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M. MARTINS. (Luís) PROCESSO DE INSOLVÊNCIA: ANOTADO E COMENTADO.
Preço: €40
Ref: 2009RS083
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SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €35
Ref: 2104PA238
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REBELO. (Luís Francisco) CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS ANOTADO.
Preço: €35
Ref: 2112JS736
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PIRES DO RIO. (José Eduardo) e Viriato Benjamim Saraiva. CÓDIGO DO NOTARIADO, ANOTADO.
Preço: €30
Ref: 2104PA270
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MOREIRA DA CUNHA. (Paulo) CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO.
Preço: €25
Ref: 2104MA386
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SOUSA. (Alfredo José de) INFRACÇÕES FISCAIS, NÃO ADUANEIRAS.
Preço: €25
Ref: 2312JS211
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QUARTIN GRAÇA. (Pedro) REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS.
Preço: €30
Ref: 2101RS028
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OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
Preço: €60
Ref: 2201JS211
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LEBRE DE FREITAS. (José) e Isabel Alexandre. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [VOLUME I]
Preço: €70
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GONÇALVES DIAS. (José) DA LETRA E DA LIVRANÇA, SEGUNDO A LEI UNIFORME E O CÓDIGO COMERCIAL. [4 VOLS.]
Preço: €90
Ref: 2404JS146
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LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO DECLARATIVA COMUM.
Preço: €25
Ref: 2201JS250
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NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [13.ª Ed.]
Preço: €30
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ALMEIDA. (Alcides de) e Miranda Duarte. LEGISLAÇÃO MARÍTIMA, ANOTADA. [2 VOLS.]
Preço: €120
Ref: 2308MA021
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BRAZÃO FARINHA. (J. S.) R. S. A. ANOTADO: (REGULAMENTO DE SEGURANÇA E ACÇÕES PARA EDIFÍCIOS E PONTES - D.L. 235/83).
Preço: €30
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RODRÍGUEZ R. (Libardo) DERECHO ADMINISTRATIVO. GENERAL Y COLOMBIANO.
Preço: €50
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PINTO FERNANDES. (F.) e J. Cardoso dos Santos. BENEFÍCIOS FISCAIS.
Preço: €20
Ref: 2305JS125
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VIEIRA DOS REIS. (José) O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE (REVISTO).
Preço: €25
Ref: 2206IR150
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MENDES BAPTISTA. (Albino) JURISPRUDÊNCIA DO TRABALHO, ANOTADA. [2.ª EDIÇÃO]
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CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. [ANOTADO]
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REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME III. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2301SB011
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MORAES ROCHA. (João Luís de) DROGA, REGIME JURÍDICO.
Preço: €30
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FRANCISCO DE SOUSA. (António) CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO, REVISTA E ACTUALIZADA]
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COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO X, 1985.
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CORDEIRO. (António) DIREITO DA ARQUITECTURA.
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PEREIRA MENDES. (Isabel) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [12.ª EDIÇÃO]
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CORREIA DE SOUSA. (Rui) CÓDIGO DO I.V.A. (ANOTADO E COMENTADO).
Preço: €25
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NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [8.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
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GONÇALVES DIAS. (José) DA LETRA E DA LIVRANÇA, SEGUNDO A LEI UNIFORME E O CÓDIGO COMERCIAL. [10 VOLS.]
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MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) CÓDIGO DA CONTRIBUÏÇÃO PREDIAL.
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Ref: 2305JS082
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MOTA DE CAMPOS. (João) A LEI QUE NOS REGE.
Preço: €30
Ref: 2306JS110
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GOMES CANOTILHO. (J. J.) e Vital Moreira. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976.
Preço: €30
Ref: 2301NS063
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NETO. (Abílio) e Carlos Moreno. LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS.
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SOLANO DO VALE. (Manuel Álvares) INDEX GENERALIS COMMENTARIA AD ORDINATIONES REGIAS EMMANUELIS ALVAREZ PEGAS
Preço: €300
Ref: 2404PG002
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CORREIA DE SOUSA. (Rui) IMPUGNAÇÃO PAULIANA.
Preço: €35
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DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
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MOURISCA. (José) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [2 VOLS ENCADERNADOS EM 1]
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MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [7.ª ED., DED. AUTOR]
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SOARES RIBEIRO. (J.) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS.
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PEREIRA REIS. (João) e Margarida Loureiro. REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO.
Preço: €30
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BAPTISTA GONÇALVES. (Jorge M.) e António Proença Fouto. LEGISLAÇÃO DA CAÇA.
Preço: €25
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PEREIRA DELGADO. (Abel) LEI UNIFORME SOBRE CHEQUES. [ENC.]
Preço: €35
Ref: 2506PA098
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NASCIMENTO RODRIGUES. (Henrique) REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO, ANOTADO.
Preço: €35
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QUEIROGA CHAVES. (João) DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2507RS086
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MENDES BAPTISTA. (Albino) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. ANOTADO.
Preço: €30
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SOUSA PINTO. (F.) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, ANOTADA.
Preço: €25
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VIDAL LIMA. (Emanuel) IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO.
Preço: €30
Ref: 2507RS192
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GOMES CANOTILHO. (J. J.) e VITAL MOREIRA. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, ANOTADA. [REIMPRESSÃO DE 1980]
Preço: €50
Ref: 2506PA216
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MOTA DE CAMPOS. (João) e João Luiz Mota de Campos. CONTENCIOSO COMUNITÁRIO.
Preço: €35
Ref: 2509MA094
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, SEGUNDA REVISÃO 1989.
Preço: €20
Ref: 2507RS319
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QUEIROGA CHAVES. (João) DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2507RS522
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LEIS SOBRE O PODER LOCAL. [VOL. I]
Preço: €20
Ref: 2510RS325
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CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO.
Preço: €25
Ref: 2511MA099
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AUGUSTO ALVES. (Arnaldo) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.
Preço: €25
Ref: 2510DG052
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PEREIRA. (Manuel) e Jose Gomes Luís. ESTATUTO DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, REGIONAL E LOCAL.
Preço: €40
Ref: 2511RS065
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LEMOS PINTO. (Mário Jorge de) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES. ANOTADO.
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