RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

ALVES DIAS. (Prof. Dr. João José) ORDENAÇÕES MANUELINAS.

Preço: €200

Ref: 1201JC111
PICALUGA. (Eduardo A. Jaime) REGRAS DO DUELLO.

Preço: €120

Ref: 1201JC127
AUCTARIUM CHARTULARII UNIVERSTATIS PORTUGALENSIS.

Preço: €180

Ref: 1201JC134
CAETANO. (Joaquim), BRITO MORENO. (M. de) LEGISLAÇÃO VIGENTE DO ENSINO PRIMÁRIO E NORMAL.

Preço: €30

Ref: 1201JC145
CARTA ORGÂNICA DO IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 1202CC007
CÓDIGO ADMINISTRATIVO. ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.

Preço: €50

Ref: 1202CC009
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS.

Preço: €40

Ref: 1202CC015
SOUSA LAMY. (Alberto) A ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES.

Preço: €25

Ref: 1202CC018
SOUSA E BRITO. (José de) A LEI PENAL NA CONSTITUIÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1202CC021
CUNHA GONÇALVES. (Dr. Luiz da) O JORNAL E A SUA VIDA JURÍDICA.

Preço: €30

Ref: 1202CC022
PAIVA CORRÊA. (Joaquim José de) A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 1202CC025
MARÇAL. (Orlando) OS BALDIOS. Podem ser redusidos a propriedade particular pela prescrição.

Preço: €40

Ref: 1202CC027
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS.

Preço: €40

Ref: 1202CC032
PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €20

Ref: 1202CC038
SPIRITO. (Ugo) IL NUOVO DIRITTO PENALE.

Preço: €50

Ref: 1202CC050
PINTO LOUREIRO. (José) TEMAS JURÍDICOS.

Preço: €30

Ref: 1202CC055
SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS.

Preço: €50

Ref: 1202CC059
RUGGIERO. (Roberto) INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 1202CC073
FURTADO. (Acácio) ALGUNS CASOS PROFISSIONAIS E ALGUNS CONCEITOS DE DEONTOLOGIA DA PROFISSÃO.

Preço: €40

Ref: 1202CC074
RODRIGUES VICENTE. (Anastácio) PRONTUÁRIO DO AGENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1202CC075
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €40

Ref: 1202CC082
OLIVEIRA. (Candido) NOVA LEI DO INQUILINATO.

Preço: €50

Ref: 1202CC084
CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL.

Preço: €120

Ref: 1202CC086
CONSTITUÏÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA E ACTO COLONIAL.

Preço: €30

Ref: 1202CC113
CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 1202CC120
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS.

Preço: €30

Ref: 1202CC122
PINTO COELHO. (José Gabriel) SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DO PROBLEMA DO CÁLCULO DA LEGÍTIMA DOS FILHOS PERFILHADOS.

Preço: €30

Ref: 1202CC141
SOUSA LEITE. (António Filomeno Lourenço) COMPÊNDIO DE ECONOMIA POLÍTICA.

Preço: €40

Ref: 1202IM030
RODRIGUES. (Manuel) A POSSE: ESTUDO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 1202IM031
MACEDO ALVES. (Guilherme Augusto de) LEGISLAÇÃO DA INSTRUCÇÃO PRIMARIA.

Preço: €80

Ref: 1202IM034
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO

Preço: €40

Ref: 1202IM067
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, APROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1202IM073
REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL ACTUALIZADO E CÓDIGO DE FALÊNCIAS.

Preço: €40

Ref: 1202IM078
CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [1856]

Preço: €80

Ref: 1202IM079
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1202IM080
BRAZ RODRIGUES LEI DO DIVÓRCIO.

Preço: €30

Ref: 1202IM088
FLORINDO. (Morgado) COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL DE MENORES.

Preço: €20

Ref: 1202IM092
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €20

Ref: 1202IM097
OLIVEIRA SALAZAR. (António de) DÉCRET-LOI N.º 19.869, DU 9 JUIN 1931 PORTANT SUR LA STABILISATION DE LA MONNAIE PORTUGAISE.

Preço: €150

Ref: 1202IM128
ESTATUTOS DOS MERCADORES DE RETALHO.

Preço: €200

Ref: 1202IM167
PERES. (Damião) REGIMENTO DAS CAZAS DAS INDIAS E MINA.

Preço: €90

Ref: 1202JC039
FERREIRA CAMÕES. (Francisco) FOMULÁRIO DAS PETIÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1203CC092
COLLECÇÃO SYSTEMATICA DAS LEIS E ESTATUTOS,

Preço: €150

Ref: 1203CC120
DIEZ DE VELASCO. (Manuel) LAS ORGANIZACIONES INTERNACIONALES.

Preço: €40

Ref: 1203CC161
PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) REPERTORIO DOS LUGARES DAS LEIS EXTRAVAGANTES,

Preço: €120

Ref: 1203JC026
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACTUALIZADO.

Preço: €50

Ref: 1203JC069
COLLECÇÃO DOS DECRETOS [DE EXECUÇAÕ PERMANENTE] DA REGENCIA DO REINO

Preço: €200

Ref: 1203JC141
CAETANO. (Marcelo) A CONSTITUIÇÃO DE 1933. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1204CC027
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1204CC065
SILVA E SOUSA. (A. da), CÓIAS. (João) LEI DO DIVÓRCIO. ANOTADA.

Preço: €25

Ref: 1204CC085
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1204CC087
NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE ESPECTÁCULOS PÚBLICOS.

Preço: €20

Ref: 1204CC091
REGULAMENTO GERAL DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

Preço: €15

Ref: 1204CC094
FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO.

Preço: €25

Ref: 1204CC095
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE RENDA LIMITADA E PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

Ref: 1204CC096
GOMES DA SILVA. (Manuel) OS CONTRATOS COLECTIVOS DE TRABALHO PERANTE AS CRISES DE DESEMPREGO RURAL.

Preço: €30

Ref: 1204CC098
CARVALHO. (Adherbal de) SYNTEZE DAS PRELEÇÕIS DE DIREITO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1204CC119
INQUILINATO. ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS.

Preço: €30

Ref: 1204CC125
BARREIROS. (José A.) PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1204CC128
GOUVEIA ANDRADE. (Maria Paula), DIAS SARAIVA. (Álvaro) DICIONÁRIO JURÍDICO (FRANCÊS-PORTUGUÊS).

Preço: €30

Ref: 1204CC137
LEI DO DIVÓRCIO. Publicada no «Diário do Governo» de 4 de Novembro de 1910.

Preço: €20

Ref: 1204CC138
FURTADO MORGADO. (Frederico) LEGISLAÇÃO ORÇAMENTAL E CONTABILIDADE PÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 1204CC140
FERRER CORREIA. (A.) A REPRESENTAÇÃO DOS MENORES SUJEITOS AO PÁTRIO PODER NA ASSEMBLEIA GERAL DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €50

Ref: 1204CC145
CAETANO. (Marcelo) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO POLÍTICO.

Preço: €30

Ref: 1204CC146
SILVA ALVES. (António Alberto da) SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €30

Ref: 1204CC149
COMPANHIA DAS AGUAS DE LISBOA. REGULAMENTO ADMINISTRATIVO

Preço: €40

Ref: 1204CC155
MONTEIRO. (João) DIREITO DAS ACÇÕES.

Preço: €80

Ref: 1204IM021
OCTAVIO. (Rodrigo) DIREITO DO ESTRANGEIRO NO BRAZIL.

Preço: €80

Ref: 1204IM031
ESPINOLA. (Eduardo) SYSTEMA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €80

Ref: 1204IM032
BEVILAQUA. (Clovis) DIREITO DAS SUCCESSÕES.

Preço: €80

Ref: 1204IM033
RIBAS. (António Joaquim) CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €80

Ref: 1204IM034
COOLEY. (Thomás) PRINCIPIOS GERAES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Preço: €80

Ref: 1204IM060
FREIRE. (Felisbello) AS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Preço: €80

Ref: 1204IM065
RIBEIRO. (Thomaz) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO LIBERAL PORTUGUEZA.

Preço: €150

Ref: 1204IM077
ALMEIDA OLIVEIRA. (A. de) A ASSIGNAÇÃO DE DEZ DIAS NO FÔRO COMERCIAL E CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1204IM097
CAETANO JUNIOR. (António José) REPERTORIO DA LEGISLAÇÃO SOBRE DÓCAS, PORTOS MARITIMOS

Preço: €80

Ref: 1204IM099
MENEZES. (Alberto Carlos de) PLANO DE REFORMA DE FORAES,

Preço: €200

Ref: 1204JC039
STATUS ET RÉGLEMENS D’UNE Société formée par le Corps Diplomatique,

Preço: €40

Ref: 1204JC092
MORGADO FLORINDO. LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 1205CC008
PALMA CARLOS. (Adelino da) A HIPOTECA E O REGISTO.

Preço: €30

Ref: 1205CC014
PEGADO LIZ. (Jorge) ORIL VERSUS FRATELLI TOSELLI.

Preço: €30

Ref: 1205CC020
PINTO COELHO. (Domingos) JULGAMENTO DO FACTO E JULGAMENTO DO DIREITO.

Preço: €20

Ref: 1205CC021
BABO. (Alexandre) UM CASO DE CONSERVAS... OU TALVEZ NÃO...

Preço: €20

Ref: 1205CC023
CAEIRO. (António A.) A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE POR QUOTAS POR ACORDO DOS SÓCIOS.

Preço: €20

Ref: 1205CC027
LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

Preço: €50

Ref: 1205CC041
MOTA. (Justino) INDICE ALFABÉTICO, DESCRITIVO E REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 1205CC146
MAPPAS DAS MEDIDAS DO NOVO SYSTEMA LEGAL

Preço: €50

Ref: 1205CC168
CASTRO MENDES. (João de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. [1984]

Preço: €25

Ref: 1205CC256
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 1205IM011
CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL.

Preço: €80

Ref: 1205IM012
FORJAZ DE SAMPAIO. (José Maria e Adrião) ALLEGAÇÃO JURIDICA

Preço: €300

Ref: 1205JC103
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL. PROJECTO.

Preço: €30

Ref: 1206IM028
REFORMA (A) DO SISTEMA EDUCATIVO. 1973.

Preço: €50

Ref: 1206IM029
FERREIRA PEDROSA. (António) e António Rodrigues Lufinha. ESTATUTO JUDICIÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1206IM050
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 1206IM054
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1206IM055
CARDONA. (Maria Celeste) COMPILAÇÃO DAS PRINCIPAIS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1206IM057
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA (QUARTA REVISÃO/1997).

Preço: €30

Ref: 1206IM060
CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR.

Preço: €30

Ref: 1206IM065
LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Preço: €10

Ref: 1206IM067

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