RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 387, JULHO-SETEMBRO 1997.

Preço: €25

Ref: 2206JS605
REFORMAS DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL E DO PATRIMÓNIO.

Preço: €35

Ref: 2206IR257
VIEIRA DOS REIS. (José) OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CEE E A LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.

Preço: €35

Ref: 2206JS575
NACIONALIDADE POR NATURALIZAÇÃO E ESTATUTO DE IGUALDADE.

Preço: €25

Ref: 2206IR245
ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS.

Preço: €25

Ref: 2206IR243
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge Eduardo de Oliveira) TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2206IR242
SILVA CERDEIRA. (Ângela Cristina da) DA RESPONSIBILIDADE CIVIL DOS CÔNJUGUES ENTRE SI.

Preço: €35

Ref: 2206JS551
GEMAS. (Laurinda), Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS543
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2206IR169
RIBEIRO E CASTRO. (José) O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM ESPANHA.

Preço: €15

Ref: 2206IR164
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ACÇÃO DE DESPEJO COM FUNDAMENTO EM O SENHORIO NECESSITAR DA CASA PARA SUA HABITAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2206IR163
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS ANOTADO E ACTUALIZADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS521
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 405, JANEIRO-MARÇO 2002.

Preço: €25

Ref: 2206IR161
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 381, JANEIRO-MARÇO, 1996.

Preço: €25

Ref: 2206JS519
PINTO DUARTE. (Rui) A LOCAÇÃO FINANCEIRA.

Preço: €25

Ref: 2206IR159
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JULHO-SETEMBRO, 1994.

Preço: €25

Ref: 2206IR158
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 406, ABRIL-JUNHO 2002.

Preço: €25

Ref: 2206IR157
MARTINS BARROSO. (Manuel) QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO DAS SUCESSÕES E IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 2206IR154
SOUSA. (Alfredo José de) e José da Silva Paixão. CÓDIGO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €50

Ref: 2206IR152
BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS510
PINTO FERNANDES. (F.) e J. Cardoso dos Santos. REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES FISCAIS NÃO ADUANEIRAS.

Preço: €30

Ref: 2206IR148
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 409-410.

Preço: €25

Ref: 2206IR146
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 373.

Preço: €25

Ref: 2206IR145
REVISTA JURÍDICA N.º 4, MARÇO-MAIO 1984.

Preço: €20

Ref: 2206JS506
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 419, JANEIRO-JUNHO 2007.

Preço: €25

Ref: 2206JS505
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 415, JANEIRO-JUNHO 2005.

Preço: €25

Ref: 2206JS501
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2206JS500
VIEIRA MARTINS. (Joaquim) NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO E ACESSIBILIDADE.

Preço: €30

Ref: 2206IR122
DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: 2 DE JUNHO DE 1975 A 2 DE ABRIL DE 1976. [4 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2206NS070
CORRÊA. (José Candido) POLICIA DA EXPLORAÇÃO DAS AGUAS.

Preço: €30

Ref: 2206NS068
REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.

Preço: €25

Ref: 2206AC282
LEI DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.

Preço: €20

Ref: 2206AC192
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2206AC178
COSTA. (Salvador da) OS INCIDENTES DA INSTÂNCIA.

Preço: €60

Ref: 2206JS286
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO.

Preço: €468

Ref: 2206JS273
MATEUS. (Filipe) A DÍVIDA DAS EMPRESAS À SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2206JS272
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS NOS CASOS DE DIVÓRCIO.

Preço: €50

Ref: 2206JS269
MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2206JS267
MENEZES CORDEIRO. (António) LEIS DA BANCA, ANOTADAS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS266
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [7.ª EDIÇÃO, 1995]

Preço: €40

Ref: 2206JS263
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS262
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [10.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2206JS261
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [3 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2206JS248
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, II VOL. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2206JS242
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA, 1.º VOLUME. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2206JS240
PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) e José Branco. COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES, VOLUME 1.

Preço: €50

Ref: 2206IR061
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 2206IR049
REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO I - 2008.

Preço: €25

Ref: 2206IR015
ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2206AC024
PALLADINO. (Alfonso) LA TUTELA PENALE DEL PUDORE E STUDI GIURIDICI VARI.

Preço: €25

Ref: 2206IR003
MOXICA ROMÁN. (José) LA LEY DEL CONTRATO DE AGENCIA.

Preço: €25

Ref: 2206IR001
SOUSA DE MACEDO. (José de) NOVOS ASPECTOS DA CONCORDATA E DO ACORDO DE CREDORES.

Preço: €15

Ref: 2205IR554
VITÓRIA. (Artur) LEI DO AUMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2205IR496
MARTINS GOMES. (Henrique) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2205IR493
FERNÁNDEZ-RÍO. (Angel Rojo) LAS OPCIONES DEL ANTEPROYECTO DE LEY CONCURSAL DE 1983.

Preço: €20

Ref: 2205IR490
LEGISLAÇÃO (A) URBANÍSTICA DE ALGUNS PAÍSES DA EUROPA.

Preço: €35

Ref: 2205PA161
DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2205JS231
TRIGOS E PÃO.

Preço: €35

Ref: 2205IR206
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL DO SECTOR BANCÁRIO.

Preço: €20

Ref: 2205NS051
COLECÇÃO OFICIAL DE LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2205JS012
CÓDIGO PENAL.

Preço: €20

Ref: 2205NS014
MAGALHÃES. (Bárbara), João Vilas Boas Pinto e Pedro Coutinho. DIREITO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO.

Preço: €25

Ref: 2205PA010
BETTIOL. (Giuseppe) DIRITTO PENALE.

Preço: €50

Ref: 2204JS271
PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [VOLUME II]

Preço: €30

Ref: 2204JS123
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS, LEI Nº 2066, 1953.

Preço: €20

Ref: 2204JS079
MOREIRA. (Adriano) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Preço: €35

Ref: 2204IR101
GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2203PA358
ESTATUTO DOS SOLICITADORES.

Preço: €20

Ref: 2203IR426
NETO. (Abílio) NOVO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS.

Preço: €30

Ref: 2203IR424
MARTINS. (Armando) REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS.

Preço: €90

Ref: 2203JS224
CÓDIGO DO NOTARIADO.

Preço: €30

Ref: 2203IR158
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2203IR138
EHRHARDT SOARES. (R.) e outros. LA PROTECTION DE L'ENFANT.

Preço: €30

Ref: 2203IR137
PROGRAMAS DE CONCURSO TIPO E CADERNOS DE ENCARGOS TIPO PARA AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €30

Ref: 2203IR134
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2203IR132
PIRES DE LIMA. (F. A.) ALGUNS ASPECTOS DO PROBLEMA DO ACRESCER EM SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.

Preço: €30

Ref: 2203IR130
PIRES DE LIMA. (F. A.) A REFORMA DO DIREITO PRIVADO PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2203IR129
PIRES DE LIMA. (F. A.) FILIAÇÃO, PODER PATERNAL, TUTELA DE MENORES, EMANCIPAÇÃO E MAIORIDADE.

Preço: €30

Ref: 2203IR128
SILVA ARAÚJO. (M.) e outros. AS TÉCNICAS MODERNAS DE REANIMAÇÃO; CONCEITO DE MORTE; ASPECTOS MÉDICOS,TEOLÓGICO-MORAIS E JURÍDICOS.

Preço: €30

Ref: 2203IR127
NUMISMÁTICA, ANO XXXIII - III SÉRIE, N.º 94, 2005.

Preço: €20

Ref: 2203NS053
SALAZAR CASANOVA. (José Fernando de) O DIREITO NAS REVISTAS PORTUGUESAS.

Preço: €70

Ref: 2204IR159
ASSEMBLEIA POPULAR.

Preço: €15

Ref: 2202IR342
LEI ORÇAMENTAL.

Preço: €15

Ref: 2202IR341
ASSEMBLEIA POPULAR 4ª SESSÃO, LEI DO COMÉRCIO PRIVADO.

Preço: €15

Ref: 2202IR339
COLECTÂNEA ANOTADA DA LEGISLAÇÃO CONCERNENTE A TRIGO.

Preço: €30

Ref: 2202NS045
LEI DAS BASES GERAIS DA REFORMA AGRÁRIA. LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €15

Ref: 2202NS040
CONSTITUICION DE LA REPUBLICA POPULAR DE BULGARIA.

Preço: €15

Ref: 2202FM064
LEYES POLITICAS DE ESPAÑHA.

Preço: €25

Ref: 2202FM061
CUNHA VAZ. (João) AS OPA NA UNIÃO EUROPEIA FACE AO NOVO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €20

Ref: 2202JS337
SEABRA LOPES. (Joaquim de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2202JS328
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLUMES]

Preço: €70

Ref: 2202JS323
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco DIREITO BANCÁRIO.

Preço: €50

Ref: 2202FM034
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2VOLUMES].

Preço: €60

Ref: 2202FM033
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

Preço: €40

Ref: 2202FM032
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV]

Preço: €30

Ref: 2202PA128
SILVA LOPES. (Victor) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 (ANOTADA). [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2202PA073
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2201JS259
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA. [4.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2201JS255
SERRANO SANTOS. (Joaquim) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (CIRE).

Preço: €25

Ref: 2201JS251
LEI DE IMPRENSA. ESTATUTO DO JORNALISTA. LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2201JS246

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