RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

PORTUGAL EM GUERRA.

Preço: €120

Ref: 3005AR355
LEAL TELO. (António) TEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3005AR356
CORREIA. (Maria N. S.) COLECÇÃO ADUANEIRA [I, II, III, IV].

Preço: €50

Ref: 3005AR360
COUTO MARTINS. LEI DA IMPRENSA E OUTROS DIPLOMAS.

Preço: €30

Ref: 3005AR534
CODIGO PENAL DE 1944.

Preço: €50

Ref: 3005AR572
CÓDIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 3005AR578
INSTRUÇÕES PARA OS DELEGADOS DAS LISTAS DO P.P.D. E PARA OS MILITANTES QUE FAÇAM PARTE DAS MESAS DE VOTO.

Preço: €25

Ref: 3005AR596
RELATORIO APRESENTADO A ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL DO FUNCHAL.

Preço: €50

Ref: 3005AR651
LEI ORGANICA DO PARTIDO REPUBLICANO PORTUGUEZ.

Preço: €60

Ref: 3005AR683
PROPOSTAS DE DIVISÃO REGIONAL APRESENTADAS ATÉ 1980.

Preço: €30

Ref: 3005LC114
FERNANDES. (António José) INTRODUÇÃO À POLÍTICA: AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS E OS PACTOS MFA PARTIDOS.

Preço: €20

Ref: 3005LC117
AZEVEDO GOMES. (António Manuel) UMA ALTERNATIVA SECTORIAL.

Preço: €30

Ref: 3005LC138
ASSEMBLEIA (A) DA REPÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3005LC169
CÓDIGO DE POSTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM.

Preço: €50

Ref: 3005LC175
GRANATA (Letterio) DELL' AZIONE E DELLA COMPETENZA.

Preço: €40

Ref: 3005LC183
MATTOSO. (António G.) e Antonino Henriques. FORMAÇÃO CORPORATIVA. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 3005LC190
LEI DAS 200 MILHAS.

Preço: €20

Ref: 3005LC192
LACERDA. (Paulo de) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €50

Ref: 3005LC194
SERRES. (Jean) MANUEL PRATIQUE DE PROTOCOLE.

Preço: €30

Ref: 3005LC196
LEITÃO. (Manuel Duarte), José Maximo de Castro Neto Leite e Vaconcellos, José Maria da Costa Silveira da Mota. CODIGO PENAL APROVADO DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.

Preço: €80

Ref: 3005LC197
GÓMEZ-RIVERO. (Ricardo) DOCUMENTACION JURIDICA. LAS COMPETENCIAS DEL MINISTERIO DE JUSTICIA EN EL ANTIGUO RÉGIMEN.

Preço: €30

Ref: 3005LC200
LIBERALIZAÇÃO DO NOTARIADO PORTUGUÊS (PROJECTO).

Preço: €30

Ref: 3005LC201
ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) CONTRA UMA DECISÃO DA CENSURA. Alegação de recurso.

Preço: €50

Ref: 3005LC202
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS.

Preço: €20

Ref: 3005LC206
CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) MIRCE GRÉGOIRE LAMBRINO.

Preço: €80

Ref: 3005LC209
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) DOS RECURSOS NAS RELAÇÕES E NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (cíveis, comerciais e criminais).

Preço: €80

Ref: 3005LC210
VENTURA REIMÃO. (E.) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3005LC214
REIS. (José Alberto dos). José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. CÓDIGO DE PROCESSO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 3005LC222
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.

Preço: €80

Ref: 3005LC224
RÉGLEMENT DU 30 DÉCEMBRE 1902 POUR LE PÉNITENCIER DU CANTON DE VAUD.

Preço: €30

Ref: 3005LC228
PROCESSO DE DESPEJO DE PREDIOS RUSTICOS E URBANOS.

Preço: €25

Ref: 3005LC232
ESTATUTOS, CONTRATO DE CONCESSÃO, DIPLOMAS LEGAIS.

Preço: €40

Ref: 3005LC239
ACORDO ENTRE O GOVERNO DE PORTUGAL E O GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DA ROMÉNIA RELATIVO A TRANSPORTE AÉREO CIVIL.

Preço: €20

Ref: 3005LC241
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS.

Preço: €30

Ref: 3005LC313
MIGUÉLEZ DOMÍNGUEZ. (Lorenzo) e outros. CÓDIGO DE DERECHO CANÓNICO Y LEGISLACIÓN COMPLEMENTARIA.

Preço: €30

Ref: 3005LC358
CODIGO PENAL POR DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.

Preço: €120

Ref: 3005LC373
FERREIRA. (Durval) TEMAS JURÍDICOS. No Direito Português Comparado.

Preço: €60

Ref: 3005LC485
MAZEAUD. (Henri) e Léon Mazeaud. TRAITÉ THÉORIQUE ET PRATIQUE DE LA RESPONSABILITÉ CIVILE. Délictuelle et Contractuelle.

Preço: €50

Ref: 3005LC488
BATLLE VÁZQUEZ. (Manuel) LA PROPRIEDAD DE CASAS POR PISOS.

Preço: €20

Ref: 3005LC570
MORGADO. (A.) LEGISLAÇÃO REPUBLICANA.

Preço: €25

Ref: 3005LC578
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. ACTUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.

Preço: €20

Ref: 3005LC633
TABORDA FERREIRA. (Vasco) A TEORIA DA DEVOLUÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS. (Parecer)

Preço: €30

Ref: 3005LC694
ESTATUTOS DA MUTUA DOS NAVIOS BACALHOEIROS.

Preço: €30

Ref: 3005LC711
REGULAMENTO DO BAIRRO OPERARIO DO BOMFIM.

Preço: €30

Ref: 3005LC717
INDEMNIZAÇÕES AOS EX-TITULARES DE ACÇÕES OU OUTRAS PARTES DE CAPITAL DE EMPRESAS NACIONALIZADAS. Legislação e Informações.

Preço: €30

Ref: 3005LC720
COSTA. (Augusto da) LEGISLAÇÃO SOBRE O HORARIO DE TRABALHO. Anotada e Comentada.

Preço: €25

Ref: 3005LC721
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.

Preço: €20

Ref: 3005LC725
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.

Preço: €20

Ref: 3005LC729
SILVA. (D. Oliveira) e S. de Albuquerque. CONTRA-MINUTAS DE AGGRAVO DE JOÃO FERREIRA FRANCO PINTO CASTELLO BRANCO.

Preço: €60

Ref: 3005LC738
SÁ CARNEIRO. (Joaquim Gualberto de) e José Gualberto de Sá Carneiro. A CESSÃO E A REVENDA. Efeitos da Falta de Notificação da Cessão.

Preço: €20

Ref: 3005LC834
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €80

Ref: 3005LC876
EXTRACTO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 3005LC933
BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

Ref: 3005LC963
ESTATUTOS DO MONTEPIO GERAL CRIADO POR EMPREGADOS PÚBLICOS EM 1840.

Preço: €20

Ref: 3005MF260
VERA JARDIM. (Adriano) e Emídio Pires da Cruz. EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 3005MF427
TRIBUNAIS DO TRABALHO. Decretos-Leis n.os 23.185 e 24.363.

Preço: €50

Ref: 3005MF439
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [1.ª EDIÇÃO - 2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 3005MF440
TAVARES. (José) DIREITO DE FAMÍLIA E DE SUCESSÃO.

Preço: €30

Ref: 3005MF446
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005MF448
BOCQUET. (Edmond) LA PROTECTION PÉNALE DES ANIMAUX DANS LES LÉGISLATIONS FRANÇAISE ET ÉTRANGÈRES.

Preço: €30

Ref: 3005MF456
PROTECÇÃO DAS OBRAS LITERARIAS E ARTISTICAS.

Preço: €20

Ref: 3005MF463
LIVRO BRANCO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.

Preço: €40

Ref: 3005MF467
ELEIÇÃO DO CHEFE DO ESTADO.

Preço: €30

Ref: 3005MF471
SÁ CARNEIRO. (Francisco) UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80.

Preço: €30

Ref: 3005MF499
CALVÃO. (Filipa Urbano) e Paulo Castro Rangel. LEIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 3005MF517
CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005MF520
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 3005MF521
SOUSA FRANCO. (António Luciano de) ASPECTOS FISCAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3005MF523
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €20

Ref: 3005MF529
CONTRATO DE TRABALHO. Projecto de Diploma Legal.

Preço: €30

Ref: 3005MF530
ÍNDICE DAS ORDENS DE SERVIÇO.

Preço: €200

Ref: 3005MF532
TRATADO JURIDICO DAS PESSOAS HONRADAS ESCRITO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE Á MORTE D'ELREI D. JOÃO VI.

Preço: €80

Ref: 3005MF550
REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO.

Preço: €20

Ref: 3005MF591
CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Preço: €50

Ref: 3005MF620
TRINDADE COELHO ANNOTAÇÕES AO CODIGO PENAL E Á LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR.

Preço: €50

Ref: 3005MF668
PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Actualizado e Anotado.

Preço: €60

Ref: 3005MF670
TRAIZET. (Thérèse) LES DROITS DE LA MÈRE LÉGITIME SUR LA PERSONNE DES ENFANTS PENDANT LE MARIAGE. (En L'Absence de Séparation de Corps).

Preço: €30

Ref: 3005MF673
VASCONCELOS CARVALHO. (A. J. de) O PRAZO DE PROPOSITURA DAS ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA.

Preço: €20

Ref: 3005MF678
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) NOTAS AO CÓDIGO DA ESTRADA + 1.º SUPLEMENTO.

Preço: €30

Ref: 3005MF681
MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL, TEXTOS.

Preço: €80

Ref: 3005MF683
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL.

Preço: €80

Ref: 3005MF694
CAVALEIRO DE FERREIRA e Robin de Andrade. DIREITO PENAL.

Preço: €80

Ref: 3005MF695
BATATA DE SEMENTE. Disposições Legislativas.

Preço: €30

Ref: 3005MF890
NOVA (A) HORA E OS FUSOS HORARIOS. Ou Rapida Explicação Conducente a Facilitar a Execução do Decreto Publicado a este Respeito.

Preço: €30

Ref: 3006LC074
TEIXEIRA DE SOUSA. A CRISE DO DOURO.

Preço: €30

Ref: 3006LC091
REGISTO DA PROPRIEDADE LITERÁRIA.

Preço: €30

Ref: 3006LC101
MORGADO. (A.) CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LISBOA.

Preço: €60

Ref: 3006MF037
PINTO LOUREIRO. (José) MANUAL DO INQUILINATO.

Preço: €40

Ref: 3006MF040
DESPACHOS MINISTERIAIS.

Preço: €20

Ref: 3006MF060
CASAS DOS PESCADORES.

Preço: €20

Ref: 3006MF061
SILVA. (Eugénio) AGENDA DOS CONTRATOS.

Preço: €20

Ref: 3006MF062
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF071
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF072
DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) VIUVEZ-BINUBEZ.

Preço: €30

Ref: 3006MF182
ENSINO LICEAL. Reforma dos Estudos e Respectivos Programas.

Preço: €40

Ref: 3006MF241
CARDOZO DA COSTA. (Vicente José Ferreira) COMPILAÇÃO SYSTEMATICA DAS LEIS EXTRAVAGANTES DE PORTUGAL.

Preço: €120

Ref: 3007LC086
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) A REGULAMENTAÇÃO LEGAL E A NORMALIZAÇÃO TÉCNICA DAS CONTABILIDADES.

Preço: €20

Ref: 3007MF052
 

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