RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

TRIGOS E PÃO.

Preço: €35

Ref: 2205IR206
ESCRITURAS.

Preço: €30

Ref: 3004MF313
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. II]

Preço: €35

Ref: 2210NS173
COLLECÇÃO CRONOLOGICA E HISTORICA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA ALIENAÇÃO DE BENS DA FAZENDA NACIONAL

Preço: €90

Ref: 2312MA312
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2211AC249
MANUAL DO ELEITOR

Preço: €20

Ref: 1907RL093
COUTO MARTINS. LEI DA IMPRENSA E OUTROS DIPLOMAS.

Preço: €30

Ref: 3005AR534
GRANDE CONSELHO DE MESTRES REAIS E ESCOLHIDOS DE PORTUGAL.

Preço: €30

Ref: 2110MA168
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE, N.º 1, SETEMBRO - DEZEMBRO 1991, JUSTIÇA E CIDADÃOS EM CRISE.

Preço: €35

Ref: 2106PA288
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio. LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2002IG112
CARDOZO DA COSTA. (Vicente José Ferreira) COMPILAÇÃO SYSTEMATICA DAS LEIS EXTRAVAGANTES DE PORTUGAL.

Preço: €120

Ref: 3007LC086
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL [6º VOLUME].

Preço: €50

Ref: 2010RS375
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [II VOLUME - 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2101RS109
ASSIS TEIXEIRA. LEGISLAÇÃO PORTUGUEZA SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO.

Preço: €30

Ref: 2108JS430
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €80

Ref: 3005LC876
ENSINO LICEAL. Reforma dos Estudos e Respectivos Programas.

Preço: €40

Ref: 3006MF241
NOVO REGIME JURÍDICO DA DURAÇÃO DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2104SB133
LOPES. (Virgílio) DIVÓRCIO EM PORTUGAL.

Preço: €40

Ref: 2306MA151
CARDOSO. (Lino) O CÓDIGO DA ESTRADA PERANTE A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €40

Ref: 2002IG089
NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA.

Preço: €40

Ref: 3003MF064
SOCIALISTAS (OS) NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 2109JL033
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF072
COSTA. (Eduardo) e Luís Tomé de Almeida. ESTATUTO DOS EMPREGADOS DOS ORGANISMOS CORPORATIVOS (COM NOTAS EXPLICATIVAS E REMISSIVAS E ÍNDICE IDEOGRÁFICO).

Preço: €30

Ref: 3004AR711
COSTA. (Augusto da) LEGISLAÇÃO SOBRE O HORARIO DE TRABALHO. Anotada e Comentada.

Preço: €25

Ref: 3005LC721
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO DO URBANISMO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €50

Ref: 2108PA421
ROQUE LAIA. (M.) O DECRETO LEI N.º 520/71 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971 E O COOPERATIVISMO PORTUGUÊS.

Preço: €20

Ref: 2106SB046
JAIME AFREIXO. (Almirante) BARCAS DE PASSAGEM.

Preço: €20

Ref: 2009RS532
BOLETIM E ANNAES DO CONSELHO ULTRAMARINO, N.º 52 - SETEMBRO 1858.

Preço: €30

Ref: 2105MA313
SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS322
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) OS ADVOGADOS NA COMUNIDADE EUROPEIA.

Preço: €35

Ref: 2306JS262
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF071
VATICANO II. DOCUMENTOS CONCILIARES. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2010SB251
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2211IR116
CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES E PROTOCOLO.

Preço: €30

Ref: 3005AR267
MARTINS. (A. Lourenço) MEDIDA DA PENA: FINALIDADES, ESCOLHA.

Preço: €70

Ref: 2308JS225
PORTUGAL EM GUERRA.

Preço: €120

Ref: 3005AR355
RANGEL DE MESQUITA. (Maria José) DIREITO INTERNACIONAL PENAL E ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2309DG025
INQUILINATO (POLÍTICA HABITACIONAL).

Preço: €30

Ref: 2107MA822
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €35

Ref: 2011RS310
LACERDA. (Paulo de) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €50

Ref: 3005LC194
PINTO DUARTE. (Rui) A LOCAÇÃO FINANCEIRA. [DEDICATÓRIA]

Preço: €30

Ref: 2209AC423
RÈGLEMENT CONSULAIRE PORTUGAIS MIS EN VIGUEUR PARA DÉCRET DU 26 NOVEMBRO 1851.

Preço: €110

Ref: 2212MA165
ESTATUTOS DO MONTEPIO GERAL CRIADO POR EMPREGADOS PÚBLICOS EM 1840.

Preço: €20

Ref: 3005MF260
GRANATA (Letterio) DELL' AZIONE E DELLA COMPETENZA.

Preço: €40

Ref: 3005LC183
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 3004MF310
MENEZES GOUVÊA. (Leopoldo) CONTABILIDADE PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 2103RS083
LEMOS PIRES. (Eurico) LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.

Preço: €25

Ref: 2106JS261
LOPES. (M. Conceição), David Pina e Guilherme H. R. Silva. O ACTO ÚNICO EUROPEU: ALTERAÇÕES AOS TRATADOS CECA, CEE E CEEA.

Preço: €25

Ref: 2111MA175
CORTE-REAL. (Ruy de Matos) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Preço: €25

Ref: 3003AR160
PEREIRA NUNES. (Vitor Augusto) COMENTARIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS.

Preço: €50

Ref: 1803JR136
QUINTAS. (Hélder) e Amílcar Martins. DIREITO DOS TRANSPORTES.

Preço: €30

Ref: 2112JS742
BOUZA SERRANO. (José) APONTAMENTOS SOBRE ATENDIMENTO, IMPRENSA E PROTOCOLO. [DED. AUTOR]

Preço: €25

Ref: 3005AR055
CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) MIRCE GRÉGOIRE LAMBRINO.

Preço: €80

Ref: 3005LC209
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. MAASTRICHT 1992.

Preço: €50

Ref: 3004AR726
ADVOGADO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

Preço: €25

Ref: 2101RS128
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) CAUSAS DO DIVÓRCIO.

Preço: €35

Ref: 2111MA174
VIEIRA MILLER. (Rui) ARRENDAMENTO URBANO

Preço: €30

Ref: 2302AC016
PEDRO NOBRE. (Sebastião Manuel) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 2003NL199
DISPOSITIONS GÉNÉRALES.

Preço: €40

Ref: 2110MA077
DOM JOÃO V. ALVARÁ DE LEY SOBRE OS ORDENADOS E EMOLUMENTOS DOS DESEMBARGADORES DO PAÇO E DOS MINISTROS DE JUSTIÇA.

Preço: €150

Ref: 2005PG166
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867.

Preço: €200

Ref: 2005MF085
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) INQUILINATO URBANO POST 25 DE ABRIL.

Preço: €30

Ref: 3003LC803
MESQUITA. (Luís de) PROJECTO DE LEI DO DIVORCIO EM PORTUGAL.

Preço: €60

Ref: 2306MA152
SÁ GOMES. (Nuno) DIREITO PENAL FISCAL.

Preço: €40

Ref: 3004AR228
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 2012RS025
MATOS. (João de) A ACÇÃO DE DESPEJO E OS OUTROS MEIOS DE CESSAÇÃO DO ARRENDAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS023
CASALTA NABAIS. (José) e Rodrigo Esteves de Oliveira. LEGISLAÇÃO DE DIREITO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 2109RS286
LEAL TELO. (António) TEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3005AR356
PINTO LOUREIRO. (José) e Mário de Almeida. CÓDIGO CIVIL NOS TRIBUNAIS. [VOLUME I]

Preço: €60

Ref: 2103PA236
ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2110MA136
CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2105SB219
REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO.

Preço: €20

Ref: 2401JS040
GORJÃO HENRIQUES. (Miguel) DIREITO COMUNITÁRIO, SUMÁRIOS DESENVOLVIDOS.

Preço: €35

Ref: 2308JS206
LEITÃO. (Manuel Duarte), José Maximo de Castro Neto Leite e Vaconcellos, José Maria da Costa Silveira da Mota. CODIGO PENAL APROVADO DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.

Preço: €80

Ref: 3005LC197
REGULAMENTO DAS CONTRASTARIAS

Preço: €30

Ref: 2007GM006
PITTA. (Pedro) ANOTAÇÕES E COMENTARIOS AO ULTIMO CODIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2102RS229
ESTATUTO DO OFICIAL DO EXÉRCITO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Preço: €50

Ref: 1906RL025
SÁ LOPES DA SILVA e Waldemar de Orey Velasco. BASE DA REFORMA AGRÁRIA.

Preço: €60

Ref: 2011RS006
DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) VIUVEZ-BINUBEZ.

Preço: €30

Ref: 3006MF182
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) JULGADOS DE PAZ, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO.

Preço: €30

Ref: 2103MA726
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2309JS212
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS198
CUNHA VAZ. (João) AS OPA NA UNIÃO EUROPEIA FACE AO NOVO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €20

Ref: 2202JS337
ANJOS DE CARVALHO. (Rúben) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €30

Ref: 2001RL109
CARVALHO. (Cristóvão) ALGUMAS NOTAS SOBRE ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS004
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS208
CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA.

Preço: €40

Ref: 2105MA258
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 3003LC419
LEI DE IMPRENSA. ESTATUTO DO JORNALISTA. LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2201JS246
ORGANISAÇÃO E COMPETENCIA DO JUIZO DE INSTRUCÇÃO CRIMINAL DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 1307CC103
COUTO MARTINS. CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 3004LC388
PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS.

Preço: €30

Ref: 2109MA285
PIRES DA CRUZ. (Emidio) DA APLICAÇÃO DAS LEIS NO TEMPO (PRINCÍPIOS GERAIS).

Preço: €60

Ref: 1906PG016
LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS.

Preço: €50

Ref: 2002IG072
ESTATUTO DE AUTONOMIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

Preço: €20

Ref: 3005AR162
CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Preço: €50

Ref: 3005MF620
LYON-CAEN. (Ch.) e L. Renault. MANUEL DE DROIT COMMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 2312JS303
DE ABREU. (Teixeira) SUMÁRIO DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 3005AR353
LEITE DE CAMPOS. (Diogo), Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa. LEI GERAL TRIBUTÁRIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS255
BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) e Outros. DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €60

Ref: 2011RS365

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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