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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

	LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES Preço: €50 Ref: 1205CC041		SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) e Gelásio Rocha. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1109IM484
	ESPINOLA. (Eduardo) SYSTEMA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. Preço: €80 Ref: 1204IM032		ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DAS COLÓNIAS. Preço: €80 Ref: 1109IM652
	SANTOS MARTINS. (Mário Pinto dos) ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1209IM022		TARDE. (G.) LA PHILOSOPHIE PÉNALE. Preço: €60 Ref: 1006JC232
	REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [6 VOLS.] Preço: €150 Ref: 1104JC086		CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. Preço: €120 Ref: 1207JC178
	LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 1103JC074		GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PROJECTO. Preço: €30 Ref: 1206IM028
	SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de Almeida e) TRACTADO PRATICO, E CRITICO DE TODO O DIREITO EMPHYTEUTICO Preço: €200 Ref: 1107LL100		TEIXEIRA RIBEIRO FINANÇAS. Preço: €30 Ref: 1210NM011
	FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1208IM299		RAFFI. (André) AVARIAS MARÍTIMAS. Preço: €50 Ref: 1401JC002
	MOREIRA. (Adriano) PARTIDO PORTUGUÊS. Preço: €20 Ref: 1101JC121		DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) MENORES. Preço: €30 Ref: 1209IM115
	SILVA. (Eugénio) AGENDA DOS CONTRATOS. Preço: €30 Ref: 1208IM263		CUNHA GONÇALVES. (Luís da) DIREITOS DE FAMÍLIA E DIREITOS DAS SUCESSÕES. Preço: €35 Ref: 1209IM045
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1206IM055		CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. Preço: €120 Ref: 1109JC063
	BRAZ RODRIGUES LEI DO DIVÓRCIO. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1109IM659		SPIRITO. (Ugo) IL NUOVO DIRITTO PENALE. Preço: €50 Ref: 1202CC050
	SOUSA LEITE. (António Filomeno Lourenço) COMPÊNDIO DE ECONOMIA POLÍTICA. Preço: €40 Ref: 1202IM030		PALMA CARLOS. (Manuel João da) DAS SUCESSÕES. Preço: €50 Ref: 1311DM027
	SILVA E SOUSA. (A. da) e João Cóias. LEI DO DIVÓRCIO, ANOTADA. Preço: €25 Ref: 1204CC085		LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 1202CC082
	BRAZ RODRIGUES. LEI DO DIVÓRCIO. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1208IM202		GALLART FOLCH. (Alejandro) DERECHO ESPAÑOL DEL TRABAJO. Preço: €30 Ref: 1209IM275
	FERREIRA PEDROSA. (António) e António Rodrigues Lufinha. ESTATUTO JUDICIÁRIO. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1206IM050		ESTATUTO ORGÂNICO DAS ALFÂNDEGAS DO ULTRAMAR. Preço: €40 Ref: 1312DM117
	MOTA. (Justino) INDICE ALFABÉTICO, DESCRITIVO E REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €50 Ref: 1205CC146		ALVES VALENTE. (Manuel) MANUAL DO PROCESSO DE TRANSGRESSÃO. Preço: €80 Ref: 1201CC142
	SILVA. (Eugénio) MONOGRAFIAS PROCESSOAIS. Preço: €30 Ref: 1209IM106		DANTAS. (Virgílio A.) MANUAL DE LEGISLAÇÃO VITIVINICOLA Preço: €30 Ref: 1302JC068
	LEIS DAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS. Preço: €10 Ref: 1206IM074		PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES. Preço: €25 Ref: 1208IM300
	BABO. (Alexandre) UM CASO DE CONSERVAS... OU TALVEZ NÃO... Preço: €20 Ref: 1205CC023		CRISÓSTOMO. (Joaquim) ASPECTOS DOUTRINARIOS DO CÓDIGO DA ESTRADA. Preço: €30 Ref: 0905MF158
	DECISION (LA) POLITIQUE ET JUDICIAIRE DANS LE PASSÉ ET DANS LE PRÉSENT. Preço: €30 Ref: 1112CC170		NUNES BARATA. (José Fernando) O TURISMO EM PORTUGAL. Preço: €30 Ref: 1208IM188
	CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [1856] Preço: €80 Ref: 1202IM079		REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [7.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1404LA030
	OLIVEIRA. (Candido) NOVA LEI DO INQUILINATO. Preço: €50 Ref: 1202CC084		PIMENTA. (Alberto) CASOS FORENSES SOBRE INQUILINATO. Preço: €30 Ref: 1010JC186
	CUNHA GONÇALVES. (Dr. Luiz da) O JORNAL E A SUA VIDA JURÍDICA. Preço: €30 Ref: 1202CC022		PEREIRA COELHO. (F. M.) DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €60 Ref: 1006JC239
	NOBRE. (Armando) CÓDIGO DO IMPOSTO NAS TRANSMISSÕES. Preço: €40 Ref: 1209IM204		SILVA LOPES. (Victor) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 (ANOTADA). Preço: €20 Ref: 1208IM272
	REBELO DE FREITAS. (Fernão) DA AUTONOMIA POLÍTICA: ESTATUTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Preço: €30 Ref: 1406JC036		BRANCO CAMACHO. (Augusto da Silva) e Mário Luís Jesus Carvalho. ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES. Preço: €30 Ref: 1305LM049
	TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) O PROBLEMA DO PENHOR SOBRE AS QUOTAS. Preço: €30 Ref: 1103JC298		VENÂNCIO MENINO. (Aníbal) LEGISLAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1209IM001
	FUNDO DE DESEMPREGO. Preço: €10 Ref: 1208IM252		SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO CIVIL E COMERCIAL DE USO CORRENTE. Preço: €40 Ref: 1208IM168
	CODIGO DE PROCESSO CIVIL. [2 VOLS.] Preço: €50 Ref: 1207JC002		REGULAMENTO POLICIAL DAS TOLERADAS NO CONCELHO DE BRAGA. Preço: €20 Ref: 1101JC159
	CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €60 Ref: 1201CC032		COOLEY. (Thomás) PRINCIPIOS GERAES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Preço: €80 Ref: 1204IM060
	ÁLVARES DE MOURA. (José Ilharco) DELITOS ANTI-ECONÓMICOS. Preço: €40 Ref: 1208IM204		COELHO DE CARVALHO e Joaquim de Carvalho. DIREITO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 1308CC085
	MONTENEGRO. (Artur) A CONQUISTA DO DIREITO NA SOCIEDADE ROMANA. Preço: €50 Ref: 1010JC093		PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 1209IM079
	PINTO GARCIA. (José Carlos) PORTUGAL. SYNOPSE DOS TRATADOS VIGENTES EM 31 DE MARÇO DE 1911. Preço: €120 Ref: 1004JC024		SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 1204CC087
	GOUVEIA PINTO, António Joaquim de. TRATADO REGULAR, E PRATICO DE TESTAMENTOS, E SUCCESSÕES Preço: €300 Ref: 1508JC066		FERREIRA CAMÕES. (Francisco) FOMULÁRIO DAS PETIÇÕES. Preço: €50 Ref: 1203CC092
	PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [9.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1112CC058		CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1110IM196
	DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) SOBRE AS CLÁUSULAS DE LIQUIDAÇÃO DE PARTES SOCIAIS PELO ÚLTIMO BALANÇO. Preço: €30 Ref: 1208IM286		DIEZ DE VELASCO. (Manuel) LAS ORGANIZACIONES INTERNACIONALES. Preço: €40 Ref: 1203CC161
	CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. Preço: €80 Ref: 1106JC102		HERÁLDICA CORPORATIVA. LEGISLAÇÃO. Preço: €40 Ref: 1004JC051
	MENDES DE CASTRO. (Manuel) REPERTORIO DAS ORDENAÇÕES DO REYNO DE PORTUGAL [6.ª EDIÇÃO] Preço: €900 Ref: 2409SB002		PEGADO LIZ. (Jorge) ORIL VERSUS FRATELLI TOSELLI. Preço: €20 Ref: 1205CC020
	UTRA MACHADO. (Jorge Paes Telles de) ACÓRDÃOS E ANOTAÇÕES AO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1209IM265		LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [1.ª EDIÇÃO - 2 VOLS.] Preço: €60 Ref: 3005MF440
	NOVÍSSIMA REFORMA JUDICIÁRIA. Preço: €40 Ref: 1207IM028		CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. Preço: €30 Ref: 1108JC066
	DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) EXPROPRIAÇÕES. Preço: €30 Ref: 1209IM057		ENCADERNAÇÃO ARTÍSTICA - SÉC. XIX - INSTRUÇÃO - LEIS E REGULAMENTOS. Preço: €150 Ref: 1307CC170
	PEREIRA DELGADO. (Abel) DO CONTRATO-PROMESSA. Preço: €40 Ref: 1208IM279		CONVENÇÕES ADOPTADAS PELA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TRABALHO E RATIFICADAS PELO ESTADO PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1208IM203
	CASOS DE JURISPRUDÊNCIA. Preço: €40 Ref: 1209IM086		FREIRE. (Felisbello) AS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Preço: €80 Ref: 1204IM065
	MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €30 Ref: 1208JC120		CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL. Preço: €40 Ref: 1209IM132
	LUZ LOPES. (António) ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1209IM088		TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LEGISLAÇÃO CORPORATIVA COORDENADA E ACTUALIZADA. Preço: €30 Ref: 1209IM189
	MARQUES GUEDES. (Armando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [2 VOLS.] Preço: €40 Ref: 1110IM436		FERREIRA BORGES. (José) INSTITUIÇÕES DE MEDICINA FORENSE. Preço: €250 Ref: 1602PG022
	ALMEIDA DIDIER. (J.L. d') INDICE ALPHABETICO E REMISSIVO DO NOVO CÓDIGO PENAL Preço: €60 Ref: 1110JC167		CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes. Preço: €50 Ref: 1109IM833
	ÍNDICE REMISSIVO DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1207IM049		TAVANO. (Aleixo) e José Augusto da Silva. NOTICIA HISTORICA DAS ORDENS MILITARES E CIVIS PORTUGUEZAS E LEGISLAÇÃO RESPECTIVA DESDE 1789. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €280 Ref: 1512IA014
	LEI DO DIVÓRCIO: PUBLICADA NO «DIÁRIO DO GOVERNO» DE 4 DE NOVEMBRO DE 1910. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €20 Ref: 1204CC138		MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS DE DIVERSOS PAÍSES. [VOL. I] Preço: €25 Ref: 1209IM122
	ASSISTÊNCIA SOCIAL. Preço: €20 Ref: 1208IM142		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS RELAÇÕES JURÍDICAS. Preço: €90 Ref: 1404FC045
	SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) DOAÇÕES. Preço: €10 Ref: 1209IM068		COUCEIRO DE ALMEIDA. (Jerónimo Fernandes Morgado) TRATADO ORFANOLOGICO, Preço: €120 Ref: 1006JC392