RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 281, DEZEMBRO 1978.

Preço: €35

Ref: 2209JS037
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 350, NOVEMBRO 1985.

Preço: €35

Ref: 2209AC095
COSTA CABRAL. (Nazaré da) e Guilherme Valdemar de Oliveira Martins. FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO: NAÇÕES FUNDAMENTAIS.

Preço: €30

Ref: 2305DG027
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 360, NOVEMBRO 1986.

Preço: €40

Ref: 2209AC092
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO DECLARATIVA COMUM. [REIMPRESSÃO]

Preço: €25

Ref: 2310PA144
BELEZA DOS SANTOS. (José) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €70

Ref: 2401MA248
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 2407PA109
GONÇALVES. (Júlio) LEIS DA INFORMAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2410PA250
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 358, JULHO 1986.

Preço: €40

Ref: 2209AC091
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 360, NOVEMBRO 1986.

Preço: €40

Ref: 2209AC112
GIL. (Bento) COMMENTARIA IN LEX HOC JURE.

Preço: €500

Ref: 2310PG001
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) DIREITO DO TRABALHO. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2305MA040
CORREIA DE SOUSA. (Rui) CÓDIGO DO I.V.A. (ANOTADO E COMENTADO).

Preço: €25

Ref: 2310DG022
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA CONTESTAÇÃO E AINDA DA RÉPLICA, DA TRÉPLICA, DOS ARTICULADOS SUPERVENIENTES. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2111MA196
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2304AC231
CONSCIÊNCIA E LIBERDADE: ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PARA A DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA.

Preço: €20

Ref: 2211AC241
PERESTRELO DE OLIVEIRA. (Ana) MANUAL DE GOVERNO DAS SOCIEDADES. [REIMPRESSÃO 2017]

Preço: €35

Ref: 2408PA140
ROCCO. (Alfredo) PRINCÍPIOS DE DIREITO COMERCIAL, PARTE GERAL.

Preço: €70

Ref: 2401JS005
PITTA E CUNHA. (Paulo de) INTRODUÇÃO À POLÍTICA FINANCEIRA.

Preço: €30

Ref: 1312DM055
CASTRO MENDES. (João de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. [2004]

Preço: €25

Ref: 2409MA015
KELSEN. (Hans) TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO. [3.ª EDIÇÃO /2.ª TIRAGEM]

Preço: €50

Ref: 2508MA407
ANTERO. (Adriano) COMENTÁRIO AO CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [2 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2406PA043
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I]

Preço: €30

Ref: 2407PA002
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO. [3 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 2404JS152
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I, 1958]

Preço: €80

Ref: 2502PA099
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2407PA110
CELSO LOUSADA. (Abílio) ESTATUTO JUDICIÁRIO ACTUALIZADO E ANOTADO. [2 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2407PA112
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [1.ª EDIÇÃO, 2 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2407PA214
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) UNIDADE E PLURALIDADE DE INFRACÇÕES.

Preço: €90

Ref: 2407PA213
CUNHA SEIXAS. (José Maria da) THEORIA DAS ACÇÕES DE FILIAÇÃO ILLEGITIMA.

Preço: €70

Ref: 2505MA202
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO. [19.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2412PA028
BONNARD. (Roger) PRÉCIS DE DROIT ADMINISTRATIF.

Preço: €70

Ref: 2408DG114
GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2409DG172
KELSEN. (Hans) TEORIA PURA DO DIREITO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2409RS089
BATALHÃO. (Carlos José) DIREITO, NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

Preço: €20

Ref: 2412PA178
MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2412RS241
OSÓRIO. (Luís) FICHEIROS SECRETOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2501DG155
SÁ GOMES. (Nuno) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €35

Ref: 2410MA035
BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO - BROCHADO]

Preço: €30

Ref: 2501DG115
CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL [3 OBRAS]

Preço: €300

Ref: 2502RS102
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) e Manuel da Costa Andrade. CRIMINOLOGIA: O HOMEM DELINQUENTE E A SOCIEDADE CRIMINÓGENA. [2.ª REIMP.]

Preço: €60

Ref: 2506PA003
GOMES CANOTILHO. (J. J.) e Vital Moreira. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2410RS021
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO, + ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS]

Preço: €60

Ref: 2503PA076
DE LAHARPE. (Emmanuel) CONSIDÉRATIONS SUR L'ÉTAT DE LA LÉGISLATION CIVILE DANS LE CANTON DE VAUD,

Preço: €90

Ref: 2504MA124
CLUNY. (António) RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E TRIBUNAL DE CONTAS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2502MA284
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA PELOS CREDORES DO REPUDIANTE.

Preço: €30

Ref: 2501PA122
CORRÊA TELES. (José Homem) DIGESTO PORTUGUEZ OU TRATADO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CIVÍS, [3 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2502MA186
COSTA DIOGO. (Luís Manuel Gomes da) e Rui Justino Januário. DIREITO DOS CONTRATOS E INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO.

Preço: €40

Ref: 2502MA244
ALVES MOREIRA. (Guilherme) AS ÁGUAS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS, LIVRO I: PROPRIEDADE DAS ÁGUAS. [VOL. I]

Preço: €60

Ref: 2411PA039
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) COMENTÁRIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS. [2.ª ED., ENCADERNADO]

Preço: €70

Ref: 2503PA081
SEDAS NUNES. (Adérito) HISTÓRIA DOS FACTOS E DAS DOUTRINAS SOCIAIS.

Preço: €30

Ref: 2504PA022
CONVENÇÕES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO CELEBRADAS POR PORTUGAL.

Preço: €35

Ref: 2505MA046
ALVES MOREIRA. (Guilherme) INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. VOLUME SEGUNDO, DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €90

Ref: 2501PA168
GLENN. (H. Patrick) LEGAL TRADITIONS OF THE WORLD.

Preço: €35

Ref: 2504MA111
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 184, MARÇO 1969.

Preço: €30

Ref: 2506RS072
GONZÁLEZ. (Antonio Viñayo) e San Isidoro de Sevilla. SAN ISIDORO DE SEVILLA, SU DOCTRINA Y SU PENSAMIENTO.

Preço: €30

Ref: 2411MA040
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2506PA240
PIRES CARDOSO. (José) O DIREITO PARA O POVO.

Preço: €25

Ref: 2505PA238
BOLETIM, ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, VOLUME 56, 1996.

Preço: €30

Ref: 2501DG159
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €40

Ref: 2505PA049
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €90

Ref: 2501DG114
BELTRAME. (Pierre) OS SISTEMAS FISCAIS.

Preço: €30

Ref: 2506RS101
PERRAUD-CHARMANTIER. (André) LE SECRET PROFESSIONNEL: SES LIMITES - SES ABUS.

Preço: €70

Ref: 2504MA154
RIBEIRO. (Lúcia) SEXUALIDADE E REPRODUÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2505DG232
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 187, JUNHO 1969.

Preço: €25

Ref: 2506RS071
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) INTRODUÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2507MA021
ESTORNINHO DE ALMEIDA. (Joana) A FORJA DOS HOMENS, ESTUDOS JURÍDICOS E LUGARES DE PODER NO SÉC. XVII.

Preço: €35

Ref: 2505DG157
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [TOMO II, 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2507MA045
ANTEPROJECTO DO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS.

Preço: €20

Ref: 2506MA102
CARPENTIER. (A.) e Étienne Carpentier. PETITS CODES ET LOIS CARPENTIER. [2 VOLS.]

Preço: €150

Ref: 2504MA127
PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCÉSSO CRIMINAL,

Preço: €150

Ref: 2502MA185
TOMÁS DE RESENDE. (Feliciano) ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS.

Preço: €40

Ref: 2507DG277
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: PROGRAMA 2004/2005, APONTAMENTOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2502MA249
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, N.º 36 E 38. [2 VOLS.]

Preço: €30

Ref: 2507MA026
GOMES CANOTILHO. (J. J.) e VITAL MOREIRA. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, ANOTADA. [REIMPRESSÃO DE 1980]

Preço: €50

Ref: 2506PA216
SOARES RIBEIRO. (J.) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS.

Preço: €30

Ref: 2507PA249
VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €20

Ref: 2507RS408
GROPPALI. (Alessandro) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €40

Ref: 2507RS412
BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO ANO XII (1930-1931).

Preço: €90

Ref: 2507MA207
BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO VOL. XIV (1937-1938).

Preço: €90

Ref: 2507MA208
GONÇALVES DE PROENÇA. (José João) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. [2 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2507MA429
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) CURSO DE DIREITO DOS ARRENDAMENTOS VINCULÍSTICOS.

Preço: €50

Ref: 2507RS416
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, VOL. II.

Preço: €50

Ref: 2507RS392
CAMEIRA. (Maria Antónia) e outros. PORTUGUESE LEGAL GUIDE.

Preço: €30

Ref: 2508MA111
SALDANHA SANCHES. (José Luís) JUSTIÇA FISCAL.

Preço: €20

Ref: 2507MA356
BOSSUET. (Jacques-Bénigne) EXPOSIÇAÕ DA DOUTRINA DA IGREJA CATHOLICA,

Preço: €500

Ref: 2505SB026
BAPTISTA MACHADO. (João) LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. [4.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2507RS419
BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO ANO XIII (1932-1934).

Preço: €70

Ref: 2507MA209
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. II - 3.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2507ER001
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, VOL. I.

Preço: €35

Ref: 2508DG255
SOUSA ANTUNES. (Henrique) DIREITOS REAIS.

Preço: €35

Ref: 2508RS689
MORENO. (T.), Sousa Sêco e P. Augusto Junqueiro. LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL. [ENCADERNADO]

Preço: €60

Ref: 2508PA050
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DE ACÇÃO EXECUTIVA. [2.ª EDIÇÃO, ENCADERNADO]

Preço: €70

Ref: 2508PA049
KELSEN. (Hans) TEORIA PURA DO DIREITO. [8.ª EDIÇÃO /5.ª TIRAGEM]

Preço: €30

Ref: 2508MA402
SALEILLES. (Raymond) DE LA POSSESSION DES MEUBLES: ÉTUDES DE DROIT ALLEMAND ET DE DROIT FRANÇAIS.

Preço: €90

Ref: 2509MA240
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CÍVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2509RS305
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) CONTRATO-PROMESSA, UMA SÍNTESE DO REGIME ACTUAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2509DG295
REGULAMENTO DOS PORTEIROS, REGULAMENTO DO CONTRATO DO SERVIÇO DOMÉSTICO E REMUNERAÇÕES MÍNIMAS GARANTIDAS.

Preço: €25

Ref: 2509DG166
MIRANDA. (Jorge) ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JOAQUIM MOREIRA DA SILVA CUNHA.

Preço: €80

Ref: 2509MA360
DUARTE VIDAL. ADVOCACIA: PROFISSÃO BLOQUEADA PELA REACÇÃO.

Preço: €35

Ref: 2509MA271

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