RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: Preço)

CORDEIRO. (António) A PROTECÇÃO DE TERCEIROS EM FACE DE DECISÕES URBANÍSTICAS.

Preço: €35

Ref: 2103MA713
NANDIN DE CARVALHO. (Luís), Natália da Silva Pinto e Pedro Basto de Almeida. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E DO ESTADO.

Preço: €35

Ref: 2109MA585
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €35

Ref: 2011RS310
CABRAL DE MONCADA. (António) A LIBERDADE CONDICIONAL.

Preço: €35

Ref: 2106JS101
NETO. (Abílio) e Herlânder A. Martins. CÓDIGO CIVIL ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 1812JR051
ALVES MOREIRA. (ALBANO) CÓDIGO DA SISA E DO IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.

Preço: €35

Ref: 2104PA301
FLAMÍNIO DA SILVA. (Artur) ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €35

Ref: 2205PA011
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2104MA411
LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2109RS004
MÁXIMO MOCICA. (Filomena Maria B.) e Maria de Lurdes M. Serrano. CÓDIGO DO REGISTO CIVIL ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €35

Ref: 2206JS264
J. G. SALVADOR. (Manuel) ESTUDOS DE DIREITO.

Preço: €35

Ref: 2010RS160
DINIS. (Júlio) AS PUPILAS DO SENHOR REITOR. [BERTRAND - EDIÇÃO ESPECIAL - S.D.]

Preço: €35

Ref: 2203JS554
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) CONSUMO DE DROGAS.

Preço: €35

Ref: 2206JS592
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2208AC483
MOITINHO DE ALMEIDA. (Luís Pedro) RESTITUIÇÃO DE POSSE E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS040
MOURA VICENTE. (Dário) DIREITO COMPARADO. [VOL. I]

Preço: €35

Ref: 2210NS212
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2212MA231
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME II. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS086
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) DIREITO DO TRABALHO II. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS243
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME I. [3.ª EDIÇÃO - BROCHADO]

Preço: €35

Ref: 2301SB012
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME III. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2301SB011
FARIA COSTA. (José de) e Maria Elisabete Ramos. O CRIME DE ABUSO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA (INSIDER TRADING). A INFORMAÇÃO ENQUANTO PROBLEMA JURÍDICO-PENAL.

Preço: €35

Ref: 2011RS433
MARCELINO. (Américo) ACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL [4.ª EDIÇÃO].

Preço: €35

Ref: 2012RS330
FERREIRA CAPELO. (Alberto) CÓDIGO DA SISA E DO IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2304AC228
FRANÇA PITÃO. (José António de) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2010RS327
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2207JS272
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA INSTRUÇÃO EM PROCESSO CIVIL. DAS PROVAS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2306JS407
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA CONTESTAÇÃO E AINDA DA RÉPLICA, DA TRÉPLICA, DOS ARTICULADOS SUPERVENIENTES. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2111MA196
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2306MA159
PEREIRA DA SILVA. (Jorge) DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA GERAL.

Preço: €35

Ref: 2308PA190
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITOS REAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2308JS224
NOUVEAU CODE DE PROCÉDURE CIVILE.

Preço: €35

Ref: 2308RS141
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [VOL. III]

Preço: €35

Ref: 2404MA090
VAZ DE SEQUEIRA. (Elsa) DA CONTITULARIDADE DE DIREITOS NO DIREITO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2404DG053
VIEIRA. (José Alberto) DIREITOS REAIS.

Preço: €35

Ref: 2404RS005
MOURAZ LOPES. (José) OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2409RS314
PINTASSILGO. (Joaquim) REPÚBLICA E FORMAÇÃO DE CIDADÃOS.

Preço: €35

Ref: 2503DG368
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA. [6.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2209NS019
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR DE IMÓVEIS.

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Ref: 3004LC245
PINTO. (Rui) NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II.

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Ref: 2308PA197
VAZ BARACHO. (J. M.) LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO E IMPRÓPRIO.

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Ref: 2011RS007
SOUSA ANTUNES. (Henrique) DIREITOS REAIS.

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Ref: 2508RS689
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO. [REIMPRESSÃO]

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Ref: 2206JS545
LEMOS PINTO. (Mário Jorge de) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES. ANOTADO.

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Ref: 2511RS159
DIREITOS HUMANOS E PRISÕES.

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Ref: 2511RS204
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA CONTESTAÇÃO: RÉPLICA, TRÉPLICA E ARTICULADOS SUPERVENIENTES.

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MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL.

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COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA CIVIL E COMERCIAL.

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Ref: 2512MA183
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, VOL. II. [2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2109PA373
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) A INDEMNIZAÇÃO FUNDADA EM ACIDENTES DE VIAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

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Ref: 1712PG088
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA CONTESTAÇÃO E AINDA DA RÉPLICA, DA TRÉPLICA, DOS ARTICULADOS SUPERVENIENTES.

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Ref: 2512RS096
LACERDA BARATA. (Carlos) DA OBRIGAÇÃO DE PREFERÊNCIA.

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Ref: 2110PA196
LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM. [DED. AUTOR]

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MARTINEZ. (José António) CÓDIGO DO TRABALHO: COMENTÁRIO A TODOS OS ARTIGOS E SUA ARTICULAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR.

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Ref: 2404DG074
COSTA. (Adalberto) O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL.

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Ref: 2605MA044
LEBRE DE FREITAS. (José) INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL.

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MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO. [3.ª EDIÇÃO]

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LEBRE DE FREITAS. (José) DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. [VOL. II]

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CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ACÇÃO EXECUTIVA.

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Ref: 2011RS354
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO CIVIL SUCESSÕES

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Ref: 2010RS368
CARVALHO FERNANDES. (Luis A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [VOL. I/4.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

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CORPOS ADMINISTRATIVOS.

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Ref: 1812JR046
MENDONÇA. (Carlos de) Manoel d’AGRO FERREIRA e VAZ PEREIRA. ARRENDAMENTOS.

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LEIS DA FAMÍLIA PODER PATERNAL E ABANDONO DA FAMÍLIA.

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Ref: 1908RL001
PROPRIEDADE HORIZONTAL E CASAS DE RENDA LIMITADA.

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Ref: 2003AF026
MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.

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Ref: 3003SS203
MOURAZ LOPES. (José) OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL, APÓS A REVISÃO DE 1995.

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Ref: 3003MF281
MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO. Suplemento do ano de 1962.

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Ref: 3003MF270
CARVALHO. (Agostinho de) JUSTIÇA COLONIAL.

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Ref: 3003MF339
REFORMA (A) AGRÁRIA ACUSA.

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LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL.

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Ref: 3005AR338
PROCESSO CIVIL.

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Ref: 3005AR354
COUTO MARTINS. LEI DA IMPRENSA E OUTROS DIPLOMAS.

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Ref: 3005AR534
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL.

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REGIME JURÍDICO DO FOMENTO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS CINEGÉTICOS.

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Ref: 2002IG084
ALMEIDA RIBEIRO. (Ângelo Vidal de) DIREITOS DOS ADVOGADOS. SUA INDEPENDÊNCIA E RELAÇÕES COM A MAGISTRATURA.

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Ref: 2002IG153
ARAÚJO BARROS. (Fernando de) UMA ILEGALIDADE INSTITUCIONALIZADA?

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Ref: 3004LC266
COUTO MARTINS. CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

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VENTURA REIMÃO. (E.) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

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Ref: 3005LC214
UM ANO DE TRABALHO EM COMUM. PELO BEM COMUM.

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Ref: 2001RL114
PALMA CARLOS. (Adelino da) A EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES EM NOME COLECTIVO.

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Ref: 3005LC690
CUNHA E COSTA. (José Soares da) FRUCTA DO TEMPO.

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Ref: 3005LC733
RESUMO DOS NOVOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO (1966).

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SANTOS. (José Luís) SERVIDÕES PREDIAIS (SERVENTIAS).

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PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.

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Ref: 2020NL148
BOCQUET. (Edmond) LA PROTECTION PÉNALE DES ANIMAUX DANS LES LÉGISLATIONS FRANÇAISE ET ÉTRANGÈRES.

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PIRES DE LIMA. (Alberto) UMA DOAÇÃO... TELEFÓNICA.

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DO VALE. (Leopoldo) ARMADILHAS DA LEI? -NÃO HÁ

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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) e outros. DO NÃO-LOCUPLETAMENTO À CUSTA ALHEIA. [3 OBRAS DE DIREITO]

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DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) VIUVEZ-BINUBEZ.

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Ref: 3006MF182
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) MANUAL DE DIREITO PORTUGUÊS.

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CRISOSTOMO. (Joaquim) A INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS NOS ACIDENTES DE AUTOMÓVEL.

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ARANTES. (Tito de) ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO DE PROVIDÊNCIAS CAUTELARES.

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ESTATUTO JUDICIÁRIO.

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PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.

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POROBO TAMBÁ (Vassanta) CONTRATOS DE OBJECTO ILÍCITO E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS.

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Ref: 1209IM028
CASTELO BRANCO. (Deusdado) PROBLEMAS DE INQUILINATO.

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Ref: 2003NL023
PALMA CARLOS. (Adelino da) LINHAS GERAIS DO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.

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Ref: 2101RS069
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [3.ª edição]

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Ref: 2012SB056
COSTA RIBEIRO. (Virgínio da) e Sérgio Rebelo. A AÇÃO EXECUTIVA ANOTADA E COMENTADA.

Preço: €30

Ref: 2009RS016

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