RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

SERVAN. (Joseph-Michel-Antoine) RÉFLEXIONS SUR QUELQUES POINTS DE NOS LOIX,

Preço: €400

Ref: 1308JC035
COSTA E SILVA. (Paula) A REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €35

Ref: 1309FC013
CONSTITUIÇÕES SYNODAES DO BISPADO DE COIMBRA.

Preço: €1 800

Ref: 1309JC048
PALMA CARLOS. (Manuel João da) DAS SUCESSÕES.

Preço: €50

Ref: 1311DM027
ROSA. (Carlos Alberto) e outros. LEGISLAÇÃO DOS MERCADOS MONETÁRIO, CAMBIAL E FINANCEIRO, ANOTADA.

Preço: €80

Ref: 1311JC020
TRINDADE COELHO. MANUAL POLITICO DO CIDADÃO PORTUGUEZ.

Preço: €50

Ref: 1311JC042
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 1312DM033
CARVALHO. (Agostinho de) PROCESSO DO CONTENCIOSO.

Preço: €60

Ref: 1312DM034
CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €40

Ref: 1312DM068
FERREIRA DE ALMEIDA. (Emídio E. Callejo) PRÁTICAS DE REGISTO PREDIAL E COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1312DM093
MATTIROLO. (Luigi) INDICE ESEGETICO-ANALITICO.

Preço: €40

Ref: 1312DM096
COSTA QUINTELA. (José Casimiro da) FORMULARIO DO PROCESSO CÍVEL E ORFANOLÓGICO.

Preço: €40

Ref: 1312DM097
ESTATUTO ORGÂNICO DAS ALFÂNDEGAS DO ULTRAMAR.

Preço: €40

Ref: 1312DM117
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1312DM118
SÁ. (Ricardo de) ESCRIPTURAÇÃO COMMERCIAL. THEORICA E PRATICA. PARA APRENDER SEM MESTRE.

Preço: €50

Ref: 1312DM120
RAFFI. (André) AVARIAS MARÍTIMAS.

Preço: €50

Ref: 1401JC002
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL.

Preço: €50

Ref: 1402FC005
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1402FC009
CONSTITVIÇÕES SYNODAES DO BISPADO DE VISEV,

Preço: €2 500

Ref: 1402JC051
ANTUNES VARELA. (J.) LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA E LEI DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 1403FC025
MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1403FC028
CRISÓSTOMO. (Joaquim) ASPECTOS DOUTRINARIOS DO CÓDIGO DA ESTRADA SOB O PONTO DE VISTA DA RESPONSABILIDADE OBJECTIVA.

Preço: €30

Ref: 1403FC032
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO (OU ORFANOLÓGICO) E FACULTATIVO (OU DE MAIORES).

Preço: €60

Ref: 1403FC033
FREITAS DO AMARAL. (DIOGO) CONCEITO E NATUREZA DO RECURSO HIERÁRQUICO.

Preço: €25

Ref: 1403FC036
BAPTISTA MARQUES. (António) DAS INCAPACIDADES.

Preço: €30

Ref: 1403IA010
MATOS. (João de) MANUAL DO ARRENDAMENTO E DO ALUGUER.

Preço: €60

Ref: 1403IA011
SILVA PAIXÃO. (José da) e outros. CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €40

Ref: 1403IA016
CABRAL. (Antero) e Abel dos Santos LEGISLAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS.

Preço: €30

Ref: 1404FC003
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS RELAÇÕES JURÍDICAS.

Preço: €90

Ref: 1404FC045
SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO PENAL DE USO CORRENTE.

Preço: €40

Ref: 1404FC049
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1404IA001
SOUSA. (António Francisco de) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Preço: €40

Ref: 1404IA002
TAVARES DE SOUSA. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1404IA004
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1404IA005
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 1404IA007
SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 1404IA014
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL

Preço: €20

Ref: 1404IA016
BAPTISTA LOPES. (Manuel) e Humberto R. Ayres Pereira. CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €30

Ref: 1404IA018
FERRER CORREIA. (António de Arruda) ERRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.

Preço: €60

Ref: 1404IA026
ALFAIA. (João) ESTATUTO DO MOVIMENTO DO PESSOAL CTT.

Preço: €60

Ref: 1404IA030
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 1404IA034
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DAS COLÓNIAS, E CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €50

Ref: 1404IA053
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [2.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 1404IA058
TAVARES. (Luís Manuel) LEGISLAÇÃO DE USO CORRENTE NA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 1404IA068
SAMPAIO. (Álvaro) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.

Preço: €20

Ref: 1404KK003
COSTA RAMOS. (J.) e Carlos Simões MANUAL DE LEGISLAÇÃO DOS TRANSPORTES EM AUTOMÓVEIS.

Preço: €30

Ref: 1404KK016
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 1404LA007
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus). CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1404LA008
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 1404LA010
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1404LA013
SALVAÇÃO BARRETO. (Patrícia) e Luís Serradas Tavares. COLECTÂNEA DE HIPÓTESES DE DIREITO COMUNITÁRIO

Preço: €15

Ref: 1404LA015
MARCELINO. (Américo) PREFERÊNCIA, PROPRIEDADE HORIZONTAL E OUTROS TEMAS.

Preço: €30

Ref: 1404LA019
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1404LA030
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS PARA HABITAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1404LA038
RIBEIRO TEIXEIRA. (Luís Alcalde) LEGADOS PIOS.

Preço: €80

Ref: 1404LA040
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

Preço: €20

Ref: 1404LA043
GUERRA DA MOTA. A TUTELA DA MINORIA E O DIREITO UNITÁRIO DE PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS.

Preço: €40

Ref: 1404LA045
GOMES DA SILVA. (Nuno J. Espinosa) BREVE HISTÓRIA DA CLÁUSULA DE CONTINUAÇÃO DA SOCIEDADE COM OS HERDEIROS DOS SÓCIOS.

Preço: €20

Ref: 1404LA057
CARNEIRO DA FRADA. (Manuel A.) RENOVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €20

Ref: 1404LA060
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) A TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL.

Preço: €30

Ref: 1404LA063
CONSTITUÏÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €120

Ref: 1406JC019
REBELO DE FREITAS. (Fernão) DA AUTONOMIA POLÍTICA: ESTATUTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.

Preço: €30

Ref: 1406JC036
COLECÇÃO DE LEIS: DECRETOS, ALVARÁS, E RESOLUÇÕES. [IMPOSTOS]

Preço: €1 200

Ref: 1407JC024
INSTRUCÇOENS PARA OS PROFESSORES DE GRAMATICA LATINA, GREGA, HEBRAICA, E DE RHETORICA

Preço: €300

Ref: 1501JC002
ENERGIA NUCLEAR.

Preço: €30

Ref: 1505NC007
PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) CLASSES DOS CRIMES, POR ORDEM SYSTEMATICA,

Preço: €350

Ref: 1505NL007
ESTATUTOS DA PROVINCIA DE S. ANTONIO DOS CAPUCHOS DO REYNO DE PORTUGAL

Preço: €500

Ref: 1506JC001
PORTUGAL. Leis, decretos: Ley sobre o pam que se ve[n]de fiado.

Preço: €5 000

Ref: 1507JC018
MENDES DE CASTRO. (Manuel) REPERTORIO DAS ORDENAÇOES DO REYNO DE PORTVGAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €1 800

Ref: 1507JC074
NOVAES E SOUSA, Joaquim de Almeida. INDICE GERAL DAS OBRAS DE MANOEL DE ALMEIDA E SOUZA, de Lobão,

Preço: €120

Ref: 1508JC054
FERREIRA BORGES. (José) CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [1851].

Preço: €150

Ref: 1508JC061
CORREIA TELES. (José Homem) FORMULARIO DE LIBELLOS E PETIÇÕES SUMMARIAS.

Preço: €150

Ref: 1508JC062
GOUVEIA PINTO, António Joaquim de. TRATADO REGULAR, E PRATICO DE TESTAMENTOS, E SUCCESSÕES

Preço: €300

Ref: 1508JC066
COLLECÇÃO CHRONOLOGICA DOS ASSENTOS DAS CASAS DA SUPPLICAÇÃO E DO CIVEL.

Preço: €300

Ref: 1508JC073
CORREIA TELLES. José Homem. DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMODADA AO FORO DE PORTUGAL.

Preço: €180

Ref: 1508JC075
CORREIA TELES. (José Homem) MANUAL DO TABELLIÃO, OU ENSAIO DE JURISPRUDENCIA EUREMATICA, [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €150

Ref: 1508JC080
ARTIGOS DAS SIZAS

Preço: €200

Ref: 1508JC082
TAVANO. (Aleixo) e José Augusto da Silva. NOTICIA HISTORICA DAS ORDENS MILITARES E CIVIS PORTUGUEZAS E LEGISLAÇÃO RESPECTIVA DESDE 1789. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €280

Ref: 1512IA014
CORRÊA TELLES, José Homem. DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL.

Preço: €150

Ref: 1601IA046
ACTAS DOS CONSELHOS DA UNIVERSIDADE...

Preço: €150

Ref: 1601IA055
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.

Preço: €20

Ref: 1601IA070
DIARIO DO GOVERNO. Numero 1, Anno 1910, 4º TRIMESTRE.

Reservado

Ref: 1601JC006
COELHO DE CAMPOS. (Paulo de Azevedo), José da Silva Passos, e outros. CODIGO ADMINISTRATIVO ANNOTADO.

Preço: €120

Ref: 1602IA032
CORREIA TELLES. (José Homem) MANUAL DO PROCESSO CIVIL. Suplemento do Digesto Portuguez por…

Preço: €90

Ref: 1602PG012
CORREIA TELES. (José Homem) MANUAL DO TABELLIÃO, OU ENSAIO DE JURISPRUDENCIA EUREMATICA, [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €150

Ref: 1602PG013
SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de Almeida e) FASCICULO DE DISSERTAÇÕES JURIDICO-PRATICAS,

Preço: €150

Ref: 1602PG015
FERREIRA BORGES. (José) INSTITUIÇÕES DE MEDICINA FORENSE.

Preço: €250

Ref: 1602PG022
ALBUQUERQUE. (Ruy de) A LEI DOS CONLUIOS DE 1570. [DED. AUTOR]

Preço: €25

Ref: 1602PG030
MAGALHÃES GODINHO. (José de) A LEGISLAÇÃO ELEITORAL E A SUA CRÍTICA.

Preço: €25

Ref: 1603JR071
PORTUGAL. CHARTRE ORGANIQUE DE LA COLONIE DE SAINT THOMAS ET PRINCE.

Preço: €50

Ref: 1603PG010
VANGUERVE CABRAL. (Antonio) PRATICA JUDICIAL.

Preço: €800

Ref: 1603PG061
ARRIAGA. (Roque Manoel de) PROJECTO DE REGULAMENTO GERAL DO REFUGIO E CASAS DE TRABALHO.

Preço: €120

Ref: 1603PG065
REALE. (Miguel) LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO.

Preço: €30

Ref: 1604JR011
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [1.ª edição]

Preço: €150

Ref: 1604JR016
STATUT DU TRAVAIL NATIONAL DE LA RÉPUBLIQUE PORTUGAISE.

Preço: €20

Ref: 1606JR063
PRIMA SYNODUS DIOECESANA. [PORTALEGRE]

Preço: €800

Ref: 1606PG039
SANTOS ESTEVENS. (Manuel) SINOPSE CRONOLÓGICA DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA SOBRE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS (1796-1948).

Preço: €50

Ref: 1607JR039
CORTES DE LISBOA DOS ANNOS DE 1697 E 1698.

Preço: €300

Ref: 1607PG012
LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES SOBRE CAMINHOS-DE-FERRO.

Preço: €120

Ref: 1608PG030
FORAL DE CANHA. [Fac-simile] ESTUDO DE MARIA JOSÉ MEXIA BIGOTTE CHORÃO.

Preço: €80

Ref: 1608PG031

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