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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Processual / Procedural Law, Ordenados por: Preço)

	CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, DECRETO-LEI Nº 486/99, DE 13 DE NOVEMBRO. Preço: €30 Ref: 2011RS241		BERNARDEZ CANTON. (A.) LAS CAUSAS CANONICAS DE SEPARACION CONYUGAL. Preço: €30 Ref: 2011RS269
	SILVA VIEIRA. (Nuno da Costa) INSOLVÊNCIA E PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO. Preço: €30 Ref: 2011RS265		AUXILIÁRIO DE OBRIGAÇÕES PERIÓDICAS, DE MODELOS DE REQUERIMENTOS, DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E DE DIPLOMAS SOBRE HABITAÇÃO. Preço: €30 Ref: 2011RS360
	MARTINS. (Alcides) DIREITO DO PROCESSO LABORAL. Preço: €30 Ref: 2011RS401		COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [1.ª edição] Preço: €30 Ref: 2011RS457
	CAUPERS. (João) e João Raposo. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 2011RS511		MARTINS LEITÃO. (Helder) DA EXECUÇÃO FISCAL. Preço: €30 Ref: 2011RS513
	FERREIRA DE ALMEIDA. (Emídio E. Callejo) PRÁTICA DE REGISTO PREDIAL E COMERCIAL. Preço: €30 Ref: 2012RS126		RIBEIRO MENDES. (Armindo) e outros. LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. ANOTADA. Preço: €30 Ref: 2012RS204
	CORTEZ. (Margarida) A INACTIVIDADE FORMAL DA ADMINISTRAÇÃO COMO CAUSA EXTINTIVA DO PROCEDIMENTO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS. Preço: €30 Ref: 2012RS187		CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 2012MA027
	CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) JULGADOS DE PAZ, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO. Preço: €30 Ref: 2103MA726		TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS. Preço: €30 Ref: 2104MA207
	BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2101RS161		ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) GUIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Preço: €30 Ref: 2104PA256
	PEREIRA DA SILVA. (Vasco), Gonçalo Matias, Maria Joana Colaço e Tiago Macieirinha. O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ACÇÃO. Preço: €30 Ref: 2104PA073		LOPES CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA. Preço: €30 Ref: 2104PA230
	RODRIGUES PARDAL. (Francisco) CUSTAS DOS PROCESSOS DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS. Preço: €30 Ref: 2104PA294		AURÉLIO (José Alexandrino) e Jacinto Hilário. ARRENDAMENTO URBANO, NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO 2008. Preço: €30 Ref: 2104MA408
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DA INSTÂNCIA E SEUS INCIDENTES. Preço: €30 Ref: 2104MA413		NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. Preço: €30 Ref: 2104MA407
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DAS CUSTAS, MULTAS E INDEMNIZAÇÃO. Preço: €30 Ref: 2101RS067		BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL: TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2105MA673
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO GRACIOSO FISCAL. Preço: €30 Ref: 3003MF264		PIZARRO BELEZA. (Teresa) e Frederico Isasca. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Preço: €30 Ref: 2109PA364
	CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DO PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1809MP039		XAVIER. (Alberto P.) A NATUREZA JÚRIDICA DA ASSOCIAÇÃO À COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA. Preço: €30 Ref: 1807DC175
	MARTINS. (Jorge Lourenço) O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL EM PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2011RS427		AZEREDO PERDIGÃO. (José de) UM CASO DE FALÊNCIA...MORAL. Preço: €30 Ref: 3003SS254
	ROCHA CALIXTO. (Fernando da) DE COMO O PADRE ROBERTO NÃO PODE PASSAR RECIBOS A SEUS RENDEIROS. Preço: €30 Ref: 3003LC809		RODRIGUES FONTINHA. (Fernando Elísio) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E DE FALÊNCIA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E PROJECÇÃO NOS REGISTOS COMERCIAL E PREDIAL. Preço: €30 Ref: 2105MA676
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2109JS003		COSTA PIMENTA. (José da) INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL. Preço: €30 Ref: 2108JS610
	MAGALHÃES GODINHO. (José de) PEÇAS DO PROCESSO EM QUE É RECORRENTE O DR. VITORINO BARBOSA DE MAGALHÃES GODINHO. Preço: €30 Ref: 1209IM109		CAMARATE DE CAMPOS. (João) A MOAGEM EBORENSE, LIMITADA EM LITIGIO COM A SOCIEDADE MOINHOS UNIDOS, LDA E OUTROS. Preço: €30 Ref: 2202FM040
	STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Preço: €30 Ref: 2003AF175		PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS. Preço: €30 Ref: 2107JS195
	ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €30 Ref: 2110MA136		ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2101RS186
	MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €30 Ref: 2011RS547		MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2011RS317
	FLAMÍNIO DA SILVA. (Artur) CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 2205PA012		LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS. Preço: €30 Ref: 2012SB153
	GODINHO. (Virgílio) ACÇÕES POSSESSÓRIAS. Preço: €30 Ref: 2009RS450		SILVA PINTO. (Amandio da) e Luiz de Sousa Adão. A NOVA FARSA DOS FISICOS. Preço: €30 Ref: 3005LC704
	TAVARES DE SOUSA. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1404IA004		REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2203IR132
	PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €30 Ref: 2203IR138		NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [13.ª Ed.] Preço: €30 Ref: 2011RS061
	COSTA. (Ary de Almeida Elias da) DAS FALÊNCIAS. Preço: €30 Ref: 1810MP001		PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €30 Ref: 3003MF672
	PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2211MA014		VELLOZO FERREIRA. (Damião) DEZ ANOS DE ADVOCACIA: ALEGAÇÕES DE DIREITO, VOL. I. Preço: €30 Ref: 2211AC245
	COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES. Preço: €30 Ref: 2012RS039		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1202IM080
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1208IM312		CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e A. Virgínio Baptista CÓDIGO DO IMPOSTO DO SÊLO. Preço: €30 Ref: 2003NL215
	NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2012RS109		MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [4.ª EDIÇÃO ] Preço: €30 Ref: 2011RS392
	BUSTORFF SILVA. (António Judice) DA COMPRA DE ACÇÕES PRÓPRIAS PELAS SOCIEDADES ANÓNIMAS, RESPECTIVA UTILIZAÇÃO E SITUAÇÃO JURÍDICA. Preço: €30 Ref: 2109JS093		SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1109IM477
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [14.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2101RS066		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1803MP099
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL] Preço: €30 Ref: 1805MP005		CUNHA. (Albano) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1804MP024
	FRANÇA PITÃO. (José António de) PROCESSO DE INVENTÁRIO. Preço: €30 Ref: 2011RS214		NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2304AC227
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DA INJUNÇÃO. Preço: €30 Ref: 2011RS357		MARQUES DA SILVA. (Germano) CURSO DE PROCESSO PENAL I. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2012RS292
	VIEIRA PIMENTA. (João) FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO DO TRABALHO. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2012RS373		NETO. (Manuela) DOS RECURSOS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2306JS404
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2304MA167		BUSTORFF SILVA. (António Júdice) DUAS MINUTAS. Preço: €30 Ref: 3003MF873
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2012SB080		SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO. Preço: €30 Ref: 3003LC822
	NORONHA E SILVEIRA. (Jorge) e outros. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Preço: €30 Ref: 2109RS291		ESTEVES. (Mário) NA EXECUÇÃO. Preço: €30 Ref: 2306JS429
	MARQUES DA SILVA. (Germano) CURSO DE PROCESSO PENAL I. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2308PA206		GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €30 Ref: 2109RS585
	PINTO. (Rui) A PENHORA POR DÍVIDAS DOS CÔNJUGES. Preço: €30 Ref: 2011RS546		SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2306PA081
	SANTOS. (José Luís) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO. Preço: €30 Ref: 1803MP076		CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO. Preço: €30 Ref: 2408RS054
	CHANCERELLE DE MACHETE. (Rui) CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 2012RS374		BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS (EM PROCESSO CIVIL). [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2310PA230
	MONTEZ. (José) AS CONFISSÕES DE DOIS RÉOS NÃO CONSTITUEM PROVA INDICIARIA? Preço: €30 Ref: 3005LC689		MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCESSOS ESPECIAIS E SEU FORMALISMO. Preço: €30 Ref: 3003LC537
	VALE. (Leopoldo do) QUEM TEM RAZÃO NA INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO DE JOSÉ DO CANTO? Preço: €30 Ref: 3005LC696		MONTEIRO TABORDA. (António) e outros. ESTUDANTES DE COIMBRA NO PLENÁRIO. Preço: €30 Ref: 3004MF050
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [10.ª EDIÇÃO]. Preço: €30 Ref: 2206JS542		ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930. Preço: €30 Ref: 3003MF522
	LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM. Preço: €30 Ref: 2012RS030		COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2203IR423
	CASTRO E SOUSA. (João) A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL. Preço: €30 Ref: 2003NL209		MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS. Preço: €25 Ref: 3003AR009
	GOLDSCHMIDT. (James) TEORÍA GENERAL DEL PROCESO. Preço: €25 Ref: 2011RS336		BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS. Preço: €25 Ref: 2011RS320
	CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €25 Ref: 2011RS330		MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO GRACIOSO FISCAL. Preço: €25 Ref: 2012RS047