RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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SOARES. (Carlos Ricardo) RENDAS LIVRES E CONDICIONADAS GUIA PRÁTICO.

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COSTA. (Adalberto) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS REGIME GERAL.

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COLAÇO. (Amadeu) REFORMA DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, GUIA PRÁTICO.

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VICTORIA. (Artur) NOVO INQUILINATO.

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OLIVEIRA MATOS. (Manuel de) REFLEXÕES JURÍDICAS.

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ALVES. (Luís M.) A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA (2018-1.º SEMESTRE 2019).

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REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO III - 2010.

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FURTADO. (António Luís) BREVE ESTUDO SOBRE A PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL.

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FROTA. (Mário) ARRENDAMENTO URBANO.

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BRAGA. (Armando) LEI DAS FÉRIAS, FERIADOS E FALTAS.

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NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ALMEDINA - 1992]

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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) DOS ALIMENTOS.

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ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.

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PINTO MONTEIRO. (António J. M.) ERRO E VINCULAÇÃO NEGOCIAL.

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VICTORIA. (Artur) MANUAL PRÁTICO DO INQUILINATO.

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MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [9.ª EDIÇÃO]

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DIREITOS DE FAMÍLIA.

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FONSECA. (Aurora) GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

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Ref: 1705JR009
ALLEN GOMES. (A.) LIBERDADE PROVISÓRIA E PRISÃO PREVENTIVA SEM CULPA FORMADA.

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MANSO-PRETO. (José Alfredo Soares) REGIME LEGAL DA DETENÇÃO.

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LOBO MOUTINHO. (José) DIREITO PROCESSUAL PENAL.

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CANDAL. (Carlos M.) ADVOCACIA, HONORÁRIOS, TABELAS, ETC.

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CAMPOS. (António de) DIREITO BANCÁRIO. NOTAS DE DOUTRINA E DE JURISPRUDÊNCIA. [II]

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CAMPOS. (António de) DIREITO BANCÁRIO. NOTAS DE DOUTRINA E DE JURISPRUDÊNCIA. [I]

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FERREIRA. (Jacinto) PRÉDICAS DE UM MONÁRQUICO.

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LACERDA BARATA. (Carlos) CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

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GARRIGUES. (Joaquin) HACIA UN NUEVO DERECHO MERCANTIL.

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PACHIONNI. (Giovanni) LOS CONTRATOS A FAVOR DE TERCERO.

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DIAS MARQUES. (J.) e M. F. Correia de Jesus. CÓDIGO CIVIL.

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PALLADINO. (Alfonso) LA TUTELA PENALE DEL PUDORE E STUDI GIURIDICI VARI.

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MOXICA ROMÁN. (José) LA LEY DEL CONTRATO DE AGENCIA.

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Ref: 2206IR001
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 377, JANEIRO-MARÇO 1995.

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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 368, OUTUBRO-DEZEMBRO 1992.

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PINTO FERNANDES. (F.) e J. Cardoso dos Santos. CÓDIGO DO IMPOSTO COMPLEMENTAR, ANOTADO E COMENTADO.

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FIGUEIREDO. (Celso de) MANUAL PRÁTICO DO PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

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VENTURA. (Raúl) ADAPTAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS À SEGUNDA DIRECTIVA DO CONSELHO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA SOBRE O DIREITO DAS SOCIEDADES.

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Ref: 2208AC500
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 41 - II, MAIO-AGOSTO 1981.

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Ref: 2208NS246
COSTA. (Ary de Almeida Elias da) e Carlos Alberto de Frias Oliveira Matias. NOTAS E COMENTÁRIOS À LEI TUTELAR DE MENORES.

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ABRANCHES-FERRÃO. (Fernando de) e Francisco SALGADO ZENHA O DIREITO DE DEFESA E A DEFESA DO DIREITO.

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Ref: 1805MP053
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 55 - I, JANEIRO 1995.

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PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [13.ª EDIÇÃO]

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FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO.

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Ref: 1204CC095
FIGUEIREDO. (Celso de) MANUAL PRÁTICO DO PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

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Ref: 2209AC043
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 68 - I, JANEIRO 2008.

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Ref: 2209IR088
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 40 - II, MAIO-AGOSTO 1980.

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Ref: 2209NS162
PATACAS. (António) e Mário Corrêa Arez. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA FISCAL.

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Ref: 2210NS061
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 369, JANEIRO-MARÇO 1993.

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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 372, OUTUBRO-DEZEMBRO 1993.

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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JUNHO-SETEMBRO 1994.

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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 415, JANEIRO-JUNHO 2005.

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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 419, JANEIRO-JUNHO 2007.

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BARROS MOURA. (José) COMPILAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO.

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CONDE RODRIGUES. (José Manuel Vieira) A LETRA EM BRANCO.

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SCHAFF. (Adam) O MARXISMO E O INDIVÍDUO.

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ALEGRE. (Carlos) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. [3.ª EDIÇÃO]

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SILVA PAIXÃO. (José da), Jorge Alberto Aragão Seia e Carlos Alberto Fernandes Cadilha. CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL, VOLUME I. [5.ª EDIÇÃO]

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RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS.

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NETO. (Abílio) INQUILINATO. [4.ª EDIÇÃO]

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FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

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SANTOS BRIZ. (Jaime) LA RESPONSABILIDAD CIVIL: DERECHO SUSTANTIVO Y DERECHO PROCESAL.

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CARDOSO. (Fernando) REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.

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COSTA. (Ary de Almeida Elias da) e Carlos Alberto de Frias Oliveira Matias. NOTAS E COMENTÁRIOS À LEI TUTELAR DE MENORES.

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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 49 - I, ABRIL 1989.

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CERIANI. (Graziozo) e outros. HERESIAS DO NOSSO TEMPO. [2.ª EDIÇÃO]

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OLIVEIRA ASCENASÃO. (José de) A CADUCIDADE DA EXPROPRIAÇÃO NO ÂMBITO DA REFORMA AGRÁRIA.

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BRAZ TEIXEIRA. (António) PRINCÍPIOS DE DIREITO FISCAL. [3.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO DE 1995]

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Ref: 2206JS247
ARRIAGA DA CUNHA. (Jorge) O NOVO REGULAMENTO DA BOLSA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

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Ref: 2011RS381
SALGADO ZENHA. (Francisco) AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO DEC. - LEI 40.550.

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Ref: 3005LC702
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 1.º VOLUME, 1983.

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Ref: 2401RS024
CIDADÃO (O) PERANTE A LEI. DIREITOS, LIBERDADES, PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA. [ED. 2002]

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OLIVEIRA DA SILVA. (Miguel) SETE TESES SOBRE O ABORTO.

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VICTORIA. (Artur) A NOVA LEI DO ARRENDAMENTO URBANO.

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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 47 - I, ABRIL 1987.

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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 484, MARÇO 1999.

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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) VALOR DOS ACTOS JURÍDICOS DOS DEMENTES.

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LATORRE. (Angel) INTRODUÇÃO AO DIREITO.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e outros. ESTUDOS DE DIREITO DA BIOÉTICA. [VOL. II]

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) ESTUDOS DE DIREITO DA BIOÉTICA.

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Ref: 2308PA217
CERIANI. (Graziozo) e outros. HERESIAS DO NOSSO TEMPO.

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Ref: 2309JS086
GRALHEIRO. (Jaime) COMENTÁRIO À NOVA LEI DOS BALDIOS. LEI Nº 68/93 DE 4 DE SETEMBRO.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e outros. ESTUDOS DE DIREITO DA BIOÉTICA. [VOLUME III]

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Ref: 2308JS218
GONÇALVES SAMPAIO. (J. M.) A PROVA POR DOCUMENTOS PARTICULARES. [3.ª EDIÇÃO]

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MARQUES DA SILVA. (Germano) REGIME JURÍDICO-PENAL DOS CHEQUES SEM PROVISÃO. [2.ª EDIÇÃO]

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CODE DE COMMERCE.

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CODE CIVIL.

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WEILL. (Alex) DROIT CIVIL, INTRODUCTION GÉNÉRALE. [2.ª EDIÇÃO]

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MURCHO. (Desidério) FILOSOFIA EM DIREITO.

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NOGUEIRA SERENS. (M.) NOTAS SOBRE A SOCIEDADE ANÓNIMA [2ª EDIÇÃO].

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VALENTE. (Aurélio A.) SESSÕES PRÁTICAS E DOUTRINÁRIAS DO ESPIRITISMO. [7.ª EDIÇÃO]

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BRAZ TEIXEIRA. (António) PRINCÍPIOS DE DIREITO FISCAL. [3.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO DE 1991]

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Ref: 2310PA018
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 60 - III, DEZEMBRO 2000.

Preço: €25

Ref: 2208JS225
BARBAS HOMEM. (António Pedro) e outros. JOÃO PAULO II E O DIREITO. ESTUDOS POR OCASIÃO DO 25º ANIVERSÁRIO DO SEU PONTIFICADO.

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Ref: 2103MA412
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO DECLARATIVA COMUM. [REIMPRESSÃO]

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CORREIA DE SOUSA. (Rui) CÓDIGO DO I.V.A. (ANOTADO E COMENTADO).

Preço: €25

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NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ALMEDINA 1989]

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Ref: 2310JS122
CUNHAL. (Álvaro) DO 25 DE NOVEMBRO ÀS ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

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Ref: 3004LC232
OLIVEIRA. (Guilherme de) ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO.

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Ref: 1208IM120
MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

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LOURENÇO. (Eduardo) HETERODOXIA: I E II.

Preço: €25

Ref: 2203IR438

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