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MESTRE. (Alexandre Miguel) Filipa Saldanha Lopes. CARTA OLÍMPICA.
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Ref: 2306AC275
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DIREITOS DO HOMEM.
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JUSTIÇA MILITAR.
Preço: €20
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CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DECRETO-LEI 242/85, DE 9 DE JULHO (REFORMA INTERCALAR DO PROCESSO CIVIL). NOTAS PRÁTICAS.
Preço: €20
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MAIA MENDONÇA. (António) FUNDO DE DESEMPREGO.
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Ref: 1208IM251
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PROJECTO DE TRATADO QUE INSTITUI UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.
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Ref: 2012RS154
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PROJECTO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.
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Ref: 1611JR022
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COUTINHO DE ABREU. (Jorge Manuel) CURSO DE DIREITO COMERCIAL. [VOL. I, 6.ª EDIÇÃO]
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Ref: 2410PA008
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SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU?
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Ref: 1209IM101
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FERNANDES. (António José) INTRODUÇÃO À POLÍTICA: AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS E OS PACTOS MFA PARTIDOS.
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FRONTEIRA, N.º 7, JULHO/SETEMBRO 1979.
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FRONTEIRA, N.º 5, JANEIRO/MARÇO 1979.
Preço: €20
Ref: 2403JS010
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REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 178, JULHO-AGOSTO 2000.
Preço: €20
Ref: 2403JS262
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REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 187, JANEIRO-FEVEREIRO 2002.
Preço: €20
Ref: 2403JS263
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AMORIM. (Celeste) e outros. REGIONAL CONVERGENCE IN PORTUGAL, THE ROLE OF NATIONAL (AND EU) POLICIES.
Preço: €20
Ref: 2403JS276
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MENEZES CORDEIRO. (António) DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS EMPRESAS:
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Ref: 2011RS498
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CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.
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REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.
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SILVA PINTO. (Joaquim) SER OU NÃO SER DEPUTADO.
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BRAVO. (Orlando) CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA E CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 2401MA009
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SILVA. (Eugénio) AGENDA DOS CONTRATOS.
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Ref: 3006MF062
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FRONTEIRA, N.º 3, JULHO 1978.
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REDIMENSIONAMENTO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO ANGOLANO.
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ÍNDICE DE CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL 1991.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBICA PORTUGUESA.
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FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) O ESSENCIAL SOBRE A I REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1911.
Preço: €20
Ref: 2505RS028
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ALBUQUERQUE. (Martim de) O REGIMENTO QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO.
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Ref: 1110IM103
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AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATICO. [2.ª EDIÇÃO]
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FERNANDES FERREIRA. (Rogério) A REGULAMENTAÇÃO LEGAL E A NORMALIZAÇÃO TÉCNICA DAS CONTABILIDADES.
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PALMA CARLOS. (Manuel João da) O CASO DA HERANÇA SOMMER: PERIGO E HONRA DE SER ADVOGADO.
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ROBOREDO SEARA. (Fernando), Fernando Loureiro Bastos e José de Matos Correia. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: COLECTÂNEA DE HIPÓTESES E DE TESTES.
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BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [3.ª EDIÇÃO]
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BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL [2.ª EDIÇÃO]
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Ref: 1208IM241
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OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]
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Ref: 1803MP082
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VELLOZO FERREIRA. (Damião) SOCIEDADES DE FACTORING, SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO.
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CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [3.ª EDIÇÃO]
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COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS COMERCIAIS.
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SUTHERLAND. (Peter) 1 DE JANEIRO DE 1993 O QUE VAI MUDAR NA EUROPA.
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RAMALHO. (VITOR) CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
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AZEVEDO SOARES. (Albino de) LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [4.ª EDIÇÃO]
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ROBOREDO SEARA. (Fernando), José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
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ESTATUTOS DO MONTEPIO GERAL CRIADO POR EMPREGADOS PÚBLICOS EM 1840.
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PROENÇA FOUTO. (António) LEGISLAÇÃO DA CAÇA.
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FEITEIRA. (Alice) e José Barros Moura. TRATADOS DA UNIÃO EUROPEIA.
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CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.
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GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
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VASCONCELOS CARVALHO. (A. J. de) O PRAZO DE PROPOSITURA DAS ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA.
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Ref: 3005MF678
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. PRIMEIRA REVISÃO, 1982.
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ESTATUTO DA IMPRENSA.
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MAGALHÃES GODINHO. (José de) A LEGISLAÇÃO ELEITORAL E A SUA CRÍTICA.
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MOREIRA. (Adriano) VELADA DE ARMAS.
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MEIRINHO MARTINS. (Manuel) AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS E O PODER DOS CIDADÃOS.
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MARQUES BORGES. (J.) CHEQUES, TRAVELLER'S CHEQUES E CARTÕES DE CRÉDITO.
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LEI (A) DE IMPRENSA E OS JORNALISTAS.
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VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [1.ª EDIÇÃO]
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VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [2.ª REIMPRESSÃO]
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DO CONDOMÍNIO, APONTAMENTOS E MINUTAS. [5.ª EDIÇÃO]
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DO CONDOMÍNIO, APONTAMENTOS E MINUTAS. [9.ª EDIÇÃO]
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CABRAL METELLO. (Francisco) CONDOMÍNIO: CASOS RESOLVIDOS, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA.
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TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [2.ª EDIÇÃO]
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ROMEIRA MESQUITA. (Duarte), Fernando Luso Soares e Wanda Ferraz de Brito. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO SUPREMO.
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CONGRESSO (O) SINDICALISTA DE 1911.
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MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO.
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DIREITO DO TRABALHO.
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LIMA ARAÚJO e Manuel Reis. DIREITOS REAIS.
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ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS.
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PEGADO LIZ. (Jorge) ORIL VERSUS FRATELLI TOSELLI.
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BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) PROBLEMA DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS SUPLETIVO, NO NOVO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS
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GASPAR. (Alfredo) O CASO DO DR. VÍTOR CARRETO RIBEIRO.
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REGULAMENTO DE SEGURANÇA DAS CONSTRUÇÕES CONTRA OS SISMOS.
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Ref: 2509RS162
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PROJECTOS DE OBRAS PÚBLICAS.
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LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS.
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BORGES COELHO. (António) COMUNAS OU CONCELHOS.
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PRIMEIRO ADITAMENTO AO CATÁLOGO DAS NORMAS PORTUGUESAS DE 1965.
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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) CONTRATO-PROMESSA, UMA SÍNTESE DO REGIME ACTUAL. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
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SILVA LOPES. (Victor) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 (ANOTADA).
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PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.
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REGULAMENTO GERAL DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
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INFORMAÇÕES DAS CASAS DA METRÓPOLE DE LUANDA E LOURENÇO MARQUES.
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PROGRAMAS DO CICLO ELEMENTAR DO ENSINO PRIMÁRIO.
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O INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO.
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RIBEIRO DE SOUZA. (Augusto Lydio) INUTILIDADE DE REFORMAS DE JUSTIÇA.
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CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.
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CONVENÇÃO DE BRUXELAS.
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NORMAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DE BAIXA TENSÃO.
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ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE LISBOA 1838.
Preço: €15
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CONSTITUICION DE LA REPUBLICA POPULAR DE BULGARIA.
Preço: €15
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SALVAÇÃO BARRETO. (Patrícia) e Luís Serradas Tavares. COLECTÂNEA DE HIPÓTESES DE DIREITO COMUNITÁRIO
Preço: €15
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SOUSA DE MACEDO. (José de) NOVOS ASPECTOS DA CONCORDATA E DO ACORDO DE CREDORES.
Preço: €15
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ASSEMBLEIA POPULAR.
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LEI ORÇAMENTAL.
Preço: €15
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RIBEIRO E CASTRO. (José) O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM ESPANHA.
Preço: €15
Ref: 2206IR164
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LEI DAS BASES GERAIS DA REFORMA AGRÁRIA. LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.
Preço: €15
Ref: 2202NS040
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ASSEMBLEIA POPULAR 4ª SESSÃO, LEI DO COMÉRCIO PRIVADO.
Preço: €15
Ref: 2202IR339
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BAPTISTA. (José João) PROCESSO CIVIL II.
Preço: €15
Ref: 2210IR382
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BARBOSA RODRIGUES. (Luís) O PROCESSO DE CONCLUSÃO DE CONVENÇÕES INTERNACIONAIS APÓS A REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1989.
Preço: €15
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FERREIRO PATRÍCIO (Manuel) A FORMAÇÃO DE PROFESSORES À LUZ DA LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.
Preço: €15
Ref: 2006SA028
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REGULAMENTO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.
Preço: €10
Ref: 1208IM152
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BENTO GONÇALVES. (José) CÓDIGO COOPERATIVO.
Preço: €10
Ref: 1209IM011
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SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) DOAÇÕES.
Preço: €10
Ref: 1209IM068
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