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SARDINHA. (Ana) e Francisco Cabral Metelo. MANUAL DO CONDOMÍNIO.
Preço: €30
Ref: 2504ET1004
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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITOS REAIS.
Preço: €30
Ref: 1711JR024
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PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2504ET1958
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TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2104PA076
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2206JS512
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 3003LC419
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FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) DIREITO ECONÓMICO.
Preço: €30
Ref: 1810MP016
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CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR.
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Ref: 1206IM065
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CONSTITUTION POLITIQUE DE LA RÉPUBLIQUE PORTUGAISE.
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ROCHA. (A. Nuno da) CÓDIGO ADUANEIRO COMUNITÁRIO.
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Ref: 2011RS299
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LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO
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LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
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LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €30
Ref: 1202CC082
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LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €30
Ref: 2212MA160
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2009DM041
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FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. II]
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Ref: 2011RS116
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GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PROJECTO.
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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: LEI N.º 2115 DE JUNHO DE 1962.
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LOPES. (Virgílio) DIVÓRCIO EM PORTUGAL.
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PINTO DA MOTA. (José Ribeiro) APOSENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES.
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BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [7.ª EDIÇÃO]
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LOPES. (Fernando Ribeiro) DIREITO DO TRABALHO.
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LOPES CARDOSO. (Augusto) DO SEGREDO PROFISSIONAL NA ADVOCACIA.
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [8.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2506ET736
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JESUS ROQUE. (José Gil) e Humberto José de Melo. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2306RS161
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]
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HARRIS. (D. J.) CASES AND MATERIALS ON INTERNATIONAL LAW.
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MATOS PEREIRA. (J.) DIREITO DE INFORMÁTICA.
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RÊGO. (Raul) O ÚLTIMO REGIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA.
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CUELLO CALÓN. (Eugenio) e César Camargo Hernández. DERECHO PENAL. [14.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
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CRAVO. (Domingos) e outros. SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA, SNC: COMENTADO.
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CARDOSO. (Fernando) EXTINÇÃO DAS PESSOAS COLECTIVAS DE DIREITO PRIVADO.
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BRAZ RODRIGUES. LEIS DA FAMÍLIA, DECRETOS N.º 1 E 2 DE 25 DE DEZEMBRO DE 1910.
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Ref: 2508ET127
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SÁ CARNEIRO. (Francisco) UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80.
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GOUCHA SOARES. (António) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES, SOLOS E CONSTRUÇÃO.
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PIMENTA. (Alberto) CASOS FORENSES SOBRE INQUILINATO.
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TAVARELA LOBO. (Mário) ÁGUAS. TITULARIDADE DO DOMÍNIO HÍDRICO.
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ALMEIDA SOBRAL. (Jorge Filomeno) e António Figueiredo Alves. LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA.
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BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO. [4.ª EDIÇÃO]
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Ref: 2606DG037
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MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
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GOMES CANOTILHO. (J. J.) e Vital Moreira. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2607MA123
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, 1976.
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CONSTITUÏÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA E ACTO COLONIAL.
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NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]
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Ref: 2012RS109
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RODRIGUES. (Carlos), António Oliveira e Nuno Miranda. REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO.
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COUTO NEVES. (João do) ORGANIZAÇÃO DO PODER LOCAL.
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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
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POROBO TAMBÁ (Vassanta) EFEITOS DA CONDENAÇÃO EM PENA SUSPENSA JÁ DECLARADA «SEM EFEITO».
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PEIXOTO DE ALMEIDA. (João) EXPROPRIAÇÕES NOS MUNICÍPIOS.
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LEITE DE FARIA. (Augusto) POR UMA JUSTIÇA MELHOR.
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FURTADO MORGADO. (Frederico) LEGISLAÇÃO ORÇAMENTAL E CONTABILIDADE PÚBLICA.
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Ref: 1204CC140
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PINHEIRO TÔRRES. (Arnaldo) e Alberto PIRES DE LIMA. COMENTÁRIO AO CÓDIGO DA ESTRADA.
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LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL DO AMBIENTE.
Preço: €25
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INSTRUÇÕES PARA OS DELEGADOS DAS LISTAS DO P.P.D. E PARA OS MILITANTES QUE FAÇAM PARTE DAS MESAS DE VOTO.
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Ref: 3005AR596
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COSTA. (Augusto da) LEGISLAÇÃO SOBRE O HORARIO DE TRABALHO. Anotada e Comentada.
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Ref: 3005LC721
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MORGADO. (A.) LEGISLAÇÃO REPUBLICANA.
Preço: €25
Ref: 3005LC578
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CÓDIGO DA ESTRADA - 2001.
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GOUVEIA PEREIRA. (Sofia) AS PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES NO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS.
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Ref: 2012SB125
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FONTES. (José) O DIREITO AO QUOTIDIANO ESTÁVEL.
Preço: €25
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GUIA JURÍDICO DA FAMÍLIA.
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FERREIRA. (Durval) DESPEJO PROVISÓRIO E DEFINITIVO.
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BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS.
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PIRES DE LIMA. (J. A.) A ORDEM DOS ADVOGADOS EM QUESTÃO.
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MAIA. (Pedro) e Outros. ESTUDOS DE DIREITO DAS SOCIEDADES.
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ADVOGADO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
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CARVALHO. (Cristóvão) ALGUMAS NOTAS SOBRE ARRENDAMENTO RURAL.
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DELFIM AGUIAR. MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS.
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FALÊNCIAS, CONCORDATAS, E PROCESSOS ANÁLOGOS. PROJECTO DE CONVENÇÃO E RELATÓRIO.
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ROCHA. (Isabel) e Paulo Estima. NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.
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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e Pedro Cordeiro. CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS.
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COSTA. (Adalberto) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS REGIME GERAL.
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SILVA NETO. (Aurora) CÓDIGO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.
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ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. ÁGUA.
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COLAÇO. (Amadeu) REFORMA DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, GUIA PRÁTICO.
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ACTIVIDADES MOLESTAS Y OTRAS NORMAS MEDIOAMBIENTALES.
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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO PÚBLICA. COLÓNIA DE ANGOLA.
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ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO PRIMEIRO]
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ORDENAÇÕES MANUELINAS, [LIVRO SEGUNDO].
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Ref: 2106JS212
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ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO TERCEIRO]
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Ref: 2106JS213
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ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO QUARTO]
Preço: €25
Ref: 2106JS214
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LEGISLAÇÃO DE TERRAS.
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LEGISLAÇÃO RELATIVA A MOEDAS, NOTAS E CÉDULAS, VALORES SELADOS E POSTAIS E TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DESDE 1936 A 1947.
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Ref: 2001RL121
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MARTINS. (Alcides) CELEBRAÇÃO E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
Preço: €25
Ref: 2107RS006
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [3.ª EDIÇÃO]
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O P.P.D. É PELA UNIDADE SINDICAL NA LIBERDADE.
Preço: €25
Ref: 3005AR110
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CARVALHO MARTINS. (António) CAMINHOS PÚBLICOS E ATRAVESSADOUROS.
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BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº18, JANEIRO/FEVEREIRO, 1967.
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FERREIRA. (Rodolfo) ENCARGOS SOBRE PRÉDIOS RÚSTICOS.
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TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
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Ref: 2109MA286
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) DOS ALIMENTOS.
Preço: €25
Ref: 2012RS019
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