RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação Anotada / Annotated Law, Ordenados por: Preço)

CORDEIRO. (António) DIREITO DA ARQUITECTURA.

Preço: €35

Ref: 2306JS490
SOUSA MAGALHÃES. (Fernando) ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS, ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €35

Ref: 2308JS199
FURTADO DOS SANTOS. (António) CÓDIGO PENAL. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E JURISPRUDÊNCIA PENAL.

Preço: €35

Ref: 2108MA789
CORREIA DE SOUSA. (Rui) IMPUGNAÇÃO PAULIANA.

Preço: €35

Ref: 2502MA250
PEREIRA DELGADO. (Abel) LEI UNIFORME SOBRE CHEQUES. [ENC.]

Preço: €35

Ref: 2506PA098
PEREIRA DELGADO. (Abel) O DIVÓRCIO.

Preço: €35

Ref: 2206IR155
NASCIMENTO RODRIGUES. (Henrique) REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO, ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2508RS654
MOTA DE CAMPOS. (João) e João Luiz Mota de Campos. CONTENCIOSO COMUNITÁRIO.

Preço: €35

Ref: 2509MA094
REBELO. (Luís Francisco) CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2112JS736
LEMOS PINTO. (Mário Jorge de) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES. ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2511RS159
QUARTIN GRAÇA. (Pedro) REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS.

Preço: €30

Ref: 2101RS028
SANTOS. (J. A.) NOVO CÓDIGO DE REGISTO PREDIAL 2002, ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €30

Ref: 2012RS313
SUELY CARVALHO. (Fátima) e outros. ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2012SB172
NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA407
SANTOS. (J. A.) NRAU NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO 2006.

Preço: €30

Ref: 2012RS466
ALVOEIRO DELGADO. (Ana) e Ana Margarida Cunha Ribeiro. REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL.

Preço: €30

Ref: 2104MA104
OLIVEIRA. (Ernesto) DESPEDIMENTOS E OUTROS CASOS DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2105MA670
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2109MA249
MACEDO DOS SANTOS. (M.), Rui Crisóstomo Dos Santos e J. França Pitão. REFORMA AGRÁRIA ANOTADA - ARRENDAMENTO RURAL - BALDIOS, LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA.

Preço: €30

Ref: 2109PA131
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109JS003
PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) LEI DA GREVE, ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2201JS256
ROCHA. (José Carlos) e José Mário Ferreira de Almeida. O DEVER DE NÃO EXTRADITAR, UM CASO EXEMPLAR.

Preço: €30

Ref: 2112JS738
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2108JS325
NETO. (Abílio) NOVO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS.

Preço: €30

Ref: 2203IR424
REFORMA DA DÍVIDA PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 2203JS424
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206IR255
PIRES DO RIO. (José Eduardo) e Viriato Benjamim Saraiva. CÓDIGO DO NOTARIADO, ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2104PA270
PIRES DO RIO. (José Eduardo) e Viriato Benjamim Saraiva. CÓDIGO DO NOTARIADO, ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 1109IM662
VIEIRA MARTINS. (Joaquim) NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO E ACESSIBILIDADE.

Preço: €30

Ref: 2206IR122
SUBTIL. (A. Raposo) e outros. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS.

Preço: €30

Ref: 2208AC491
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [13.ª Ed.]

Preço: €30

Ref: 2011RS061
NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO. NOTAS PRÁTICAS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2208AC490
NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO. NOTAS PRÁTICAS. [9.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2209JS123
NETO. (Abílio) CODIGO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2209AC540
AZEVEDO SOUTO. (A. de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 1404IA042
GOMES LUÍS. (José) e Francisco B. S. Pedro. REGULAMENTO GERAL SOBRE O RUÍDO.

Preço: €30

Ref: 2212IR107
MENEZES CORDEIRO. (António) LEIS DA BANCA, ANOTADAS.

Preço: €30

Ref: 1404KK011
NETO. (Abílio) SOCIEDADES POR QUOTAS, NOTAS E COMENTÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 1209IM038
MOTA DE CAMPOS. (João) A LEI QUE NOS REGE.

Preço: €30

Ref: 2306JS110
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2304AC227
FRANÇA PITÃO. (José António de) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104MA125
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2304AC231
FRANÇA PITÃO. (José António de), Manuel António Macedo dos Santos e Rui Crisóstomo dos Santos. CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2304RS061
VIDAL. (A. Lúcio) O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA.

Preço: €30

Ref: 2212MA232
MEIRELES. (Gonçalo de), João Coentro Padrão e Miguel J. Pupo Correia. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. LEGISLAÇÃO ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2104PA314
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. [ANOTADO]

Preço: €30

Ref: 2312JS137
OLIVEIRA. (Fernanda Paula), Dulce Lopes e Claúdia Alves. REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA.

Preço: €30

Ref: 2312PA328
SAMPAIO BEJA. (Victor) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 2305JS123
SILVA PAIXÃO. (José da), Jorge Alberto Aragão Seia e Carlos Alberto Fernandes Cadilha. SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2101RS296
MORAES ROCHA. (João Luís de) DROGA, REGIME JURÍDICO.

Preço: €30

Ref: 2306JS017
ANDRADE E SILVA. (José Justino de) COLLECÇÃO CHRONOLOGICA DA LEGISLAÇÃO PORTUGUEZA.

Preço: €30

Ref: 2209JS206
ANDRADE E SILVA. (José Justino de) COLLECÇÃO CHRONOLÓGICA DA LEGISLAÇÃO PORTUGUEZA COMPILADA E ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2109JS455
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2112JS532
CASIMIRO GONÇALVES. (Joaquim), Mário A. Álvares Lage e Rui Oliva Neves da Silva. REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES FISCAIS ADUANEIRAS.

Preço: €30

Ref: 2402RS038
MENDONÇA. (Carlos de) e Vasco VASCONCELOS. CÓDIGO DO INQUILINATO.

Preço: €30

Ref: 1209IM194
ALVES. (Arnaldo Augusto) e Maria Antonieta Pereira. CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308JS010
LEIS SOBRE O PODER LOCAL: LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA E ANOTADA. [2 VOLS.]

Preço: €30

Ref: 2312MA061
BRAZÃO FARINHA. (J. S.) R. S. A. ANOTADO: (REGULAMENTO DE SEGURANÇA E ACÇÕES PARA EDIFÍCIOS E PONTES - D.L. 235/83).

Preço: €30

Ref: 2407DG054
MENDES BAPTISTA. (Albino) JURISPRUDÊNCIA DO TRABALHO, ANOTADA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2202JS329
COSTA CABRAL. (Nazaré da) e Marta Caldas. LEGISLAÇÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS.

Preço: €30

Ref: 2404JS062
PEREIRA REIS. (João) e Margarida Loureiro. REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2503DG106
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [10.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2206JS542
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206IR256
GONZÁLEZ. (José Alberto) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL, ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2208AC484
SIMÕES CORREIA. (José) NOVO REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 1209IM183
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) PROVISÕES.

Preço: €30

Ref: 3004LC243
MENDES BAPTISTA. (Albino) JURISPRUDÊNCIA DO TRABALHO ANOTADA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2209AC514
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2407RS119
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104PA303
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206IR050
COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2203IR423
GARÇÃO SOARES. (Adriano), José Maia dos Santos e Maria José Rangel de Mesquita. SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL.

Preço: €30

Ref: 2012RS199
GAMEIRO LOPES. (J. M.) DIREITO BANCÁRIO INSTITUCIONAL, O SISTEMA FINANCEIRO PORTUGUÊS: REGIME GERAL E SUPERVISÃO.

Preço: €30

Ref: 2201JS243
VIDAL LIMA. (Emanuel) IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO.

Preço: €30

Ref: 2507RS192
SOARES RIBEIRO. (J.) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS.

Preço: €30

Ref: 2507PA249
MENDES BAPTISTA. (Albino) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2507RS479
QUEIROGA CHAVES. (João) DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2507RS086
NEVES. (Correia das) VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO E EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA.

Preço: €30

Ref: 1404LA044
NETO. (Abílio) e Herlánder A. Martins. CÓDIGO CIVIL ANOTADO: LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS084
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME II (ARTIGOS 762.º A 1250.º). [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2105MA680
DELGADO. (Abel) LEI UNIFORME SOBRE LETRAS E LIVRANÇAS.

Preço: €30

Ref: 2106MA234
PINTO FERNANDES. (Francisco) e José Cardoso dos Santos. CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS.

Preço: €30

Ref: 2203JS405
GOMES CANOTILHO. (J. J.) e Vital Moreira. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976.

Preço: €30

Ref: 2301NS063
SANTOS. (J.A.) RAU - 2002. REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO E COMENTADO [5ª EDIÇÃO].

Preço: €25

Ref: 2012RS371
SILVA TAVARES. (J.) HORÁRIO DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2104PA236
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) CÓDIGO DO TRABALHO ANOTADO.

Preço: €25

Ref: 2106MA044
BRAGA. (Armando) LEI DAS FÉRIAS, FERIADOS E FALTAS.

Preço: €25

Ref: 2107MA325
FREITAS. (Fátima) CÓDIGO CIVIL ANGOLA.

Preço: €25

Ref: 2107MA795
NASCIMENTO FERREIRA. (Luís Jorge do) LEIS DO TURISMO.

Preço: €25

Ref: 2106JL078
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição outra variante]

Preço: €25

Ref: 2108MA079
GONÇALVES CARVALHO. (Filipe) PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2103MA711
NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO, NOTAS PRÁTICAS. [5ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA664
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2201JS257
MELO FERREIRA. (João Pedro de) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2203JS234
DIAS MARQUES. (J.) e M. F. Correia de Jesus. CÓDIGO CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2109RS699
PINTO FERNANDES. (F.) e José Cardoso dos Santos. CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS.

Preço: €25

Ref: 2206JS523
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO DE 1981.

Preço: €25

Ref: 2206IR014
SILVA PAIXÃO. (José da), Jorge Alberto Aragão Seia e Carlos Alberto Fernandes Cadilha. CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2206JS616
FERREIRA. (António Pedro A.) ACTIVIDADE BANCÁRIA, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2107MA330
MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2106MA735

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