RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: referência)

CONCEIÇÃO. (Apelles J.B.) SEGURANÇA SOCIAL, SECTOR PRIVADO E EMPRESARIAL DO ESTADO [5ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2012RS458
AMÂNCIO FERREIRA. (Fernando) CURSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2012RS463
SANTOS. (J. A.) NRAU NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO 2006.

Preço: €30

Ref: 2012RS466
LEAL. (José Augusto) e outros. TEMAS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €25

Ref: 2012RS472
PAIS DE VASCONCELOS. (Pedro) DIREITO COMERCIAL: TÍTULOS DE CRÉDITO.

Preço: €25

Ref: 2012SB010
LINO DA SILVA. (Zulmira da Natividade M. Neto) POSSE JUDICIAL.

Preço: €50

Ref: 2012SB013
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]

Preço: €30

Ref: 2012SB054
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [3.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB056
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2012SB080
VAZ TOMÉ. (Maria João Romão Carreiro) e Diogo Leite de Campos. A PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (TRUST).

Preço: €50

Ref: 2012SB087
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 2012SB092
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB099
CÓDIGO CIVIL. ASSENTOS E DIPLOMAS COMPLEMENTARES. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB122
GOUVEIA PEREIRA. (Sofia) AS PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES NO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2012SB125
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB153
NETO (Abílio) JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA SOBRE O CÓDIGO CIVIL.

Preço: €600

Ref: 2012SB161
MENEZES CORDEIRO. (António) e outros. ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL, VOLUME I, DAS FALÊNCIAS.

Preço: €30

Ref: 2012SB169
CORREIA DA CUNHA. (A.) ACÇÕES, OBRIGAÇÕES E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €40

Ref: 2012SB171
SUELY CARVALHO. (Fátima) e outros. ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2012SB172
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [3.ª edição]

Preço: €40

Ref: 2012SB183
LUCENA E VALE. (A. de) e L. M. de Campos Ferreira. FORMULÁRIO DOS ACTOS NOTARIAIS.

Preço: €30

Ref: 2020NL142
OLAVO. (Fernando) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 2020NL146
PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.

Preço: €30

Ref: 2020NL148
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €25

Ref: 2101RS055
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2101RS057
MENEZES CORDEIRO. (António) IGUALIDADE RODOVIÁRIA E ACIDENTES DE VIAÇÃO NAS AUTO-ESTRADAS.

Preço: €25

Ref: 2101RS065
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [14.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2101RS066
PALMA CARLOS. (Adelino da) LINHAS GERAIS DO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2101RS069
VEIGA DE FARIA. (Manuel) ALGUMAS QUESTÕES EM TORNO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS...

Preço: €20

Ref: 2101RS078
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. VOLUME I.

Preço: €30

Ref: 2101RS111
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO PRIVADO II.

Preço: €25

Ref: 2101RS115
MATOS. (João de) MANUAL DO ARRENDAMENTO E DO ALUGUER.VOLUME II.

Preço: €30

Ref: 2101RS116
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO CIVIL. TEORIA GERAL. [EDIÇÃO 1978 - VOLUME II]

Preço: €30

Ref: 2101RS121
VIEIRA DE BORBA. (João) A TRANSMISSÃO OPERADA SEGUNDO O DIREITO CIVIL E A SUA TRIBUTAÇÃO PELO DIREITO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 2101RS122
PERALTA. (Ana Maria) A POSIÇÃO JURÍDICA DO COMPRADOR NA COMPRA E VENDA COM RESERVA DE PROPRIEDADE.

Preço: €40

Ref: 2101RS137
BETTENCOURT DA CAMARA. (Miguel) A ACÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO LEGISLATIVA E A NORMA DO N.º 5 DO ART. 15.º DA LEI 67/2007.

Preço: €25

Ref: 2101RS138
MARTINS DE CARVALHO. (Fernando) e Alberto Pinto Gouveia. MINUTAS DE APELAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2101RS152
ALMEIDA SANTOS. (António de) A TEORIA DA IMPREVISÃO OU DA SUPERVENIÊNCIA CONTRATUAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2101RS155
BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. [VOL. II]

Preço: €30

Ref: 2101RS160
BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2101RS161
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2101RS186
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 2101RS188
GOMES DOS SANTOS. (Isaias Eiras) DIREITO CIVIL.

Preço: €180

Ref: 2101RS206
RAYMOND BORDEAUX. (Jacques-Hippolyte) PHILOSOPHIE DE LA PROCÉDURE CIVILE.

Preço: €120

Ref: 2101SB040
DESQUIRON. (A.T.) TRAITÉ DE LA MORT CIVILE EN FRANCE.

Preço: €150

Ref: 2101SB062
SOARES. (Ângelo C. O.) PASSAGEM DE TESTEMUNHO, PARA QUE OS JOVENS HERDEIROS CONTINUEM A LUTA DOS ESPOLIADOS DE MOÇAMBIQUE.

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Ref: 2102MA487
BERRYER. (Plaidoirie de) TESTAMENT DE M. LE MARQUIS DE VILLETTE.

Preço: €25

Ref: 2102RS171
DIAS FERREIRA. (José) CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANNOTADO.

Preço: €180

Ref: 2102RS215
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €70

Ref: 2102RS222
PITTA. (Pedro) ANOTAÇÕES E COMENTARIOS AO ULTIMO CODIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2102RS229
OLIVEIRA GUIMARÃES. (Luís de) O PROBLEMA JURÍDICO DO TRÂNSITO.

Preço: €30

Ref: 2103MA047
ALVES CORREIA. (Fernando) O PLANO URBANÍSTICO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE.

Preço: €25

Ref: 2103MA709
GONÇALVES CARVALHO. (Filipe) PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2103MA711
CORDEIRO. (António) A PROTECÇÃO DE TERCEIROS EM FACE DE DECISÕES URBANÍSTICAS.

Preço: €35

Ref: 2103MA713
ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. RUÍDO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2103MA717
DIAS JOSÉ. (Rosendo) A PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

Ref: 2103MA728
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €40

Ref: 2103PA072
MABLY. (Abbé de) LE DROIT PUBLIC DE L'EUROPE, [2 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2103PA187
PALMA CARLOS. (Adelino da) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €60

Ref: 2103RS143
CODIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.

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Ref: 2103RS191
SERRANO SANTOS. (Joaquim) CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2104MA097
ALVOEIRO DELGADO. (Ana) e Ana Margarida Cunha Ribeiro. REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL.

Preço: €30

Ref: 2104MA104
MOREIRA. (Vital) O DIREITO DE RESPOSTA NA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

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Ref: 2104MA107
LOPES ROCHA. (Manuel) DIREITO DA INFORMÁTICA NOS TRIBUNAIS PORTUGUESES (1990-1998).

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Ref: 2104MA108
LEIS DOS MÉDICOS.

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Ref: 2104MA109
NETO. (Abílio) DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS NA PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

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SOUSA. (Nuno) A LIBERDADE DE IMPRENSA.

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ACTIVIDADES MOLESTAS Y OTRAS NORMAS MEDIOAMBIENTALES.

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Ref: 2104MA118
ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. RESÍDUOS.

Preço: €25

Ref: 2104MA120
FRANÇA PITÃO. (José António de) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104MA125
NUM NOVO MUNDO DO DIREITO DE AUTOR? [2 VOLUMES]

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Ref: 2104MA182
TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS.

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CAUPERS. (João) LEIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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DE LEGIBUS, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS Nº 7.

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LINANT DE BELLEFONDS. (Xavier) A INFORMÁTICA E O DIREITO. [4.ª EDIÇÃO]

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e Pedro Cordeiro. CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS.

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BARROS E CARVALHOSA. (Sofia de) O DIREITO DE IMAGEM DO PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL.

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EPIFÂNIO. (Maria do Rosário) O PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO.

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MOREIRA DA SILVA. (João) DIREITOS E DEVERES DOS SUJEITOS DA RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO.

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Ref: 2104MA256
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [VOLUME VI E VII - 1.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2104MA257
MENEZES CORDEIRO. (António) CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO.

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NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA407
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL.

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Ref: 2104MA411
OLIVEIRA MATOS. (Manuel de) REFLEXÕES JURÍDICAS.

Preço: €25

Ref: 2104MA416
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DECRETO-LEI 242/85, DE 9 DE JULHO (REFORMA INTERCALAR DO PROCESSO CIVIL). NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

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BAPTISTA. (Frederico) JURISPRUDÊNCIA E ANOTAÇÕES, DIREITO CIVIL. [3 VOLUMES]

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LEGISLAÇÃO DE TERRAS.

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LOPES CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

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LOPES CARDOSO. (Augusto) A ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO CASAL. [ENCADERNADO]

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VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

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CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [1970]

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PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

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ASSIS TAVARES. AS SOCIEDADES ANÓNIMAS. [ENC.]

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ALVES MOREIRA. (ALBANO) CÓDIGO DA SISA E DO IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.

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FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição]

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DELGADO. (Abel Pereira) DO CONTRATO-PROMESSA.

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Ref: 2104PA309
CAPELO DE SOUSA. (Rabindranath) e José António de França Pitão. CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [2 VOLS.]

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Ref: 2104PA311
MOREIRA. (Álvaro) e Carlos Fraga. DIREITOS REAIS.

Preço: €30

Ref: 2104PA312
PROJETO DE LEI DA CÂMARA N.º 118, DE 1984.

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Ref: 2104RS191
MORENO. (Carlos) MANUAL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL. [2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2104RS356

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