RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Processual / Procedural Law, Ordenados por: Visitas)

VALE. (Leopoldo do) O CASO DO BANCO DO MINHO. O Pretenso Crime de Distribuição de Dividendos Fictícios.

Preço: €50

Ref: 1812PG007
PIRES MACHADO. (António) DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €80

Ref: 1803MP013
XAVIER. (Alberto P.) A NATUREZA JÚRIDICA DA ASSOCIAÇÃO À COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.

Preço: €30

Ref: 1807DC175
PINHO. (David Valente Borges de) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL.

Preço: €30

Ref: 1803MP065
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 1804MP013
CASTRO CASEIRO. (Luís de) CONCEITO JURÍDICO DE AUXÍLIO À EMIGRAÇÃO CLANDESTINA.

Preço: €40

Ref: 1807DC157
PIMENTEL. (Francisco) GUIA PRÁTICO SOBRE CONCURSOS DE PESSOAL NA FUNÇÃO PÚBLICA.

Preço: €20

Ref: 2109RS005
MAGALHÃES PINTO. A OPA.

Preço: €60

Ref: 2011RS243
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.

Preço: €80

Ref: 3005LC224
LOPES DIAS. (Jaime) LEI ELEITORAL.

Preço: €30

Ref: 1809MP055
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME I. [3.ª EDIÇÃO - BROCHADO]

Preço: €35

Ref: 2301SB012
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA. [2.ª EDIÇÃO].

Preço: €80

Ref: 2108JS442
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) RECURSOS EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2011RS438
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB153
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Alexandra Limpo de Faria. FORMULÁRIO DE ACÇÕES CÍVEIS ESPECIAIS.

Preço: €50

Ref: 2011RS242
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRÁTICO.

Preço: €50

Ref: 2109RS058
J. G. SALVADOR. (Manuel) SUPLEMENTO AOS ELEMENTOS DA REVINDICAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 1807DC189
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1980]

Preço: €90

Ref: 2306JS485
CORRÊA TELLES. (J. H.) MANUAL DO PROCESSO CIVIL SUPPLEMENTO DO DIGESTO PORTUGUEZ.

Preço: €50

Ref: 2011RS215
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2306PA081
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.

Preço: €25

Ref: 2208JS292
MATOS. (João de) e José Serpa e Oliveira. CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €25

Ref: 2209AC039
NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA407
LEITE FERREIRA. (Alberto) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO.

Preço: €40

Ref: 2104PA269
COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS039
AMÂNCIO FERREIRA. (Fernando) CURSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2012RS463
OLIVEIRA BAPTISTA. (Luís Osório da Gama e Castro de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €150

Ref: 1906PG046
CUNHA GONÇALVES. (Nuno da) PETIÇÃO DE AGRAVO.

Preço: €20

Ref: 2105MA154
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) e António Menezes Cordeiro. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.

Preço: €15

Ref: 2206IR018
PALMA CARLOS. (Adelino da) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €60

Ref: 2103RS143
LOPES CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €50

Ref: 2011RS434
ALVES. (Rogério) e Outros. CICLO DE CONFERÊNCIAS, DEVER DE RESERVA.

Preço: €20

Ref: 2011RS456
FERREIRA. (Waldemar) e Thomaz Lessa. DA RESPONSABILIDADE DO SOCIO COMANDITARIO.

Preço: €50

Ref: 1809MP002
SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2208JS287
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) PROCESSO DE TRANSGRESSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €35

Ref: 2104PA267
GABOLDE. (Christian) PROCÉDURE DES TRIBUNAUX ADMINISTRATIFS ET DES COURS ADMINISTRATIVES D'APPEL.

Preço: €50

Ref: 2309DG359
OSORIO ACOSTA. (Ezequiel) LA SUSPENSION JURISDICCIONAL DEL ACTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 2212NS006
ISASCA. (Frederico) DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €70

Ref: 2208AC528
EPIFÂNIO. (Maria do Rosário) O PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2104MA255
GODINHO. (Virgílio) ACÇÕES POSSESSÓRIAS.

Preço: €30

Ref: 2009RS450
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) PROCESSO PENAL. [TOMO I - 3ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO 2020]

Preço: €40

Ref: 2205PA005
PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2211MA014
LOPES CARDOSO. (Álvaro) A CONFISSÃO, DESISTÊNCIA E TRANSACÇÃO EM PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS344
ARANTES. (Tito de) ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO DE PROVIDÊNCIAS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 3004MF170
VELLOZO FERREIRA. (Damião) DEZ ANOS DE ADVOCACIA. ALEGAÇÕES DE DIREITO.

Preço: €20

Ref: 2012RS132
NORONHA E SILVEIRA. (Jorge) e outros. DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €30

Ref: 2109RS291
LOPES-CARDOSO. (Álvaro) MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2201JS258
SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Preço: €60

Ref: 2011RS281
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS410
PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. [2 VOLUMES]

Preço: €50

Ref: 2208JS290
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME V. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]

Preço: €50

Ref: 2206JS589
J. G. SALVADOR. (Manuel) SUPLEMENTO AOS ELEMENTOS DA REVINDICAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 1812JR047
BERNARDEZ CANTON. (A.) LAS CAUSAS CANONICAS DE SEPARACION CONYUGAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS269
ROQUE LAIA. (M.) SINOPSE DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €120

Ref: 2109JS146
MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS…

Preço: €30

Ref: 1809MP010
NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS109
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA RECLAMAÇÃO E REVISÃO FISCAIS.

Preço: €25

Ref: 2401RS242
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2109RS585
FREITAS DA ROCHA. (Joaquim) LIÇÕES DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2308PA191
CASTRO. (Artur Anselmo de) A ACÇÃO EXECUTIVA SINGULAR, COMUM E ESPECIAL.

Preço: €35

Ref: 2105PA103
NOUVEAU CODE DE PROCÉDURE CIVILE.

Preço: €35

Ref: 2308RS141
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS507
BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS320
TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS.

Preço: €30

Ref: 2104MA207
NETO. (Manuela) FORMULÁRIO, TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS504
MARQUES RALHA. (Eduardo) LIÇÕES DE DIREITO COMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 1905MB015
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUNTRINA.

Preço: €90

Ref: 2004MF008
PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €90

Ref: 2109PA387
FERNANDES. (Eduardo) O FESTIM DE BALTAZAR.

Preço: €50

Ref: 3003MF267
NEVES AUGUSTO. (Joaquim) A PRÁTICA DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2011RS263
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, ANOTADO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2212RS271
REIS. (Alberto dos) QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL (JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA).

Preço: €50

Ref: 3004LC899
ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930.

Preço: €30

Ref: 3003MF522
RODRIGUES FONTINHA. (Fernando Elísio) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E DE FALÊNCIA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E PROJECÇÃO NOS REGISTOS COMERCIAL E PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 2105MA676
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.

Preço: €30

Ref: 2107JS195
COSTA PIMENTA. (José da) INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2108JS610
NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO. NOÇÕES GERAIS DE DIREITO. [2 VOLS.]

Preço: €50

Ref: 2311JS067
ACOSTA. (Walter P.) O PROCESSO PENAL.

Preço: €40

Ref: 2206MA017
LEITE DE FARIA. (Augusto) RETALHOS DE UMA DEMANDA.

Preço: €30

Ref: 2003NL197
ALEGRE. (Carlos) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS324
FLAMÍNIO DA SILVA. (Artur) CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2205PA012
PINHO. (Eloy), Fernanda Gomes e outros. O SEGUNDO JULGAMENTO DO PADRE MÁRIO.

Preço: €25

Ref: 3005AR182
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2103MA719
MEMORIAL E MINUTA DOS RECORRENTES.

Preço: €50

Ref: 3005AR684
FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. (Manual do requerente).

Preço: €30

Ref: 3003MF147
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição outra variante]

Preço: €25

Ref: 2108MA079
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) MANUAL FORMULÁRIO DE PROCESSO PENAL. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2104PA233
MANUAL DO PROCESSO DO CONTENCIOSO FISCAL

Preço: €50

Ref: 2003AF027
MARQUES DA SILVA. (Germano) CURSO DE PROCESSO PENAL I. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA206
OLIVEIRA. (Agostinho de) CONTESTAÇÃO DE BERTA DE JESUS PEREIRA ÀS CONTAS APRESENTADAS PELO CABEÇA DE CASAL PAULO NUNES DA SILVA [...] INVENTÁRIO ORFANOLÓGICO DE ANTÓNIO COUTO.

Preço: €25

Ref: 3003MF874
VEIGA. (Miguel) e Manuel de São Payo. DIREITO FISCAL.

Preço: €50

Ref: 2020NL134
CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) INDEMNIZAÇÕES DEVIDAS PELA NACIONALIZAÇÃO DAS ACÇÕES.

Preço: €50

Ref: 2109JS157
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida), Fernando Carlos Ramalho da Silva Costa e João A. Gomes Figueiredo de Sousa. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO E COMENTADO. [2 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2304RS057
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2104PA274
REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €40

Ref: 3005LC490
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) CUSTAS DOS PROCESSOS DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €30

Ref: 2104PA294
PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1906PG030
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME I. [3.ª EDIÇÃO - ENCADERNADO]

Preço: €50

Ref: 2210NS118
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981-1987 - BROCHADOS, 6VOLS.]

Preço: €300

Ref: 2204IR163
AROSO DE ALMEIDA. (Mário) MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 2308PA155

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