RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) REGIMES DE BENS DO CASAMENTO

Preço: €40

Ref: 1705PG039
SALVAÇÃO BARRETO. (Patrícia) e Luís Serradas Tavares. COLECTÂNEA DE HIPÓTESES DE DIREITO COMUNITÁRIO

Preço: €15

Ref: 1404LA015
JUNQUEIRO. (Porfírio Augusto) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €60

Ref: 1207IM043
SANTOS ESTEVENS. (Manuel) SINOPSE CRONOLÓGICA DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA SOBRE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS (1796-1948).

Preço: €50

Ref: 1607JR039
GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) MANUAL FISCAL DO NOTARIADO.

Preço: €50

Ref: 1611JR003
GUSMÃO MADEIRA. (Mário de) e Ruy de Lima Pereira de Mello. NOTAS À LEI DO DIVÓRCIO.

Preço: €40

Ref: 1209IM175
PEREIRA DE CAMPOS. (João Mota) ESTATUTO JUDICIÁRIO ACTUALIZADO E ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 1209IM271
CASTELO BRANCO. (Alípio Freire de Figueiredo Abreu) e Albino Abranches Freire de Figueiredo. NOVISSIMA REFORMA JUDICIARIA

Preço: €200

Ref: 1703PG122
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) O ESCRITO DO PAI E A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA.

Preço: €60

Ref: 1209IM041
CABRAL. (Antero) e Abel dos Santos LEGISLAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS.

Preço: €30

Ref: 1404FC003
PORTUGAL. CHARTRE ORGANIQUE DE LA COLONIE DE SAINT THOMAS ET PRINCE.

Preço: €50

Ref: 1603PG010
FERREIRA DE ALMEIDA. (Emídio E. Callejo) PRÁTICAS DE REGISTO PREDIAL E COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1312DM093
BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €30

Ref: 1809MP008
CORRÊA. (Francisco Antonio) ELEMENTOS DE DIREITO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1308CC432
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

Preço: €20

Ref: 1404LA043
MATOS. (João de) MANUAL DO ARRENDAMENTO E DO ALUGUER.

Preço: €60

Ref: 1403IA011
PEIXOTO DA SILVA. (Victor Calado) OS REGIMES MATRIMONIAIS E AS SEGUNDAS NÚPCIAS.

Preço: €30

Ref: 1208IM268
FORMA E VERDEIRO TRASLADO DOS PRIVILEGIOS CONCEDIDOS AOS Cidadões, & moradores da Cidade de Braga.

Preço: €300

Ref: 1612PG005
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS.

Preço: €30

Ref: 1202CC122
SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 1404IA014
PINTO COELHO. (José Gabriel) SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DO PROBLEMA DO CÁLCULO DA LEGÍTIMA DOS FILHOS PERFILHADOS.

Preço: €30

Ref: 1202CC141
COUTO MARTINS. CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 26118, DE 24/11/35].

Preço: €30

Ref: 1809MP009
LEI PRAGMÁTICA – IMPERADOR CARLOS V – 1537

Preço: €3 000

Ref: 1710JC006
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €35

Ref: 1209IM071
LEITE DE FARIA. (Augusto) OS LIMITES DOS PODERES DE UM MERO REPRESENTANTE DE HERDEIROS ....

Preço: €20

Ref: 1209IM110
BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 1803MP060
ESTATVTOS DA VNIVERSIDADE DE COIMBRA. Confirmados por el Rey nosso Snõr Dom IOAÕ O 4.

Preço: €3 000

Ref: 1611PG028
RESENDE. (Feliciano Tomás de) HABITAÇÕES ECONÓMICAS.

Preço: €50

Ref: 1804MP040
FLORINDO. (Morgado) COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL DE MENORES.

Preço: €20

Ref: 1202IM092
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL

Preço: €20

Ref: 1404IA016
DEVASSA A QUE MANDOU PROCEDER SUA MAGESTADE NO TERRITÓRIO DO ALTO DOURO PELO DESEMBARGADOR ANTÓNIO DE MESQUITA E MOURA.

Preço: €80

Ref: 1107LL017
MOTA DE CAMPOS. (João) e António PINTO PEREIRA. TRATADOS COMUNITÁRIOS.

Preço: €40

Ref: 1611JR019
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DAS COLÓNIAS, E CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €50

Ref: 1404IA053
ALBUQUERQUE SOUSA. (José de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO TRABALHO RURAL DO ULTRAMAR.

Preço: €120

Ref: 1807DC197
CARVALHO. (Agostinho de) PROCESSO DO CONTENCIOSO.

Preço: €60

Ref: 1312DM034
BELEZA DOS SANTOS. REGIME JURÍDICO DOS MENORES DELINQUENTES EM PORTUGAL.

Preço: €20

Ref: 1308CC006
SOUSA. (António Francisco de) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Preço: €40

Ref: 1404IA002
MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, 1947.

Preço: €80

Ref: 1803MP055
CUNHA GONÇALVES. (Luiz da) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €50

Ref: 1703JR040
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. I - 10.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €50

Ref: 1710PG037
CORREIA TELLES. (José Homem) MANUAL DO PROCESSO CIVIL. Suplemento do Digesto Portuguez por…

Preço: €90

Ref: 1602PG012
LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS AFECTOS A TRANSPORTES PARTICULARES DE MERCADORIAS.

Preço: €10

Ref: 1209IM263
CARVALHO FERNANDES. (Luis A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1705JR025
RIBEIRO E CASTRO. (José) O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM ESPANHA.

Preço: €15

Ref: 2206IR164
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 419, JANEIRO-JUNHO 2007.

Preço: €25

Ref: 2206JS505
CORREIA TELES. (José Homem) MANUAL DO TABELLIÃO, OU ENSAIO DE JURISPRUDENCIA EUREMATICA, [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €150

Ref: 1602PG013
ESTATUTOS DA PROVINCIA DE S. ANTONIO DOS CAPUCHOS DO REYNO DE PORTUGAL

Preço: €500

Ref: 1506JC001
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO SEGUNDO A REFORMA DE 1954.

Preço: €40

Ref: 1209IM203
MARCELINO. (Américo) PREFERÊNCIA, PROPRIEDADE HORIZONTAL E OUTROS TEMAS.

Preço: €30

Ref: 1404LA019
PELÁGIO. (Humberto) DA VENDA A PRESTAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1208IM161
SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €40

Ref: 1609PG011
CORREIA TELES. (José Homem) FORMULARIO DE LIBELLOS E PETIÇÕES SUMMARIAS.

Preço: €150

Ref: 1508JC062
ANTUNES VARELA. (J.) LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA E LEI DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 1403FC025
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1805MP001
PALMA CARLOS. (Manuel João da) O CASO DA HERANÇA SOMMER: PERIGO E HONRA DE SER ADVOGADO.

Preço: €20

Ref: 1209IM100
ENGISCH. (Karl) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1703JR096
SERRA DE CARVALHO. (Manuel Raimundo) FORAIS DE CAMINHA.

Preço: €80

Ref: 1201JC104
PEREIRA. (Dr. Manuel) BALDIOS.

Preço: €20

Ref: 3003AR987
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €20

Ref: 1109IM996
DIARIO DO GOVERNO. Numero 1, Anno 1910, 4º TRIMESTRE.

Reservado

Ref: 1601JC006
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) DA PROPRIEDADE HORIZONTAL OU POR ANDARES.

Preço: €60

Ref: 1209IM042
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €35

Ref: 1705JR018
ARRIAGA. (Roque Manoel de) PROJECTO DE REGULAMENTO GERAL DO REFUGIO E CASAS DE TRABALHO.

Preço: €120

Ref: 1603PG065
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) A LEGITIMIDADE DAS PARTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €60

Ref: 1805MP078
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 1208IM217
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 372, OUTUBRO-DEZEMBRO 1993.

Preço: €25

Ref: 2012RS035
FERRER CORREIA. (António de Arruda) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €30

Ref: 1307FC005
SAMPAIO. (Álvaro) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.

Preço: €20

Ref: 1404KK003
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITOS REAIS.

Preço: €60

Ref: 1711JR024
CAEIRO. (António) e M. Nogueira Serens. CÓDIGO COMERCIAL. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 1609PG012
FERNANDES TOMÁS. (Manuel) REPERTORIO GERAL, OU INDICE ALPHABETICO DAS LEIS EXTRAVAGANTES DO REINO DE PORTUGAL

Preço: €500

Ref: 1701PG021
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 1703JR073
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2011RS466
REFORMA ADMINISTRATIVA ULTRAMARINA E REFORMA DO MINISTÉRIO DAS COLÓNIAS.

Preço: €20

Ref: 1209IM025
FERNANDES. (Ricardo) A PENA DE MORTE EM PORTUGAL.

Preço: €30

Ref: 1803MP071
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS GUIA PRÁTICO. [2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA667
SYSTEMA OU COLLECÇAÕ DOS REGIMENTOS REAES,

Preço: €3 000

Ref: 1710JC028
APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DO TROÇO INTERNACIONAL DO RIO DOURO.

Preço: €60

Ref: 2108RS642
JESUS. (Henrique de) CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 1703JR072
ANTUNES VARELA (J.) e Maria dos Prazeres Pizarro BELEZA. DIREITOS DE PREFERÊNCIA.

Preço: €10

Ref: 1701JR021
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus), Francisco José de Miranda e João Alcides de Almeida. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1804MP004
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €20

Ref: 1703JR071
CORRÊA TELLES, José Homem. DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL.

Preço: €150

Ref: 1601IA046
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1980]

Preço: €120

Ref: 1709JR038
PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1208IM103
ADUBOS E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS USADOS NA AGRICULTURA.

Preço: €40

Ref: 2106MA152
CARVALHO JORDÃO. (Carlos Alberto Rosa de) MENORIDADE E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO DIREITO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €30

Ref: 1209IM105
VASCONCELOS GUSMÃO. (Joaquim de Melo e Castro de) DICCIONARIO LEGISLATIVO.

Preço: €150

Ref: 2102RS271
HOMEM DE SÁ. (Carlos) e Alfredo Pinto do Souto. RECURSOS. [4 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 1209IM104
REALE. (Miguel) LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO.

Preço: €30

Ref: 1604JR011
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DAS SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €35

Ref: 1208IM222
ACÔRDO POR TROCA DE NOTAS ENTRE PORTUGAL E A GRÃ-BRETANHA. [Conjunto de 15 acordos comerciais celebrados entre 1933 e 1936]

Preço: €80

Ref: 1710PG093
CARDOSO DA COSTA. (Vicente José Ferreira) QUE HE O CODIGO CIVIL?

Preço: €900

Ref: 1804PG033
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ARRENDAMENTO.

Preço: €50

Ref: 1208IM311
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1312DM118
MAGALHÃES GODINHO. (José de) A LEGISLAÇÃO ELEITORAL E A SUA CRÍTICA.

Preço: €25

Ref: 1603JR071
TAVARES. (Luís Manuel) LEGISLAÇÃO DE USO CORRENTE NA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 1404IA068
COELHO DE CAMPOS. (Paulo de Azevedo), José da Silva Passos, e outros. CODIGO ADMINISTRATIVO ANNOTADO.

Preço: €120

Ref: 1602IA032
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JUNHO-SETEMBRO 1994.

Preço: €25

Ref: 2012RS034
PAZ FERREIRA. (Eduardo), Rogério M. Fernandes Ferreira e Olívio A. Mota Amador. JURISPRUDÊNCIA FISCAL (SELECIONADA) CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2104MA206

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