RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Preço)

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2304MA167
MATOSO. (António G.) e Antonino Henriques. FORMAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €30

Ref: 1209IM133
LOPES CARDOSO. (João António) A JUSTIÇA.

Preço: €30

Ref: 2305DG052
ANSELMO DE CASTRO. (Artur) A ACÇÃO EXECUTIVA, SINGULAR, COMUM E ESPECIAL.

Preço: €30

Ref: 1710JR003
VIEIRA MILLER. (Rui) ARRENDAMENTO URBANO

Preço: €30

Ref: 2302AC016
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [1933]

Preço: €30

Ref: 2311PA016
CUNHA. (Albano) ACÓRDÃOS DA RELAÇÃO DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 2311PA062
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto), Manuel da Costa Calvão e Cristina Aragão Seia. ARRENDAMENTO RURAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS128
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [REPRODUÇÃO POLICOPIADA DA 4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306JS432
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) e Manuel da Costa Calvão. ARRENDAMENTO RURAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2312JS192
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) INQUILINATO URBANO POST 25 DE ABRIL.

Preço: €30

Ref: 3003LC803
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE RENDA LIMITADA E PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

Ref: 2312JS222
GARCIA. (Maria Olinda) A NOVA DISCIPLINA DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €30

Ref: 2312JS202
VICENTE. (Ana) CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €30

Ref: 2112JS531
TRABALHO (O) NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS.

Preço: €30

Ref: 2312PA357
LOURENÇO PEREIRA. (J.) e J. Agostinho de Oliveira. DIREITO DAS SUCESSÕES.

Preço: €30

Ref: 1304KK021
MATOS. (João de) A ACÇÃO DE DESPEJO E OS OUTROS MEIOS DE CESSAÇÃO DO ARRENDAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS023
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS, ANOTADA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2209NS022
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS, ANOTADA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2209NS023
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1805MP014
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO /ENC.]

Preço: €30

Ref: 2104PA295
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 14.º VOLUME, 1989.

Preço: €30

Ref: 2101RS112
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 3.º VOLUME, 1984.

Preço: €30

Ref: 2101RS102
FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS219
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011SB011
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2305RS014
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109RS505
CONVENÇÃO ORTOGRÁFICA LUSO-BRASILEIRA.

Preço: €30

Ref: 1107JC068
TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.

Preço: €30

Ref: 2112JS270
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 2011RS203
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) e Manuel da Costa Calvão. ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2306JS268
MATOS. (Albino) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES.

Preço: €30

Ref: 2012RS196
MATOS PEREIRA. (J.) DIREITO DE INFORMÁTICA.

Preço: €30

Ref: 2306MA160
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. II]

Preço: €30

Ref: 2011RS116
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS, GUIA PRÁTICO.

Preço: €30

Ref: 2307AC160
CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005MF520
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS203
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2305AC020
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 2312RS069
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS244
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS241
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS237
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA153
M. SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO COMERCIAL. TOMO VI - LETRAS E LIVRANÇAS, CHEQUE, EXTRACTO DE FACTURA E CRÉDITO DOCUMENTÁRIO. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS260
CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS264
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308JS188
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA173
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS262
LEI DE LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 2403DG156
PEDRO NOBRE. (Sebastião Manuel) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 2003NL199
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [2 VOLS.]

Preço: €30

Ref: 2404JS151
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2109RS585
BARROS MOURO. (Joaquim) e Manuel Barros Mouro. REFORMA AGRÁRIA.

Preço: €30

Ref: 1208IM163
MENDONÇA. (Carlos de) e Vasco VASCONCELOS. CÓDIGO DO INQUILINATO.

Preço: €30

Ref: 1209IM194
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2003RL118
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2309JS212
PIMENTA. (Alberto) CASOS FORENSES SOBRE INQUILINATO.

Preço: €30

Ref: 1010JC186
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I]

Preço: €30

Ref: 2407PA002
CARDONA. (Maria Celeste) COMPILAÇÃO DAS PRINCIPAIS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1206IM057
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €30

Ref: 2407PA130
SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2310PA017
RÊGO. (Raul) O ÚLTIMO REGIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2408PA008
REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 1807DC302
SANTOS. (José Luís) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO.

Preço: €30

Ref: 1803MP076
CHANCERELLE DE MACHETE. (Rui) CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS374
GEMAS. (Laurinda), Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS543
BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS (EM PROCESSO CIVIL). [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2310PA230
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €30

Ref: 1109IM480
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.

Preço: €30

Ref: 1711JR037
ANJOS DE CARVALHO. (Rúben) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €30

Ref: 2001RL109
SOUSA E BRITO. (José de) A LEI PENAL NA CONSTITUIÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1202CC021
OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 0905MF147
PEREIRA. (Manuel) e José Gomes Luís. MANUAL DE EXECUÇÃO DE EMPREITADAS, NOVO REGIME JURÍDICO.

Preço: €30

Ref: 2404DG035
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS.

Preço: €30

Ref: 1807DC284
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) DIREITO SUCESSÓRIO E PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1705JR029
LEITE DE CAMPOS. (Diogo), Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa. LEI GERAL TRIBUTÁRIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS255
RIBEIRO. (Luís da Silva) CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CASAMENTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3004AR715
RANGEL DE MESQUITA. (Maria José) DIREITO INTERNACIONAL PENAL E ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2309DG025
BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €30

Ref: 1809MP008
SUPREMO TRIBUNAL MILITAR.

Preço: €30

Ref: 3005AR272
VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSUÉ DO CANTO E DE SUA MULHER.

Preço: €30

Ref: 1712JR026
LUCENA E VALE. (A. de) e L. M. de Campos Ferreira. FORMULÁRIO DOS ACTOS NOTARIAIS.

Preço: €30

Ref: 2020NL142
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €30

Ref: 2408MA132
COUTO NEVES. (João do) MANUAL DAS EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2403JS021
ALVES CORREIA. (Fernando) FORMAS JURÍDICAS DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL.

Preço: €30

Ref: 2403JS017
NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA.

Preço: €30

Ref: 2011RS396
JALLES. (Maria Isabel) IMPLICAÇÕES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DA ADESÃO DE PORTUGAL ÀS COMUNIDADES EUROPEIAS.

Preço: €30

Ref: 1711JR001
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE RENDA LIMITADA E PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

Ref: 1204CC096
MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2412RS241
MIRANDA CARVALHO. (Virgílio de Jesus) ASPECTOS PRÁTICOS-JURÍDICOS DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS005
OTERO. (Paulo) e Pedro Gonçalves. TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, VOLUME V.

Preço: €30

Ref: 2412MA067
BOLETIM, ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, VOLUME 56, 1996.

Preço: €30

Ref: 2501DG159
BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO - BROCHADO]

Preço: €30

Ref: 2501DG115
AZEVEDO GOMES. (António Manuel) UMA ALTERNATIVA SECTORIAL.

Preço: €30

Ref: 3005LC138
MONTEIRO JÚNIOR. (A.) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1308CC093
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 1308CC020
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1402FC009
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL. PROJECTO.

Preço: €30

Ref: 1206IM028
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2211AC249
RODRIGUES VICENTE. (Anastácio) PRONTUÁRIO DO AGENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1202CC075

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