €30

Ref: 3003SS190
MOREIRA. (Vital) A ORIGEM JURÍDICA DO CAPITALISMO.

Preço: €30

Ref: 3004AR099
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LUANDA DO ANO DE 1961.

Preço: €30

Ref: 3004AR101
MARQUES. (Armando de Jesus) UM JURISTA BEJENSE EM SÃO BARTOLOMEU DE SALAMANCA - O LICENCIADO FERNÃO CERVEIRA (1557).

Preço: €25

Ref: 3004AR378
RIBEIRO. (Luís da Silva) CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CASAMENTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3004AR715
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 3004AR721
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL, DIREITOS REAIS. [4.ª EDIÇÃO - ENCADERNADO]

Preço: €60

Ref: 3004AR728
VEIGA. (Miguel) DE COMO OS JUÍZES NÃO PODEM SER DEUSES NEM OS ADVOGADOS ANJOS.

Preço: €30

Ref: 3004AR770
GAMA FERNANDES. (Vasco da) ADVOCACIA.

Preço: €30

Ref: 3004LC265
ARAÚJO BARROS. (Fernando de) UMA ILEGALIDADE INSTITUCIONALIZADA?

Preço: €30

Ref: 3004LC266
NEVES ANACLETO. OS ACTOS ABUSIVOS DO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO E A TEORIA DO ABUSO DE DIREITO.

Preço: €30

Ref: 3004LC976
VERÍSSIMO SERRÃO. (Joaquim) LE JURISCONSULTE ANTOINE DE GOUVEIA À L'UNIVERSITÈ DE VALENCE EN DAUPHINÈ (1554-1555).

Preço: €50

Ref: 3004MF136
WILENSKY. (Alfredo Héctor) LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA EN ÁFRICA CONTINENTAL PORTUGUESA.

Preço: €50

Ref: 3004MF269
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 3004MF310
BRITO. (Octávio de) O REGIME JURÍDICO DA EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS EM PORTUGAL.

Preço: €30

Ref: 3004MF312
COLECÇÃO DE ACÓRDÃOS DO ANO DE 1978.

Preço: €50

Ref: 3005AR252
BICHOFFE. (M. G.) QU'EST QU'UN FONCTIONNAIRE? FONCTION PUBLIQUE ET CONTRAT.

Preço: €30

Ref: 3005AR315
PINTO LOUREIRO. (José) EXPROPIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €60

Ref: 3005AR317
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €20

Ref: 3005AR319
LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005AR338
SEM QUINTA E SEM DINHEIRO.

Preço: €50

Ref: 3005AR341
SILVA. (Valentim) UMA QUESTÃO CELEBRE.

Preço: €60

Ref: 3005AR352
PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005AR354
MEMORIAL E MINUTA DOS RECORRENTES.

Preço: €50

Ref: 3005AR684
SIMONE. (Mario de) LOS NEGOCIOS IRREGULARES.

Preço: €30

Ref: 3005LC187
ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) CONTRA UMA DECISÃO DA CENSURA. Alegação de recurso.

Preço: €50

Ref: 3005LC202
DE ARMELIM JUNIOR. (M. V.) e Carlos Frederico de Castro Pereira Lopes. CARCERE PRIVADO EM PLENO SÉCULO XX.

Preço: €50

Ref: 3005LC208
DELIVANIS. (Jean) LA LEGITIME DEFENSE EN DROIT INTERNATIONAL PUBLIC MODERNE (LE DROIT INTERNATIONAL FACE À SES LIMITES)

Preço: €30

Ref: 3005LC212
MÉRIGNHAC. (A.) TRAITÉ DE DROIT PUBLIC INTERNATIONAL.

Preço: €120

Ref: 3005LC226
SÁ NOGUEIRA. (Bernardo Guimarães Fisher de) DA CASA D'EL REI AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €40

Ref: 3005LC345
FERREIRA. (Durval) TEMAS JURÍDICOS. No Direito Português Comparado.

Preço: €60

Ref: 3005LC485
ANTERO. (Adriano) COMENTARIO AO CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ.

Preço: €90

Ref: 3005LC557
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. ACTUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.

Preço: €20

Ref: 3005LC633
MAGALHÃES GODINHO. (José de) ALGUMAS PEÇAS DO PROCESSO.

Preço: €50

Ref: 3005LC686
JOSÉ DE SOUSA. (Heliodoro Hermenegildo) e António Filipe de Noronha. ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DEDUZIDOS POR JOSÉ ARTUR DÂMASO CONTRA O ESTADO.

Preço: €50

Ref: 3005LC688
MONTEZ. (José) AS CONFISSÕES DE DOIS RÉOS NÃO CONSTITUEM PROVA INDICIARIA?

Preço: €30

Ref: 3005LC689
PALMA CARLOS. (Adelino da) A EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES EM NOME COLECTIVO.

Preço: €30

Ref: 3005LC690
VALE. (Leopoldo do) UM ACORDÃO ILÓGICO E INJURÍDICO.

Preço: €30

Ref: 3005LC693
VALE. (Leopoldo do) QUEM TEM RAZÃO NA INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO DE JOSÉ DO CANTO?

Preço: €30

Ref: 3005LC696
VALE. (Leopoldo do) ULTIMO APÊLO DE JUSTIÇA, NO CASO DO TESTAMENTO DE JOSÉ DO CANTO.

Preço: €30

Ref: 3005LC697
VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSÉ DO CANTO E DE SUA MULHER.

Preço: €30

Ref: 3005LC698
MEMÓRIA DA SEXTA REUNIÃO.

Preço: €30

Ref: 3005LC699
VALE. (Leopoldo do) VERDADES DA VIDA COM VERDADE JURÍDICA.

Preço: €30

Ref: 3005LC700
RALHA. (Eduardo) PETRUS (DR. PEDRO VEIGA) O CALUNIADOR.

Preço: €30

Ref: 3005LC701
SALGADO ZENHA. (Francisco) AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO DEC. - LEI 40.550.

Preço: €25

Ref: 3005LC702
PINA. (Albano) O CASO DA ÁGUA DA CARAPETA.

Preço: €50

Ref: 3005LC703
SILVA PINTO. (Amandio da) e Luiz de Sousa Adão. A NOVA FARSA DOS FISICOS.

Preço: €30

Ref: 3005LC704
MATTOS. (Elysio de) NIHIL DIU OCCULTUM.

Preço: €30

Ref: 3005LC705
MARTINS DE CARVALHO. (Fernando) e José de Azeredo Perdigão. CONTRA-MINUTA DE REVISTA.

Preço: €60

Ref: 3005LC708
ORLANDA RÊPAS. (Maria) APRECIAÇÃO DA PROVA EM RECURSO PENAL-POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE DECISÕES DA PRIMEIRA INSTÂNCIA.

Preço: €30

Ref: 3005LC709
CHAVES DE ALMEIDA. (Américo) FOROS, DESAFOROS E... DESAFORADOS.

Preço: €50

Ref: 3005LC712
VEIGA. (Luís) O DIREITO INDUSTRIAL EM BOLANDAS.

Preço: €30

Ref: 3005LC713
REYMÃO NOGUEIRA. (Mário Malheiro) O CASO DO TAMARIZ.

Preço: €50

Ref: 3005LC715
ARANTES. (Tito) UM BANAL CONTRATO DE MEDIAÇÃO TAXADO DE IMORAL, ESCANDALOSO E GANGSTERISTA OU OS NOVOS CRISTÃOS NOVOS.

Preço: €30

Ref: 3005LC723
PIRES DE LIMA. (Alberto) O SEU A SEU DONO... (O CASO DAS ACÇÕES DA REAL VINÍCOLA).

Preço: €30

Ref: 3005LC727
CHAVES E CASTRO. (Manuel de Oliveira) PETIÇÃO DE RECURSO DE AGGRAVO.

Preço: €30

Ref: 3005LC731
CUNHA E COSTA. (José Soares da) FRUCTA DO TEMPO.

Preço: €30

Ref: 3005LC733
HORTA OSORIO. (Antonio) O CASO DO ALGARVE.

Preço: €120

Ref: 3005LC737
SILVA. (D. Oliveira) e S. de Albuquerque. CONTRA-MINUTAS DE AGGRAVO DE JOÃO FERREIRA FRANCO PINTO CASTELLO BRANCO.

Preço: €60

Ref: 3005LC738
CASTRO. (Mário de) A QUESTÃO PLÁCIDO. Um Crime e um Arresto.

Preço: €50

Ref: 3005LC776
SANTIAGO. (Manuel) PIMENTAS DA... ÍNDIA

Preço: €30

Ref: 3005LC777
VEIGA. (Miguel) MUDA DE DIRECÇÃO QUEM SEGUE EM FRENTE E A DIREITO? Ou as Atribulações de um Francês num Tribunal Português.

Preço: €30

Ref: 3005LC780
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €80

Ref: 3005LC876
BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

Ref: 3005LC963
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [1.ª EDIÇÃO - 2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 3005MF440
HOMEM DE SÁ. (Carlos) e Alfredo Pinto do Souto. RECURSOS: REGIME JURÍDICO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3005MF518
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €20

Ref: 3005MF529
TRATADO JURIDICO DAS PESSOAS HONRADAS ESCRITO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE Á MORTE D'ELREI D. JOÃO VI.

Preço: €80

Ref: 3005MF550
TRINDADE COELHO ANNOTAÇÕES AO CODIGO PENAL E Á LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR.

Preço: €50

Ref: 3005MF668
ÁVILA LIMA. (Fernando Lobo de) O CASO DA HERANÇA DE D. MARIA LUÍSA LOBO D'ÁVILA FERREIRA MONTEIRO.

Preço: €30

Ref: 3005MF676
PINTO LOUREIRO. (Fernando) INDIVIDUALISMO E ANTI-INDIVIDUALISMO NO DIREITO PRIVADO.

Preço: €50

Ref: 3005MF677
SALGADO ZENHA. (Francisco) JUSTIÇA DE CLASSE OU INJUSTIÇA DE CLASSE?

Preço: €25

Ref: 3005MF690
LIMA. (António Carlos) ASPECTOS DA LIBERDADE RELIGIOSA.

Preço: €25

Ref: 3005MF722
PIRES DE LIMA. (Alberto) O DOCE NUNCA AMARGOU...

Preço: €50

Ref: 3005MF892
COSTA. (Adelino) e Rui Salinas. A CONTROVÉRSIA SUSCITADA ACERCA DO TESTAMENTO DE SEBASTIÃO PINTO LEITE, CONDE DE PENHA LONGA

Preço: €50

Ref: 3006LC047
SILVA. (Eugénio) AGENDA DOS CONTRATOS.

Preço: €20

Ref: 3006MF062
VEIGA. (Luís) P'RA CÁ VENS DE CARRINHO... História duns modelos industriais.

Preço: €30

Ref: 3006MF166
MAGALHÃES GODINHO. (José de) ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DR. VITORINO BARBOSA DE MAGALHÃES GODINHO.

Preço: €30

Ref: 3006MF169
PIRES DE LIMA. (Alberto) EM MARÉ DE SORTE...

Preço: €30

Ref: 3006MF170
CALIXTO. (Fernando) O CASO DE MAIOMBE. Alegações no recurso interposto por José Galvão de Melo, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Preço: €30

Ref: 3006MF172
DO VALE. (Leopoldo) UMA SENTENÇA INJUSTA, ILÓGICA E INJURÍDICA.

Preço: €30

Ref: 3006MF174
CUNHA LEAL. (Artur Pinto da) TARDE E A MÁS HORAS...

Preço: €30

Ref: 3006MF181
CASTRO. (Raúl) POR BEM FAZER...

Preço: €30

Ref: 3006MF186
DO VALE. (Leopoldo) ARMADILHAS DA LEI? -NÃO HÁ

Preço: €30

Ref: 3006MF244
BUSTORFF SILVA. (António Júdice) A ACÇÃO CUPERTINO DE MIRANDA & C.ª CONTRA A CAFEEIRA, LIMITADA

Preço: €30

Ref: 3006MF245
SOUSA. (Rui de) O «RESPEITÁVEL»...DIFAMADOR PACHECO.

Preço: €30

Ref: 3006MF247
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) CASOS JURÍDICO-CONTABILÍSTICOS SUSCITADOS PELA REFORMA FISCAL. CASO Nº 17

Preço: €20

Ref: 3007MF048
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) CASOS JURÍDICO-CONTABILÍSTICOS SUSCITADOS PELA REFORMA FISCAL. CASO Nº 16.

Preço: €25

Ref: 3007MF050
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) CASOS JURÍDICO-CONTABILÍSTICOS SUSCITADOS PELA REFORMA FISCAL. CASO Nº 18.

Preço: €20

Ref: 3007MF051
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) CASOS JURÍDICO-CONTABILÍSTICOS SUSCITADOS PELA REFORMA FISCAL. CASO Nº 20.

Preço: €20

Ref: 3007MF053
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) CASOS JURÍDICO-CONTABILÍSTICOS SUSCITADOS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA.

Preço: €20

Ref: 3007MF055
MAGALHÃES GODINHO. (José de) REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

Preço: €50

Ref: 3007MF067
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Fernando Aguiar Branco. EMBARGOS DEDUZIDOS POR LELLO & IRMÃO ÀS EXECUÇÕES INSTAURADAS POR D. MARIA D'EÇA DE QUEIROZ DE CASTRO E OUTROS.

Preço: €30

Ref: 3007MF122

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