|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 2106MA183
|
|
MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL, TEXTOS.
Preço: €80
Ref: 3005MF683
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE.
Preço: €50
Ref: 3004LC517
|
|
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [TOMO IV, 2.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2110MA508
|
|
NOVA SÍNTESE. TRANSFIGURAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO. [Nº 1, ABRIL 1979].
Preço: €20
Ref: 2106MA178
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 3005MF448
|
|
MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL. Aditamentos Sobre Actos Constitucionais.
Preço: €30
Ref: 3005MF665
|
|
SIEYÈS. (Emmanuel Joseph) A CONSTITUINTE BURGUESA. QUE É O TERCEIRO ESTADO?
Preço: €25
Ref: 3005AR343
|
|
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 14.º VOLUME, 1989.
Preço: €30
Ref: 2101RS112
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. PRIMEIRA REVISÃO, 1982.
Preço: €25
Ref: 2312MA334
|
|
ROBOREDO SEARA. (Fernando), José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL. [VOLUME I]
Preço: €25
Ref: 2307AC029
|
|
PEREIRA DA SILVA. (Vasco) DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO SEM FRONTEIRAS.
Preço: €35
Ref: 2308PA208
|
|
VEIGA SIMÃO. (José) O DIREITO À EDUCAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 3003LC473
|
|
PROYECTO DE CONSTITUCION QUE SE SOMETE A REFERENDUM.
Preço: €20
Ref: 2012RS426
|
|
ROBOREDO SEARA. (Fernando) e outros. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL.
Preço: €30
Ref: 2109RS289
|
|
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2308JS188
|
|
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 1.º VOLUME, 1983.
Preço: €25
Ref: 2401RS024
|
|
PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Actualizado e Anotado.
Preço: €60
Ref: 3005MF670
|
|
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA MONARCHIA PORTUGUEZA.
Preço: €500
Ref: 2201PG012
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, 1976.
Preço: €30
Ref: 2009RS483
|
|
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) NOTAS AO CÓDIGO DA ESTRADA + 1.º SUPLEMENTO.
Preço: €30
Ref: 3005MF681
|
|
FERREIRA BORGES. (José) DISSERTAÇOENS JURIDICAS. DISSERTAÇÃO SEGUNDA ACERCA DO ARTIGO 145, 17 DA CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA.
Preço: €800
Ref: 2403RS002
|
|
ESTUDOS SOBRE A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 E ACTO ADDICIONAL DE 1832.
Preço: €200
Ref: 2005MF084
|
|
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 3005MF521
|
|
MIRANDA. (Jorge) UM PROJECTO DE CONTITUIÇÃO.
Preço: €50
Ref: 2409RS325
|
|
SALGADO ZENHA. (Francisco) A CONSTITUIÇÃO, O JUIZ E A LIBERDADE INDIVIDUAL.
Preço: €30
Ref: 2312MA338
|
|
CONSTITUIÇÃO E GOVERNANÇA, V SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO.
Preço: €35
Ref: 2311JS345
|
|
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS.
Preço: €30
Ref: 3005LC313
|
|
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO IV.
Preço: €35
Ref: 2305DG042
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, QUINTA REVISÃO, 2001.
Preço: €30
Ref: 3004AR239
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976.
Preço: €25
Ref: 2011RS534
|
|
EECKHOUT. (Piet) EXTERNAL RELATIONS OF THE EUROPEAN UNION.
Preço: €40
Ref: 2308PA152
|
|
BRAVO. (Orlando) CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA E CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 2401MA009
|
|
AUTARQUIAS LOCAIS. ELEIÇÕES.
Preço: €30
Ref: 3004LC002
|
|
ESTORNINHO. (Maria João) CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL.
Preço: €30
Ref: 2109JS151
|
|
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €50
Ref: 2308JS109
|
|
COLLECÇÃO DE LEIS DA DIVIDA PUBLICA PORTUGUEZA.
Preço: €120
Ref: 2212MA047
|
|
BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
Preço: €60
Ref: 2408DG177
|
|
PITTA E CUNHA. (Paulo de) A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA.
Preço: €20
Ref: 2412RS239
|
|
ARISTÓTELES. CONSTITUIÇÃO DOS ATENIENSES. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2308RS153
|
|
MAGALHÃES SILVA. (Maria Manuela) e Dora Resende Alves. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2410PA004
|
|
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) UNIDADE E PLURALIDADE DE INFRACÇÕES.
Preço: €90
Ref: 2407PA213
|
|
GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2409DG172
|
|
GOMES CANOTILHO. (J. J.) e Vital Moreira. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.
Preço: €30
Ref: 2410RS021
|
|
FONTES. (José) TEORIA GERAL DO ESTADO E DO DIREITO. [2.ª EDIÇÃO, DED. DO AUTOR]
Preço: €40
Ref: 2502PA154
|
|
BLANCO DE MORAIS. (Carlos) JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, TOMO II.
Preço: €50
Ref: 2504PA170
|
|
FIGUEIRA. (António) MODELOS DE LEGITIMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA.
Preço: €25
Ref: 2503DG025
| |
English
