RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Preço)

REIMÃO NOGUEIRA. (Mário Malheiro) O CASO DO TAMARIZ.

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Ref: 2402JS283
MESQUITA. (Luís de) PROJECTO DE LEI DO DIVORCIO EM PORTUGAL.

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Ref: 2306MA152
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) O ESCRITO DO PAI E A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA.

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MENDONÇA. (Carlos de), Manuel de Agro Ferreira e Vaz Pereira. ARRENDAMENTOS (INQUILINATO).

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COELHO DE CARVALHO. e Joaquim de Carvalho. DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2306JS108
PINTO FERNANDES. (Francisco) e José Cardoso dos Santos. O FUNCIONÁRIO DE FINANÇAS.

Preço: €60

Ref: 2211IR103
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [1.ª EDIÇÃO - 2 VOLS.]

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Ref: 3005MF440
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

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BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

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SÁ LOPES DA SILVA e Waldemar de Orey Velasco. BASE DA REFORMA AGRÁRIA.

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COLECCIÓN LEGISLATIVA DEL EJÉRCITO, AÑO 1915.

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MARQUES DE OLIVEIRA. (Fernanda Paula) AS MEDIDAS PREVENTIVAS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

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Ref: 2403JS018
NEVES ALMEIDA. (Carlos Alberto) DO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO.

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CENDON. (Paolo) COMMENTARIO AL CODICE CIVILE.

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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO, + ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS]

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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2 VOLS.]

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SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1204CC087
SALVADOR. (Manuel J. G.) ESTUDOS DE DIREITO.

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Ref: 1711JR014
SÁ CARNEIRO. (Francisco) AS REVISÕES DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DE 1933.

Preço: €60

Ref: 2011RS561
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

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COMPILAÇÃO ACTUALIZADA DE LEIS SOBRE DIREITOS DE FAMÍLIA.

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Ref: 1208IM190
COELHO DE CARVALHO e Joaquim de Carvalho. DIREITO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 1308CC085
ANAIS, LEGISLAÇÃO E ÍNDICE. [6 VOLS.]

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Ref: 1711PG001
TARDE. (G.) LA PHILOSOPHIE PÉNALE.

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OLIVEIRA SALAZAR. (António de) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.

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Ref: 1804PG181
CASTRO MENDES. (João de) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [2 VOLS.]

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Ref: 2206JS245
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME II (ARTIGOS 762.º A 1250.º). [3.ª EDIÇÃO]

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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL.

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MARTINS GOMES. (Henrique) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

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CARVALHO FERNANDES. (Luis A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3 VOLS.]

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MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]

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Ref: 2207IR060
GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) MANUAL FISCAL DO NOTARIADO.

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Ref: 1611JR003
COUTO MARTINS. TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES POR ACÇÕES.

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Ref: 1809MP038
SANTOS LUCAS BROTAS. (António dos) MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROCESSO DE SEGURANÇA.

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Ref: 1807DC278
REGIME TRIBUTÁRIO

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OLIVEIRA SANTOS. (J. F. de) NOTAS AO CÓDIGO DAS EXECUÇÕES FISCAIS.

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CODE CIVIL ALLEMAND.

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DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ENERGIA NUCLEAR.

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Ref: 1804PG025
MOURISCA. (José) CÓDIGO ELEITORAL.

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PEIXOTO DA SILVA. (Victor Calado) A SUCESSÃO AB INTESTATO E O IMPOSTO SUCESSÓRIO.

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CARAMONA RIBEIRO. (José) REGULAMENTO DA OCUPAÇÃO E CONCESSÃO DE TERRENOS NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS ANOTADO.

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MOTA. (Justino) INDICE ALFABÉTICO, DESCRITIVO E REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

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Ref: 1205CC146
GOOSSENS. (Ch.s) L’ASSISTANCE PUBLIQUE. SUIVIE DE QUELQUES MOTS SUR L’ ENSEIGNEMENT OBLIGATOIRE.

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CÓIAS. (João) e José MARTINS DA FONSECA. CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR.

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SANTOS LOURENÇO. (Dr.) DAS SOCIEDADES POR COTAS.

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RAFFI. (André) AVARIAS MARÍTIMAS.

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SPIRITO. (Ugo) IL NUOVO DIRITTO PENALE.

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SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS.

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CARVALHO. (Adherbal de) SYNTEZE DAS PRELEÇÕIS DE DIREITO PENAL.

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OLIVEIRA. (Candido) NOVA LEI DO INQUILINATO.

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FORAL MANUELINO DE BEJA.

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SOARES DA VEIGA. (Vasco) REFORMA DOS SERVIÇOS TUTELARES DE MENORES.

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REFORMA (A) DO SISTEMA EDUCATIVO. 1973.

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MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR.

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CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTARIO PRATICO.

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TEIXEIRA REBELLO. (João M. Pacheco) A LEGISLAÇÃO. Publicação Mensal.

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TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DAS COLÓNIAS, E CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

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COSTA PICOITO. (Carlos da) DA SITUAÇÃO JURÍDICA DA MULHER CASADA NO CAMPO DO DIREITO PRIVADO.

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COUTO NEVES. (João do) EDIFICAÇÕES URBANAS.

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TABORDA FERNANDES. (Vasco) SISTEMA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SEGUNDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA.

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FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

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PINTO LOUREIRO. (José) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

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CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTÁRIO PRÁTICO.

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FAIT (LE) ET LE DROIT.

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PELÁGIO. (Humberto) DA VENDA A PRESTAÇÕES.

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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) O CASAMENTO PUTATIVO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

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CODIGO COMMERCIAL.

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SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

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MANSO. (Eduardo) CRIMES DE AÇAMBARCAMENTO, ESPECULAÇÃO E CONTRA A ECONOMIA NACIONAL.

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FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.

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PEREIRA NUNES. (Vitor Augusto) COMENTARIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS.

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GONÇALVES PEREIRA. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

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SILVA. (Pereira da) A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS.

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SÁ PEREIRA. (Virgílio de) O NOVO CÓDIGO PENAL [BRASILEIRO].

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PINHEIRO FARINHA. (João de Deus). CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.

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VELOSO DE ALMEIDA. (João Augusto Simões) COMENTÁRIO À LEI DE ÁGUAS.

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MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR.

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SANTOS SILVEIRA. (José dos) DIVERSAS QUESTÕES DE DIREITO.

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TRINDADE COELHO. MANUAL POLITICO DO CIDADÃO PORTUGUEZ.

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RESENDE. (Feliciano Tomás de) HABITAÇÕES ECONÓMICAS.

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CARVALHO. (J. da S.) AS FÓRMAS DO REGIMEN MATRIMONIAL.

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PINTO RAMOS. (Francisco) RESUMO SINÓPTICO DE LEGISLAÇÃO DA PROVÍNCIA DE ANGOLA.

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BARREIROS. (José A.) PROCESSO PENAL.

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PROJECTO DE CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

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BOTO MACHADO. (Fernão) AS LOTERIAS MEIO ÚNICO DE SE APANHAR A SORTE GRANDE.

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MARIA. (José) DA ÁLGEBRA NO DIREITO SUCESSÓRIO…

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CODEÇO. (Carlos Emílio) DOS INQUÉRITOS PRELIMINARES.

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SANTOS ESTEVENS. (Manuel) SINOPSE CRONOLÓGICA DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA SOBRE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS (1796-1948).

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TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. MAASTRICHT 1992.

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LA GUERRE SUR TERRE ET LA NEUTRALITÉ.

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CORREIA. (Maria N. S.) COLECÇÃO ADUANEIRA [I, II, III, IV].

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VIEGAS CALÇADA. (António) DO ABANDONO LIBERATÓRIO DE NAVIOS E DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS ARMADORES.

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MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS

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DE ABREU. (Teixeira) SUMÁRIO DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

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CODIGO PENAL DE 1944.

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PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.

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ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) CONTRA UMA DECISÃO DA CENSURA. Alegação de recurso.

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LACERDA. (Paulo de) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

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SOUSA FRANCO. (António Luciano de) ASPECTOS FISCAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL.

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