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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

	SILVA. (Maria Aline da) e Carlos CORREIA MATIAS. LEGISLAÇÃO SOBRE TURISMO. Preço: €30 Ref: 1807DC252		MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) GUIA DE LEGISLAÇÃO. Preço: €50 Ref: 1807DC180
	REORGÀNISAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. Preço: €60 Ref: 1807DC178		GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. Preço: €30 Ref: 1807DC198
	ALBUQUERQUE SOUSA. (José de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO TRABALHO RURAL DO ULTRAMAR. Preço: €120 Ref: 1807DC197		FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1807DC161
	LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1807DC156		SILVA TAVARES. (Álvaro R. da) O ULTRAMAR E A REVISÃO CONSTITUCIONAL. Preço: €30 Ref: 1807DC154
	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBICA PORTUGUESA. Preço: €20 Ref: 1807DC163		CORREIA ESTEVES. (António) LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO. Preço: €20 Ref: 1807DC026
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DA COBRANÇA DAS DIVIDAS FISCAIS. Preço: €20 Ref: 1807DC176		LEGISLAÇÃO RELATIVA Á PROPRIEDADE DE INVENTOS. CONVENÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 1883. Preço: €30 Ref: 1807PG050
	ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) A LEGITIMIDADE DAS PARTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. Preço: €60 Ref: 1805MP078		SILVA CUNHA. (J.) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €50 Ref: 1805MP075
	CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 1805MP070		COUTO MARTINS. CÓDIGO DE EXPROPRIAÇÕES. Preço: €80 Ref: 1805MP066
	MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-III VOL. [ED. MISTAS] Preço: €80 Ref: 1805JR019		BAPTISTA LOPES. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €60 Ref: 1805MP052
	MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €50 Ref: 1805MP050		CÓIAS. (João) e José MARTINS DA FONSECA. CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €50 Ref: 1805MP049
	PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS. Preço: €30 Ref: 1805MP043		PINTO GARÇÃO. (Amândio) A DISCIPLINA DOS FUNCIONÁRIOS. Preço: €30 Ref: 1805MP037
	GUERRA. (Armando) e Luís de CARVALHO E OLIVEIRA. FORMULÁRIO DO REGISTO COMERCIAL. Preço: €40 Ref: 1805MP036		MAGALHÃES GODINHO. (José de) INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 1805MP028
	SALVADOR. (Manuel J. G.) A NULIDADE DO CONTRATO FORMAL, DESIGNADAMENTE DE QUANTIAS MUTUADAS. Preço: €20 Ref: 1805MP024		CASTRO. (Mário de) ENSAIO DE ENSAIO SÔBRE A ÉTICA DO ARBITRIO JUDICIAL. Preço: €30 Ref: 1805MP023
	STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. Preço: €30 Ref: 1805MP020		CAETANO. (Marcelo) DIREITO ADMINISTRATIVO. Preço: €200 Ref: 1805MP017
	PIRES DE LIMA. (Alberto) FUNDAMENTO E LEGITIMIDADE DO INSTITUTO SUCESSÓRIO. Preço: €60 Ref: 1805MP016		AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1805MP014
	CAEIRO. (António) A PARTE GERAL DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Preço: €30 Ref: 1805MP006		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL] Preço: €30 Ref: 1805MP005
	REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL. Preço: €30 Ref: 1805MP002		REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1805MP001
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1804MP049		MARIA. (José) DA ÁLGEBRA NO DIREITO SUCESSÓRIO… Preço: €50 Ref: 1804MP043
	RESENDE. (Feliciano Tomás de) HABITAÇÕES ECONÓMICAS. Preço: €50 Ref: 1804MP040		OLIVEIRA SALAZAR. (António de) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL. Preço: €60 Ref: 1804PG181
	LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso Mota. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €20 Ref: 1804PG130		LEIS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €50 Ref: 1804PG100
	COUTO MARTINS. NOVO ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1804MP037		CARNEIRO PACHECO. (A. F.) DO ÊRRO ACÊRCA DA PESSOA COMO CAUSA DE NULIDADE DO CASAMENTO. Preço: €50 Ref: 1804MP036
	MAGALHÃES GODINHO. (José) ANO DE ELEIÇÕES. LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR. Preço: €40 Ref: 1804PG096		BASES GÉNÉRALES DE LA RÉFORME AGRAIRE. Preço: €30 Ref: 1804PG085
	GRANDEZAS E MISÉRIAS DA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA (3.1.1980 a 27.6.1980). Preço: €25 Ref: 1804PG076		DOMINGOS MONTEIRO. BASES DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS. Preço: €60 Ref: 1804MP033
	REFORMA ADUANEIRA. Preço: €60 Ref: 1804MP032		LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS. [INCOMPLETO] Preço: €20 Ref: 1804MP029
	PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL. Preço: €50 Ref: 1804MP025		OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €60 Ref: 1804MP021
	BIGOTTE CHORÃO. (Mário) TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO. Preço: €35 Ref: 1804MP020		CARDOSO DA COSTA. (Vicente José Ferreira) QUE HE O CODIGO CIVIL? Preço: €900 Ref: 1804PG033
	MANSO. (Eduardo) CRIMES DE AÇAMBARCAMENTO, ESPECULAÇÃO E CONTRA A ECONOMIA NACIONAL. Preço: €50 Ref: 1804MP016		BELEZA DOS SANTOS. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1804MP015
	SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €50 Ref: 1804MP013		FERRI. (Enrico) DIREITO CRIMINAL. Preço: €80 Ref: 1804MP012
	VAZ SERRA. (Adriano Paes da Silva) CÓDIGO CIVIL. Preço: €70 Ref: 1804MP011		ARANTES. (Tito) INQUILINATO, AVALIAÇÕES. Preço: €60 Ref: 1804MP009
	SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO. Preço: €60 Ref: 1804MP008		MACHADO VILLELA. NOÇÕES GERAES E ELEMENTARES DAS INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL PORTUGUEZ. Preço: €60 Ref: 1804MP005
	PINHEIRO FARINHA. (João de Deus), Francisco José de Miranda e João Alcides de Almeida. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1804MP004		MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 1804MP003
	FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1804MP001		DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ENERGIA NUCLEAR. Preço: €50 Ref: 1804PG025
	PEREIRA NUNES. (Vitor Augusto) COMENTARIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS. Preço: €50 Ref: 1803JR136		PELÁGIO. (Humberto) DA VENDA A PRESTAÇÕES. Preço: €50 Ref: 1803JR134
	CÓDIGO DA ESTRADA. Preço: €20 Ref: 1803JR130		PALMA CARLOS. (A. H. da) O CONTRATO DE FRETAMENTO NO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1803JR127
	REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 1803JR125		PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) O CASAMENTO PUTATIVO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1803JR124
	REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS. [COM ÍNDICE ALFABÉTICO] Preço: €80 Ref: 1803JR121		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Preço: €40 Ref: 1803JR120
	MARTINS VICENTE. (Leonel) NOTAS AO REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR. Preço: €30 Ref: 1803MP104		SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €60 Ref: 1803MP101
	VENTURA. (Raúl) ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE SOCIEDADE. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 1803JR114		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1803MP099
	OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €20 Ref: 1803MP082		VENTURA. (Raul) e Luís Brito Correia. TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES (ANTEPROJECTO E NOTAS JUSTIFICATIVAS). Preço: €35 Ref: 1803MP081
	CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €50 Ref: 1803MP080		VELOSO DE ALMEIDA. (João Augusto Simões) COMENTÁRIO À LEI DE ÁGUAS. Preço: €50 Ref: 1803MP079
	SANTOS. (José Luís) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO. Preço: €30 Ref: 1803MP076		VEIGA DA CUNHA. (Luís) FUNDAMENTOS DE UMA NOVA POLÍTICA DE GESTÃO DAS ÁGUAS EM PORTUGAL. Preço: €80 Ref: 1803PG150
	FERNANDES. (Ricardo) A PENA DE MORTE EM PORTUGAL. Preço: €30 Ref: 1803MP071		LUCIO VIDAL. (A.) A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS. Preço: €30 Ref: 1803MP070
	PINHO. (David Valente Borges de) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. Preço: €30 Ref: 1803MP065		ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1803MP063
	BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 1803MP060		AZEVEDO SOUTO. (A. de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. Preço: €50 Ref: 1803MP059
	MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, 1947. Preço: €80 Ref: 1803MP055		ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA. Preço: €120 Ref: 1803JR070
	DIREITO ADMINISTRATIVO E CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. Preço: €80 Ref: 1803JR068		MARTINS LEITÃO. (Helder) DA TRANSGRESSÃO FISCAL. Preço: €30 Ref: 1803JR064
	CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. Preço: €100 Ref: 1803JR060		INQUISIÇÃO (A) DE 1850. Preço: €150 Ref: 1803PG054
	SILVA. (Pereira da) A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. Preço: €50 Ref: 1803MP021		SINOPSE DE LEGISLAÇÃO. Preço: €30 Ref: 1803MP018
	FERREIRA SEMEDO. (João) ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO. Preço: €35 Ref: 1803MP017		CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €30 Ref: 1803MP008
	PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. Preço: €30 Ref: 1803MP002		CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA, [1850] Preço: €300 Ref: 1803PG007