RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Processual / Procedural Law, Ordenados por: Visitas)

PIRES MACHADO. (António) DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €80

Ref: 1803MP013
MAGALHÃES GODINHO. (José de) REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

Preço: €20

Ref: 1805MP027
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.

Preço: €80

Ref: 3005LC224
XAVIER. (Alberto P.) A NATUREZA JÚRIDICA DA ASSOCIAÇÃO À COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.

Preço: €30

Ref: 1807DC175
PINHO. (David Valente Borges de) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL.

Preço: €30

Ref: 1803MP065
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) RECURSOS EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2011RS438
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 1804MP013
NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA407
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRÁTICO.

Preço: €50

Ref: 2109RS058
COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS039
AMÂNCIO FERREIRA. (Fernando) CURSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2012RS463
LOPES DIAS. (Jaime) LEI ELEITORAL.

Preço: €30

Ref: 1809MP055
LEITE FERREIRA. (Alberto) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO.

Preço: €40

Ref: 2104PA269
J. G. SALVADOR. (Manuel) SUPLEMENTO AOS ELEMENTOS DA REVINDICAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 1807DC189
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS410
PALMA CARLOS. (Adelino da) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €60

Ref: 2103RS143
OLIVEIRA BAPTISTA. (Luís Osório da Gama e Castro de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €150

Ref: 1906PG046
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2306PA081
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB153
ALVES. (Rogério) e Outros. CICLO DE CONFERÊNCIAS, DEVER DE RESERVA.

Preço: €20

Ref: 2011RS456
GABOLDE. (Christian) PROCÉDURE DES TRIBUNAUX ADMINISTRATIFS ET DES COURS ADMINISTRATIVES D'APPEL.

Preço: €50

Ref: 2309DG359
LOPES CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €50

Ref: 2011RS434
MATOS. (João de) e José Serpa e Oliveira. CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €25

Ref: 2209AC039
ISASCA. (Frederico) DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €70

Ref: 2208AC528
FERREIRA. (Waldemar) e Thomaz Lessa. DA RESPONSABILIDADE DO SOCIO COMANDITARIO.

Preço: €50

Ref: 1809MP002
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.

Preço: €25

Ref: 2208JS292
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €35

Ref: 2011RS354
CORRÊA TELLES. (J. H.) MANUAL DO PROCESSO CIVIL SUPPLEMENTO DO DIGESTO PORTUGUEZ.

Preço: €50

Ref: 2011RS215
GODINHO. (Virgílio) ACÇÕES POSSESSÓRIAS.

Preço: €30

Ref: 2009RS450
CUNHA GONÇALVES. (Nuno da) PETIÇÃO DE AGRAVO.

Preço: €20

Ref: 2105MA154
SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Preço: €60

Ref: 2011RS281
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) PROCESSO DE TRANSGRESSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €30

Ref: 2104PA267
LOPES CARDOSO. (Álvaro) A CONFISSÃO, DESISTÊNCIA E TRANSACÇÃO EM PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS344
BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS320
EPIFÂNIO. (Maria do Rosário) O PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2104MA255
BERNARDEZ CANTON. (A.) LAS CAUSAS CANONICAS DE SEPARACION CONYUGAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS269
NORONHA E SILVEIRA. (Jorge) e outros. DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €30

Ref: 2109RS291
ARANTES. (Tito de) ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO DE PROVIDÊNCIAS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 3004MF170
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA RECLAMAÇÃO E REVISÃO FISCAIS.

Preço: €25

Ref: 2401RS242
SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2208JS287
PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2211MA014
J. G. SALVADOR. (Manuel) SUPLEMENTO AOS ELEMENTOS DA REVINDICAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 1812JR047
PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. [2 VOLUMES]

Preço: €50

Ref: 2208JS290
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, ANOTADO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2212RS271
FREITAS DA ROCHA. (Joaquim) LIÇÕES DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2308PA191
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUNTRINA.

Preço: €90

Ref: 2004MF008
NOUVEAU CODE DE PROCÉDURE CIVILE.

Preço: €35

Ref: 2308RS141
MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS…

Preço: €30

Ref: 1809MP010
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS507
VEIGA. (Miguel) e Manuel de São Payo. DIREITO FISCAL.

Preço: €50

Ref: 2020NL134
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME V. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]

Preço: €50

Ref: 2206JS589
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2109RS585
MEMORIAL E MINUTA DOS RECORRENTES.

Preço: €50

Ref: 3005AR684
ROQUE LAIA. (M.) SINOPSE DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €120

Ref: 2109JS146
NETO. (Manuela) FORMULÁRIO, TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS504
REIS. (Alberto dos) QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL (JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA).

Preço: €50

Ref: 3004LC899
ACOSTA. (Walter P.) O PROCESSO PENAL.

Preço: €40

Ref: 2206MA017
VELLOZO FERREIRA. (Damião) DEZ ANOS DE ADVOCACIA. ALEGAÇÕES DE DIREITO.

Preço: €20

Ref: 2012RS132
NEVES AUGUSTO. (Joaquim) A PRÁTICA DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €20

Ref: 2011RS263
NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS109
MANUAL DO PROCESSO DO CONTENCIOSO FISCAL

Preço: €50

Ref: 2003AF027
TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS.

Preço: €30

Ref: 2104MA207
FERNANDES. (Eduardo) O FESTIM DE BALTAZAR.

Preço: €50

Ref: 3003MF267
PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €90

Ref: 2109PA387
ALEGRE. (Carlos) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS324
LEITE DE FARIA. (Augusto) RETALHOS DE UMA DEMANDA.

Preço: €30

Ref: 2003NL197
FLAMÍNIO DA SILVA. (Artur) CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2205PA012
PINHO. (Eloy), Fernanda Gomes e outros. O SEGUNDO JULGAMENTO DO PADRE MÁRIO.

Preço: €25

Ref: 3005AR182
COSTA PIMENTA. (José da) INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2108JS610
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.

Preço: €30

Ref: 2107JS195
MARQUES RALHA. (Eduardo) LIÇÕES DE DIREITO COMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 1905MB015
LOPES NAVARRO. (Luiz) DIREITO PENAL. A LEI PENAL, O CRIME, AS CIRCUNSTANCIAS DERIMENTES, A APLICAÇÃO DAS PENAS.

Preço: €150

Ref: 2011RS193
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 2101RS188
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2103MA719
ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930.

Preço: €30

Ref: 3003MF522
CASTRO. (Artur Anselmo de) A ACÇÃO EXECUTIVA SINGULAR, COMUM E ESPECIAL.

Preço: €35

Ref: 2105PA103
LOPES-CARDOSO. (Álvaro) MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2201JS258
REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €40

Ref: 3005LC490
NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO. NOÇÕES GERAIS DE DIREITO. [2 VOLS.]

Preço: €50

Ref: 2311JS067
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) AS SEVÍCIAS E AS INJÚRIAS GRAVES COMO FUNDAMENTOS LEGAIS DE DIVÓRCIO E DE SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS.

Preço: €40

Ref: 2011RS400
MARQUES DA SILVA. (Germano) CURSO DE PROCESSO PENAL I. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA206
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) MANUAL FORMULÁRIO DE PROCESSO PENAL. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2104PA233
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição outra variante]

Preço: €25

Ref: 2108MA079
RODRIGUES FONTINHA. (Fernando Elísio) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E DE FALÊNCIA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E PROJECÇÃO NOS REGISTOS COMERCIAL E PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 2105MA676
RESUMO DOS NOVOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO (1966).

Preço: €30

Ref: 2003NL216
RIBEIRO. (Rómulo Raúl) e José Joaquim C. Botelho. PARTILHA NOTARIAL ENTRE CÔNJUGES NA PENDÊNCIA DA ACÇÃO DE DIVÓRCIO SUJEITA À CONDIÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA RESPECTIVA SENTENÇA.

Preço: €40

Ref: 2011RS371
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME I. [3.ª EDIÇÃO - ENCADERNADO]

Preço: €50

Ref: 2210NS118
OLIVEIRA. (Agostinho de) CONTESTAÇÃO DE BERTA DE JESUS PEREIRA ÀS CONTAS APRESENTADAS PELO CABEÇA DE CASAL PAULO NUNES DA SILVA [...] INVENTÁRIO ORFANOLÓGICO DE ANTÓNIO COUTO.

Preço: €25

Ref: 3003MF874
CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DE PROCESSO CIVIL E DE PROCESSO PENAL.

Preço: €60

Ref: 2003NL213
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida), Fernando Carlos Ramalho da Silva Costa e João A. Gomes Figueiredo de Sousa. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO E COMENTADO. [2 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2304RS057
PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1906PG030
FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. (Manual do requerente).

Preço: €30

Ref: 3003MF147
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €60

Ref: 1906PG038
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL: TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2105MA673
BROCHADO COELHO. (Mário) EM DEFESA DE JOAQUIM PINTO DE ANDRADE.

Preço: €25

Ref: 2108MA267
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) CUSTAS DOS PROCESSOS DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €30

Ref: 2104PA294
MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS.

Preço: €25

Ref: 3003AR009
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2201JS210
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2304AC227
AROSO DE ALMEIDA. (Mário) MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 2308PA155

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