RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: Visitas)

PEIXOTO DA SILVA. (Victor Calado) OS REGIMES MATRIMONIAIS E AS SEGUNDAS NÚPCIAS.

Preço: €30

Ref: 1208IM268
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS.

Preço: €30

Ref: 1202CC122
PINTO COELHO. (José Gabriel) SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DO PROBLEMA DO CÁLCULO DA LEGÍTIMA DOS FILHOS PERFILHADOS.

Preço: €30

Ref: 1202CC141
COUTO MARTINS. CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 26118, DE 24/11/35].

Preço: €30

Ref: 1809MP009
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €35

Ref: 1209IM071
MURGA GENER. (João Luís) EL ARRENDAMIENTO RUSTICO EN LA TRANSMISION «Mortis Causa».

Preço: €30

Ref: 1208IM066
LEITE DE FARIA. (Augusto) OS LIMITES DOS PODERES DE UM MERO REPRESENTANTE DE HERDEIROS ....

Preço: €20

Ref: 1209IM110
RESENDE. (Feliciano Tomás de) HABITAÇÕES ECONÓMICAS.

Preço: €50

Ref: 1804MP040
BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria Vilhena) O PROCESSO DO BANCO ANGOLA E METROPOLE.

Preço: €50

Ref: 0908JC090
DEVASSA A QUE MANDOU PROCEDER SUA MAGESTADE NO TERRITÓRIO DO ALTO DOURO PELO DESEMBARGADOR ANTÓNIO DE MESQUITA E MOURA.

Preço: €80

Ref: 1107LL017
MOTA DE CAMPOS. (João) e António PINTO PEREIRA. TRATADOS COMUNITÁRIOS.

Preço: €40

Ref: 1611JR019
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DAS COLÓNIAS, E CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €50

Ref: 1404IA053
BARBOSA DE MAGALHÃES. QUANDO É QUE UMA SOCIEDADE COMERCIAL É IRREGULAR.

Preço: €50

Ref: 1109IM657
BELEZA DOS SANTOS. REGIME JURÍDICO DOS MENORES DELINQUENTES EM PORTUGAL.

Preço: €20

Ref: 1308CC006
MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, 1947.

Preço: €80

Ref: 1803MP055
CUNHA GONÇALVES. (Luiz da) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €50

Ref: 1703JR040
BARBOSA DE MAGALHÃES. CONTRA-MINUTA DO BANCO DE PORTUGAL NO AGRAVO DE INJUSTA PRONUNCIA DE ANTONIO AHRENS NOVAIS.

Preço: €50

Ref: 1602IA023
CARVALHO FERNANDES. (Luis A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1705JR025
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) AS SOCIEDADES COMERCIAIS NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €60

Ref: 1403IA004
CORREIA TELES. (José Homem) MANUAL DO TABELLIÃO, OU ENSAIO DE JURISPRUDENCIA EUREMATICA, [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €150

Ref: 1602PG013
SALGADO ZENHA. (Francisco) AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO DEC. - LEI 40.550.

Preço: €25

Ref: 3005LC702
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO SEGUNDO A REFORMA DE 1954.

Preço: €40

Ref: 1209IM203
MARCELINO. (Américo) PREFERÊNCIA, PROPRIEDADE HORIZONTAL E OUTROS TEMAS.

Preço: €30

Ref: 1404LA019
CORREIA TELES. (José Homem) FORMULARIO DE LIBELLOS E PETIÇÕES SUMMARIAS.

Preço: €150

Ref: 1508JC062
HORTA OSORIO. (Antonio) RELATORIO SOBRE AS RESPONSABILIDADES DE MARANG.

Preço: €50

Ref: 1602IA020
SENTENÇA PROFERIDA A FAVOR DE JOAÕ INFANTE DE LACERDA,

Preço: €300

Ref: 1212JC068
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1805MP001
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) AS SOCIEDADES COMERCIAIS NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €40

Ref: 1209IM121
PALMA CARLOS. (Manuel João da) O CASO DA HERANÇA SOMMER: PERIGO E HONRA DE SER ADVOGADO.

Preço: €20

Ref: 1209IM100
ENGISCH. (Karl) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1703JR096
SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de Almeida e) COLLECÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TRACTADOS VARIOS,

Preço: €150

Ref: 1508JC065
TOLDA PINTO. (António Augusto) A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €90

Ref: 2103MA724
LOBÃO. (Manuel de Almeida Sousa de) TRACTADO ENCYCLOPEDICO, PRATICO, CRITICO, SOBRE EXECUÇÕES, QUE PROCEDEM POR SENTENÇAS E TODOS OS INCIDENTES NELLAS

Preço: €150

Ref: 1508JC056
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €35

Ref: 1705JR018
HORTA OSORIO. (Antonio) UMA CALUMNIA DESFEITA. O Caso do Angola e Metropole.

Preço: €50

Ref: 1602IA024
CASTRO. (Artur Anselmo de) A ACÇÃO EXECUTIVA SINGULAR, COMUM E ESPECIAL.

Preço: €50

Ref: 1312JC051
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) A LEGITIMIDADE DAS PARTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €60

Ref: 1805MP078
CAETANO PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José) PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCESSO CIVIL.

Preço: €300

Ref: 1508JC055
KELSEN. (Hans) A JUSTIÇA E O DIREITO NATURAL.

Preço: €30

Ref: 1701JR095
GOMES CARDOSO. (Manuel) ANLYTICUS TRACTATUS DE JURE ACCRESCENDI, ET COMMENTARIA

Preço: €400

Ref: 1407JC011
FERRER CORREIA. (António de Arruda) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €30

Ref: 1307FC005
CAUPERS. (João) A ADMINISTRAÇÃO PERIFÉRICA DO ESTADO.

Preço: €50

Ref: 1703JR028
LEITE DE CAMPOS. (Raúl José Dias) A JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA E O CHEQUE, O EXTRACTO DE FACTURA, A LETRA E A LIVRANÇA.

Preço: €60

Ref: 1403IA005
CAEIRO. (António) e M. Nogueira Serens. CÓDIGO COMERCIAL. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 1609PG012
FERNANDES TOMÁS. (Manuel) REPERTORIO GERAL, OU INDICE ALPHABETICO DAS LEIS EXTRAVAGANTES DO REINO DE PORTUGAL

Preço: €500

Ref: 1701PG021
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 1703JR073
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2011RS466
ROCHA. (Augusto António da) e outros A MEDICINA LEGAL NO PROCESSO JOANNA PEREIRA.

Preço: €80

Ref: 1212JC094
CABRAL DE MONCADA. (L.) SUBSÍDIOS PARA UMA HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO EM PORTUGAL (1772-1911). [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1805MP032
ANTUNES VARELA (J.) e Maria dos Prazeres Pizarro BELEZA. DIREITOS DE PREFERÊNCIA.

Preço: €10

Ref: 1701JR021
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus), Francisco José de Miranda e João Alcides de Almeida. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1804MP004
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €20

Ref: 1703JR071
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1980]

Preço: €120

Ref: 1709JR038
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DO ULTRAMAR.

Preço: €40

Ref: 1109IM666
PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1208IM103
LOPES DE LEÃO. (Miguel) ALLEGAÇÃO DE FACTO E DE DIREITO

Preço: €400

Ref: 1610PG002
CARVALHO JORDÃO. (Carlos Alberto Rosa de) MENORIDADE E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO DIREITO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €30

Ref: 1209IM105
RAMADA CURTO. O CASO DO ANGOLA E METROPOLE. MINUTA DE AGRAVO DE INJUSTA PRONUNCIA DE JOSÉ DOS SANTOS BANDEIRA.

Preço: €50

Ref: 1604JR007
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL [1.ª EDIÇÃO].

Preço: €25

Ref: 1812JR079
HOMEM DE SÁ. (Carlos) e Alfredo Pinto do Souto. RECURSOS. [4 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 1209IM104
SIMÃO. (João) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

Preço: €30

Ref: 1807DC155
PAZ FERREIRA. (Eduardo), Rogério M. Fernandes Ferreira e Olívio A. Mota Amador. JURISPRUDÊNCIA FISCAL (SELECIONADA) CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2104MA206
BRAZ TEIXEIRA. (António) DIREITO FISCAL.

Preço: €80

Ref: 1709JR041
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTÁRIO PRÁTICO.

Preço: €50

Ref: 1703JR010
VASCUÑANA Y MONTOYA. (Alonso de Villadiego) INSTRVCCION POLITICA, Y PRATICA IVDICIAL,

Preço: €600

Ref: 1312CS053
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €150

Ref: 1703JR065
SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU?

Preço: €20

Ref: 1209IM101
AZEVEDO SOARES. (Albino de) LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 1703JR046
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1711JR019
LIMA PINHEIRO. (Luís de) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. VOLUME I

Preço: €30

Ref: 2012SB168
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO.

Preço: €40

Ref: 2011RS092
ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) CONTRA UMA DECISÃO DA CENSURA. Alegação de recurso.

Preço: €50

Ref: 3005LC202
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) DA CONTA EM PARTICIPAÇÃO. [2.ª EDIÇÃO/BRO.]

Preço: €40

Ref: 1208IM153
LOBÃO. (MANOEL D'ALMEIDA, E SOUZA, DE) TRACTADO ENCYCLOPEDICO, COMPENDIARIO, PRACTICO, SYSTEMATICO

Preço: €150

Ref: 1308CC497
REFORMA ADUANEIRA.

Preço: €60

Ref: 1804MP032
VALE. (Leopoldo do) QUEM TEM RAZÃO NA INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO DE JOSÉ DO CANTO?

Preço: €30

Ref: 3005LC696
SOUSA COSTA. (Alberto Mário de) GRANDES DRAMAS JUDICIÁRIOS (TRIBUNAIS PORTUGUESES).

Preço: €150

Ref: 2102PA165
POROBO TAMBÁ. (Vassanta) ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2011SB217
SIMÕES CORREIA. (António) NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1802MP011
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1711JR023
PIRES DE LIMA. (Alberto) A RAZÃO DA AUTORIDADE E… A AUTORIDADE DA RAZÃO.

Preço: €30

Ref: 1606JR003
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2101RS046
MORENO. (Carlos) MANUAL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104RS356
FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1705JR032
SERVIÇOS JURISDICIONAIS E TUTELARES DE MENORES

Preço: €30

Ref: 2003AR002
PASSERI. (Niccolo) CONCILIATIO CUNCTARUM LEGUM,

Preço: €600

Ref: 1508JC017
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS516
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 271/273, JULHO-SETEMBRO 1981.

Preço: €25

Ref: 2011RS487
MENEZES CORDEIRO. (António) RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÃO DADAS EM JUÍZO. LEVANTAMENTO DA PERSONALIDADE COLECTIVA. DEVER DE INDEMNIZAR.

Preço: €25

Ref: 2011RS066
VENTURA. (Raul) e Luís Brito Correia. TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES (ANTEPROJECTO E NOTAS JUSTIFICATIVAS).

Preço: €35

Ref: 1803MP081
RIBEIRO DE ALMEIDA e Eduardo Cambezes. LEGISLAÇÃO DOS CAMINHOS DE FERRO.

Preço: €30

Ref: 1812JR067
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DOS CONTRATOS EM GERAL. [ENC.]

Preço: €60

Ref: 1209IM141
ALTAVILLA. (Enrico) O DELINQUENTE E A LEI PENAL.

Preço: €40

Ref: 1109IM479
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-III VOL. [ED. MISTAS]

Preço: €80

Ref: 1805JR019
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 1803MP002
LIMA. (Adolfo) EMIGRAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1710JR009
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS PARA HABITAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1404LA038
LARANJO. (JOSÉ FREDERICO) PRINCIPIOS DE DIREITO POLITICO E DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUEZ.

Preço: €150

Ref: 1703JR081
MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1705JR023
BRANDÃO. (António José) O DIREITO.

Preço: €50

Ref: 1703JR043

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