RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Preço)

SARDINHA. (Ana) e Francisco Cabral Metelo. MANUAL DO CONDOMÍNIO.

Preço: €30

Ref: 2504ET1004
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITOS REAIS.

Preço: €30

Ref: 1711JR024
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2504ET1958
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104PA076
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS512
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 3003LC419
FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) DIREITO ECONÓMICO.

Preço: €30

Ref: 1810MP016
CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR.

Preço: €30

Ref: 1206IM065
CONSTITUTION POLITIQUE DE LA RÉPUBLIQUE PORTUGAISE.

Preço: €30

Ref: 1712PG111
ROCHA. (A. Nuno da) CÓDIGO ADUANEIRO COMUNITÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2011RS299
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO

Preço: €30

Ref: 1202IM067
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1103JC074
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1202CC082
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2212MA160
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2009DM041
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. II]

Preço: €30

Ref: 2011RS116
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PROJECTO.

Preço: €30

Ref: 1206IM028
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]

Preço: €30

Ref: 2012SB054
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: LEI N.º 2115 DE JUNHO DE 1962.

Preço: €30

Ref: 2505ET3832
LOPES. (Virgílio) DIVÓRCIO EM PORTUGAL.

Preço: €30

Ref: 2306MA151
PINTO DA MOTA. (José Ribeiro) APOSENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES.

Preço: €30

Ref: 3003LC250
BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2506ET570
LOPES. (Fernando Ribeiro) DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2009DM044
LOPES CARDOSO. (Augusto) DO SEGREDO PROFISSIONAL NA ADVOCACIA.

Preço: €30

Ref: 2506ET726
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2506ET736
JESUS ROQUE. (José Gil) e Humberto José de Melo. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306RS161
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2310JS127
HARRIS. (D. J.) CASES AND MATERIALS ON INTERNATIONAL LAW.

Preço: €30

Ref: 2506ET1059
MATOS PEREIRA. (J.) DIREITO DE INFORMÁTICA.

Preço: €30

Ref: 2306MA160
RÊGO. (Raul) O ÚLTIMO REGIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2408PA008
CUELLO CALÓN. (Eugenio) e César Camargo Hernández. DERECHO PENAL. [14.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2506ET1352
CRAVO. (Domingos) e outros. SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA, SNC: COMENTADO.

Preço: €30

Ref: 2507ET209
CARDOSO. (Fernando) EXTINÇÃO DAS PESSOAS COLECTIVAS DE DIREITO PRIVADO.

Preço: €30

Ref: 2011RS218
BRAZ RODRIGUES. LEIS DA FAMÍLIA, DECRETOS N.º 1 E 2 DE 25 DE DEZEMBRO DE 1910.

Preço: €30

Ref: 2508ET127
SÁ CARNEIRO. (Francisco) UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80.

Preço: €30

Ref: 3005MF499
GOUCHA SOARES. (António) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES, SOLOS E CONSTRUÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1712PG070
PIMENTA. (Alberto) CASOS FORENSES SOBRE INQUILINATO.

Preço: €30

Ref: 1010JC186
TAVARELA LOBO. (Mário) ÁGUAS. TITULARIDADE DO DOMÍNIO HÍDRICO.

Preço: €30

Ref: 2109RS526
ALMEIDA SOBRAL. (Jorge Filomeno) e António Figueiredo Alves. LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 2605RS035
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2606DG037
MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2606DG046
GOMES CANOTILHO. (J. J.) e Vital Moreira. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2607MA123
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, 1976.

Preço: €30

Ref: 2009RS483
CONSTITUÏÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA E ACTO COLONIAL.

Preço: €30

Ref: 1202CC113
NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS109
RODRIGUES. (Carlos), António Oliveira e Nuno Miranda. REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO.

Preço: €30

Ref: 2506ET944
COUTO NEVES. (João do) ORGANIZAÇÃO DO PODER LOCAL.

Preço: €30

Ref: 1711JR036
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2308JS109
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €25

Ref: 1807DC217
POROBO TAMBÁ (Vassanta) EFEITOS DA CONDENAÇÃO EM PENA SUSPENSA JÁ DECLARADA «SEM EFEITO».

Preço: €25

Ref: 1208IM207
PEIXOTO DE ALMEIDA. (João) EXPROPRIAÇÕES NOS MUNICÍPIOS.

Preço: €25

Ref: 1209IM090
LEITE DE FARIA. (Augusto) POR UMA JUSTIÇA MELHOR.

Preço: €25

Ref: 1208IM224
FURTADO MORGADO. (Frederico) LEGISLAÇÃO ORÇAMENTAL E CONTABILIDADE PÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 1204CC140
PINHEIRO TÔRRES. (Arnaldo) e Alberto PIRES DE LIMA. COMENTÁRIO AO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €25

Ref: 1901JR004
LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL DO AMBIENTE.

Preço: €25

Ref: 3003SS191
INSTRUÇÕES PARA OS DELEGADOS DAS LISTAS DO P.P.D. E PARA OS MILITANTES QUE FAÇAM PARTE DAS MESAS DE VOTO.

Preço: €25

Ref: 3005AR596
COSTA. (Augusto da) LEGISLAÇÃO SOBRE O HORARIO DE TRABALHO. Anotada e Comentada.

Preço: €25

Ref: 3005LC721
MORGADO. (A.) LEGISLAÇÃO REPUBLICANA.

Preço: €25

Ref: 3005LC578
CÓDIGO DA ESTRADA - 2001.

Preço: €25

Ref: 2101RS059
GOUVEIA PEREIRA. (Sofia) AS PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES NO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2012SB125
FONTES. (José) O DIREITO AO QUOTIDIANO ESTÁVEL.

Preço: €25

Ref: 2010RS727
GUIA JURÍDICO DA FAMÍLIA.

Preço: €25

Ref: 2010RS151
FERREIRA. (Durval) DESPEJO PROVISÓRIO E DEFINITIVO.

Preço: €25

Ref: 2010RS316
APONTAMENTOS E MINUTAS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.

Preço: €25

Ref: 2010RS330
MENDES. (José Maria) SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €25

Ref: 2011RS002
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) ARRENDAMENTO URBANO

Preço: €25

Ref: 2011RS081
BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS320
RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.

Preço: €25

Ref: 2011RS472
PIRES DE LIMA. (J. A.) A ORDEM DOS ADVOGADOS EM QUESTÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS451
MAIA. (Pedro) e Outros. ESTUDOS DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

Preço: €25

Ref: 2012RS014
ADVOGADO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

Preço: €25

Ref: 2101RS128
CARVALHO. (Cristóvão) ALGUMAS NOTAS SOBRE ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS004
CRAYENCOUR. (L.-P. de) COMUNIDADE EUROPEIA E LIVRE CIRCULAÇÃO DAS PROFISSÕES LIBERAIS. RECONHECIMENTO MÚTUO DOS DIPLOMAS.

Preço: €25

Ref: 2012RS048
CORREIA DOS SANTOS (NETO) CONTRATOS DE CONSÓRCIO E DE ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2012RS118
DELFIM AGUIAR. MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS146
FALÊNCIAS, CONCORDATAS, E PROCESSOS ANÁLOGOS. PROJECTO DE CONVENÇÃO E RELATÓRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS156
ROCHA. (Isabel) e Paulo Estima. NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2012RS189
APOIO JUDICIÁRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS191
SOARES. (Carlos Ricardo) RENDAS LIVRES E CONDICIONADAS GUIA PRÁTICO.

Preço: €25

Ref: 2103MA729
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e Pedro Cordeiro. CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS.

Preço: €25

Ref: 2104MA220
COSTA. (Adalberto) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS REGIME GERAL.

Preço: €25

Ref: 2104MA245
SILVA NETO. (Aurora) CÓDIGO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €25

Ref: 2104MA121
ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. ÁGUA.

Preço: €25

Ref: 2104MA119
COLAÇO. (Amadeu) REFORMA DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, GUIA PRÁTICO.

Preço: €25

Ref: 2104MA096
ACTIVIDADES MOLESTAS Y OTRAS NORMAS MEDIOAMBIENTALES.

Preço: €25

Ref: 2104MA118
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO PÚBLICA. COLÓNIA DE ANGOLA.

Preço: €25

Ref: 2104MA676
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO PRIMEIRO]

Preço: €25

Ref: 2106JS211
ORDENAÇÕES MANUELINAS, [LIVRO SEGUNDO].

Preço: €25

Ref: 2106JS212
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO TERCEIRO]

Preço: €25

Ref: 2106JS213
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO QUARTO]

Preço: €25

Ref: 2106JS214
LEGISLAÇÃO DE TERRAS.

Preço: €25

Ref: 2104MA601
LEGISLAÇÃO RELATIVA A MOEDAS, NOTAS E CÉDULAS, VALORES SELADOS E POSTAIS E TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DESDE 1936 A 1947.

Preço: €25

Ref: 2001RL121
MARTINS. (Alcides) CELEBRAÇÃO E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2107RS006
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS198
O P.P.D. É PELA UNIDADE SINDICAL NA LIBERDADE.

Preço: €25

Ref: 3005AR110
CARVALHO MARTINS. (António) CAMINHOS PÚBLICOS E ATRAVESSADOUROS.

Preço: €25

Ref: 2010RS846
BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº18, JANEIRO/FEVEREIRO, 1967.

Preço: €25

Ref: 2106JL113
FERREIRA. (Rodolfo) ENCARGOS SOBRE PRÉDIOS RÚSTICOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS049
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €25

Ref: 2109MA286
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) DOS ALIMENTOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS019

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