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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Preço)

	LUCENA E VALE. (A. de) e L. M. de Campos Ferreira. FORMULÁRIO DOS ACTOS NOTARIAIS. Preço: €30 Ref: 2020NL142		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Preço: €30 Ref: 2408MA132
	COUTO NEVES. (João do) MANUAL DAS EXPROPRIAÇÕES. Preço: €30 Ref: 2403JS021		ALVES CORREIA. (Fernando) FORMAS JURÍDICAS DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL. Preço: €30 Ref: 2403JS017
	NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA. Preço: €30 Ref: 2011RS396		JALLES. (Maria Isabel) IMPLICAÇÕES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DA ADESÃO DE PORTUGAL ÀS COMUNIDADES EUROPEIAS. Preço: €30 Ref: 1711JR001
	CONSTRUÇÃO DE CASAS DE RENDA LIMITADA E PROPRIEDADE HORIZONTAL. Preço: €30 Ref: 1204CC096		MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2412RS241
	MIRANDA CARVALHO. (Virgílio de Jesus) ASPECTOS PRÁTICOS-JURÍDICOS DO ARRENDAMENTO RURAL. Preço: €30 Ref: 2011RS005		OTERO. (Paulo) e Pedro Gonçalves. TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, VOLUME V. Preço: €30 Ref: 2412MA067
	BOLETIM, ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, VOLUME 56, 1996. Preço: €30 Ref: 2501DG159		BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO - BROCHADO] Preço: €30 Ref: 2501DG115
	AZEVEDO GOMES. (António Manuel) UMA ALTERNATIVA SECTORIAL. Preço: €30 Ref: 3005LC138		MONTEIRO JÚNIOR. (A.) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1308CC093
	GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Preço: €30 Ref: 1308CC020		GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1402FC009
	GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Preço: €30 Ref: 2211AC249		SILVA. (Eugénio) AGENDA DOS CONTRATOS. Preço: €30 Ref: 1208IM263
	BACALHAU. (Juviano E. G.) DOCUMENTOS NORMATIVOS APLICÁVEIS À CONSTRUÇÃO. Preço: €30 Ref: 2403JS054		BRANDÃO. (Mário) ACTAS DOS CONSELHOS DA UNIVERSIDADE DE 1537 A 1557. [VOLUME II, II.ª PARTE] Preço: €30 Ref: 2106PA371
	DELGADO. (Abel Pereira) DO CONTRATO-PROMESSA. Preço: €30 Ref: 2104PA309		ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA. Preço: €30 Ref: 2107RS157
	DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2407PA111		VASCO. (Leónidas) e outros CURSO DE DIREITO E ECONOMIA AGRÁRIOS. Preço: €30 Ref: 1207IM030
	ABREU. (Eridano de) A SEDUÇÃO COM ABUSO DE AUTORIDADE NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA. Preço: €30 Ref: 1209IM072		MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. Preço: €30 Ref: 2206IR169
	LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM. Preço: €30 Ref: 2012RS030		NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO. [16.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2011SB184
	COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS COMERCIAIS. Preço: €30 Ref: 2011RS119		SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO. Preço: €30 Ref: 1705JR031
	LUÍS. (Alberto) DIREITO BANCÁRIO. Preço: €30 Ref: 2012SB022		VERSÕES CONSOLIDADAS DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA. Preço: €30 Ref: 2506RS009
	SILVA CUNHA. (J. M. da) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €30 Ref: 1010JC117		GAMA. (Jaime) A POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA, 1995–1999. Preço: €30 Ref: 2506MA125
	MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª ED. - 12.ª REIMPRESSÃO] Preço: €30 Ref: 2506RS120		ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1809MP030
	LUCIO VIDAL. (A.) A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS. Preço: €30 Ref: 1803MP070		REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA. Preço: €30 Ref: 3003NL235
	SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1801PG012		BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL, VOLUME II: SOCIEDADES COMERCIAIS. Preço: €30 Ref: 2507RS411
	GAMA FERNANDES. (Vasco da) O PROJECTO DO CÓDIGO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1908AD003		FRANÇA PITÃO. (José António de) SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 2302PA036
	CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Preço: €30 Ref: 2109RS285		CÓDIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 3005AR578
	CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, DECRETO-LEI Nº 486/99, DE 13 DE NOVEMBRO. Preço: €30 Ref: 2011RS241		LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Preço: €30 Ref: 2105SB209
	JARDIM. (Jorge) RODÉSIA. O ESCÂNDALO DAS SANÇÕES. Preço: €30 Ref: 2003RL027		TEJADA Y SPÍNOLA. (Francisco Elias de) DIEGO LOPES REBELO, NUESTRO MÁS ANTIGUO TRATADISTA EN DERECHO POLÍTICO. Preço: €30 Ref: 2009DM204
	ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. II - 3.ª Edição] Preço: €30 Ref: 2507ER001		NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2012SB099
	NETO. (Abílio) e Herlánder A. Martins. CÓDIGO CIVIL ANOTADO: LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2012RS084		OLAVO. (Fernando) DIREITO COMERCIAL. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1712JR009
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1206IM055		ROQUE LAIA. (M.) O CONTRATO DE LOCAÇÃO: E EM ESPECIAL O ARRENDAMENTO URBANO, NO PROJECTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1208IM302
	VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2104PA259		VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2012RS244
	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [7.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2508MA403		CASTRO MENDES. (João de) DIREITO COMPARADO. Preço: €30 Ref: 1612IA002
	DIAS MARQUES. (J.) NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1705JR022		CABRITA. (Pedro) DÓLARES E DROGAS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2307DG171
	PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES. Preço: €30 Ref: 1404LA010		NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO NOTAS PRÁTICAS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2209NS030
	GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Preço: €30 Ref: 1704PG069		AGUIAR. (Fernando de) NA AGONIA DO DESPOTISMO. Preço: €30 Ref: 2509DG167
	MAGALHÃES. (Barbosa de) OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL. Preço: €30 Ref: 1002JC063		ALBUQUERQUE. (Martim de) O REGIME QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO. Preço: €30 Ref: 1907RL191
	MOURA RAMOS. (Rui Manuel Gens de) TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2309JS431		CÓDIGO PENAL: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL APLICÁVEL A JOVENS DOS 16 AOS 21 ANOS. Preço: €30 Ref: 1802MP008
	REIS. (Miguel) LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. Preço: €30 Ref: 1710JR029		QUEM VAI AO VOLANTE. Preço: €30 Ref: 2009SB282
	BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. Preço: €30 Ref: 2109PA145		DIAS JOSÉ. (Rosendo) A PROPRIEDADE HORIZONTAL. Preço: €30 Ref: 2103MA728
	FORTES. (Agostinho José) A REVOLUÇÃO DE 1820 E A CONSTITUIÇÃO DE 1822. Preço: €30 Ref: 1110IM029		LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1807DC156
	CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPUBLICA PORTUGUESA. Preço: €30 Ref: 2511DG069		LEAL TELO. (António) TEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Preço: €30 Ref: 3005AR356
	FERNANDES FERREIRA. (Rogério) MAIS -VALIAS DO IMOBILIZADO E AUMENTOS DE CAPITAL. Preço: €30 Ref: 1208IM165		GALHARDO SIMÕES. (A. A.) e outros. CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS. Preço: €30 Ref: 1802JR003
	CÓDIGO CIVIL. ASSENTOS E DIPLOMAS COMPLEMENTARES. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2012SB122		OLIVEIRA. (Guilherme de) ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO. Preço: €30 Ref: 2511RS257
	JUNQUEIRA FERREIRA. (Wolgran) RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES. DECRETO LEI N. 201/67. Preço: €30 Ref: 2511RS258		REIS. (Miguel) e Cristina Pessanha de Meneses. GUIA PRÁTICO DO DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2011RS171
	CÓDIGO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005MF520		BRAZ RODRIGUES LEI DO DIVÓRCIO. Preço: €30 Ref: 1202IM088
	BRAZ RODRIGUES LEI DO DIVÓRCIO. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1109IM659		BRAZ RODRIGUES. LEI DO DIVÓRCIO. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1208IM202
	AMARAL. (Mário do) AS LEIS DE FAMÍLIA NO ULTRAMAR. Preço: €30 Ref: 1109IM687		CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS. Preço: €30 Ref: 1202CC120
	SINOPSE DA ASSEMBLEIA NACIONAL E CÂMARA CORPORATIVA, (IV LEGISLATURA). Preço: €30 Ref: 2511DG369		PUPO CORREIA. (Miguel J. A.), António José Tomás e Octávio Castelo Paulo. DIREITO COMERCIAL, DIREITO DA EMPRESA. [9.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2410PA018
	CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS E ACÇÃO EXECUTIVA. [ED. 1989, VOL. III] Preço: €30 Ref: 2512RS018		BRAZ TEIXEIRA. (António) DIREITO FINANCEIRO. Preço: €30 Ref: 2012RS425
	MARTINS LEITÃO. (Hélder) DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA. Preço: €30 Ref: 2306JS405		ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO. Preço: €30 Ref: 1312DM118
	ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO. Preço: €30 Ref: 2011RS306		SANTOS. (Eduardo dos) DIREITO DA FAMÍLIA. Preço: €30 Ref: 2108MA316
	DIAS MARQUES. (J.) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Preço: €30 Ref: 2504ET505		FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) DIREITO PROCESSUAL PENAL. [1974] Preço: €30 Ref: 2011RS202
	MIGUÉLEZ DOMÍNGUEZ. (Lorenzo) e outros. CÓDIGO DE DERECHO CANÓNICO Y LEGISLACIÓN COMPLEMENTARIA. Preço: €30 Ref: 3005LC358		COSTA. (Salvador da) OS INCIDENTES DA INSTÂNCIA. Preço: €30 Ref: 2206JS286