|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCESSOS ESPECIAIS E SEUS FORMALISMO.
Preço: €40
Ref: 2106MA190
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO.
Preço: €50
Ref: 2106MA341
|
|
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.
Preço: €30
Ref: 2107JS195
|
|
SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2107MA404
|
|
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA. [2.ª EDIÇÃO].
Preço: €80
Ref: 2108JS442
|
|
COSTA PIMENTA. (José da) INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2108JS610
|
|
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição outra variante]
Preço: €25
Ref: 2108MA079
|
|
BROCHADO COELHO. (Mário) EM DEFESA DE JOAQUIM PINTO DE ANDRADE.
Preço: €25
Ref: 2108MA267
|
|
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.
Preço: €40
Ref: 2108RS488
|
|
NETO. (Manuela) FORMULÁRIO, TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.
Preço: €35
Ref: 2108RS504
|
|
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.
Preço: €35
Ref: 2108RS507
|
|
NETO. (Manuela) DO PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL.
Preço: €25
Ref: 2108RS510
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2108RS668
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2109JS003
|
|
BUSTORFF SILVA. (António Judice) DA COMPRA DE ACÇÕES PRÓPRIAS PELAS SOCIEDADES ANÓNIMAS, RESPECTIVA UTILIZAÇÃO E SITUAÇÃO JURÍDICA.
Preço: €30
Ref: 2109JS093
|
|
ROQUE LAIA. (M.) SINOPSE DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
Preço: €120
Ref: 2109JS146
|
|
CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) INDEMNIZAÇÕES DEVIDAS PELA NACIONALIZAÇÃO DAS ACÇÕES.
Preço: €50
Ref: 2109JS157
|
|
CASALTA NABAIS. (José) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
Preço: €20
Ref: 2109MA270
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) e Frederico Isasca. DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €30
Ref: 2109PA364
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €90
Ref: 2109PA387
|
|
LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €35
Ref: 2109RS004
|
|
PIMENTEL. (Francisco) GUIA PRÁTICO SOBRE CONCURSOS DE PESSOAL NA FUNÇÃO PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 2109RS005
|
|
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRÁTICO.
Preço: €50
Ref: 2109RS058
|
|
NORONHA E SILVEIRA. (Jorge) e outros. DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €30
Ref: 2109RS291
|
|
MARCELINO. (Américo) ACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2109RS381
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
Preço: €20
Ref: 2109RS507
|
|
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL, TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2109RS527
|
|
MARQUES BORGES. (J.) e A. Proença Fouto. INQUÉRITO POLICIAL, INQUÉRITO PRELIMINAR.
Preço: €20
Ref: 2109RS538
|
|
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.
Preço: €30
Ref: 2109RS585
|
|
ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2110MA136
|
|
SOBRINHO. (José Nicolau) ARESTOS.
Preço: €80
Ref: 2110MA202
|
|
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) e António Menezes Cordeiro. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.
Preço: €20
Ref: 2110MA221
|
|
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PRÁTICO.
Preço: €60
Ref: 2111MA470
|
|
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2201JS210
|
|
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO DECLARATIVA COMUM.
Preço: €25
Ref: 2201JS250
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.
Preço: €25
Ref: 2201JS257
|
|
LOPES-CARDOSO. (Álvaro) MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO.
Preço: €35
Ref: 2201JS258
|
|
MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS
Preço: €40
Ref: 2202FM002
|
|
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. I - 3.ª Edição].
Preço: €40
Ref: 2202FM007
|
|
CAMARATE DE CAMPOS. (João) A MOAGEM EBORENSE, LIMITADA EM LITIGIO COM A SOCIEDADE MOINHOS UNIDOS, LDA E OUTROS.
Preço: €30
Ref: 2202FM040
|
|
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2203IR132
|
|
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2203IR138
|
|
COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2203IR423
|
|
AROSO DE ALMEIDA. (Mario) O NOVO REGIME DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.
Preço: €25
Ref: 2204IR141
|
|
LEBRE DE FREITAS. (José) INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL.
Preço: €35
Ref: 2204IR145
|
|
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981-1987 - BROCHADOS, 6VOLS.]
Preço: €300
Ref: 2204IR163
|
|
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) PROCESSO PENAL. [TOMO I - 3ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO 2020]
Preço: €40
Ref: 2205PA005
|
|
FLAMÍNIO DA SILVA. (Artur) CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO.
Preço: €30
Ref: 2205PA012
|
|
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO DE 1981.
Preço: €25
Ref: 2206IR014
|
|
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) e António Menezes Cordeiro. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.
Preço: €15
Ref: 2206IR018
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [10.ª EDIÇÃO].
Preço: €30
Ref: 2206JS542
|
|
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME VI. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]
Preço: €50
Ref: 2206JS583
|
|
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME V. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]
Preço: €50
Ref: 2206JS589
|
|
SANTOS BOTELHO. (José Manuel da S.), Américo J. Pires Esteves e José Cândido de Pinho. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO].
Preço: €25
Ref: 2206JS612
|
|
ACOSTA. (Walter P.) O PROCESSO PENAL.
Preço: €40
Ref: 2206MA017
|
|
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME I - PROCESSO CIVIL DECLARATIVO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €70
Ref: 2207IR237
|
|
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2208AC483
|
|
ISASCA. (Frederico) DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €70
Ref: 2208AC528
|
|
SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2208JS287
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. [2 VOLUMES]
Preço: €50
Ref: 2208JS290
|
|
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.
Preço: €25
Ref: 2208JS292
|
|
MATOS. (João de) e José Serpa e Oliveira. CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
Preço: €25
Ref: 2209AC039
|
|
FIGUEIREDO. (Celso de) MANUAL PRÁTICO DO PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
Preço: €25
Ref: 2209AC043
|
|
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2209AC546
|
|
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME II. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2209JS086
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [5.ª EDIÇÃO OFICIAL]
Preço: €40
Ref: 2209JS304
|
|
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME II]
Preço: €25
Ref: 2210AC036
|
|
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO (OU ORFANOLÓGICO) E FACULTATIVO (OU DE MAIORES).
Preço: €50
Ref: 2210AC059
|
|
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO].
Preço: €40
Ref: 2210AC064
|
|
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME I. [3.ª EDIÇÃO - ENCADERNADO]
Preço: €50
Ref: 2210NS118
|
|
VELLOZO FERREIRA. (Damião) DEZ ANOS DE ADVOCACIA: ALEGAÇÕES DE DIREITO, VOL. I.
Preço: €30
Ref: 2211AC245
|
|
PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2211MA014
|
|
OSORIO ACOSTA. (Ezequiel) LA SUSPENSION JURISDICCIONAL DEL ACTO ADMINISTRATIVO.
Preço: €25
Ref: 2212NS006
|
|
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME IV. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]
Preço: €50
Ref: 2212NS071
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €25
Ref: 2212RS229
|
|
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, ANOTADO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2212RS271
|
|
MARQUES. (José Frederico) INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [5 VOLS.]
Preço: €125
Ref: 2301IR186
|
|
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME III. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2301SB011
|
|
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME I. [3.ª EDIÇÃO - BROCHADO]
Preço: €35
Ref: 2301SB012
|
|
BONSIGNORI. (Angelo), Giulio Nardo e Margherita Lazzara. I CONTRATTI NELLE PROCEDURE CONCORSUALI.
Preço: €60
Ref: 2302PA119
|
|
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME II. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2303ES020
|
|
SANTOS BRIZ. (Jaime) LA RESPONSABILIDAD CIVIL: DERECHO SUSTANTIVO Y DERECHO PROCESAL.
Preço: €25
Ref: 2303MA030
|
|
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2304AC227
|
|
EIRAS. (Henriques) e Guilhermina Fortes. DICIONÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.
Preço: €80
Ref: 2304MA044
|
|
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO - 2010]
Preço: €40
Ref: 2304MA045
|
|
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €60
Ref: 2304MA151
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 2304MA167
|
|
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida), Fernando Carlos Ramalho da Silva Costa e João A. Gomes Figueiredo de Sousa. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO E COMENTADO. [2 VOLS.]
Preço: €70
Ref: 2304RS057
|
|
FRANCISCO DE SOUSA. (António) CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO, REVISTA E ACTUALIZADA]
Preço: €40
Ref: 2305DG040
|
|
PROCESSO (O) JUDICIAL DOS ESPOLIADOS DE ANGOLA.
Preço: €50
Ref: 2305MA245
|
|
NUNES SERRA, Nuno Serra e Carlos Miranda. ÉVORA... SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DO SEU MERCADO. O LITÍGIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA E O ARQUITECTO HUMBERTO REIS.
Preço: €40
Ref: 2306JS006
|
|
NETO. (Manuela) DOS RECURSOS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2306JS404
|
|
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA INSTRUÇÃO EM PROCESSO CIVIL. DAS PROVAS. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2306JS407
|
|
ESTEVES. (Mário) NA EXECUÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2306JS429
|
|
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1980]
Preço: €90
Ref: 2306JS485
|
|
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2306PA081
|
|
DIAS FERREIRA. (José) et al. LIBELLO CONTRA J. G. MENDES FERREIRA.
Preço: €70
Ref: 2306SB001
|
|
PROCURAL (REVISTA FORENSE MENSAL), VOLUME 13.º, 1925-26.
Preço: €40
Ref: 2307MA029
|
|
CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.
Preço: €20
Ref: 2308JS048
|
|
AMÂNCIO FERREIRA. (Fernando) MANUAL DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2308JS190
|